quinta-feira, 27 de novembro de 2008

Satiagraha e a democracia

Ricardo Noblat consegue dar uma clareza factual para a enxurrada de informações dispersas sobre a Operação Satiagraha.

Vamos ao seu texto:

"O que temos até agora de concreto contra a maneira como o delegado Protógenes Queiroz comandou a Operação Satiagraha? [...]

1. Temos que ele usou nas investigações agentes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), o que é ilegal. O uso dos agentes pode até mesmo remeter para o lixo parte do trabalho feito pelo delegado.

2. Temos que ele pediu a prisão de uma jornalista que publicou reportagem sobre a operação antes de ela ser deflagrada. O juiz De Sanctis recusou o pedido. Entendeu que a jornalista exerceu seu papel.

3. Temos que o delegado, em seu relatório inicial, dissertou sobre assuntos alheios à operação, se perdendo em considerações desnecessárias e algumas estapafúrdias.

4. E temos que ele escondeu informações dos seus superiores por não confiar neles. Desrespeitou a hierarquia.

Pois bem: aos olhos do distinto público, o que pesa até aqui contra o delegado parece irrelevante para condená-lo à execração. Ou mesmo para que ele seja punido.
Queiroz provocou a prisão de notórios personagens suspeitos de terem se envolvido em tenebrosas transações - e é isso o que conta a se dar ouvidos à voz rouca das ruas.
A libertação relâmpago de tais personagens reforçou o sentimento coletivo de que ricos e influentes neste país conseguem ficar impunes.

Contra sua vontade, o governo criou um herói que se populariza rapidamente - o mais destacado inimigo da corrupção no país e, por fim, um injustiçado. Que teve seus instrumentos de trabalho apreendidos e seus endereços vasculhados por ex-colegas.
Queiroz deveria agradecer aos seus desafetos."

---

Está claro. De um lado, um delegado justiceiro que passou por cima de protocolos e regras profissionais para conduzir sua investigação. De outro, um governo e uma máquina permeada por interesses escusos, por práticas consagradas de bloquear investigações e que consegue virar a mesa com um piscar de olhos. No juridiquês e na formalidade da lei, Queiroz estará frito. No julgamento do público, estará a salvo. O que fazer? Aceitar o Direito ou a vontade do povo? E se ambos (regras e opinião da população) constituem os pilares da democracia, então aí está um dilema.

Quem prevalece é o Direito. Porque o povo (está guardado nas regras), só se manifesta quando lhe é permitido formalmente (em eleições, em alguns Conselhos), não em qualquer fórum e qualquer decisão. Daí que estejamos diante de um dos limites do regime.

7 comentários:

Anônimo disse...

Por esta manifestação reacionária e legalista você deveria ser enforcado em praça pública, no Ciclo Básico da Unicamp.
Aux armes, citoyens!!!

Lucas Castro disse...

Pois bem.
O artigo até pode ser legalista, mas ao contrário de certos chamados "revolucionários", é respeitador da opinião alheia e dos direitos humanos. Sempre lembrando, caro Anônimo, que "Ignoratio excusat peccatum".


Atenciosamente.

Lucas Castro.

PS:"É mais saudável ser justo parecendo injusto, do que ser injusto para salvaguardar as aparências de Justiça". P. Calamandrei.

Anônimo disse...

O Comitê de Defesa dos Direitos Humanos de Daniel Dantas se manifesta...
Esse blog, sempre desconfiei, está a serviço da burguesia.

Luiz Domingos disse...

Prezado Anônimo. Obrigado por sua contribuição significativa ao debate. Aceitamos posts cheios de contúdo como este, mas a assinatura é indispensável. Isto já foi mencionado em outra ocasião: posts anônimos não serão respondidos e podem ser apagados... Obrigado.

Daniel disse...

A "Lei" nesse País varia de acordo com os interesses. Acredito que Queiroz errou não por "complexo de heroísmo", foi por burrice mesmo! Esse caso mostra o quanto o poder nesse Brasil é controlado por uma patota de pessoas sem escrupulos nenhum, que são capazes de safar o bandido, transformando-o em vítima. O "pobre coitado" do delegado é mais um bode espiratório, exemplo do quanto os interesses escussos de uma elite faz mau a esse País. E mostra que dá forma que está, é daí pra pior. Um abraço.

http://so-pensando.blogspot.com

Anônimo disse...

"O juiz Fausto Martin de Sanctis, da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, condenou nesta terça (2) o banqueiro Daniel Dantas, sócio-fundador do Grupo Opportunity, a dez anos de prisão em regime fechado por corrupção ativa, por tentativa de suborno a um delegado durante a Operação Satiagraha, da Polícia Federal"

CHUPA!!!

Luiz Domingos disse...

Ótima decisão. Mas está tudo dentro da lei, Anônimo. E os recursos já foram iniciados. Quero ver se tal decisão for revogada pelo Mendes, se você irá aplaudir igualmente. Porque ou se é contra o legalismo e se desconfia/desaprova de todo o processo, ou então aguenta e aceita todos os riscos do mesmo, que são impunidade e tudo o que você sabe. Não adianta dependermos de 1 ou 2 juízes para que o Direito execute a justiça, não adianta. E se não o fizer (ou seja, for injusto), terá conteúdo jurídico. Aí vem você e desaporva o sistema, logo após ter lhe dado um crédito como esse. É bom ter coerência, caro bolchevique.