[Opinião] Turquia, Brasil e Forças Armadas

A Turquia é um dos únicos países, senão o único, que, apesar de apresentar a população majoritariamente muçulmana (99% da população, maioria sunita)*, adotou o regime democrático como forma de eleger seus representantes. Seu sistema de governo é o parlamentarismo e tem como chefe de governo o primeiro-ministro, e seu chefe de Estado, o presidente, com mandato de 7 anos, que é eleito pela Grande Assembléia Nacional.

O país passou recentemente por um teste de estabilidade e solidez de suas instituições democráticas. O premiê Recep Erdogan, em abril, tentou emplacar para a presidência o ex-chanceler Abdullah Gül, ambos filiados ao partido muçulmano moderado AK, uma versão que se aproxima dos partidos democráticos cristãos europeus. As forças castrenses e o alto funcionalismo público do país, pretendendo evitar que os ganhos obtidos com o Estado laico (como por exemplo, a proibição do véu islâmico muçulmano “hijab” em instituições públicas) fossem perdidos, ameaçaram um coup d’État. Erdogan antecipou as eleições parlamentares para julho e com o respaldo popular (47% dos votos) acabou por aprovar o nome do ex-chanceler para a chefia do Estado. Os militares, apesar de não aprovarem, silenciaram.

Aqui também passamos por uma sabatina das instituições democráticas, não muito tempo atrás. Os escândalos de corrupção deflagrados no final do primeiro mandato do presidente Lula (2005) ensejaram alguns rumores sobre o possível golpe das Forças Armadas. Contudo, o funcionamento normal e eficiente das engrenagens democráticas (Ministério Público, Poder Judiciário, Comissões Parlamentares de Inquérito) afastou as possibilidades de intervenção castrense direta. É o que retira do julgamento de parlamentares e pessoas ligadas ao esquema de corrupção pela Suprema Corte.

Contudo, não está afastado as possibilidades de intervenção das 3 Armas fora da caserna. É sabido que durante todos os governos democráticos desde a Constituição da República de 1988, de Collor à Lula, houve uma série de interferências localizadas por parte dos militares, resultando, por vezes em recuos e avanços nas relações civis-militares.

Concluí-se, que como a Turquia (claro que de formas e maneiras diferentes e em grau muito menor), o Brasil ainda está engatinhando na relação do Estado Civil livre de intervenções do Poder Castrense. Ainda mais quando nossa Constituição Democrática trata das Forças Armadas no Título V “Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas”, no Capítulo II, legando às 3 Armas a defesa dos poderes constitucionais, da lei e da ordem.

* Dados retirados da Enciclopédia Online Wikipedia.

Aécio Neves e a Paulicéia Desvairada

Em entrevista ao Jornal Folha de São Paulo, no dia 27 desse mês, segunda-feira, o governador de Minas Gerais, Aécio Neves, mostrou que está na balada certa para ser candidato a presidente da república, seja pelo PSDB, seja por outro partido. Apesar de ter dito que não cogita ser candidato por outra legenda, e que estará do mesmo lado de Serra em 2010. Entretanto, alguns motivos me fazem crer que essas afirmações podem mudar ao longo do tempo.

O primeiro é que Aécio dialoga com partidos que não fazem parte do histórico de alianças do tucanato. Ao conversar com o PSB, PDT e PPS, parece querer formar uma base que lhe propicie pressionar por fora seu partido, sem depender de outros aliados externos e mais tradicionais, como o DEM, próximo umbilicalmente de Serra. Essa base ainda poder servir de válvula de escape caso ele perca a indicação, pois terá uma frente pronta para candidatar-se. Mostrar a capacidade de se contrapor a qualquer antagonista dentro de seu partido, sem depender de companheiros certos e do próprio PSDB, parece ser a estratégia do governador.

Além disso, Aécio tem um bom diálogo com o PT e evita críticas ácidas ao presidente Lula, pois caso a popularidade do petista continue nas alturas ele poderá fugir do rótulo de anti-Lula, que é muita mais a cara de Serra. Ainda, isso lhe dá legitimidade para disputar a base de sustentação ao atual governo e ampliar seu leque de alianças.

