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sexta-feira, 5 de novembro de 2010

Vícios nas eleições presidenciais = virtudes nas eleições estaduais


Luiz Domingos Costa

A semana de análise das eleições presidenciais é um manancial de leituras enviesadas sobre o processo democrático brasileiro. Com as raras exceções, os articulistas da grande imprensa enfatizaram aspectos “negativos”, apontaram supostos “retrocessos” em relação eleições presidenciais desse ano. A indignação é seletiva e arbitrária. Mais que isso, é uma indignação que só vale para os adversários, para os outros. Esse tipo de hipnose analítica é uma ferramenta corrente para engendrar crenças e realidades sociais facciosas destinadas a um acirramento político-ideológico que deixa de lado questões importantes e cristaliza preconceitos grotescos.

Podemos sintetizar o ressentimento das críticas em três linhas de pensamento equivocadas, mal informadas ou que almejam adulterar os aspectos tipicamente políticos das competições democráticas. [1] Há uma divisão entre o bom/consciente e o mau/pragmático eleitor. Aquele vota bem; esse, vota mal. Essa divisão se reflete no mapa eleitoral do Brasil e demonstra como os maus (pobres, não escolarizados e dispostos a venda do seu voto por qualquer miolo de pão) escolheram renovar o mandato do PT. [2] A candidatura vencedora se valeu de uma concorrência desleal porque usurpou o Estado em favor de sua campanha, inclusive obtendo a participação ativa do Presidente que deveria estar cuidando dos interesses da nação. [3] O perfil da candidatura governista é patético, mulher sem experiência em eleições, criatura sem autonomia-marionete nas mãos de seu criador.

1.
Não me aterei ao primeiro argumento, que já foi objeto de combate de bons artigos, incluindo um que parece ter levado a demissão de uma articulista do Estadão.

2.
A forma de enxergar as nossas virtudes em vícios dos adversários é especialmente clara no argumento sobre a instrumentalização do Estado por parte do PT. Trata-se da ideia de que o partido tomou o Estado para si com fins eminentemente mesquinhos, eleitoreiros, de autoperpetuação no poder. Nenhuma leitura pode ser mais retórica e viciada, porque só vale para o governo federal e ignora categoricamente outras disputas partidárias em nível sub-nacional. Isto é, fala-se do “uso da máquina” do governo federal em favor de uma candidatura governista, mas não há nenhuma vírgula sobre o domínio tucano em São Paulo, que somará 20 anos em 2014, com 5 mandatos consecutivos do mesmo partido político. Ora, onde falta revezamento subsiste democracia? Sem resposta aqui, o silêncio significa o êxito acachapante das políticas do governo do PSDB, com o correlato absurdo que seria afirmar o uso de qualquer tipo de propaganda governista para promoção de seus próprios sucessores na “locomotiva da federação”.

3.

Menos claro é o argumento que enfatiza o caráter forjado, fabricado ou artificial da candidatura de Dilma Rousseff, uma mulher que jamais havia concorrido a qualquer cargo público em eleições, ocupando apenas pastas de indicação político-partidária e/ou técnica. Mas também aqui duas medidas valem para “analisar” as trajetórias de lideranças de partidos distintos. Ora, parece sempre que Dilma foi uma criatura de Lula, uma figura antes insignificante que foi pouco a pouco alçada a cargos de destaque única e exclusivamente para conquistar o cargo máximo da política nacional. Nenhuma palavra sobre a trajetória de Antônio Anastasia, que tem uma trajetória vasta em cargos de indicação político-partidária na burocracia federal e estadual mineira. A semelhança com Dilma é gritante, a exceção de ter concorrido como vice-governador ao lado de Aécio Neves em 2006 e que, registre-se, representa uma experiência eleitoral praticamente insignificante, ainda mais perante um líder com tamanho potencial de ofuscar os companheiros de chapa como é o seu padrinho político. No exemplo mineiro temos eficiência de gestão e sinal de grandeza de um líder que conseguiu reverter uma eleição dura com um candidato jovem e interessante. Na eleição federal temos um espetáculo horroroso de uma candidata plasticamente fabricada, levada pela mão por seu criador e que não sabe se olhar no espelho e reconhecer a própria face.

Todos os casos aqui elencados – do PT no governo federal e do PSDB em São Paulo ou Minas Gerais – podem ser rotulados sob a pecha de “continuísmo”. Mas os possíveis (ou supostos) efeitos perversos são apontados apenas em se tratando do governo petista, dando lugar a ideias como “mexicanização”, falta de republicanismo, declínio democrático e assim por diante.

Esse tipo de inversão é o típico exemplo da alquimia semântica que procura empreender um conteúdo moral distinto para fenômenos (ou conceitos) muito parecidos. Na verdade, por mais aparentes que sejam as sentenças, fenômenos ou conceitos, o a discriminação nominal (com um fim moral) transforma em vícios a mesmíssima característica que em outra situação é uma virtude.

Forçar a barra nesses termos significa, como se sabe, providenciar mecanismos cognitivos, crenças e atitudes para a manutenção de determinadas posições sociais e evitar que situações hierárquicas sejam revertidas em favor daqueles que estão na posição inferior.

