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sexta-feira, 3 de outubro de 2008

Que Curitiba sairá das urnas no domingo?

Opinião
Gazeta do Povo
Sexta-feira, 03/10/2008
Emerson Urizzi Cervi

Para responder objetivamente à pergunta do título, pode-se afirmar que em se concretizando as previsões das pesquisas, o próximo domingo deve produzir um recordista de votos da cidade, pelo menos desde o período da redemocratização. Beto Richa, candidato à reeleição, pode terminar a campanha com cerca de dois terços dos votos válidos, fato inédito por aqui desde 1985, quando as capitais de estado voltaram a ter eleição direta para prefeito. Isso, claro, se o eleitor não decidir mudar o voto na última hora.

Apenas para lembrar, em 1985 Roberto Requião foi eleito prefeito de Curitiba com 45% dos votos válidos; em 1988, Jaime Lerner elegeu-se com 57%; em 1992, Rafael Greca obteve 52%; em 1996, Cassio Taniguchi fez 54% e em 2000 obteve 44% dos votos válidos no primeiro turno. Em 2004, Richa ficou com 35% dos votos válidos em Curitiba no primeiro turno.

Dois elementos chamam a atenção na comparação de eleições anteriores com a atual. O primeiro é que se Beto Richa concretizar o desempenho previsto pelas pesquisas, praticamente dobrará o porcentual de votos obtidos no primeiro turno de 2004. O segundo é que pela primeira vez existem chances reais de um candidato a prefeito de Curitiba ultrapassar a votação obtida por um ícone recente da administração local – Jaime Lerner. Se acontecer, teremos um indicador material – além da retórica dos grupos políticos – apontando para um processo de substituição do perfil tecnocrático lernerista na preferência dos eleitores, porém, sem se identificar com o discurso populista do requianismo.

Estaremos no limiar de um perfil de liderança política em Curitiba que alia o argumento técnico à participação relativa do “povo” no processo de tomada das decisões públicas. Mas o que explica tal mudança de preferência quanto ao perfil da elite política? Creio que a explicação não está na elite. A diferença no número de eleitores no período mostra isso. Em 1988, na eleição de Jaime Lerner com 57% de preferência, votaram em Curitiba cerca de 600 mil eleitores. No próximo domingo, teremos cerca de 1 milhão de votos válidos na cidade: em duas décadas praticamente dobramos o número de participantes das votações, algo que tem conseqüência no perfil, no imaginário e nas demandas do eleitor. Portanto, é legítimo que as características da elite política reproduzam a nova realidade.

Mais importante neste momento é tentar apontar as motivações para o crescimento tão significativo da preferência eleitoral por Beto Richa nos últimos quatro anos. Um erro comum em candidatos que alcançam grandes porcentuais de aceitação é julgar que o resultado deve-se exclusivamente a atos administrativos e/ou decisões políticas. O processo de decisão do voto sempre é comparativo; nunca absoluto. Ou seja, o eleitor decide votar em um candidato após compará-lo com as demais opções, o que significa que votar em alguém depende também da não-escolha dos demais – em especial nas disputas majoritárias. Nesse sentido, o perfil dos opositores a Beto Richa na disputa, às vezes muito próximo dele (neste caso, pensa o eleitor, para que mudar?) e às vezes muito distante das demandas que realmente interferem na decisão do voto, explica em grande parte o desempenho do atual prefeito.

O professor Morris Fiorina tentou sintetizar o processo de decisão de voto ao se considerar a experiência mais recente na avaliação geral (chamado de voto retrospectivo) com a seguinte frase: o eleitor olha para todas as alternativas e pergunta: “O que você andou fazendo por mim nos últimos tempos?” Diante desse questionamento, as posturas da atual administração e das oposições recentes em Curitiba ajudam a explicar.

O grupo político de Beto Richa começou a construir o desempenho eleitoral de agora há cerca de dois anos, quando um dos principais partidos de oposição na cidade, o PMDB, ficou sem bancada na Câmara Municipal. Os quatro vereadores peemedebistas eleitos em 2004, que deveriam fazer oposição à administração local, migraram para partidos da base do governo. A ineficiência de oposição durante o mandato fez com que muitas críticas surgidas na campanha fossem desacreditadas pelo eleitor comum.