O mineiro ao fazer elogios à política social do governo federal e ao mesmo tempo defender a necessidade de reformas estruturais, tenta conjugar aquilo que nenhuma liderança política do país, ainda mais as que pertencem à organização tucana, tem conseguido fazer, ou seja, aliar a agenda de distribuição de renda com a de desenvolvimento econômico (que nunca foram excludentes, antes são complementares). É impossível numa nação pobre como a nossa que um partido, que pretenda ter sucesso eleitoral, não tenha um projeto social amplo e claro. Aécio parece dar demonstrações bem definidas que pretende superar os tecnicismos tão típicos das jornadas tucanas e apresentar bandeiras eleitoralmente viáveis. Pois convenhamos, choque de gestão não é mote de campanha, ajuste fiscal não é modelo de desenvolvimento e o Plano Real já está batido. Portanto o governador faz muitas das coisas que o PSDB deveria fazer para sair da encruzilhada em que está, superar os muros de classe média que construiu em torno de si e tornar-se uma alternativa política que vá além da impossibilidade de Lula ser candidato.

Toda essa movimentação do governador parece demonstrar que ele tem consciência do óbvio. O PSDB é um partido de paulistas. Caso não sejam realizadas prévias, onde a base da legenda decidirá quem será o presidenciável, será muito difícil Aécio conseguir a vaga. Serra não quis realizar eleições internas em 2002, e dado o evidente controle do estado que governa sobre o partido, não deverá aceitar tal procedimento para 2010.

Enfim se a paulicéia desvairada que controla a legenda não renovar as idéias (mergulhar de corpo e alma na questão social e pelo menos dar uma nova roupagem ao ideário neoliberal), não buscar novas alianças (com partidos de centro-esquerda) e não adotar procedimentos minimamente democráticos internamente (prévias e congressos), poderá levar o partido a mais um derrota eleitoral nas presidenciais e relegar o PSDB a insignificância. Aécio Neves sendo uma força que independe do partido, não tem absolutamente nada a ver com isso.

[Notas] A Cabeça da Elite na bandeja

Bruno Bolognesi

CANSEI dos ovos da elite.

CANSEI de empregada doméstica espancada.

CANSEI de índio queimado vivo.

CANSEI de briga de pit boy em Ipanema.

CANSEI de lutador de jiu jitsu espancando trabalhador.

CANSEI de granadas para roubar casas.

CANSEI de filhas matando os pais á pauladas na calada da noite.

Viva o lado bom do Brasil - a ELITE - segundo a revista VEJA de 22 de agosto de 2007.

Os políticos e sua classe

por ADRIANO CODATO, professor de Ciência Política na Universidade Federal do Paraná

(publicado na Gazeta do Povo, 24 ago. 2007)

A discussão sobre o nepotismo, o favoritismo e outros “ismos” de má-fama não deveria estar desligada do debate em torno da extensão do foro privilegiado às autoridades do Legislativo, aprovada pela Assembléia de Minas Gerais. Nem da reação “corporativa” dos senadores diante do caso da contabilidade pessoal de Renan Calheiros (PMDB-AL).

Os dois primeiros fatos são a extensão lógica de um fenômeno maior e que o terceiro caso representa de maneira espetacular: o fechamento do universo político sobre si próprio.

Quais as funções dos reapresentantes políticos? Não é preciso ser filólogo para descobrir: representar interesses sociais. Os políticos são profissionais que representam outros na impossibilidade prática desses outros fazerem isso por si mesmos.

O sociólogo alemão Max Weber sugeriu que haveria assim dois tipos de políticos profissionais: aqueles que vivem da política (como um meio de vida) e aqueles que vivem para a política (como um modo de vida). Só nesse segundo caso a política seria uma vocação verdadeira, e não um tipo de emprego como qualquer outro.

