Horário eleitoral e democracia

Renato Monseff Perissinotto

Começou o horário eleitoral gratuito. Retornam as propostas para acabar com ele. Os críticos ridicularizam os candidatos, alguns profissionais da imprensa não perdem a oportunidade de adjetivá-lo de “chato”, ridículo e inútil. Ao contrário, creio que o horário eleitoral gratuito representa um grande avanço da democracia brasileira. Ao menos como princípio, é uma forma de atenuar as desigualdades de recursos a que já me referi em outra coluna. Partidos e candidatos sem recursos têm uma chance, mínima que seja, de passar algumas informações para os eleitores.
No entanto, é inegável que na sua forma atual o horário eleitoral gratuito não cumpre a contento o seu objetivo. O tempo é muito curto para que os candidatos possam ir além de slogans muito genéricos tais como “trabalho e honestidade”. Quase não há tempo para apresentar uma idéia ou uma proposta para a cidade. No caso dos candidatos a prefeito a situação não é tão ruim, pois o tempo é um pouco maior e algumas propostas são efetivamente apresentadas à população. Mas no caso dos candidatos à Câmara Municipal, o horário eleitoral equipara-se à antiga lei Falcão que, durante a ditadura militar, permitia apenas a aparição de uma foto do candidato com o seu número logo abaixo. A criatividade pode ser uma saída, como no caso do vereador que criou um chat na internet para conversar diretamente com os eleitores.
Por que razão os candidatos a vereadores não dispõem de tempo para falar aos eleitores? Isso talvez seja o efeito do próprio sistema eleitoral de lista aberta, que produz um número muito grande de candidatos para as eleições proporcionais; talvez seja também o efeito da crescente perda de importância do Legislativo municipal no processo decisório. Seja qual for o motivo, é preciso lutar para que a vereança reforce o seu papel na política local e que os vereadores tenham algum espaço para divulgar suas propostas. Só assim o eleitor deixará de pensar que o Legislativo local serve apenas para homologar as decisões do prefeito.

Publicado no jornal Gazeta do Povo, em 26/ago/08.