Assim era que os norte-americanos do pós-guerra enxergavam as qualidades típicas de sua sociedade de indivíduos empreendedores, laboriosos e poupadores como reflexo invertido entre os japoneses, seres avarentos, sovinas, submissos, dispostos encarar péssimas condições de trabalho e praticantes desleais da concorrência capitalista...

quinta-feira, 28 de outubro de 2010

As chagas do segundo turno de 2010

Uma eleição para não ser esquecida
Maria Inês Nassif
Jornal Valor Econômico, 28-10-2010

O novo presidente será conhecido já no domingo, tão logo contabilizados os votos das urnas eletrônicas. O novo Brasil político, no entanto, descortinou-se durante a campanha, é velho e conservador e merecerá certamente a atenção de especialistas depois do pleito. Os partidos, em especial os de oposição, conseguiram extrair da sociedade os seus mais primitivos preconceitos, por meio de uma agenda conservadora e religiosa. Qualquer que seja o resultado da eleição – e até esse momento não existem divergências entre as pesquisas dos institutos sobre o favoritismo da candidata Dilma Rousseff (PT) – o eleito terá de lidar com uma agenda de políticas públicas da qual foram eliminadas importantes conquistas para a sociedade como um todo, e na qual o elemento religioso passou a ser um limitador da ação do Estado.

A ação da igreja conservadora e de setores do pentecostalismo contra Dilma, por conta de sua posição sobre o aborto, é o exemplo mais gritante. No Brasil, a cada dois dias morre uma mulher em conseqüência de um aborto clandestino. A legislação brasileira ao menos conseguiu trazer mulheres que correm risco de vida em decorrência de um aborto que já foi malfeito para dentro do Sistema Único de Saúde (SUS) e garante que a rede pública faça com segurança os abortos aceitos legalmente – os de vítimas de estupro ou quando a gravidez coloca em risco a vida da mulher. Como assunto de saúde pública, o aborto não poderia ter ocupado o centro dos debates. Isso é uma questão de Estado. Como convicção moral, a mudança na legislação está na órbita do Congresso – e esses setores elegeram seus representantes. O debate eleitoral sobre o aborto, numa eleição para a Presidência, foi a instrumentalização política de um dogma – pelo menos dos setores religiosos conservadores – e excluiu do debate a maior interessada, a mulher. A eleição conseguiu retroceder décadas esse debate. O movimento feminista não agradece.

Campanha trouxe à tona preconceitos que pareciam abolidos

O país que se redemocratizou há um quarto de século e há 22 anos conseguiu entender-se em torno de uma Constituinte cujo produto final foi avançado politicamente, manteve uma reverência envergonhada aos atores políticos mais importantes do regime anterior – dos militares à Igreja conservadora – e um medo subjetivo de se contrapor de fato ao passado. Sem lidar com os seus fantasmas, tem reincorporado vários deles à vida política. É inadmissível que num país que viveu 21 anos sob o tacão militar, por exemplo, setores da sociedade (e os próprios militares) tenham reagido de forma tão desproporcional ao III Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), ou rejeitem de forma tão violenta o acerto com esse passado. Ao longo dos anos de democracia, determinados setores sociais passaram a reincorporar valores que pareciam ter sido abolidos do manual de como fazer política. Ao longo desses 25 anos que nos separam do último ditador militar, a direita, que se envergonhara no final da ditadura, lentamente desenterrou os velhos fantasmas e refez os preconceitos. Aliás, não apenas a velha direita. Uma nova direita, que se formou com atores que vinham também da resistência democrática, aceitou o caminho do conservadorismo ideológico para reaglutinar uma elite que ficou sem norte, e para a qual a emergência de grandes parcelas da população que estavam na base da estrutura social à classe média assusta – até porque a elite brasileira não tem historicamente experiência com realidades onde a disparidade de renda é menor e onde o aumento da escolaridade transforma pobres em cidadãos, e não em votos a serem manipulados.

Dentre todos os setores que atravessaram da esquerda para a direita nessas últimas duas décadas, o PSDB foi o que perdeu mais. Formado com um ideário social-democrático, mas sem experiência de articulação de política partidária e sem vocação para liderança de massas, chegou ao poder junto com o neoliberalismo tardio brasileiro, assimilou valores conservadores, incorporou-os ao seu tecido orgânico e sobreviveu, enquanto mantinha o governo federal, com a ajuda da política tradicional (e conservadora). Na oposição, não conseguiu voltar ao leito social-democrata. Deixou-se empurrar para a direita pelo PT, quando o presidente Luis Inácio Lula da Silva assumiu o seu primeiro mandato, e se aproximou tanto do PFL que as divergências entre ambos se diluíram ao longo do tempo, ao ponto de canibalizarem votos uns dos outros. Incorporou o discurso neoudenista, transformou-se num partido de vida meramente parlamentar, não reorganizou o partido para formar militância. O PSDB, hoje, é um partido que aparece como tal para apenas disputar eleições.

Isso é péssimo. O primeiro turno já compôs o Legislativo federal. O PT saiu das eleições mais forte. O PMDB, que é o partido que todos falam mal, mas do qual nenhum governo consegue se livrar, continua forte com a sua fórmula de funcionar como uma federação de partidos regionais e tende a incorporar o DEM, ex-PFL, e ficará mais forte ainda. Os demais, inclusive o PSDB, serão partidos médios – com a diferença que o PSB, por exemplo, é um partido médio em crescimento, e o PSDB terá que se reinventar para voltar a crescer, se não voltar a ser governo. O PT se acomodou no espaço da social democracia e o PMDB permanece no centro, se é possível atribuir a esse partido uma posição ideológica que não seja a da fisiologia. O espaço que o PSDB tem para se reinventar fora da direita é mínimo. O DEM e o PSDB deram muito trabalho ao presidente Lula, em oito anos de governo, mas carregaram no jogo neoudenista e se desgastaram demais. Além disso, a hegemonia paulista no PSDB permanece, o que obstrui caminhos de líderes não paulistas que poderiam reduzir o desgaste neste momento, como Aécio Neves (MG).