Contudo, o que se observa, nas democracias representativas, é que só vive para a política aquele que vive da política. Entre nós, os políticos até representam grupos sociais, mas só fazem isso à medida em que representam, em primeiro lugar, a si próprios.

O peculiar é que, num universo político cada vez mais autônomo, as relações entre os políticos tornam-se mais importantes do que as relações dos políticos com a sociedade. Na ausência de qualquer controle social, eles podem então se imaginar “donos” do poder para dispor dos empregos públicos à vontade ou para serem julgados só em tribunais especiais.

[Opinião] Adesão Normativa e Renan Calheiros

O Presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, está cada vez mais atolado na areia movediça de denúncias que cercam sua vida financeira. Pagamento de pensão por intermédio de lobbystas, compra de transmissora de rádio por interposta pessoa, patrimônio incompatível com sua renda, só para ficar nas principais.

A opinião pública, formada que é por mídias de inclinação política no mínimo duvidosa, compra sem pestanejar as acusações, sem se perguntar ou pensar nas suas situações do cotidianas.

Agora, saiamos de Brasilia, e venhamos para o palco da vida como ela é: pagamentos por interpostas pessoas, recebimento de montantes de dinheiro duvidosos, fraude e evasão fiscal, declaração de patrinômio incompatível com vencimentos, compra e venda de recibos, venda de vale-transporte, furtos de pequeno valor, suborno de guardas e autoridades de trânsito, descaminho (entrar no país sem pagar o tributo devido) de produtos vindos do estrageiro, crimes contra a Lei de Direitos Autorais, pirataria, declarações de venda de imóveis com fins de fraudar o fisco e fraudes de todos os tipos. Todos nós somos criminosos, então.

A adesão normativa, ou seja, a incorporação das regras e normas jurídicas e até mesmo de regras morais no comportamento dos cidadãos brasileiros é muito baixa, fazendo com que se utilizem do jeitinho para burlar todos os tipos de regras. Para tudo pode ser dado um jeitinho.

Não por isso sou contra a punição quando do cometimento do crime: também sou a favor da repressão. Só penso que se todos os delitos fossem punidos ficaríamos sem prisões. Mas, como sempre, Barrabás livrar-se-á solto.

Baixa presença feminina na política

A 2a. Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, realizada desde o dia 17 corrente em Brasília, discutiu amplamente a (baixa) presença das mulheres nos "espaços de poder".

De acordo com a notícia publicada no site da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM), órgão ligado ao gabinete da Presidência da República, o Brasil é um país que está muito aquém de boa parte dos parlamentos do mundo, ocuapando a 107a. posição (de um total de 189 países) no que diz respeito à presença de mulheres com cadeiras nos parlamentos. Quando se olha exclusivamente para a América do Sul, o Brasil está na útlima colocação.

A lei de cotas, em vigor no Brasil desde 1997, deveria assegurar que 30% das candidaturas dos partidos fossem destinadas a candidatas mulheres. A lei não foi respeitada por praticamente nenhum partido político e, portanto, não surtiu efeitos para aumentar a presença das mulheres nos parlamentos brasileiros (em nível nacional e sub-nacional).

Uma pesquisa Inter-Parliamentary Union atesta esse quadro de uma minoria feminina nos parlamentos brasileiros: as mulheres ocupam menos de 9% na Câmara dos Deputados e 12% no Senado Federal. No âmbito estadual e municipal a situação se repete com apenas 11,2% de mulheres nas assembléias legislativas e 12,6% nas Câmaras de Vereadores.

As intervenções da conferência avaliaram que as mulheres já têm uma presença acentuada nos movimentos sociais e sindicais e que esbarram na falta de oportunidades dentro dos partidos políticos. Isto indica que as estruturas dos partidos devem ser alteradas, mediante uma penalização pelo descumprimento da legislação em vigor, bem como uma maior cobrança da sociedade civil, intensificando a imposição desta agenda, assim como se deu em casos como o da Argentina na década de 90.