Outra medida política com importantes efeitos no desempenho eleitoral de Beto Richa foi a “neutralização” do PPS de Rubens Bueno que, ao abrir mão de lançar candidato próprio em 2008, gerou condições necessárias para uma disputa polarizada – o que quase sempre favorece governos bem avaliados. O partido que também deveria fazer oposição ao governo municipal, PT, preferiu dirigir energias à defesa do governo Lula, tentando vincular líderes locais à forte aceitação do presidente da República. Estratégia legítima, porém válida apenas em disputas municipais federalizadas. Nas eleições dominadas por temas locais – creches, metrô, transporte coletivo –, o impacto eleitoral da proximidade ao presidente da República tende a ser baixo.

Chegamos, assim, ao cenário em que o atual prefeito tem ampla vantagem na preferência dos eleitores pela quase ausência de oposição ao longo de todo o governo e, em conseqüência, por falta de legitimidade da oposição na própria campanha. Há grande chance de experimentarmos um resultado inédito para a cidade, porém, que não pode ser creditado exclusivamente às qualidades dos tucanos locais, sob pena de simplificarmos explicações que devem ultrapassar o período eleitoral. Mais relevante neste momento é tentar identificar até que ponto a mudança de perfil na preferência do eleitor será consistente ao longo do tempo.

Emerson Urizzi Cervi, cientista político, é pesquisador na UFPR.

quinta-feira, 2 de outubro de 2008

Jornalismo de primeira

Nesta quinta-feira de outubro que antecede uma eleição municipal, uma polêmica excitou jornalistas, blogueiros e internautas de Curitiba.

Fato 1: o jornal Gazeta do Povo está preparando uma matéria sobre os candidatos e enviou uma pauta de questões (segundo os próprios editores) a todos os candidatos, inquirindo sobre as relações entre os financiadores e os candidatos. O jornal diz que enviou a todos os candidatos...

Fato 2: a pauta de questões enviadas ao prefeito Beto Richa vazou e foi parar na mão de quem quisesse publicá-la. Não foi bem assim. Saiu, pelo que se viu, em dois blogs. Mas daí, não é preciso muita pesquisa, se dissipa rápido, torna-se público, o quê não é para acontecer dentro daquilo que o jornalismo dita (pelo menos antes da matéria ser terminada e veiculada). E saiu, em primeira mão, no Blog do Zé Beto (às 9:41h) e no Blog do Fábio Campana (às 10:23h). Pronto, polêmica instaurada, notas em diversos blogs, gritos pró e anti Beto Richa, pró e anti-Lula, pró e anti-Requião, pró e anti-Gazeta do Povo, uma verdadeira farra de comentários em todos os cantos.

Manifestaram-se a respeito a chefia de edição do Jornal, o ombudsman, a assessoria da prefeitura e todos que quiseram (publicadas apenas pelo Blog do Zé Beto, aqui). Diante de tanta coisa que já foi propalada e discutida, vale a pena insistir em algumas ainda pouco aprofundadas:

Primeiro: Por que a pauta vazou? Não é possível responder ‘vazou e ponto’. Isto não é comum no jornalismo local e nunca se viu uma verdadeira espinafrada em uma profissional do jornalismo (a que enviou a pauta), publicando, na primeira edição do Blog do Fábio Campana, o telefone que assina o email enviado (o que foi retirado em edição posterior). Um detalhe desses sinaliza que o “furo” jornalístico, por aqui, é quase sinônimo de difamação e picuinha entre veículos concorrentes.

