Ensinamentos de 2008

André Ziegmann
1º) Os mercados não se auto regulam. Não devemos, contudo, satanizar os arautos do livre mercado, nem seu principal ideólogo, Milton Friedman. Pois seria o mesmo oportunismo daqueles que execraram todas as esquerdas, Marx e Keynes e qualquer tipo de regulação ou intervenção estatal. Mas a hora é de por neoliberalismo na geladeira.

2º) Presidente popular não transfere voto para candidato a prefeito. Ficou provado, o eleitor segue a dinâmica eleitoral. Convidado a discutir os problemas do município, o eleitor tendeu a reconduzir prefeitos bem avaliados ou a eleger candidatos à sucessão de gestores bem vistos pela população.

3º) Mas se o eleitor vota em governantes bem avaliados ou candidatos de governantes bem avaliados, o que fará quando tiver de debater o atual governo federal, dono de grande aprovação e com gordura de sobra para queimar diante da crise. Isso passou despercebido, deliberadamente ou não, pela grande imprensa nacional.

4º) O desempenho de Aécio não é ruim! Segundo a corretíssima avaliação do deputado Rodrigo de Castro, PSDB-MG, os principais concorrentes, Serra, Ciro e Heloísa Helena, já participaram de campanhas nacionais, levando seus nomes à grande exposição em todo território brasileiro. Dilma é ligada ao presidente Lula, e sua exposição, por razões de ofício, é em escala federal. Aécio tem bom desempenho, sem ter tido nenhuma das oportunidades citadas acima.

5º) Quarenta anos depois do AI-5, completamos duas décadas de regime constitucional democrático ininterrupto. Recorde em nossa autoritária história. De sobra, 2008 foi o ano em que se consolidaram as chances de termos a primeira mulher eleita para a presidência da República. Mulher que foi, nos seus próprios dizeres, barbaramente torturada, graças à anomalia constitucional imposta pelo AI-5. As coisas mudam.

6º) O PSDB precisa rever algumas de suas idéias. O neoliberalismo, defendido e praticado em todos os seus governos, está em crise, e não parece ser a melhor resposta para os nossos desafios de desenvolvimento. Entretanto, ao escutar algumas declarações de líderes tucanos, defendendo corte de gastos em meio a óbvia necessidade de aumentar os investimentos públicos, parece pouco provável uma reforma nas idéias do partido.

7º) Fiquei muito feliz com Obama. Pela mudança, pela luta dos negros, enfim, pelo simbolismo de sua vitória. Mas, o mais importante não é como você entra, mas sim como você sai de um governo.

Teoria e método na análise de conjuntura

Sebastião Velasco e Cruz (Unicamp)

"Teoria e método na análise de conjuntura: 50 minutos para dissertar sobre o tema".

Simples, não? Afinal de contas, análise de conjuntura é o que fazem cotidianamente políticos, articulistas e cidadãos informados, como exigência incontornável de suas atividades profissionais, ou - no caso destes últimos - como parte do processo de formação de juízos sobre ocorrências, proposições e/ou indivíduos, que não se reduzam a meras projeções da subjetividade de quem os expressa. Ler jornais, cultivar o saber sobre instituições e usos no país, acompanhar com relativa atenção os movimentos de algumas personalidades públicas... nada muito complicado. Em caso de dificuldade, podemos sempre buscar a receita em um manual de Ciência Política. Certo?

Errado. Pensar assim é desconhecer a enorme distância que medeia entre o exercício de uma prática e a capacidade de explicitá-la, de enunciar os seus princípios subjacentes, esclarecê-la em seu alcance, suas implicações e seus pressupostos. Lembro-me de Michael Polany e da noção de conhecimento tácito que ele explora no livro Personal Knowledge. Lembro-me também de Durkheim e do momento segundo que representou em sua obra a elaboração de As Regras do Método Sociológico, fruto de reflexão sobre os supostos de uma atividade prévia de pesquisa da qual A Divisão do Trabalho Social constitui a realização maior e mais ambiciosa.

Naturalmente, em relação à análise de conjuntura, não disponho de nada remotamente parecido com as Regras do gigante Durkheim. E nem deveria ser preciso. O que se pede é a demonstração de domínio da teoria e da metodologia pertinente a essa área de problemas. Mas é precisamente aí que a dificuldade se ergue, quase intransponível: embora largamente praticada, a análise de conjuntura não se configura como um subcampo diferenciado e claramente reconhecido na Ciência Política, ou em sua prima, a Sociologia.

Referência: CRUZ, Sebastião C. Velasco e. Teoria e método na análise de conjuntura. Educ. Soc. 2000, vol. 21, no. 72, pp. 145-152

clique aqui para ler o artigo completo.
indispensável.
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Comparações (des)necessárias

Capa da edição 2091 da Revista Veja, de 17 dez. 2008:

Capa da edição 526 da Revista CartaCapital, de 17 de dez. 2008:

Conjuntura política da semana (14 a 19 de dezembro de 2008): AI-5 completa 40 anos; crise na economia; final de ano de atividades parlamentares; pesquisas de opinião sobre a ditadura militar, sobre o aborto, sobre a pena de morte; relatórios sobre os direitos humanos no Brasil... Há muito material útil para explorar.

O fato mais importante do momento, sem dúvida, é o aniversário de 40 anos do AI-5.
Pesquisa Datafolha identifica que 82% dos brasileiros não conhecem o Ato que instaurou a maior força repressora do país. Não caberia à Veja, nem tampouco à Globo, contribuir para a memória da população e fazer jornalismo sério depois de estarem há 40 anos (pelo menos a Veja) do lado negro da força.