Um dado interessante para ilustrar este diagnóstico encontra-se no gráfico abaixo:

Organizado pelo Núcleo de Pesquisa em Sociologia Política Brasileira-UFPR

O caso do estado do Paraná demonstra que, de fato, a baixíssima presença de mulheres-candidatas é uma barreira para que se incremente a participação feminina nos postos formais de mando. Desse modo, indica que o recrutamento partidário deve servir como um dos parâmetros-chave para aumentar a inserção feminina nos cargos de direção política. Há que se respeitar e aperfeiçoar, portanto, a legislação eleitoral e partidária.

Charge do Angeli, na Folha de S. Paulo de hoje

A foto que abre a página do movimento Cansei parece uma comoção na Ilha de Caras; ou talvez uma campanha pela prevenção do câncer de mama?

[Opinião] Cansei mesmo...

Ato do 'Cansei' frustra parentes de vítimas do Airbus

O movimento Cansei promoveu seu grande ato hoje (4000 pessoas, em São Paulo).
Entretanto, nesse ato, até mesmo as pessoas que foram as diretamente atingidas pela falta de infra-estrutura aeroportuária, parentes das vítimas do acidente aéreo, não tiveram espaço para manifestação. Mais uma demonstração do quanto estão engajados e preocupados com direitos dos cidadãos. Defendem, em última análise, seus próprios interesses (a "elite branca", à Cláudio Lembo).

[Opinião] Razão e Sensibilidade

Uma nova crise econômica parece se avizinhar. Os principais bancos centrais do mundo, o europeu, o americano e o japonês, estão queimando reservas para acalmar esse ente muito sensível, o mercado (parece que ele anda como uma pessoa entre nós e temos que tomar muito cuidado para não magoa-lo). No Brasil, Meirelles, Mantega e Lula dizem que a crise não vai atingir o Brasil. Será? Estou torcendo para que não (mas literalmente não apostaria meu dinheiro nisso).
O problema é que se realmente a crise emplacar as chances de retomar o crescimento podem ir por água abaixo. Um trem de oportunidades está passando na frente de Lula, bem devagar, mas bem devagar, e não há Cristo que faça ele embarcar. Os juros parecem que vão voltar a crescer (o processo de corte da taxa básica, a selic, estava barateando a dívida, o que deu 60 bilhões ao governo para gastar), o dólar que estava em 1,85 já está em 2 reais. A bolsa que penou para passar dos 50 mil pontos (estava chegando aos 60), parece que vai voltar para abaixo desse índice. Será o início do fim da pujança?
Acontece que o governo não apostou num modelo de crescimento diferente, investindo numa estrutura que já não consegue mais fazer a economia se desenvolver a muito tempo, esse estado, que conjuga estrutura de social democracia européia com políticas fiscais ortodoxas (ou neoliberais?). Lula embarcou na popularidade e na boa fase da economia mundial para manter as coisas como estavam. Por um lado manteve a ferro e fogo a política econômica do antecessor, o que minguou as pretensões de setores do seu partido e os recursos para investimentos. Os superávits continuaram altos, os juros na estratosfera e o crescimento quase subterrâneo. O governo não chegou nem perto de discutir uma maior intervenção estatal em setores estratégicos, como os de minério e energético e muito menos políticas protecionistas (ao contrário, num ato que só o governo entendeu, considerou a China como economia de mercado). Por outro lado, não aprovou as ditas reformas estruturais, não criando um ambiente tido como propício para investimentos, com carga tributária menor, procedimentos burocráticos mais limpos e uma legislação trabalhista flexível (essa última, com razão, causa arrepios na base tradicional do PT). Nem à esquerda, nem à direita. Nem desenvolvimentismo, nem neoliberalismo. Apenas manteve, se não piorou, o deformado Estado Brasileiro.
O Brasil poderia ter crescido muito mais. Atingimos índices inexpressivos perante outros países em desenvolvimento, mesmo tendo incontáveis potencialidades (não cansa repetir isso que está todo mundo cansado de ouvir, mas quem sabe um dia entra por osmose). Na falta de sensibilidade do atual governo, continuará imperando a razão dos burocratas da economia. Só nos resta torcer para crise não vir, e para que o passageiro Lula, finalmente embarque.