Não é arriscado apostar na emergência de um novo partido de oposição. O PSDB precisaria de lideranças muito hábeis para se reinventar, e de uma solidariedade e organicidade que nunca cultivou. E precisaria enterrar de vez os preconceitos e preceitos conservadores que têm desenterrado a cada nova eleição. Enfim, empurrar-se de novo para uma posição de centro. O passado do partido, todavia, não recomenda que se trabalhe com essa hipótese.


Maria Inês Nassif é reporter especial de política e escreve às quintas-feiras no Valor Econômico.

terça-feira, 20 de abril de 2010

As bases sociais do voto de Dilma e Serra

[Hugo Borghi, c. 1950. Jean Manzon. Pirelli/MASP]
Marcus Figueiredo (IUPERJ)
Site Carta Maior - 19-04-2010
As bases sociais do voto são sempre uma questão importante porque reflete a natureza das expectativas dos eleitores. Os candidatos em geral têm sempre os olhos voltados para a maioria, para garantir a eleição. Entretanto cada candidato não pode negligenciar as suas respectivas bases, sob pena de perdê-las. Este é um jogo de soma zero. Ao tentar avançar sobre uma classe de eleitores o candidato corre o risco de perder votos em uma classe concorrente. Definido então as diversas classes, categorias ou grupos sociais eles sempre terão demandas e interesses em disputas. É por esta razão que os candidatos tendem para a posição mediana entre os interesses conflitantes.
Esta convergência para a mediana produz discursos e propostas cujos resultados representam um denominador comum, com risco mínimo em desagradar as maiorias das posições conflitantes. Esta estratégia do denominador comum, por sua vez, tem como contra partida o aumento do risco de alta dubiedade, beirando a falta de posicionamento, posição mortal quando a taxa de conflito é muito alta. Exemplo claro está na disputa sobre o livre direito ao aborto. Nessas situações os candidatos preferem fugir do assunto. Este problema não existe nas eleições proporcionais dado que há espaço na disputa para posições conflitantes.
Tendo por referência a última pesquisa do instituto Sensus, vejamos as bases dos principais candidatos, Dilma e Serra.
Gênero
Hoje temos uma pequena maioria de mulheres frente aos homens. Esta categoria social passou a ser cobiçada pelos candidatos. Existem várias “teorias” sobre o comportamento eleitoral dos homens e das mulheres. As mais destacadas são as seguintes:
1. As mulheres são mais conservadoras do que os homens;
2. Hoje, se aceita que são as mulheres quem guiam o voto no seu lar, ao contrário do que ocorria no passado;
3. As mulheres que trabalham fora de casa comportam-se como os homens;
4. Mulher não vota em mulher;
5. A mulher, por ser “naturalmente” altruísta vota pensando mais no bem de seus filhos e de seus maridos.
6. As mulheres são mais cautelosas para decidir o seu voto;
Estas são afirmações tiradas de pesquisas qualitativas, difundidas entre políticos e assessores, cujas veracidades são duvidosas, quando não desconhecidas.
Neste quesito, Dilma leva vantagem entre os homens e tem igual perda entre as mulheres.
Gênero
Área de moradia
Considerando as áreas de moradia, Dilma ganha de Serra na área rural. Entretanto esta área representa apenas 15% do eleitorado. Esta presença na área rural certamente vem dos ganhos das políticas sociais.
Área de Modaria
Região
Nas regiões do país, Dilma leva vantagem em todas exceto no Sudeste. O destaque é para o Nordeste, região que mais se beneficiou com o programa Bolsa Família.
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Esta divisão territorial das intenções de voto reflete uma divisão política que floresceu na última eleição, quando Lula perdeu para o Alckmin nas chamadas áreas do agro negócio e de fronteira que sobem do interior de São Paulo e do Sul daí subindo pelo Centro-Oeste e Norte. Nessas regiões os ganhos de Dilma são modestos.
Educação e Renda
Considerando a educação, observamos um relativo equilíbrio entre Dilma e Serra nas posições baixas e médias. Na posição superior Serra tem ganho significativo. Entretanto, no indicador de renda observa-se uma divisão no eleitorado. A classe baixa, até 1 salário mínino, Dilma está levando vantagem sobre Serra. Este, por sua vez, está ganhando no ponto mais alto da pirâmide social, acima de 20 salários mínimos mensais. Nas posições intermediárias, de 1 a 20 SM há uma crescente vantagem de Serra.