Fechem Wall Street e mandem os especuladores criar gado

A economia brasileira ficou 30 anos estagnada. Desde o milagre econômico comemos o pão que o diabo amassou em termos de matéria econômica, e, por extensão, social. O milagre dos militares se tornou um calvário, com duas moratórias da dívida externa nos anos 80. Os sonhos da redemocratização vieram acompanhados da dura realidade cotidiana da hiperinflação, que causou uma hecatombe distributiva. As esperanças depositadas no sociólogo FHC, democrata moderno que no governo Itamar acabou com o pesadelo inflacionário, se dissiparam com a explosão da dívida externa e o aumento criminoso da taxa de juros e da carga tributária. Em suma, uma geração inteira de brasileiros foi privada da bonança social que só uma economia em crescimento pode gerar. Em 2007 e 2008 parecíamos iniciar um novo ciclo de desenvolvimento, que, conjugado com uma democracia estável, faria o Brasil viver uma combinação que há 50 anos não experimentava, desde os anos JK (os governos Quadros e Goulart não foram nenhum pouco estáveis). Digo isso porque o IBGE anunciou uma expansão 6,3% do PIB nos últimos 12 meses, é a maior desde 1996, quando o instituto começou a fazer a pesquisa em período trimestral (o aumento em relação ao terceiro trimestre do ano passado foi de 6,8%). Os números são excelentes, mas tudo indica que não continuarão no ano que vem. Fechem Wall Street, e mandem os especuladores criar gado no Texas, pois assim contribuirão mais para a economia.

PT O Resgate

Algumas tentativas têm sido feitas de um resgate do Partido dos Trabalhadores, ora contra, ora a favor do Governo. No evento máximo do partido uma carta foi enviada a Comissão Executiva do evento manifestando pontos importantes e históricos do PT. O movimento iniciado em 2007, chamado Mensagem ao Partido, encabeçado pelo Ministro Tarso Genro e pelo atual secretário geral do PT, Luiz Eduardo Cardozo, visa um retorno aos princípios do PT, com a retomada de palavras como ‘socialismo’ e ‘revolução’.

A proposta da Mensagem foi apresentada e aprovada no III Congresso Nacional do Partido dos Trabalhadores. Nesse documento são citadas as transformações que o governo Lula realizou e a sua necessidade de aprofundamento. Ou seja, ao mesmo tempo em que essa nova ‘linha’ (para não chamar ainda de “tendência”) serve de base ao presidente Lula, ela busca retomar o diálogo com a militância histórica da agremiação, vislumbrando a revolução democrática como um passo para o socialismo.

São palavras, palavras e mais palavras colocadas no papel. Mas o que tem sido feito para a tal passagem para o socialismo? Ao primeiro olhar sob o comportamento dos ‘cabeças’ da Mensagem, parece que pouco, mas muito mais do que a coalizão dominante do partido. Os senhores donos desta nova proposta estão, a meu ver, interessados na sobrevivência da organização e na estabilidade institucional do partido a que pertencem.

Não é possível dizer se o caminho é reto ou correto, mas parece que o PT ainda mantém um quê de frescor ideológico, uma ligação com a base do partido, que antes danificada, tenta-se retomar. Diferente dos caminhos usuais dos partidos brasileiros, a legenda da estrela parece permanecer ainda com uma estratégia inovadora.

Para saber mais sobre acessar: www.mensagemaopartido.com.br

Folclore tributário: a Carta de Puebla revisitada.

Por Guatimozin Filho.

O legislativo paranaense anda pegando fogo, apesar da pequena divulgação por parte da imprensa. Final de ano, época de votar o orçamento para 2009 e o famoso "pacotão" de projetos antes do recesso. Um dos principais itens em pauta e que vem gerando intensa discussão entre oposição e governo é a proposta da Mini Reforma Tributária no Paraná. O projeto, elaborado pelo executivo, vem com o intuito de colocar em prática a essência do discurso de posse do governador Roberto Requião e o da já folclórica Carta de Puebla: a opção preferencial pelos pobres. A idéia da proposição é alterar a alíquota do ICMS uma série de bens de consumo no estado do Paraná, através da diminuição em 6% no imposto para mais de 95 mil itens, que, segundo o governador, representam insumos de primeira necessidade na vida do cidadão paranaense. Em contrapartida, a proposta traz o aumento de 2% para setores como combustíveis, energia elétrica, bebidas alcoólicas e fumo.

Segundo a Secretaria de Estado da Fazenda, existirá, caso a proposta seja aprovada, um déficit de aproximadamente 74 milhões nos cofres públicos, que deverão ser compensados através de outros ajustes para que o Estado não seja penalizado pela Lei de Responsabilidade Fiscal. A lei prevê a necessidade de equilíbrio em qualquer tipo de alteração nos dispositivos de arrecadação tributária.

O principal argumento da oposição é o de que se as contas apresentadas pelo estado são, de fato, verdadeiras. Se todo esse movimento não é apenas mais uma manobra para aumentar a já elevada arrecadação do Estado.

O projeto provavelmente será aprovado em plenário sem maiores problemas, dada a expressiva representatividade da bancada da situação. Porém, esta será a hora em que a coesão do "Velho MDB de guerra" na arena decisória será colocada em xeque, assim como a força de Roberto Requião, que, além de colecionar desafetos como coleciona armas, vem cultivando, diretamente de sua horta no Cangüiri, índices astronômicos de rejeição.