[Opinião] OAB e sociedade civil

* Bruno Bolognesi

AO LER O JORNAL Folha de São Paulo da data de hoje não me surpreendi mais. O dito folhetim citou ao menos três vezes a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em suas notas e reportagens. O jornal efetivamente não parece ter "culpa" por este fato, mas o que causa estranhamento é o envolvimento que a OAB tem tido em questões de governo, soberania nacional, relações internacionais, movimentos "populares", movimentos "burgueses", etc, etc, etc.
Tal fato me salta aos olhos por um único e simples motivo: será a OAB representante de alguma outra coisa senão da própria classe que a compõe? O termo classe aqui é aplicado em dois sentidos (para o óbvio marxiano): classe profissional, ou seja, os senhores advogados e; elite, seja ela política ou econômica, afinal estamos no país dos bacharéis e desconheço advogados paupérrimos.
Sinto que a citada ordem tem se travestido com a máscara da classe média - vide movimento CANSEI, encabeçado pela OAB/SP - defendendo interesses que mais parecem uma música carnavalesca (sabe aquela marchina?... "ei você aí... me dá um...", pois então.) Para além de tais movimentos observo que não só a pequena burguesia pensante dá crédito mais do que suficiente para nossos advogados, o Estado também o faz. Por inúmeras vezes senadores, deputados, ministros e até mesmo o presidente da República consultaram a OAB para pareceres de projetos, leis, emendas, opiniões e pitacos em geral. Que seja ressentimento, mas não acredito que a instituição que chancela a advocacia no Brasil esteja apta para, sozinha, avaliar políticas públicas, questões internacionais, "puxar" movimentos e ainda ter que cuidar do próprio rabo.
Pergunto então se existe mais alguma "instituição" que esteja disposta em estabelecer diálogos com o Estado e com o Governo. Creio que elas existam, mas acredito que o Governo e seus ocupantes não estejam aptos a enxergá-las. Talvez com um leque maior de instituições representativas em constante diálogo com o Governo, a sociedade civil sentir-se-ia mais representada.
Pode se legitimar essa "influência" de quatro modos: normatização, ou seja, reconhecer entidades representativas para diálogos e consulta; tradição, ou seja, por um processo histórico que faça parecer legítima a atuação da instituição para tal "serviço"; competência, buscando identificar os õrgãos e instituições mais qualificadas para opinar sobre determinado tema e; "jogo de interesses", quando os interesses de Estado e de Governo se encaixam de forma sobreposta com os interesses da instituição, tonando-a legítima para o Estado, mas nem sempre para a sociedade civil. Acredito que a Ordem dos Advogados do Brasil se encaixa apenas no segundo e último ponto.
OU, ledo engano meu. Talvez a OAB queira mesmo ajudar a nação.