Segundo: se a pauta vazou e tinha teor político de complicar o prefeito (e as relações que mantém com empresas que prestam serviço à prefeitura e pagam sua campanha), isto não é crime eleitoral. Pode até objetar-se que isto mancha o jornal e denota suas relações “escusas” em prol dessa ou daquela candidatura. Ok. Ótimo para a democracia e para o jornalismo! Ruim para a Gazeta. Mas precisa ser confirmado, precisa sair no jornal de sábado, precisa sair na televisão. Ficar polemizando com o jornal, dar o furo e criar um clima de guerra entre os organismos de imprensa é coisa política também. Se não for, cabe uma pergunta: por que o blog do Fábio Campana não publicou as respostas da Gazeta do Povo? Por que não soltou as pautas enviadas aos outros candidatos? Porque nem tocou no conteúdo da pauta de questões publicada sobre Beto Richa?

O blog do Zé Beto fez duas das três coisas: entrou no mérito da questão e reiterou as dúvidas que pairam sobre as financiadoras da campanha do atual prefeito e, depois, publicou as respostas da Gazeta. Pode ser que não tenha divulgado as pautas dos outros candidatos porque não teve acesso, e voltamos ao fato número 1.

Em tempo. Gostaria de registrar que, de três comentários que enviei ao Blog do Fábio Campana, só o último foi aceito (publicado). O que só foi feito depois que eu retirei qualquer conteúdo verdadeiramente crítico e os argumentos que tocavam na contradição do próprio blog. Quanta ingenuidade de minha parte...

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Enfim a matéria saiu na Gazeta do Povo, na edição de 03-10-2008 (acesse aqui, aqui e aqui).
Como se pode notar, não há nenhuma "bomba" para sabotar a eleição de ninguém. Os blogueiros também foram um pouco mais cautelosos.

quarta-feira, 1 de outubro de 2008

Os candidatos e suas agendas


Publicado na Gazeta do Povo de 02-10-2008.

Luiz Domingos Costa e Adriano Codato

Em eleições onde não há polarização ideológica efetiva (esquerda versus direita, por exemplo), é difícil distinguir propostas e candidatos. Tudo é muito, muito parecido. Via de regra, um postulante assume a agenda de governo do outro, só que numa versão melhorada, segundo eles mesmos.

Para desenredar essa trama, é preciso olhar o panorama político municipal não em função das campanhas atuais, mas a partir da história eleitoral recente. Desse ponto de vista, percebem-se mudanças importantes, (des)continuidades, momentos críticos onde foi útil incorporar o assunto e o perfil dos adversários. Relacionar grupos/partidos e discursos/agendas é um bom exercício para pensar como e por que, em Curitiba, estamos diante de políticos cada vez mais semelhantes e que, curiosamente, lutam para ficarem cada vez mais idênticos.

Após anos de supremacia de Lerner e sua confraria à frente da Prefeitura de Curitiba, o discurso da racionalidade técnica e da competência administrativa foi desafiado, na eleição municipal de 2000, pelo slogan “a cidade quer ser gente”, inventado pela campanha de Ângelo Vanhoni, do PT. Menos a frase e mais o que ela prometia – uma administração “humana”, isto é, voltada para o bem-estar das “pessoas” – foi responsável pela mais severa contestação da aliança política que, com os devidos ajustes, ocupa hoje a prefeitura da capital. Cássio Taniguchi (PFL) disputou o segundo turno correndo sério risco de perder a eleição para um partido relativamente pequeno e para um desafiante até então pouco conhecido.

Com o crescimento do PT na cidade (em 2000, elegeu seis vereadores, a segunda maior bancada na Câmara Municipal) e a entronização de Vanhoni como alternativa eleitoral enfim viável, a assessoria de Beto Richa cunhou, para a eleição de 2004, o slogan “a cidade da gente”, em clara alusão ao lema petista anterior. Deixando de lado sua conotação bairrista, que estigmatizava os demais candidatos e partidos como estrangeiros, no limite intrometidos e, portanto, indesejáveis, o fraseado pretendia incorporar, no plano discursivo, um assunto até então ausente nas campanhas políticas dessa turma: a assistência social. Aparentemente, o cardápio de idéias da gestão lernista estava esgotado e a elite no poder viu-se impelida a adicionar à imagem tradicional – uma administração técnica, racional, voltada para a construção de uma cidade-modelo a partir das diretrizes científicas do planejamento urbano – a preocupação com “o social”. A estampa de Richa como engenheiro civil, ainda presente e sempre muito útil, mesclou-se com a do político. Herdeiro da mitologia recém-edificada em nome do pai, ele pôde, como pode agora, apresentar-se não como mais um “técnico”, mas como o “ético”. Não era precisamente o PT que pretendia ter o monopólio nessa área?