E mais ativos que nossos eminentes parlamentares nessa briga, estão, de um lado, os supermercadistas, principais beneficiados pela proposta, e do outro, a indústria tabagista e cervejeira, os principais prejudicados. Quem sairá ganhando? Descobriremos quando as emendas e o texto final forem aprovados.

E o povo, onde fica nesse debate? Pelo jeito, só no discurso.

I Workshop do Núcleo de Pesquisa em Sociologia Política Brasileira – NUSP/UFPR

9 e 10 de dezembro de 2008
no ANF 900
do prédio Dom Pedro I, da UFPR

[clique aqui para o programa completo
com os horários detalhados]
[os papers podem ser baixados aqui]






INSCRIÇÕES
08/dez/08 (segunda-feira)
NUSP - Sala 904, 9º andar,
prédio Dom Pedro I -
Reitoria UFPR OU
pelo telefone 41 3360 5320
das 14:00 às 18:00 horas.
R$ 2,00
emissão de para certificados
para 90% de presença

PALESTRAS
As armadilhas da Teoria das Elites - Sérgio Braga (UFPR)
Gestão municipal e eleições: uma perspectiva antropológica - Carolina Kaiss (PPGAS/UFPR)
A sociologia política e a história: por uma nova agenda de pesquisas - Adriano Codato (Coordenador NUSP/UFPR)


COMUNICAÇÕES
Valores, socialização e comportamento: sugestões para uma sociologia da elite judiciária - Pedro Medeiros (NUSP/UFPR) e Rafael Wowk (NUSP/UFPR)

A elite empresarial paranaense: um estudo de trajetória, origem social e valores políticos, 1995-2005 - Ícaro Gabriel da Fonseca Engler (NUSP/UFPR)

Perfil sociopolítico de uma elite: um estudo comparativo das elites político-administrativas entre os governos FHC e Lula - Julio Cesar Gouvêa (NUSP/Unicamp)

Caminhos para o Parlamento: partidos e recrutamento político nas eleições de 2006 - Angel Miríade de Souza (NUSP/UFPR)

Alcançando o Senado: recrutamento para a Câmara Alta brasileira (1997-2007) - Luiz Domingos Costa (NUSP/Unicamp)

Elites universitárias do campo da Ciência Política no Brasil após o período da redemocratização política - Fernando Batista Leite (PPGS-UFPR)

O recrutamento da elite nas eleições para o legislativo em 2006 - Bruno Bolognesi (NUSP/PPGS - UFPR)

Entrando em Cena: mulheres e elite política nas eleições de 2006 - Rossana Freitas (NUSP/UFPR)

Top Intelectual

O Foreign Policy, portal dedicado a temas atuais como economia e política, lançou recentemente uma lista com os Top100 intelectuais notórios. Não é preciso dizer que a Europa e os EUA dominam quase toda a lista. Com algumas exceções de Uganda, Irã ou Somália, é fácil perceber que os países que detém do domínio econômico e investimento pesado em pesquisa científica, são os que ostentam maior número de intelectuais no topo.

Para o Brasil, FHC segurou o décimo lugar, deixando nada menos do que Noam Chomsky para trás. Isso com certeza está associado ao posto presidencial que ele ocupou somada a sua produção intelectual, o que deu muita notoriedade ao ex-chefe do executivo brasileiro. O mesmo pode-se dizer de outros intelectuais da lista, como o líder oposicionista paquistanês Aitzaz Ahsan, que pouco sabemos sobre sua produção intelectual, mas sabemos do potencial do país que o mesmo vive e da posição estratégica desta nação.

A lista completa pode ser encontrada em: Foreign Policy

Satiagraha e a democracia

Ricardo Noblat consegue dar uma clareza factual para a enxurrada de informações dispersas sobre a Operação Satiagraha.

Vamos ao seu texto:

"O que temos até agora de concreto contra a maneira como o delegado Protógenes Queiroz comandou a Operação Satiagraha? [...]

1. Temos que ele usou nas investigações agentes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), o que é ilegal. O uso dos agentes pode até mesmo remeter para o lixo parte do trabalho feito pelo delegado.

2. Temos que ele pediu a prisão de uma jornalista que publicou reportagem sobre a operação antes de ela ser deflagrada. O juiz De Sanctis recusou o pedido. Entendeu que a jornalista exerceu seu papel.

3. Temos que o delegado, em seu relatório inicial, dissertou sobre assuntos alheios à operação, se perdendo em considerações desnecessárias e algumas estapafúrdias.

4. E temos que ele escondeu informações dos seus superiores por não confiar neles. Desrespeitou a hierarquia.

Pois bem: aos olhos do distinto público, o que pesa até aqui contra o delegado parece irrelevante para condená-lo à execração. Ou mesmo para que ele seja punido.
Queiroz provocou a prisão de notórios personagens suspeitos de terem se envolvido em tenebrosas transações - e é isso o que conta a se dar ouvidos à voz rouca das ruas.
A libertação relâmpago de tais personagens reforçou o sentimento coletivo de que ricos e influentes neste país conseguem ficar impunes.

Contra sua vontade, o governo criou um herói que se populariza rapidamente - o mais destacado inimigo da corrupção no país e, por fim, um injustiçado. Que teve seus instrumentos de trabalho apreendidos e seus endereços vasculhados por ex-colegas.
Queiroz deveria agradecer aos seus desafetos."