[Opinião] Diferenças entre PSDB e PT

Segundo a professora Lourdes Sola, cientista política da USP, "o PSDB tem um pudor enorme de se apropriar de suas realizações políticas e um medo pânico de ser acusado de direita".
A afirmação encontra-se em entrevista publicada pelo jornal O Estado de São Paulo de ontem (de 12-08-07, disponível aqui), que acompanha uma matéria sobre o congresso do partido, convocado para setembro, que promete ser uma "cruzada" para enfrentar os fracassos das últimas eleições e a falta de "identidade" do partido junto ao eleitorado.
A entrevista é esclarecedora dos erros e desafios do PSDB, por um lado, e de algumas diferenças entre os governos tucano e petista, por outro.
Entretanto, duas avaliações da professora me parecem equivocadas:
1) Creditar a "blindada" popularidade de Lula ao bom momento da economia e aos programas assistencialistas está se tornando um lugar comum cansativo em qualquer lugar que se olhe na imprensa. Estabilidade econômica é garantia de altas taxas de aprovação para qualquer governo, mas as taxas de Lula surpreendem. Ao ponto de fazer valer a máxima: precisamos de mais dados e de mais tempo para entender o fenômeno. É preciso mais tempo para sentir os efeitos de tamanha popularidade na competição política e é preciso uma maior profundidade de dados (do que simples pesquias de popularidade) para desvendar suas causas. Então, não parece suficiente afirmar que Lula está com a avaliação positiva apenas por tais razões, e nem mesmo convence afirmar que "o preço dos alimentos e do cimento também baixou" para complementar o argumento. A contar pela última pesquisa do IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), o preço dos alimentos voltou a subir além da média de inflação do semestre e não deverá afetar as taxas de aprovação de Lula.
2) Parece que a diferença básica entre o PSDB e o PT não reside em sua posição com relação às instituições; nem mesmo aquilo que seus programas defendem deve ser o elemento central. O que parece ser a diferença central é a origem de cada um. O PSDB nasceu de uma cisão do PMDB no interior do Congresso, no final da década de 1980. Foi formado por uma facção parlamentar descontente do PMDB, com nomes consolidados da política nacional, chegando ao poder em diversas prefeituras e estados importantes, culminando com a eleição de Fernando Henrique Cardoso para a presidência em 1994. O PT, por sua vez, é um partido com origem no sindicalismo operário paulista, nos movimentos católicos de base e em setores intelectuais, que nasce com uma proposta política revolucionária e apresenta uma estrutura interna muito original, mesmo em relação aos casos típicos da social-democracia européia. Apresentou um mobilização crescente, uma militância intensa e um crescimento eleitoral lento e consistente. Agora que ambos se tornaram os principais atores da disputa política no Brasil, esquecer essas histórias e olhar apenas para os programas (que são mais mutáveis do que a própria história de cada um) é desconsiderar aquilo que é sociologicamente mais decisivo: as relações entre os militantes e o seu partido que cada tipo de formação partidária ensejou. O PT mudou o programa, se adequou à receita neoliberal e hoje enriquece os banqueiros, se aproximando do PSDB. Mas não parece que de diferente entre os dois só sobrou apenas a posição de cada um em relação à democracia ou ao "Estado de direito"...

[Opinião] Taxa de Aprovação de Lula

Foi publicada hoje (05/08/07) na Folha de São Paulo, matéria entitulada "Lula mantém aprovação após caos aéreo e acidente da TAM", de lavra de Fernando Canzian (disponível somente para assinantes). A matéria traz alguns dados que nos ajudam a pensar o tema do meu último post: a questão das prioridades.
A pesquisa nacional realizada entre os dias 1 e 2 de agosto pelo instituto Datafolha, revela que a popularidade de Lula continua intacta, na casa de 48%. A taxa de ruim/péssimo oscilou entre 14% e 15% (não sendo nem perto dos 17% em outubro do ano passado). Inserindo-se um filtro de acordo com a renda, a popularidade do presidente despencou 7 pontos percentuais entre os que contam com a renda familiar acima de 10 salários minimos e, entre os ganham até 5 salários, ela subiu 2%. Aquele decréscimo nada representa, haja vista que apenas incríveis 7,5% da população brasileira faça parte do primeiro grupo.
São suscitadas algumas explicações que, em tese, dariam conta de explicar o fenômeno: apenas 8% da população brasileira viaja de avião; grande parte dos cidadãos brasileiros são pobres, 59,5% (renda familiar de até 3 salários mínimos - R$ 1.050, 00); a situação macroeconômica continua relativamente estável e o Bolsa Família atende 11,1 milhões de pessoas.
São válidas e necessárias algumas das reivindicações da chamada "elite branca", pois estas reformas têm impacto direto na estabilidade macro e micro econonômica do país, que em última análise sustenta o emprego e a renda das famílias brasileiras. Agora, o que não se pode confundir são as necessidades primeiras ou emergenciais, como educação, saúde, fossa sanitária, água encanada e luz elétrica. Depois podemos pensar nos aeroportos, que beneficiam os colossais 8% da população.