Em Curitiba, a tecnocracia (seja o grupo político, seja a idéia política) já foi bem mais forte. Em 2008, ela é muitíssimo menos valorizada eleitoralmente. Nenhum candidato todavia pode abrir mão de proclamar o cuidado com o ordenamento e o desenvolvimento urbano da cidade. Trata-se de um valor local enraizado. Por outro lado, a questão social entrou de fato na agenda pública municipal. Essa foi, possivelmente, a principal mudança no plano das idéias e dos discursos.

Não é preciso acompanhar todos os programas eleitorais para perceber que a ênfase dos dois principais candidatos sobre esse ponto produziu um curto-circuito tanto na imagem como na mensagem do PT. Até por isso, a figura maternal de Gleisi Hoffmann, prometendo “cuidar das pessoas”, nada menos do que a radicalização um tanto piegas daquela disposição assistencial, teve de ser complementada pela exibição (e pela exaltação) do seu currículo profissional: técnica em orçamento público, especialista em finanças, secretária de governo etc. O drama é que nos últimos quatro anos seu oponente incorporou, de forma bem mais pragmática, essa inclinação para as questões sociais, sem abrir mão do figurino circunspecto de administrador.

Esse é um exemplo muito simplório de como ideologias, plataformas e programas partidários acabam se mesclando. Em função do apelo eleitoral, candidatos tendem a mudar de posição, ajustar discursos e compartilhar agendas.

Em certas eleições, as diferenças estão muito bem dispostas diante do eleitor. Em outras, nem tanto. Procurar as origens dessa miscigenação é importante para desembaralhar o cenário político. Promover todos os assuntos, assumir o estereótipo mais rentável e ostentar quaisquer bandeiras parece ser em todo o lugar a lógica subjacente às estratégias dos candidatos, mesmo que isso possa minar a identidade dos respectivos partidos. Movimento perigoso, já que depende da dose. Ela oscila entre o que uma agremiação pretende incorporar e aquilo de que não pode abrir mão. Recuar um pouco no tempo para atentar não só para diferenças, mas para como as distinções foram se borrando e as propostas perdendo substância pode ser um antídoto para esse sintoma da política contemporânea.

quinta-feira, 25 de setembro de 2008

Paz de cemitério

Renato Perissinotto

Publicado na Gazeta do Povo, em 23-09-2008

A minha criatividade, (e)leitor, vem sendo colocada à prova pelas atuais eleições. Tudo tão tranqüilo, tudo tão normal, tudo sem debate que, sinceramente, me pergunto sobre que tema escrever. Tudo está tão morto e parado que temos até alguns candidatos implorando ao eleitor pela chance de um segundo turno. Qual a razão desse marasmo? São duas, a meu ver.

Uma primeira diz respeito ao desempenho do atual prefeito. Essa impressionante e imutável taxa de intenções de voto acima dos 70% revela de forma inapelável que o sucesso da atual administração não é apenas fruto do marketing político. O fato é que o prefeito agiu de forma eficaz em regiões da cidade onde a esquerda usualmente conseguia mais votos. Creio que opera aqui a mesma lógica de sucesso do governo Lula. Num país em que as elites políticas nunca fizeram nada em benefício da população mais pobre, nem mesmo o mínimo, a execução de melhoras simples e superficiais produzem um ganho político muito grande. Quem nunca ganhou nada sabe rapidamente quando ganha alguma coisa e, o que é mais importante, sabe identificar o responsável pelo ganho.