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A comparação das bases sociais desses dois candidatos aponta para um horizonte de alta competição sobre políticas sociais entre Dilma e Serra. Nos indicadores de educação e renda, o apoio para Serra segue uma trajetória social de baixo para cima, Serra cresce segundo a posição social do eleitor. Dilma, ao contrário, decresce na escala social.
Esta situação aponta para as linhas ideologias das duas candidaturas. Dilma, como sucessora de Lula, tem enfatizado a continuidade do projeto PT-lulista que se concentra em políticas sociais de ascensão social, o que em nada agrada as classes médias-altas. Serra, como disse em seu discurso de lançamento de sua candidatura, acenou para o não confronto de classe, pregando a união de todos. Entretanto o seu eleitorado quer a volta de políticas mais liberais, cujo retorno social é perdas para as classes mais baixas na competição social.
Considerando a natureza do jogo eleitoral, de soma zero, o apelo de Serra para a união das classes, aponta para prospectos de políticas de “denominador comum” o que não combina com ele. Em algum momento ele terá que fazer uma opção ariscada: avançar sobre o eleitorado das classes médias-baixas, com políticas condizentes, o que, por sua vez, contraria as demandas de seu eleitorado típico.
Neste particular Dilma está confortável, pois o seu projeto PT-lulista é o quanto ela precisa para continuar ameaçando Serra, e em trajetória ascendente.

quarta-feira, 3 de março de 2010

fortuna e virtù no pleito presidencial: ocaso tucano

[Luz Teimosa, Fernando Lemos. Pirelli/Masp]
Lucas Massimo

Na primeira metade dos anos 1990, exatamente em janeiro de 1993, reunia-se em Washington uma porção de especialistas num semanário organizado pelo Institute for International Economics, cujo tema era “The Political Economy of Policy Reform”; nessa ocasião debateu-se à exaustão um documento escrito por John Williamson sob o sugestivo título de “Search of a Manual of Thecnopols”. Entre vários tópicos levados ao debate no encontro, discutiu-se o peso de variáveis políticas no sucesso das reformas econômicas, em particular, para a conveniência de executar políticas com efeitos sociais perversos na sequência de catástrofes como guerras ou contextos de hiperinflação.

Estou parafraseando o texto de José Luis Fiori, publicado no caderno Mais! da Folha em 03 de Julho de 1994, o artigo “Moedeiros Falsos”. A razão pela qual esse assunto é pertinente, na conjuntura presente, é que ele alude a uma dificuldade experimentada pelas classes dominantes brasileiras na passagem dos anos 80 para a década de 1990, qual seja, a articulação de uma sólida aliança de interesses sociais em torno de uma plataforma comum, e sua tradução para o mundo político através de uma candidatura para a presidência da República.

Ao final dos anos 1980 o desmoronamento do bloco de sustentação do modelo nacional-desenvolvimentismo era um fato consumado; o que estava em aberto era a direção do novo pacto de dominação, e a maneira como se exerceria a hegemonia numa sociedade com alto grau de ativação política, e calejada por um modelo de crescimento econômico que concentrava renda de uma forma jamais vista.

A combinação de desalento e indefinição foi, a um só tempo, produtor e resultado do insulamento de um grupo de técnicos encabeçados por FHC, que, sublinho, aprofundou o programa de reformas vencedor do pleito em 1989 – e nesse aspecto a querela sobre o caráter eleitoreiro do Plano Real fica num longínquo segundo plano.

A candidatura de FHC surge ancorada na estabilidade monetária, porém, o arranjo de interesses sociais que o sustenta é infinitamente mais sólido que a base de apoio a Collor, patrono do programa de modernização da sociedade brasileira. E isso não diz respeito à evolução da coalizão, ou a administração de seus conflitos internos, nem ao imponderável da restrição externa, mas sim ao sucesso em articular interesses sociais dispersos, particularizados pela crise de hegemonia que se instalou após a crise da dívida, na primeira metade da década de 80. É difícil periodizar a disseminação das idéias liberalizantes dentro das classes dominantes brasileiras, mas é interessante notar que o fim da hiperinflação, apresentado como feito histórico, fundou as bases políticas para uma ampla recomposição interna da distribuição da riqueza entre as classes sociais, bem como para uma re-inserção do país na era das finanças globalizadas.

É preciso ter em mente como a combinação da fortuna e da virtu transformou a doma da inflação em condição de sucesso do programa de reformas neoliberais inaugurado por Fernando Collor, mesmo quando as condições políticas de sustentação do governo estavam dirimidas, e quando tudo sugeriria uma vitória retumbante das oposições. Isso é especialmente válido no momento presente, onde as oposições, e aqui aponto o destino dessa reflexão, parecem tão dispersas na capacidade de generalização de uma plataforma junto aos desafios que se colocam nos novos parâmetros do pacto de dominação; concretamente, em que medida a divisão interna do PSDB representa a incapacidade do partido em fazer ecoar os interesses comuns das diversas classes e frações de classe que se fizeram dominantes no curso dos governos FHC? A pergunta é retórica, mas objetivamente, que partido melhor representa os interesses do latifundiário conservador, ou num léxico mais atual, “o agronegócio brasileiro”? Até onde o discurso da eficiência no gasto público posiciona essa fração de classe no mesmo pólo da indústria de telecomunicações? De que maneira a crise das finanças globalizadas alterará o exercício da dependência econômica no país, e o que as candidaturas poderão indicar a esse respeito?

Em síntese, é importante observar a tessitura da articulação de interesses sociais, que subsistem na forma “aliança político-partidária”, seja pela necessidade de elaborar análises sociológicas consistentes, seja pelo desafio que o prognóstico da política brasileira impõe.