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Está claro. De um lado, um delegado justiceiro que passou por cima de protocolos e regras profissionais para conduzir sua investigação. De outro, um governo e uma máquina permeada por interesses escusos, por práticas consagradas de bloquear investigações e que consegue virar a mesa com um piscar de olhos. No juridiquês e na formalidade da lei, Queiroz estará frito. No julgamento do público, estará a salvo. O que fazer? Aceitar o Direito ou a vontade do povo? E se ambos (regras e opinião da população) constituem os pilares da democracia, então aí está um dilema.

Quem prevalece é o Direito. Porque o povo (está guardado nas regras), só se manifesta quando lhe é permitido formalmente (em eleições, em alguns Conselhos), não em qualquer fórum e qualquer decisão. Daí que estejamos diante de um dos limites do regime.

O fim da “meia-entrada” e a picaretagem geral

A "meia-entrada" – ou o desconto de 50% para eventos culturais concedido à estudantes de todos os níveis – está na UTI.

Um projeto da senadora Marisa Serrano (PSDB-MS) acaba de ser aprovado na Comissão de Educação e Cultura do Senado. Como é uma ‘decisão terminativa’ não precisa passar pelo plenário do Senado, indo direto à Câmara dos Deputados para sua aprovação. Inácio Arruda (PCdoB-CE) pretende recorrer e fazer com que a matéria vá ao plenário. Detalhes aqui.

Prova de que os artistas do país são muito fortes politicamente. Além de conseguirem muitas verbas públicas para suas atividades (em um mercado muito inofensivo), ainda vão lá e derrubam uma medida que parecia justa.

Mas não podemos esquecer uma historinha.

As entidades estudantis – especialmente a UBES e a UNE, que um dia detiveram o monopólio de vender as ‘carteiras estudantis autorizadas’ a meia-entrada – transformaram isto em um mercado para enriquecer suas burocracias internas e transformar o PCdoB numa oligarquia à frente dos DCE’s, e dos congressos da UNE. Em idos de 1998, a carteirinha da UNE custava 25 reais e durava um ano! Imagine quanto custaria hoje...

FHC emitiu uma medida provisória para acabar com essa farra e liberou geral: qualquer carteira de qualquer escola deveria ser aceita para a “meia-entrada”. Pronto, um prato cheio para a falsificação. O número de “estudantes” nos cinemas passou a ser, rapidamente, imensamente maior do que aqueles matriculados nas escolas. Na frente de uma bilheteria, o Brasil parecia uma Suíça.

Os produtores e empresas do ramo deram o troco: transformaram a entrada inteira em entrada “dupla”. Todos sabemos, dobraram o preço das entradas para receberem a entrada inteira como se fosse meia-entrada. Uma baderna completa.

Agora, uma lei tenta regularizar um pouco essa bagunça. Mas quem vai sair perdendo, claro, é o estudante (aquele que ainda freqüenta escola e não tem renda própria). A partir deste projeto, apenas 40% dos acentos das atrações ficarão disponíveis à “meia-entrada”. É pouco, sobretudo para certos eventos que são maciçamente freqüentados por estudantes. Além disto, eu duvido que o preço cobrado atualmente venha a baixar em função dessa “regularização”. Ora, os estudantes que ficarem fora da cota de 40%, não irão pagar nem meia, nem inteira. Irão pagar a entrada caríssima que hoje é cobrada em qualquer evento cultural desse país.

Tudo bem, os artistas são muito corporativos e querem cuidar do seu negócio – eles estão preocupados com políticas de incentivo à cultura só quando essas se referem à financiamentos e verbas para suas produções. Mas os estudantes (digo, aquelas entidades), também souberam se aproveitar de uma oportunidade de inflar seu negócio no momento que o Estado abriu a guarda.

Cassados

O mandatos do governador Cássio Cunha Lima, do PSDB, e do vice-governador, José Lacerda Neto, do DEM, ambos da Paraíba, foram cassados hoje pelo TSE, por unanimidade, isso mesmo , por unanimidade! Eles teriam distribuído dinheiro irregular através de programas sociais. Eles ainda podem recorrer da decisão. Apesar de os políticos citados acima não serem definitivamente culpados, tal fato mostra que, se o PSDB levantar a bandeira da ética, dará um tiro no pé e terá grandes chances de passar por ridículo. Corrupção se combate com punição, expulsando os envolvidos do partido ou os afastando de toda e qualquer atividade partidária até que sejam julgados. Os eleitores devem ser convencidos pelo programa da legenda, e a ética deve ser um pré-requisito dos candidatos. Até porque, olhando para os partidos brasileiros, é difícil identificar qual organização é mais ou menos ética, pois, todos têm quadros dignos, e todos possuem lideranças que tiveram problemas com a justiça.

Política e raças

O título deste post já é em si um motivo de discussão. Aqui no sul do Brasil as pessoas parecem não se sentirem muito confortáveis ao usar o termo 'raça', porém quando estive em Minas Gerais, não encontrei nenhum obstáculo que motivasse uma repressão do termo ou da troca do mesmo por 'etnia' - talvez por serem conceitos diferentes um do outro. A raça era tratada com muita sobriedade tanto nas ruas de Belo Horiaonte, quanto nos cursos de metodologia em ciências sociais da UFMG. Digo isso apenas para ilustrar que a coisa é tão ou mais controversa do que desejamos.

