Estatísticas oficiais

... Falando em dados lançados por um governo:

Via Gazeta do Povo.

Gastos com imprensa dos governos do Paraná

Emerson Urizzi Cervi*

Está é uma compilação de informações sobre gastos com imprensa pelo governo do Paraná nos oito anos de governo Lerner e quatro primeiros de Requião, disponíveis na página do governo do estado aqui.

GASTOS COM JORNAIS DIÁRIOS

GASTOS COM TVs

GASTOS COM REVISTAS

GASTOS COM RÁDIOS

GASTOS COM COMUNICADORES

TOTAL GERAL

(inclui outdoors, fornecedores, produtoras e gráficas)

Algumas observações:

a) primeiro, é preciso considerar que as informações foram organizadas pelo atual governo do Paraná, que é ator interessado.

b) segundo, não há informações sobre gastos nos últimos dois anos de governo Requião porque, segundo o próprio, nesse período não foi investido um tostão em mídia (?).

c) Pelas informações, percebe-se uma redução significativa nos gastos do governo com imprensa, no entanto, ela não foi acompanhada de dois efeitos esperados caso as hipóteses do "poder da mídia sobre o público", e da "dependência financeira da mídia em relação ao Estado", fossem fortes. São elas:

1 - se a mídia é um ator interessado e tem poder de organização/direção do debate público, então, após seis anos de campanha contra o atual governo, este deveria estar com índices negativos de aprovação pública. Isso não é verdade. Se por um lado caiu a aprovação do governo Requião nos últimos dois anos, ele continua positivo, e - mais importante - em melhores condições que a primeira metade do segundo governo Lerner - com gastos superiores em mídia - confira abaixo os dados sobre aprovação dos governadores.

2 - se a mídia depende tanto das verbas públicas para se sustentar, então porque nos últimos seis anos não vimos uma verdadeira crise/falência múltipla dos órgãos (desculpe, não resisti ao trocadilho) de imprensa? Minha resposta provisória/incompleta/precária a essas questões é que os meios de comunicação não têm o poder de mobilização social que autoproclamam ter. A disputa de visibilidade na mídia por parte das elites políticas tem relação mais direta com o "ego" do governante do que com debate público propriamente dito. Além disso, os dados permitem especular que os recursos públicos destinados à mídia não necessariamente chegam ao financiamento das atividades de imprensa. É muito provável que eles "fiquem" pelo meio do caminho, pois a produção informativa dos meios de comunicação paranaenses continua existindo, como antes, a despeito do volume de recursos destinado ao setor. Creio na existência de muitos "atravessadores" aqui, também.

Por fim, apenas como nota de roda-pé. O que impressiona ao acompanhar a apresentação dos dados pelo governador Requião, como prova de uma mudança radical de postura de governo, é ver ao lado do atual governador o ex-secretário de comunicação do governo Lerner, deputado Rafael Greca. Ou seja: "muda, pero no mucho".

Avaliação dos governadores:

Percentagem de "Ótimo e Bom" - avaliação positiva

Lerner

Datafolha jun - 1999 - 52%

Datafolha dez - 2002 - 28%

Requião

Datafolha - dez - 2002 (expectativa antes da posse) - 75%

Datafolha - dez - 2003 (primeiro ano de governo) - 59%

Vox Populi - jun - 2008 - 52%

Requião tem caído ao longo do mandato, porém, ainda bastante acima do final do governo Lerner - embora seja necessário considerar que faltam dois anos de mandato para Requião. Só em 2010 poderemos comparar de fato com a avaliação de Lerner em dezembro de 2002.

Emerson Urizzi Cervi é professor do Departamento de Comunicação da UEPG e do Departamento de Ciências Sociais da UFPR.

Convenção democrata e o mesmo de sempre nas olímpiadas

O Espetáculo já começou. A convenção nacional do partido democrata está ocorrendo essa semana em Denver, no Colorado. A festa está sendo realizada num ginásio ultra moderno, chamado pepsi center (nada mais americano) que fica entupido, por repórteres, personalidades, políticos e principalmente delegados. São aproximadamente 4000, vindos de todo país. Não raro as câmeras acham alguma personalidade do mundo artístico. Por falar em arte, arte mesmo é cobertura do evento. Primeiro, que as grandes redes de televisão, como FOX e CNN, montam estandes enormes dentro do ginásio. Segundo, eles transmitem por horas a fio a convenção, mostrando os principais discursos e conversando com delegados, através dos repórteres que se espalham pelo evento. Terceiro, eles bombardeiam a audiência com estatísticas sobre a história das convenções, no caso as do partido democrata. Por exemplo, ontem era possível saber quantos minutos Bill Clinton falou em cada um dos discursos que proferiu nas quatro convenções em que subiu ao palco (lá está mais para palco do que para palanque). Em 1996, quando foi indicado para disputar a reeleição, o ex-presidente falou 66 minutos. Quarto, a transmissão é acompanhada por um time de analistas, mais ou menos como fazemos em relação aos eventos futebolísticos no Brasil. Nem de longe a transmissão das eleições no Brasil se equiparam a esse “choque e espanto” feito pela mídia americana. No domingo eleitoral, acompanhamos analistas na televisão, mas eles discutem os rumos do brasileirão. Cobertura de prévias, convenções entre outros institutos típicos da vida partidárias, nem pensar, o negócio é transmitir a novela, seja qual for o horário. Tudo bem, entre a personagem Raquele da novela das oito e os políticos esteticamente incompreendidos, fico com a primeira, mas convenções e prévias não ocorrem todo dia, aliás não acontecem todo ano. No mais hoje à noite Barack Obama discursará na convenção. Nos próximos dias os republicanos fazem o seu show. O que fica desses eventos são duas coisas. Primeiro precisamos dar mais atenção à vida interna dos partidos, e nesse caso não é só a mídia. Segundo, vendo tamanha participação da base, desde as prévias até as convenções, e pensativo desde uma conversa que tive com um colega, fico em dúvida se só os partidos social-democratas devem ser encarados como o tipo ideal de organização partidária.