A segunda resposta diz respeito às forças de esquerda. Essas, definitivamente, parecem ter perdido o rumo. São incapazes de enfrentar o prefeito no seu próprio terreno. Não conseguem formular um discurso novo, efetivamente transformador, e já não podem retomar as antigas proposições, estigmatizadas como arcaicas. O Partido dos Trabalhadores passa por um processo evidente de destruição de sua antiga identidade, tendo à sua frente uma elite partidária totalmente seduzida pelo jogo eleitoral, cada vez mais afastada dos movimentos sociais e cada vez menos disposta a se diferenciar do que aí está. Os demais partidos (PV e PSol), ao contrário, procuram ansiosamente aquilo que nunca tiveram: base social e identidade política. O PMDB, por sua vez, sucumbe sob o despotismo de uma única liderança. Assim como quase todo silêncio profundo usualmente esconde um grande perigo, a tranqüilidade do pleito atual esconde uma paz de cemitério, uma quase tragédia política.

Renato Perissinotto é cientista político e escreve às terças-feiras.

quarta-feira, 24 de setembro de 2008

Entrevista

jornal do SINDITEST-PR
ano 17 / n° 06 / setembro . 2008

Adriano Codato e Luiz Domingos Costa


Desde que se tornou possível a reeleição para cargos eletivos, notamos pelo Brasil afora que a imensa maioria dos candidatos ganha um segundo mandato. De forma geral, o que essa baixa renovação mostra e quais as conseqüências disso para a democracia brasileira?

O cientista político Antonio Lassance, da Universidade de Brasília, analisou dados relativos às eleições para prefeito de 1996, 2000 e 2004 em todos os municípios brasileiros. Ele constatou uma taxa de reeleição de 64%. As dimensões desta 'não-renovação' são positivas ou negativas, dependendo do ponto de vista que se olhe. Pode ser que determinadas agendas com apoio popular sejam implementadas por governos que são, depois, premiados com novo mandato. Por outro lado, pode ser apenas que os governos façam uso dos recursos à disposição (a 'máquina pública') para conquistar votos de forma nem sempre limpa. Entretanto, estas são duas visões extremadas. A questão principal seria a seguinte: é preciso definir de uma vez por todas uma regra, assumi-la e mantê-la. Esse vai-e-vem de regras e princípios eleitorais acaba sabotando a consolidação de certo padrão de competição política, e isto é ruim para a democracia liberal, que depende de tempo e rotina para se enraizar.


Sabemos que um tema muito discutido atualmente é o financiamento público de campanha. Que relação se estabelece entre as candidaturas majoritárias (prefeito) e proporcionais (vereadores) e a "elite dominante" nas eleições? De que forma essa relação pode influenciar o perfil dos mandatos na prefeitura e na Câmara?

Há várias questões sobrepostas aqui. Vamos separá-las. Sobre financiamento público tenho mais dúvidas que certezas, mesmo porque quando se cogita a idéia, nunca se sabe que modelo será adotado. Se por um lado o financiamento público poderia (enfatizo: poderia) trazer mais equilíbrio entre os competidores, por outro penso que o cientista político Leôncio Martins Rodrigues tem razão em perguntar: por que, afinal de contas, nós, os eleitores, devemos gastar mais dinheiro ainda para viabilizar um empreendimento político que não concordamos? Talvez uma saída fosse criar uma cultura de doações voluntárias, pessoais. O ponto principal seria a transparência. Os eleitores deveriam poder acompanhar em tempo real quem doou quanto para que candidato. Alguém lê prestação de contas na justiça eleitoral? Aliás, alguém acredita que esses números sejam fiéis à realidade?

Qual a relação entre a elite dirigente em Curitiba e a elite dirigente nacional? Existem mais regularidades ou mais diferenças nas suas ações quando se trata das políticas públicas?