Muitas são as classificações, teorias, idéias e atitudes sobre a inclusão social do negro no Brasil. É óbvio que este tema é dos mais importantes, pois me parece no mínimo estranho que um país com mais de 40% de não-brancos tenha uma elite política composta por apenas 8,9% da mesma categoria (segundo dados da UFRJ). Da mesma forma coincide que os níveis educacionais da elites política sejam altíssimos (mais de 80%), enquanto da população os portadores de curso superior não chegam a metade. Onde está o erro? Ou, onde está o preconceito? São os partidos que não permitem que indivíduos negros sejam eleitos? São os eleitores que não votam em negros?

São perguntas de resposta difícil e que exigem estudos aprofundados e de longo tempo. Em minhas pesquisas no Paraná me parece que os partidos políticos não execram a candidatura de negros, até porque fazer o mesmo seria no mínimo politicamente incorreto. Por outro lado, não há nos partidos políticos incentivos para que minorias ocupem posições políticas de destaque e/ou saiam candidatos por tais legendas. Exceção entre os grandes partidos é o PT, que em seus escritórios políticos mantem políticas de incentivo a participação de minorias. Por outro lado, dados também da UFRJ mostram que o eleitor negro não se sente a vontade em votar em candidatos negros. Um paradoxo sem dúvida, mas o brasileiro parece não se sentir orgulhoso de sua condição racial. Pesquisadores do tema elaboraram 27 categorias para uma possível classificação de auto imputação do 'negro brasileiro'. Estas categorias iam de negro, preto, marrom, pardo até outras mais incomuns como vermelho, cor de jambo, cor de canela, moreno, etc. O que foi constatado com isso é que o brasileiro tende a se colocar num posição de centro, ou seja, a grande parte se declara 'moreno', quando tem esta opção.

Então como fazer tal classificação? Origem de ancestrais como nos EUA ou de acordo com a aparência como hoje funciona na maior parte das cotas de universidades brasileiras? O negro em boa parte dos casos não está inserido em limites territoriais e nem possui nomes e códigos que o classificam como uma etnia específica como o índio brasileiro. Como elaborar cotas então? Acredito que a solução para isso seja a aplicação de cotas sócio-econômicas. Por um motivo simples: o negro está, além da sua condição sofredor de preconceito pelo atributo cor de pele, inserido numa lógica perversa de exclusão social e econômica, o que gera exclusão civil e política. Com as cotas sócio-econômicas, acredito que tanto o problema da pobreza, quanto da 'raça', seria contemplado.

Para finalizar lembro que a discussão das cotas é a longo prazo. Será preciso mais de uma geração para que possamos ver deputados, senadores, juízes e quem sabe um presidente negro no Brasil. Quando isso acontecer, as cotas serão motivos de comemoração. Sem as cotas (de vários tipos delas - gênero, étnica, racial, etc.) será impossível que o Brasil progrida na inclusão, gerando um sentimento de aceitação mais maduro por parte da população e da elite política brasileira.

A República Desequilibrada

A divisão dos três poderes executivo, legislativo e judiciário sempre foi tema de ampla discussão teórica sobre a formação e o surgimento do Estado moderno. No Brasil este tema se tornou assunto mais prático com a fome legisladora do judiciário.

O poder judiciário brasileira já legislou inúmeras vezes como sobre a fidelidade partidária, verticalização, distribuição do fundo partidário, etc., etc. Em algumas poucas vezes o poder legislativo reagiu a tempo, como no caso do fundo partidário. Nas outras vezes a coisa parece que não desagradou tanto assim os deputados e senadores.

Agora o tema em pauta nos corredores do STF são as Omissões Legislativas Inconstitucionais. O que quer dizer? Pautas previstas pela constituição brasileira que o legislativo deveria criar projetos de lei para suprir tais pautas, mas não o faz. Deixa brecha para que o judiciário o faça. Temas como a criação de municípios, aviso prévio proporcional ao tempo de trabalho, previstos em contituição, precisam de regulamentação por parte do legislativo, mas acabam caindo na infinita jurisprudência.

A pergunta que se segue é: qual o grau de legitimidades dos dois poderes? O legislativo, eleito pelo sufrágio e que deixa de fazer o que é obrigado é mais legítimo do que o judiciário, não eleito, que toma a frente do processo e coloca os pés pelas mãos.

Como colocaram Falcão e Arugelhes na Folha de domingo: "Segundo a fórmula liberal, entre um Legislativo que não faz as leis que deveria e um Judiciário que faz as leis que não deveria, quem age com mais legitimidade? Quem respeita mais os fins da separação de Poderes? Qual está avançando no território constitucional do outro?"

O problema da invasão territorial é em si um axioma que o legislativo deveria recusar. De outro lado, o legislativo deve tomar as rédeas do processo com mais firmeza. E ainda, o judiciário precisa entender que um grupelho de ministros que falam alemão não valem mais do que 500 deputados que de alguma forma, representação a população.

Anistia para quem?

Debater a anistia de crimes cometidos durante as ditaduas militares é uma briga ideológica? Mas antes que percamos qualquer noção de humanismo e justiça perdidos em meio ao cipoal de fatos e ideologias, convém ler o artigo da advogada Deisy Ventura, na Tendências e Debates da Folha de São Paulo desta quarta, sobre um caso de extradição de um general envolvido na Operação Condor. E olha que está bom mesmo para o bom defensor do sistema penal.