Lucas Massimo é pesquisador do Grupo de Pesquisas sobre Neoliberalismo e Relações de Classe, e mestrando em Ciência Política pelo IFCH/UNICAMP.

terça-feira, 6 de outubro de 2009

Pelo menos 30 parlamentares trocaram de partido

[M. Rothko]

Congresso em Foco
05/10/2009 - 19h35


Mário Coelho e Rodolfo Torres

Levantamento feito pelo Congresso em Foco nas lideranças partidárias e nos gabinetes parlamentares mostra que pelo menos 26 deputados e quatro senadores trocaram de partido nas duas últimas semanas.

A lista a seguir difere da publicada no último sábado, reproduzida do Correio Braziliense, por causa de dois nomes. Foi incluído o senador Expedito Filho (RO), que trocou o PR pelo PSDB. Já o deputado Geraldo Thadeu (MG) desistiu, na última hora, de se filiar ao PSDB. Seu nome foi excluído porque, segundo sua assessoria, ele segue no PPS.

Das 11 legendas que perderam parlamentares até o último sábado, somente o DEM e o PDT vão entrar na Justiça eleitoral para reaver as vagas na Câmara ou no Senado. Outras duas, PT e PMN, ainda devem analisar nos próximos dias o caminho que vão tomar (leia mais).

O número de parlamentares que mudaram de legenda pode ser ainda maior, já que algumas lideranças ainda esperam pela confirmação do destino de alguns congressistas, que estudavam trocar de sigla.

Veja a relação dos parlamentares que mudaram de partido:

Deputados

Bispo Rodovalho (DF) – deixou o DEM; foi para o PP
Carlos A. Canuto (AL) – deixou o PMDB; foi para o PSC
Davi Alves (MA) – deixou o PDT; foi para o PR
Dr. Nechar (SP) – deixou o PV; foi para o PP
Edmar Moreira (MG) – havia deixado o DEM; foi para o PR
Geraldo Pudim (RJ) – deixou o PMDB; foi para o PR
Henrique Afonso (AC) – deixou o PT, foi para o PV
Jairo Carneiro (BA) – deixou o DEM; foi para o PP
Jefferson Campos (SP) – deixou o PTB; foi para o PSB
José Carlos Araújo (BA) – deixou o PR; foi para o PDT
José Carlos Vieira (SC) – deixou o DEM; foi para o PR
Laerte Bessa (DF) – deixou o PMDB; foi para o PSC
Luiz Bassuma (BA) – deixou PT; foi para o PV
Manoel Júnior (PB) – deixou o PSB; foi para o PMDB
Marcelo Itagiba (RJ) – deixou o PMDB; foi para o PSDB
Márcio Marinho (BA) – deixou o PR; foi para o PRB
Marcondes Gadelha (PB) – deixou o PSB; foi para o PSC
Nilmar Ruiz (TO) – deixou o DEM; foi para o PR
Pastor Manuel Ferreira (RJ) – deixou o PTB; foi para o PR
Pastor Pedro Ribeiro (CE) – deixou o PMDB; foi para o PR
Rita Camata (ES) – deixou o PMDB; foi para o PSDB
Severiano Alves (BA) – deixou o PDT; foi para o PMDB
Silvio Costa (PE) – deixou o PMN; foi para o PTB
Uldurico Pinto (BA) – deixou o PMN; foi para o PHS
William Woo (SP) – deixou o PSDB; foi para o PPS
Zequinha Marinho (PA) – deixou o PMDB; foi para o PSC

Senadores

Expedito Filho (RO) - deixou o PR, foi para o PSDB
Flávio Arns (PR) - deixou o PT; foi para o PSDB
Mão Santa (PI) - deixou o PMDB; foi para o PSC
Marina Silva (AC) - deixou o PT; foi para o PV
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quarta-feira, 11 de fevereiro de 2009

Eleições 2010, já foi dada a bandeirada

Bruno Bolognesi

Nos últimos dias alguns dados chamaram a atenção dos que acompanham o noticiário político e os bastidores do poder. Poder-se-ia imaginar que as grandes questões estão sempre no Jornal Nacional, apresentado na Rede Globo. Porém, num primeiro olhar, parece que a Globo e suas afiliadas já fizeram uma opção política e desta vez não governista (já que a Globo apoiou desde o Golpe de 64 até a redemocratização, “elegeu” e “derrubou Collor”, e outras incoerências mais).

Os principais jornais do grupo Roberto Marinho transmitiram efusivamente a notícia da ampliação dos gastos com o bolsa família e os custos disso para o poder Executivo. Porém, nada foi dito sobre o repasse de R$ 100 mi que o governo fez para o sistema bancário, ou melhor, para os banqueiros.

Em tempo, a popularidade recorde do presidente Lula não foi divulgada pelo canal 12 do Paraná. Os meros 84% de aprovação – segundo levantamento CNT/Sensus – parecem que não dizem muito sobre o segundo mandato do PT.

Para finalizar, nada mais claro. Outro levantamento acerca da disputa presidencial próxima realizado pelo mesmo instituto de pesquisas mostra que a ministra Dilma Rousseff passou dos dois dígitos pela primeira vez, faltando mais de um ano para as eleições. No mesmo quadro em que a chefe da Casa Civil subiu, Serra caiu.