Diferenças, sem dúvida. O PT representa certa novidade na política brasileira, responsável pela inclusão (na burocracia federal) de setores sociais e políticos distintos daqueles convencionalmente observados na história política do país: maior presença de sindicalistas, profissionais do magistério superior, profissionais ligados às “novas questões sociais” como ONGs ambientalistas e movimentos das minorias (negros, índios, mulheres etc.). Por sua forma de militância e inserção nas organizações políticas, defendem determinadas posições mais ligadas a estas posições 'de classe', embora o núcleo do governo acabe por reproduzir posições tradicionalmente atribuídas ao pólo da direita ou do centro (melhor seria dizer “liberais”, como a política econômica). Em Curitiba isto não se deu. Embora o PT tenha representação na Câmara Municipal e participe do governo estadual, nunca chegou a conquistar o Executivo municipal e isso é crucial, já que Curitiba nunca experimentou uma administração destes líderes com perfis políticos e ideológicos distintos. Menciono o PT porque é, ao lado do PSDB, a maior força eleitoral do país e o principal desafiante à candidatura de Beto Richa.

Como tem se portado o legislativo em Curitiba diante da prefeitura Municipal?

Em termos gerais, a Câmara Municipal de Curitiba atua conforme a lógica dos legislativos no Brasil (inclusive no plano federal e estadual). Como não há estudos empíricos sobre o legislativo municipal da capital, falo como observador: o Prefeito coopta o maior número possível de vereadores ou para seu partido, ou para a base de apoio. Essa é uma via de mão dupla: a maioria da Casa oferece apoio à administração municipal em troca de recursos político-eleitorais (a construção de escola, creche, posto de saúde etc.). A possibilidade de propor leis da Câmara Municipal é reduzida e os projetos são muito localizados ou dedicados a assuntos pontuais, quando não completamente irrelevantes (nomes de ruas, homenagens etc.). Em algumas situações (raríssimas), a Câmara pode utilizar seu poder de veto diante das políticas do Executivo, forçando-o a negociar. Essa é a base para arranjos e concessões de alguns benefícios (pessoais ou não) e do incremento dos recursos para obras político-eleitorais.

Nessas eleições o discurso da tecnocracia ganhou mais peso, inclusive nos discursos oficiais, como do TSE, que reforça em propagadas oficiais na TV a necessidade do candidato ter um perfil de administrador experiente, de ser um tecnocrata. Qual o peso desse fenômeno na política municipal?
Um “tecnocrata” é um profissional que se distingue mais por seus méritos técnicos ou pessoais do que pelo tamanho do currículo político. Em geral, tecnocratas se afirmam como apolíticos, ou dotados de certa neutralidade em relação a certas posições políticas (esquerda, direita, reformista, socialista, conservador), preferindo ressaltar, ao invés de ideologias ou um vago “compromisso popular”, sua competência acadêmica,técnica, profissional. Numa campanha, há candidatos que apelam mais para um aspecto de sua biografia do que outro. Há aqueles que procuram mesclar sua dupla capacitação: tanto técnica, quanto política, enfatizando a passagem por partidos, postos legislativos, cargos políticos por nomeação. No caso de Curitiba, a tecnocracia (seja o grupo político, seja a idéia política) já foi bem mais forte, mas ainda persiste. Lembremos da figura emblemática de Jaime Lerner. Hoje, Beto Richa não precisa mais se afirmar como engenheiro civil, mas precisou em 2004, para afirmar que iria saber conduzir as obras que Curitiba precisava. Hoje, não pode deixar de lembrar que era filho de José Richa, que tinha a política (a boa política herdada do pai) no sangue. Moreira associa sempre melhorias na saúde à sua condição de médico capacitado (“diretor do Hospital de Clínicas”) e enaltece o fato de ser um “professor”: só um professor sabe cuidar da educação etc. Essas coisas que qualquer um fala em toda eleição. Ao mesmo tempo, faz questão de lembrar que é o candidato do governador Requião. O importante é que, observe, são maneiras de mesclar atributos individuais com heranças políticas para seduzir eleitores, ou de uma maneira, ou de outra. Trata-se, contudo, de uma publicidade muito menos enfática do que aquela que celebrava a racionalidade e a competência para cuidar de Curitiba. De toda forma há ainda resquícios deste tipo de marketing eleitoral porque, parece, o eleitor gosta de acreditar nisso.