Sobre nomes, fatos e filmes

Entender tudo o que há envolvido no caso da Operação Satiagraha (?) é tarefa que vem se tornando mais difícil a cada dia. Começou mais ou menos fácil (embora o nome sempre seja motivo de enrolar a língua de qualquer cidadão normal). Depois, com a profusão de fatos novos, questionamentos de diversos envolvidos, começou a ficar complicado. Mas isto não surpreende, já que todos se defendem como podem, e um problema como esse é permeado de detalhes mesmo. Complicou demais, porém, quando Polícia Federal, a Abin, o Ministério da Defesa, o da Justiça e o STF passaram a discordar um dos outros em quase tudo. Some-se a isto que, o noticiário prioriza a polêmica (no mais das vezes, vazia) entre um ministro e outro, entre um delegado e outro, descambou para a bagunça ‘informacional’ dos nossos tempos.

Bom, ao invés de voltar ao começo da história, remontar os principais fatos, fazer um ‘infográfico’ com as datas e atores chave envolvidos, melhor é colocar duas observações que nos distanciam dessa parafernália jurídica e jornalística, mas que nos mantém ligados à história com H.

Um: Satiagraha é um nome muito diferente. Foi cunhado por Mahatma Gandhi em sua campanha pela independência da Índia. Em sânscrito, Satya significa “verdade”. Já agraha quer dizer “firmeza”. Somando as duas, Satyagraha é a “firmeza na verdade”, ou “firmeza da verdade”. Depois do que se passou nas semanas seguintes à eclosão das prisões, já não deve mais ser tão ‘satya’ assim, nem tanto ‘agraha’.

Dois: abaixo você descobre uma lista sobre filmes que tratam de política. Pois então, caso queira pensar como este tipo de distorção/confusão não é 1) inventado no Brasil e nem a primeira manifestação histórica de maracutaia existente entre burocracia pública e crime organizado; e 2) em alguma medida essa confusão é parte da estratégia de parte a parte para embaralhar, confundir e fazer com que o assunto se perca na defasagem dos fatos, na dúvida de uns sobre os outros. São dois filmes ótimos que mostram como qualquer ‘verdade’, em situações assim, depende de dois ou três bem intencionados malucos que colocam o pescoço em risco e demoram 10 anos para prová-la.

O primeiro é JFK, que conta a saga do promotor que sempre soube que a morte do presidente americano não era coisa de fanático, mas assassinato forjado por uma parceria entre a burocracia da CIA e a indústria armamentista; e o segundo é Todos os Homens do Presidente, sobre dois jornalistas que investigaram a fundo o caso Watergate e descobriram muita sujeira por trás do aparelho judiciário e partidário dos EUA.

Partidos e eleições no Paraná: uma abordagem histórica

Adriano Codato e Fernando José dos Santos (orgs.)

Este livro é resultado da associação entre o Núcleo de Pesquisa em Sociologia Política Brasileira, da Universidade Federal do Paraná, e o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná. Os dez estudos publicados aqui sobre a política regional se beneficiaram do imprescindível trabalho do TRE para a preservação, sistematização e divulgação de dados e informações sobre partidos e eleições no estado. Mais informações aqui.






O livro está disponível para download na página do Núcleo de Pesquisa em Sociologia Política Brasileira, aqui.

Filmes que tratam de política

Filmes que tratam de política e de políticos podem ajudar você, que está sem tempo, a entender melhor alguns fatos históricos sem precisar ler enormes livros (mas esses são sempre melhores). Abaixo uma lista interessante sobre algumas películas muito boas.

Gandhi, história do líder indiado que libertou um país de 300 milhões de pessoas (na época) sem dar um tiro. Atuação sensacional de Ben Kingsley. Se eu não me engano a película ganhou 8 oscars.

O último imperador, história do último imperador chinês, que perdeu o poder político com o advento da república em 1911, mas manteve seus privilégios. Esses seriam perdidos em meados dos anos 20, quando o último imperador foi expulso do país. O filme é de Bernardo Bertolucci, e também ganhou uma carroça de oscars, nove se não me falha a memória.

Lawrence da Arábia, conta a história do oficial inglês que participou de modo decisivo no processo de unificação das tribos da península arábica. Unidas, elas acabaram com o jugo do império turco-otomano, e fundaram a atual Arábia Saudita. Não me lembro quem dirigiu o filme, mas o elenco é de peso, incluindo Omar Sharif, Peter O’Toole e Anthony Queen. É tido por muitos como o melhor filme de todos os tempos. Ganhou 7 oscars.

Elizabeth, conta a história da “rainha virgem” e sua luta para manter o poder na Inglaterra. Geofrey Rush, no papel do Lord Walsingham, o principal articulador da rainha e tido como inventor da espionagem, vai muito bem. Filmaço. Ganhou 2 oscars.

Hoffa, história do maior líder trabalhista americano. Foi presidente do Sindicato dos Caminhoneiros e transformou essa entidade numa máquina sindical. Hoffa foi morto, mas seu corpo nunca foi achado. Direção de Danny De Vito com Jack Nicholson como personagem principal.

JFK, trata da história do promotor que reabriu depois de três anos o processo de investigação sobre o assassinato de John Kennedy. Foi essa investigação que apontou a existência de uma conspiração, formada no interior da estrutura de inteligência americana, para matar o ex-presidente.

Os Dez Dias que Abalaram o Mundo, os bastidores da Casa Branca quando a URSS colocou mísseis nucleares em Cuba, ou seja à 150 Km dos EUA.

Nixon, filme que conta a história do presidente americano Richard Nixon, que renunciou diante do maior escândalo de corrupção da história americana, o Watergate. Com Anthony Hopkins. O filme é excelente, não sei como não é mais conhecido.