Ideologia velada. Ainda bem que alguns atentos nos ajudam a concatenar as idéias como o ilustrativo texto de Laurindo Leal Filho, que você pode ler aqui.

sexta-feira, 26 de dezembro de 2008

Ensinamentos de 2008

André Ziegmann
1º) Os mercados não se auto regulam. Não devemos, contudo, satanizar os arautos do livre mercado, nem seu principal ideólogo, Milton Friedman. Pois seria o mesmo oportunismo daqueles que execraram todas as esquerdas, Marx e Keynes e qualquer tipo de regulação ou intervenção estatal. Mas a hora é de por neoliberalismo na geladeira.

2º) Presidente popular não transfere voto para candidato a prefeito. Ficou provado, o eleitor segue a dinâmica eleitoral. Convidado a discutir os problemas do município, o eleitor tendeu a reconduzir prefeitos bem avaliados ou a eleger candidatos à sucessão de gestores bem vistos pela população.

3º) Mas se o eleitor vota em governantes bem avaliados ou candidatos de governantes bem avaliados, o que fará quando tiver de debater o atual governo federal, dono de grande aprovação e com gordura de sobra para queimar diante da crise. Isso passou despercebido, deliberadamente ou não, pela grande imprensa nacional.

4º) O desempenho de Aécio não é ruim! Segundo a corretíssima avaliação do deputado Rodrigo de Castro, PSDB-MG, os principais concorrentes, Serra, Ciro e Heloísa Helena, já participaram de campanhas nacionais, levando seus nomes à grande exposição em todo território brasileiro. Dilma é ligada ao presidente Lula, e sua exposição, por razões de ofício, é em escala federal. Aécio tem bom desempenho, sem ter tido nenhuma das oportunidades citadas acima.

5º) Quarenta anos depois do AI-5, completamos duas décadas de regime constitucional democrático ininterrupto. Recorde em nossa autoritária história. De sobra, 2008 foi o ano em que se consolidaram as chances de termos a primeira mulher eleita para a presidência da República. Mulher que foi, nos seus próprios dizeres, barbaramente torturada, graças à anomalia constitucional imposta pelo AI-5. As coisas mudam.

6º) O PSDB precisa rever algumas de suas idéias. O neoliberalismo, defendido e praticado em todos os seus governos, está em crise, e não parece ser a melhor resposta para os nossos desafios de desenvolvimento. Entretanto, ao escutar algumas declarações de líderes tucanos, defendendo corte de gastos em meio a óbvia necessidade de aumentar os investimentos públicos, parece pouco provável uma reforma nas idéias do partido.

7º) Fiquei muito feliz com Obama. Pela mudança, pela luta dos negros, enfim, pelo simbolismo de sua vitória. Mas, o mais importante não é como você entra, mas sim como você sai de um governo.

quinta-feira, 13 de novembro de 2008

A ética na política brasileira

Simon Schwartzman é um dos mais importantes cientistas sociais brasileiros em atuação. Em recente artigo, tenta reverter uma espécie de má vontade da opinião pública para uma questão sempre incômoda e confusa: a ética na política. Sua conceituação e explicação são úteis para retirar algumas dessas mazelas que entornam o assunto.


Contudo, a questão que lhe move é menos filosófica e mais conjuntural:


“o que havia de errado na UDN não era sua preocupação com a ética, mas sua incapacidade de entender e formular um projeto de organização da sociedade e do próprio sistema político que incentivasse os valores éticos, e não os comportamentos oportunistas e predatórios que caracterizam muito de nossa vida pública. Não é que, se ela tivesse conseguido formular isto, ela conseguiria se impor junto ao eleitorado, da mesma maneira que o candidato da oposição dificilmente ganharia as últimas eleições, por melhor que tivesse sido seu programa de reformas institucionais. Mas, pelo menos, o país poderia dispor de uma visão alternativa de organização social e funcionamento das instituições, e não ficaria perdido, como me parece que está, entre a “política de resultados,” por um lado, e a indignação moral e o ressentimento de outro”.[texto completo aqui]


São alusões ao PT, ao “petismo”, suas vanglórias e aos opositores destes. O conselho do professor Schwartzman, entretanto, esquece de algo importante da política brasileira recente:


A proposta que oferece à oposição (ou seja, a Geraldo Alckmin em 2006; ou seja, ao PSDB de uma forma geral) de “formular um projeto de organização da sociedade e do próprio sistema político que incentivasse os valores éticos” não é de simples assimilação por esta agremiação. Foi um dos baluartes do PT em sua luta parlamentar contra o FHC (e contra a política “tradicional” praticada no país) e seria facilmente revertida no campo eleitoral. Essa proposta, para qualquer partido, pode ser um tiro no próprio pé. Pois, no Brasil de hoje, “atire a primeira pedra” quem tem o passado ileso de corrupção. A “agenda” da ética é louvável e o professor Schwartzman dá muitas razões para isso. O problema está em começá-la, do zero, na atual conjuntura política do país: pouco tempo se passou sem que ambos os partidos (PSDB e PT) protagonizassem o manejo obscuro das instituições em seus governos.


