Folclore tributário: a Carta de Puebla revisitada.

Por Guatimozin Filho.

O legislativo paranaense anda pegando fogo, apesar da pequena divulgação por parte da imprensa. Final de ano, época de votar o orçamento para 2009 e o famoso "pacotão" de projetos antes do recesso. Um dos principais itens em pauta e que vem gerando intensa discussão entre oposição e governo é a proposta da Mini Reforma Tributária no Paraná. O projeto, elaborado pelo executivo, vem com o intuito de colocar em prática a essência do discurso de posse do governador Roberto Requião e o da já folclórica Carta de Puebla: a opção preferencial pelos pobres. A idéia da proposição é alterar a alíquota do ICMS uma série de bens de consumo no estado do Paraná, através da diminuição em 6% no imposto para mais de 95 mil itens, que, segundo o governador, representam insumos de primeira necessidade na vida do cidadão paranaense. Em contrapartida, a proposta traz o aumento de 2% para setores como combustíveis, energia elétrica, bebidas alcoólicas e fumo.

Segundo a Secretaria de Estado da Fazenda, existirá, caso a proposta seja aprovada, um déficit de aproximadamente 74 milhões nos cofres públicos, que deverão ser compensados através de outros ajustes para que o Estado não seja penalizado pela Lei de Responsabilidade Fiscal. A lei prevê a necessidade de equilíbrio em qualquer tipo de alteração nos dispositivos de arrecadação tributária.

O principal argumento da oposição é o de que se as contas apresentadas pelo estado são, de fato, verdadeiras. Se todo esse movimento não é apenas mais uma manobra para aumentar a já elevada arrecadação do Estado.

O projeto provavelmente será aprovado em plenário sem maiores problemas, dada a expressiva representatividade da bancada da situação. Porém, esta será a hora em que a coesão do "Velho MDB de guerra" na arena decisória será colocada em xeque, assim como a força de Roberto Requião, que, além de colecionar desafetos como coleciona armas, vem cultivando, diretamente de sua horta no Cangüiri, índices astronômicos de rejeição.

E mais ativos que nossos eminentes parlamentares nessa briga, estão, de um lado, os supermercadistas, principais beneficiados pela proposta, e do outro, a indústria tabagista e cervejeira, os principais prejudicados. Quem sairá ganhando? Descobriremos quando as emendas e o texto final forem aprovados.

E o povo, onde fica nesse debate? Pelo jeito, só no discurso.