Olimpíadas

Não há o que falar num país onde não existe política poliesportiva.

Súmulas Legiferantes e a Oligarquia do Judiciário

Desde 2006 o Supremo Tribunal Federal, órgão máximo do Poder Judiciário, que analisa e interpreta a Constituição Federal, tem se manifestado de forma quase legislativa com os casuísmos que se depara.

Em 2006, acompanhando o voto do relator, Ministro Eros Grau, a Suprema Corte brasileira entendeu pela inconstitucionalidade da cláusula de barreira. Já em 2007, acompanhado pelo Tribunal Superior Eleitoral, instituiu, também a lo largo do Parlamento, a cláusula de fidelidade partidária dos mandatos eleitorais. No presente ano, utilizando-se de um mecanismo, previsto na Emenda Constitucional nº. 45, a Súmula Vinculante, acabou com o chamado "nepotismo" no Poder Público, proibindo a contratação de parentes para cargos de comissão na administração estatal, nos três níveis.

Saindo do mérito de eventuais benesses que tais "decisões" irrecoríveis, frise-se, poderiam trazer ao Estado brasileiro, o Poder Judiciário está, claramente, entrando na esfera de competência do Poder Legislativo. Em nenhuma das situações acima citadas existia norma ou regra explícita na Constituição da República, apenas, interpretações possíveis de seus artigos.

Assim, em última análise, o STF, que é a última palavra sobre o que é constitucional ou inconstitucional na República brasileira, vem atuando de forma a criar novas figuras ou institutos jurídicos que impactam nas instituições políticas e sociais, criando um tautologismo institucional, que é, para dizer no mínimo, maléfico para a democracia brasileira.

Quando o Judiciário julga as próprias normas impróprias que cria, sofre tanto o Parlamento, desacreditado pela população por tantos séculos de corrupção endêmica e, sofre a democracia, vez que a população não participa nem minimamente das decisões ou elege as pessoas que tomam essas decisões vinculativas.

No presente momento, estamos diante de uma oligarquia do Poder Judiciário.

Horário eleitoral e democracia

Renato Monseff Perissinotto

Começou o horário eleitoral gratuito. Retornam as propostas para acabar com ele. Os críticos ridicularizam os candidatos, alguns profissionais da imprensa não perdem a oportunidade de adjetivá-lo de “chato”, ridículo e inútil. Ao contrário, creio que o horário eleitoral gratuito representa um grande avanço da democracia brasileira. Ao menos como princípio, é uma forma de atenuar as desigualdades de recursos a que já me referi em outra coluna. Partidos e candidatos sem recursos têm uma chance, mínima que seja, de passar algumas informações para os eleitores.
No entanto, é inegável que na sua forma atual o horário eleitoral gratuito não cumpre a contento o seu objetivo. O tempo é muito curto para que os candidatos possam ir além de slogans muito genéricos tais como “trabalho e honestidade”. Quase não há tempo para apresentar uma idéia ou uma proposta para a cidade. No caso dos candidatos a prefeito a situação não é tão ruim, pois o tempo é um pouco maior e algumas propostas são efetivamente apresentadas à população. Mas no caso dos candidatos à Câmara Municipal, o horário eleitoral equipara-se à antiga lei Falcão que, durante a ditadura militar, permitia apenas a aparição de uma foto do candidato com o seu número logo abaixo. A criatividade pode ser uma saída, como no caso do vereador que criou um chat na internet para conversar diretamente com os eleitores.
Por que razão os candidatos a vereadores não dispõem de tempo para falar aos eleitores? Isso talvez seja o efeito do próprio sistema eleitoral de lista aberta, que produz um número muito grande de candidatos para as eleições proporcionais; talvez seja também o efeito da crescente perda de importância do Legislativo municipal no processo decisório. Seja qual for o motivo, é preciso lutar para que a vereança reforce o seu papel na política local e que os vereadores tenham algum espaço para divulgar suas propostas. Só assim o eleitor deixará de pensar que o Legislativo local serve apenas para homologar as decisões do prefeito.

Publicado no jornal Gazeta do Povo, em 26/ago/08.

Ranking de prefeitos

O Datafolha criou um indicador para escalonar os prefeitos (das capitais) mais bem avaliados do país – o ranking de prefeitos. De acordo com a matéria publicada no site do Datafolha, dentre oito prefeitos avaliados, Beto Richa (PSDB), de Curitiba, ocupa a primeira posição com a nota de 7,4. Para se ter uma idéia, o segundo colocado (Fernando Pimentel, petista prefeito de Belo Horizonte) tem uma nota de 6,9.

Embora o Instituto Datafolha apresente apenas os dados para oito cidades, a nota do prefeito curitibano é a única acima dos sete pontos, numa lista na qual a maioria tem nota entre 5,0 e 5,2 pontos. É também o único representante do PSDB da lista (composta por 3 petistas, 3 peemedebistas e 2 “demos”).

São dados contundentes da aprovação do prefeito curitibano e de suas chances de reeleição. Prova de que, em Curitiba, reformas nas vias, programas urbanísticos e afins continuam a importar na hora de avaliar um governante. Esse é, afinal, o mote do engenheiro Beto Richa desde o início da sua gestão.