Daí a dificuldade do PSDB em capitanear o a “indignação moral e o ressentimento” presentes em parcelas da população sem uma dose de cinismo.

sábado, 11 de outubro de 2008

Capital político e transferência de votos

Folha de Londrina
10 out. 2008

Adriano Codato

Análises eleitorais correm sempre o risco de dizer o óbvio. Quem ganhou, quem perdeu, quem fez mais votos, quem fez menos, quantas prefeituras novas foram conquistadas por partido, etc. Para evitar uma paráfrase da realidade, é preciso pensar menos conjunturalmente. Se a disposição de forças políticas que sairá daqui pode (enfatizo: pode) influenciar as eleições nacionais em 2010, 2008 precisa, por sua vez, ser entendido na devida perspectiva. Para ficarmos em um só aspecto que essas disputas revelaram, tomo aqui a questão da capacidade de transferência de prestígio e capital político de um político a outro - a partir do caso de Curitiba.

De fato, Lula não influenciou as decisões dos eleitores como alguns imaginavam (ou apostavam) porque, efetivamente, seu prestígio, popularidade e aceitação junto ao eleitorado é mais pessoal (ou exclusivamente pessoal) do que institucional. Poucos identificam o governo federal como ‘‘o governo do PT’’ - o que, de resto, é bastante correto. Basta pensarmos não na composição das equipes políticas, o que é evidente, já que se trata de um governo de coalizão entre muitas forças, mas nas plataformas históricas do partido, prudentemente aposentadas em nome do realismo e da lógica eleitoral. Esse processo de derretimento do PT e de sua mística, que começou em 2002, só tende a se radicalizar. Nesse contexto em que parece não haver mais, tanto quanto antes, uma assimilação imediata de Lula ao PT, a maioria dos concorrentes tem de contar com a própria sorte; quando muito, com a máquina do partido, onde ela existe.

A capacidade de influência de Lula sobre o voto do cidadão médio foi barrada também pela municipalização das campanhas. Esse é um aspecto interessante, em geral apresentado sob o chavão do ‘‘amadurecimento da democracia brasileira’’. O que ocorre? Não só as eleições vão ficando rotineiras (o que aposenta outra imagem tola: a da ‘‘festa da democracia’’), mas o eleitor vai ficando cada vez mais pragmático (ou ‘‘racional’’, como queiram). Não se trata agora, como nos anos 1980, de escolher entre ideologias (democrática ou autoritária; socialista ou capitalista, etc.); nem de alinhar-se, como nos anos 1990, a identidades partidárias (o PT, o PSDB); ou simplesmente seguir, como de hábito, uma liderança carismática (Maluf, Brizola, etc.). Trata-se de saber o que o prefeito pode e deve fazer na prática, e com o orçamento disponível, pelo meu bairro, pelo meu posto de saúde, pelo transporte que me afeta, etc. Nesse contexto, fica muito reduzida a influência do presidente da República, por maravilhoso que ele seja.

A outra forma de transferência de capital político pode ser indireta. Em parte, ainda que em pequena parte, o sucesso de Beto Richa (77% do eleitorado!) pode ser atribuído à habilidosa reconstrução da figura política do pai. O sobrenome importa aqui menos pelos feitos atribuídos a José Richa e mais pelas idéias que ele resgata (ou inventa). Como político profissional, o filho procurou durante a campanha neutralizar a imagem de técnico em nome da imagem de ético.

Por fim, a questão não é apenas se um político pode transferir votos a outro, mas se ele deve, ou mais exatamente: se ele deseja. Roberto Requião, governador bem avaliado e, como Lula, uma liderança altamente personalista, tem barrado sistematicamente o surgimento de novas lideranças, de sucessores, até mesmo de continuadores. Uma evidência, ainda que paradoxal, da força política do governador junto ao eleitorado e da natureza da sua estratégia, onde o que menos conta é a transferência de capital político, foi a imposição, ao PMDB, de um candidato fraco, desconhecido e recém-chegado: o ex-reitor da UFPR Carlos Moreira. Este fez menos de 2% dos votos em Curitiba. Com esse desempenho, não seria eleito sequer para deputado estadual.

quarta-feira, 1 de outubro de 2008

Os candidatos e suas agendas


Publicado na Gazeta do Povo de 02-10-2008.

Luiz Domingos Costa e Adriano Codato

Em eleições onde não há polarização ideológica efetiva (esquerda versus direita, por exemplo), é difícil distinguir propostas e candidatos. Tudo é muito, muito parecido. Via de regra, um postulante assume a agenda de governo do outro, só que numa versão melhorada, segundo eles mesmos.

Para desenredar essa trama, é preciso olhar o panorama político municipal não em função das campanhas atuais, mas a partir da história eleitoral recente. Desse ponto de vista, percebem-se mudanças importantes, (des)continuidades, momentos críticos onde foi útil incorporar o assunto e o perfil dos adversários. Relacionar grupos/partidos e discursos/agendas é um bom exercício para pensar como e por que, em Curitiba, estamos diante de políticos cada vez mais semelhantes e que, curiosamente, lutam para ficarem cada vez mais idênticos.

Após anos de supremacia de Lerner e sua confraria à frente da Prefeitura de Curitiba, o discurso da racionalidade técnica e da competência administrativa foi desafiado, na eleição municipal de 2000, pelo slogan “a cidade quer ser gente”, inventado pela campanha de Ângelo Vanhoni, do PT. Menos a frase e mais o que ela prometia – uma administração “humana”, isto é, voltada para o bem-estar das “pessoas” – foi responsável pela mais severa contestação da aliança política que, com os devidos ajustes, ocupa hoje a prefeitura da capital. Cássio Taniguchi (PFL) disputou o segundo turno correndo sério risco de perder a eleição para um partido relativamente pequeno e para um desafiante até então pouco conhecido.