Lucas Castro é graduando em Ciências Sociais pela UFPR, membro do GAC/NUSP.

[Opinião] Reforma Política e corrupção, uma visão alternativa

Reproduzo parte de um texto de Samuel Pessoa, economista da Fundação Getúlio Vargas, sobre a Reforma Política e a corrupção. É uma opinião alternativa que tem sido muito pouco abordada.

Escreve Samuel Pessoa:

"Em um primeiro momento sinto-me como as pessoas do grupo dos panglossianos. Acho, de fato, que nosso sistema político funciona melhor do que imaginamos e tenho muito receito que ao tentar melhorar o sistema acabemos reformando em direções ruins.

Um dos maiores problemas que vejo é que várias pessoas desejam ou defendem uma reforma política com a finalidade de reduzir a corrupção. Parece-me que se há um problema é melhor atacar a fonte principal do problema. A fonte primária da corrupção não é nosso sistema político mas sim nosso sistema jurídico. Há duas características que reduzem a praticamente zero a possibilidade de um corrupto ser punido. Primeiro, há uma quantidade imensa de recursos e, adicionalmente, o escopo do recurso é total (isto é, qualquer ato processual pode ser objeto de recurso). Segundo, a enorme complexidade processual faz com que seja quase impossível existir um processo sem que haja algum erro processual de sorte que as pendências acabam inválidas antes que elas sejam julgadas no mérito. Finalmente, é possível que haja um terceiro fator, que é a inexistência, pelo menos na prática, do princípio da razoabilidade da evidência (ou da prova). Isto é, quando se acumula um conjunto suficientemente grande de evidência numa direção inverte-se o ônus da prova. Esse deveria ser o princípio ao menos no processo civil (nos EUA esse princípio é aplicado mesmo em processo penal). No entanto, a impressão que tenho é que essa inversão de ônus da prova que ocorre em outros sistemas jurídicos em função do princípio da razoabilidade da prova (beyond any reasonable doubt) é encarada pelos juristas brasileiros como um atentado ao princípio de presunção da inocência. Se não mexermos nesses aspectos do funcionamento do nosso código de processos acredito ser muito difícil reduzir a corrupção com a reforma política.

Dessa forma, se acredito que redução da corrupção depende essencialmente da reforma do judiciário, para quê reforma política? Evidentemente para reduzir a fragmentação do legislativo de sorte a produzir maiorias mais estáveis. Em segundo lugar reduzir o custo da política. Gostaria de atingir ambos os objetivos mexendo o mínimo no sistema atual de sorte a manter suas virtudes. Quando se trata de mudança institucional sou muito conservador. Penso que em geral quando avaliamos custos e benefícios de uma nova instituição somos tentados a superestimar os benefícios da alternativa (e subestimar os custos) e a subestimar os benefícios do status quo (e a superestimar os custos). Dessa forma penso que o processo de evolução institucional deve ser incremental."

Retirado do Simon's Blog, onde pode-se ler o texto na íntegra.

[Opinião] Lei Rouanet - PIADA PRONTA

Bruno Bolognesi*

Lendo o último artigo publicado pelo colega Lucas Castro e o comentário postado pelo também colega Luiz Domingos Costa, me ficou na mente a questão das prioridades e políticas adotadas no Brasil.

Por um lado concordo que as questões administrativas não podem ser deixadas de lado pelo governo, são necessárias para dar vida ao organismo estatal e fazer as engrenagens do país andarem (mesmo com as constantes "engraxadas", parece que elas não andam). Lembrando Maquiavel, a ética política é sui generis. A administração não fica descolada das questões políticas, como seria o desejo de todos nós, imagino.