Todos os Homens do Presidente, trata da história dos jornalistas que descobririam o esquema de corrupção formado no governo Nixon para sabotar o Partido Democrata (Nixon era Republicano). Baita filme. Com Dustin Hoffman e Robert Redford.

Warm Springs, esse filme é da HBO. Mostra a luta do presidente Franklin Delano Roosevelt contra poliomielite, que ele veio a contrair com 39 anos. Não mostra a passagem dele pela presidência. Mesmo assim é muito bom.

Os Bastidores da Guerra, também é da HBO. Conta a história do presidente Lindon Johnson. Ele era vice de Kennedy e venceu de forma arrasadora as eleições de 64. O filme mostra desde sua vitória até o dia em que anunciou não ser candidato às prévias - e assim a reeleição - do Partido Democrata.

O Bom Pastor, filme de Robert de Niro. Conta a história do surgimento da CIA. Mostra a agência como ela é, um braço da política externa americana. Também deixa claro que a batalha principal da Guerra Fria deu-se no campo da inteligência. É o melhor filme de espionagem que já vi.

Napoleão, dois filmes que contam a história de Bonaparte. Muitos acharão que é uma visão francesa do estadista, porém mostra os fatos principais que o transformaram num mito. O dois filmes são “corridos” pois, convenhamos, a história de Bonaparte é muito rica. No elenco estão Gerard Depardieu, Cristian Clavier, John Malkovich e Isabela Rossellini.

A queda, conta os últimos dias de Hitler no poder. O ator que interpretou o ditador, que eu não sei o nome, teve uma atuação impecável.

É evidente que muitos filmes tratam de política, direta ou indiretamente. Mas creio que esses filmes, em maior ou menor medida, giram em torno de questões políticas, não enveredando para tramas de ação ou drama. Mas essa é uma opinião de quem não entende absolutamente nada de cinema.

Crise(s) e republicanos

"Pode ser só coincidência, mas é no mínimo curioso que pela terceira vez os norte-americanos tenham colocado na Casa Branca um presidente democrata depois de uma onda de liberalismo econômico que resultou em crise. Depois do crash da bolsa de 1929, Roosevelt foi convocado e estabeleceu o New Deal. Durante décadas o governo decidiu intervir na economia para evitar maiores problemas – e deu certo. Até que nos anos 1980 Reagan entrou na onda “neo-liberal”. Em 1987, nova crise na bolsa. Em 1992, os EUA elegeram Clinton. Agora, mais uma crise e mais um democrata: Barack Obama. Por quanto tempo os liberais hibernarão agora?"

De Rogério Galindo, do blog Caixa Zero.

A ética na política brasileira

Simon Schwartzman é um dos mais importantes cientistas sociais brasileiros em atuação. Em recente artigo, tenta reverter uma espécie de má vontade da opinião pública para uma questão sempre incômoda e confusa: a ética na política. Sua conceituação e explicação são úteis para retirar algumas dessas mazelas que entornam o assunto.

Contudo, a questão que lhe move é menos filosófica e mais conjuntural:

“o que havia de errado na UDN não era sua preocupação com a ética, mas sua incapacidade de entender e formular um projeto de organização da sociedade e do próprio sistema político que incentivasse os valores éticos, e não os comportamentos oportunistas e predatórios que caracterizam muito de nossa vida pública. Não é que, se ela tivesse conseguido formular isto, ela conseguiria se impor junto ao eleitorado, da mesma maneira que o candidato da oposição dificilmente ganharia as últimas eleições, por melhor que tivesse sido seu programa de reformas institucionais. Mas, pelo menos, o país poderia dispor de uma visão alternativa de organização social e funcionamento das instituições, e não ficaria perdido, como me parece que está, entre a “política de resultados,” por um lado, e a indignação moral e o ressentimento de outro”.[texto completo aqui]

São alusões ao PT, ao “petismo”, suas vanglórias e aos opositores destes. O conselho do professor Schwartzman, entretanto, esquece de algo importante da política brasileira recente:

A proposta que oferece à oposição (ou seja, a Geraldo Alckmin em 2006; ou seja, ao PSDB de uma forma geral) de “formular um projeto de organização da sociedade e do próprio sistema político que incentivasse os valores éticos” não é de simples assimilação por esta agremiação. Foi um dos baluartes do PT em sua luta parlamentar contra o FHC (e contra a política “tradicional” praticada no país) e seria facilmente revertida no campo eleitoral. Essa proposta, para qualquer partido, pode ser um tiro no próprio pé. Pois, no Brasil de hoje, “atire a primeira pedra” quem tem o passado ileso de corrupção. A “agenda” da ética é louvável e o professor Schwartzman dá muitas razões para isso. O problema está em começá-la, do zero, na atual conjuntura política do país: pouco tempo se passou sem que ambos os partidos (PSDB e PT) protagonizassem o manejo obscuro das instituições em seus governos.

Daí a dificuldade do PSDB em capitanear o a “indignação moral e o ressentimento” presentes em parcelas da população sem uma dose de cinismo.

Mestrado em Ciência Política na UFPR

Recentemente aprovado pela Capes, o Programa de Pós-Graduação em Ciência Política (strictu sensu) abre as inscrições para seleção de ingressantes em 2009.