Com o crescimento do PT na cidade (em 2000, elegeu seis vereadores, a segunda maior bancada na Câmara Municipal) e a entronização de Vanhoni como alternativa eleitoral enfim viável, a assessoria de Beto Richa cunhou, para a eleição de 2004, o slogan “a cidade da gente”, em clara alusão ao lema petista anterior. Deixando de lado sua conotação bairrista, que estigmatizava os demais candidatos e partidos como estrangeiros, no limite intrometidos e, portanto, indesejáveis, o fraseado pretendia incorporar, no plano discursivo, um assunto até então ausente nas campanhas políticas dessa turma: a assistência social. Aparentemente, o cardápio de idéias da gestão lernista estava esgotado e a elite no poder viu-se impelida a adicionar à imagem tradicional – uma administração técnica, racional, voltada para a construção de uma cidade-modelo a partir das diretrizes científicas do planejamento urbano – a preocupação com “o social”. A estampa de Richa como engenheiro civil, ainda presente e sempre muito útil, mesclou-se com a do político. Herdeiro da mitologia recém-edificada em nome do pai, ele pôde, como pode agora, apresentar-se não como mais um “técnico”, mas como o “ético”. Não era precisamente o PT que pretendia ter o monopólio nessa área?

Em Curitiba, a tecnocracia (seja o grupo político, seja a idéia política) já foi bem mais forte. Em 2008, ela é muitíssimo menos valorizada eleitoralmente. Nenhum candidato todavia pode abrir mão de proclamar o cuidado com o ordenamento e o desenvolvimento urbano da cidade. Trata-se de um valor local enraizado. Por outro lado, a questão social entrou de fato na agenda pública municipal. Essa foi, possivelmente, a principal mudança no plano das idéias e dos discursos.

Não é preciso acompanhar todos os programas eleitorais para perceber que a ênfase dos dois principais candidatos sobre esse ponto produziu um curto-circuito tanto na imagem como na mensagem do PT. Até por isso, a figura maternal de Gleisi Hoffmann, prometendo “cuidar das pessoas”, nada menos do que a radicalização um tanto piegas daquela disposição assistencial, teve de ser complementada pela exibição (e pela exaltação) do seu currículo profissional: técnica em orçamento público, especialista em finanças, secretária de governo etc. O drama é que nos últimos quatro anos seu oponente incorporou, de forma bem mais pragmática, essa inclinação para as questões sociais, sem abrir mão do figurino circunspecto de administrador.

Esse é um exemplo muito simplório de como ideologias, plataformas e programas partidários acabam se mesclando. Em função do apelo eleitoral, candidatos tendem a mudar de posição, ajustar discursos e compartilhar agendas.

Em certas eleições, as diferenças estão muito bem dispostas diante do eleitor. Em outras, nem tanto. Procurar as origens dessa miscigenação é importante para desembaralhar o cenário político. Promover todos os assuntos, assumir o estereótipo mais rentável e ostentar quaisquer bandeiras parece ser em todo o lugar a lógica subjacente às estratégias dos candidatos, mesmo que isso possa minar a identidade dos respectivos partidos. Movimento perigoso, já que depende da dose. Ela oscila entre o que uma agremiação pretende incorporar e aquilo de que não pode abrir mão. Recuar um pouco no tempo para atentar não só para diferenças, mas para como as distinções foram se borrando e as propostas perdendo substância pode ser um antídoto para esse sintoma da política contemporânea.

terça-feira, 18 de março de 2008

O Véu da Noiva

Em artigo para o site jurídico Última Instância, o articulista Josué Maranhão aponta para a possível fusão, quase que impensável do Partido dos Trabalhadores e do Partido da Social Democracia Brasiliera, casamento esse que pode ser sacramentado nas eleições de 2010.

No meu ver, assim não parece ser o caminho que será tomado no pleito federal. O PT está pendendo muito mais para o lado de uma aliança com o PMDB. Dentro do partido, Jacques Wagner e Dilma Rouseff estão sendo os nomes cogitados e fora dele, o nome de Ciro Gomes vem tomando corpo. Só que uma aliança com Aécio Neves não significa, necessariamente uma fusão entre os dois partidos. O mais provável seria a migração de Aécio Neves para o PMDB, com o apoio de um vice petista, em razão do abandono de bandeiras extremadas. O PSDB está satisfeito com o desempenho de seus pré-candidatos, notadamente, José Serra.

Contudo, ainda que assim fosse, o maior obstáculo à malfadada idéia do articulista é a concepção de Estado de cada partido encerra. Quando observamos os 8 anos de governo de FHC, resta clara a concepção de Estado Mínimo. O PSDB defende a redução do Estado para tratar apenas de determinados assuntos, e isso ficou claro com as privatizações do sistema de Telefonia e da Vale do Rio Doce. Deixou de lado, questões como redução das desigualdades sociais, fome, só para ficar nesses exemplos.

Já o PT, para além do Estado mínimo na economia agiu de forma a intervencionista, criando ou aperfeioçoando uma série de programas federais de reinserção da população mais carente (PROUNI, FIES, implantação de novas Universidades e CEFETs, unificação dos programas sociais no Bolsa Família).

As representações do Leviatã para cada um desses partidos são diferentes: Estado Mínino x Estado "Social". Por conseguinte, os nubentes, no final das contas, acabarão por discordar das esponsais.