Inscrições para o processo de seleção da primeira turma do mestrado em Ciência Política da Universidade Federal do Paraná (UFPR) estão abertas desde o dia 3 de novembro e seguem até 17 de dezembro de 2008. Podem se candidatar profissionais graduados em diversas áreas das Ciências Sociais e Ciências Humanas. O programa de pós-graduação possui seis linhas de pesquisa: Instituições Políticas e Elites; Relações entre Executivo e Legislativo, Processo Decisório e Políticas Governamentais; Partidos e Eleições; Comunicação Política e Novas Mídias; Política Externa do Brasil e Organizações Internacionais.

O processo de seleção dos candidatos é composto por quatro etapas. A primeira é a análise do projeto de dissertação, que deve ser protocolado até 17 de dezembro ou via correio até 15 de dezembro. Os autores dos projetos selecionados passarão, ainda, por uma prova escrita, análise de currículo e entrevista, que acontecerão em fevereiro de 2009. Ao todo, são ofertadas até 20 vagas para esta primeira turma.

Interessados devem acessar o edital de seleção através do endereço eletrônico www.cienciapolitica.ufpr.br

Mérito e cotas: dois lados da mesma moeda

André Marenco,

cientista político UFRGS *

Os argumentos de críticos e defensores de políticas afirmativas convergem em um ponto: para ambos, haveria uma oposição entre a instituição da meritocracia como regra para recrutamento acadêmico e a implantação de mecanismos compensatórios, sociais ou raciais. Adversários das cotas, retomando uma espécie de retórica da ameaça (Hirschman, 1992) afirmam que sua adoção eliminaria o mérito e o conhecimento prévio, premiando os menos capazes, com efeitos agregados sob a forma de mediocrização universitária. Defensores das cotas subestimam o significado racionalizador de instituições meritocráticas, resumindo a discussão com o argumento de que fins socialmente justos justificam a adoção dos meios necessários para atingi-los.

O equívoco de ambos consiste em não perceber a coerência existente entre meritocracia e a adoção de uma regra de cotas como procedimento para a ocupação de vagas universitárias. Em suas origens, meritocracia surge como alternativa ao status herdado pelo nascimento como critério para ocupação de postos públicos. Trata-se de substituir ascription por achievement, premiando a capacidade individual e não o berço na configuração da hierarquia social. A ironia é que vantagens adscritivas foram capazes de adaptar-se às novas regras impostas pela individualização das sociedades modernas, reconvertendo capital econômico e social familiar, em capital escolar (Bourdieu, 1989, Boltanski, 1982). Investindo, desde o ensino fundamental, na formação escolar de seus herdeiros, famílias bem providas asseguram sua continuidade no interior das instituições universitárias de maior prestígio e qualidade, que oferecem títulos e diplomas mais valorizados no mercado, reproduzindo hierarquias plutocráticas dissimuladas em capacidade intelectual individual.
A conversão de exames vestibulares em simulacros de mérito individual não deve induzir-nos ao desprezo pela relevância de regras meritocráticas, como condição para o estabelecimento de instituições racionais e impessoais. Trata-se de controlar as distorsões provocadas pela origem social, neutralizando o efeito path-dependent berço=diploma=renda.

John Rawls, o maior expoente do liberalismo político do século XX, ao apresentar sua concepção de justiça como eqüidade, ressalta que as desigualdades sociais e econômicas para serem aceitáveis, devem satisfazer duas condições: estar ligadas a posições abertas a todos, segundo condições de igualdade de oportunidades, e, beneficiar aos membros menos favorecidos da sociedade (Rawls, 1971). Quem quer ser liberal, que ao menos seja coerente, e honre o significado desta consigna.
Meritocracia constitui um sistema distributivo, que confere de modo desigual vagas e títulos universitários, premiando a capacidade, responsabilidade e talento individuais. Para que seja justo, é preciso que esteja baseado em uma efetiva igualdade de oportunidades, julgando apenas o esforço e competência individual, e não o sobrenome (o que, parece óbvio, não constitui mérito próprio). Desta forma, instituir um sistema de cotas é a alternativa eficaz e racional para assegurar um indispensável critério meritocrático, como procedimento para o recrutamento aos bancos universitários.

A probabilidade de um branco ingressar na universidade é, no Brasil, 137 vezes superior a de um negro. O percentual de negros com diploma universitário hoje no Brasil equivale ao dos Estados Unidos dos anos 40, quando leis segregacionistas estaduais impediam negros de frequentar, como alunos, universidades para brancos. Equivale ao percentual de negros com diploma na África do Sul, durante o apartheid (PNUD, 2005). Frente a estes números, questionar se existe racismo ou se a implantação de cotas raciais poderiam introduzir o racismo no Brasil, é um modo de tergiversar sobre o problema. Na ausência de oportunidades e de mobilidade social reais, conflitos raciais estão presentes da pior forma possível, traduzidos nos indicadores de violência e criminalidade, enquando nossa classe média vive seu Baile da Ilha Fiscal, falando em harmonia racial e talento individual.

Políticas afirmativas devem oferecer oportunidades de mobilidade social inter-geracional, projetando as condições para a constituição de uma ampla classe média negra, que incremente uma economia de mercado no Brasil. Trata-se de ir além da hipocrisia de falar em cursos técnicos e profissionalizantes para jovens pobres e negros, como se fosse suficiente oferecer a estes a auspiciosa perspectiva de serem, no futuro, balconistas, garçons ou recepcionistas. Teremos harmonia racial quando for corriqueiro consultar-nos com médicos negros, sermos julgados por magistrados negros, dirigidos por executivos negros e ensinados por professores negros. Mas, talvez, seja isso precisamente que amedronta nossa classe média.

Do Blog PPG Ciência Política - UFRGS