Neste ensejo lembro sempre da Lei Rouanet que tornou-se para mim a motriz da confusão entre prioridades e política. Me vejo confuso quando um filme brasileiro é financiado pelo governo federal e empresas estatais e ainda tenho que pagar R$ 20,00 para assistí-lo. Fico também confuso quando cantores pouco conhecidos ganham verbas na casa das centenas de milhares de reais com a justificativa de que parte dos CDs/DVDs serão distribuídos gratuitamente. Lembrando que estes CDs/DVDs são produzidos por grandes nomes do mercado fonográfico como BMG, Sony, etc.

OU SEJA, estamos diante de uma questão de prioridades. Acho muito bom que a cultura seja constantemente alimentada no Brasil, que novos artistas surjam e se criem oportunidades e empregos. Mas me parece que um país com cerca de 50 milhões de miseráveis (pesquisa FGV/SP) precisa menos de teatro do que comida.

OK. O governo deve administrar suas questões de forma balanceada, inclusive a projeto de lei da bancada evangélica carioca para a inclusão de templos religiosos como entidades a serem contempladas pela Lei Rouanet.

*Bruno Bolognesi é mestrando em Sociologia Política pela UFPR e pesquisador do Núcleo de Pesquisa em Sociologia Política Brasileira da mesma instituição.

[Opinião] Cansou do quê?

Lucas Castro*

O ainda incipiente movimento apelidado de "Cansei", o Movimento Cívico pelo Direito dos Brasileiros, encabeçado por uma série de instituições de grande porte do estado de São Paulo, entre elas a OAB e a FIEP, vem causando algum rebuliço nas manchetes de grandes jornais (FDSP de 01/08/07, somente para assinantes), mas ainda não decolou. Tem por finalidade demonstrar a sensação de caos existente principalmente na aviação civil e na política e mobilizar a população brasileira em prol de seus direitos.

Entretanto, como sempre quando em terras tupiniquins, algo não está certo. Esse movimento iniciou-se com o deflagramento da crise aérea, notadamente, com o acidente da TAM (17/07/07). Inflamados pela mídia, inconformados com os problemas que já assolam a nação, os estratos médio e alto da sociedade brasileira “politizada” e “pensante”, entenda-se com isso, a camada média/alta de São Paulo, parte para o ataque. A partir daí, confunde-se corrupção, reforma política, falta de estrutura nos transportes rodoviários e aéreos, falta de investimentos em portos, super-simples, taxa de câmbio, variáveis macro-econômicas, juros, política monetária chegando até ao Itamaraty. Preocupações saudáveis e normais, claro. Mas não chegam a ser a preocupação e a bandeira da maioria de nossa população e nem podem ser defendidas como tais.

Em 2005, de acordo com o IBGE, 78,5% das pessoas ocupadas de 10 ou mais anos ganhava até 5 salários mínimos. Em 1999, a taxa de analfabetismo rondava a casa de 14% e apenas 52,8% dos domicilios tinham esgoto e fossa séptica (IBGE). Na minha reles opinião, não acho que esse estrato da população brasileira (não seria a maioria?) esteja interessado em como anda a aviação civil ou mesmo questões grandiosas da nação brasileira, como democracia direta, voto em lista fechada e taxa de câmbio. Antes, precisam pensar em questões mais básicas e de menor alcance, como por exemplo, sobreviver hoje à fome, violência, preconceito, percalços da vida ainda não ultrapassados por grande parte da população.

Em verdade, a questão é identificar quais problemas estruturais são mais sérios e prementes para o país: fome, miséria, educação e violência ou aviação civil, infra-estrutura viária e portuária. Quem deve vir antes, o ovo ou a galinha?

*Graduando em Ciências Sociais, advogado, membro do Grupo de Análise de Conjuntura da UFPR/NUSP.

Sucessão no Palácio 29 de Março.

Guatimozin de Oliveira Santos Filho*

E começa novamente a corrida pelo ouro, quer dizer, pela Prefeitura de Curitiba. O atual prefeito e declarado candidato à reeleição Beto Richa, vem colhendo os louros resultantes da sua política de “Faraó do sistema viário”, através dos altos índices de aprovação e baixos índices de rejeição da sua gestão. Na pesquisa espontânea realizada pelo Paraná Pesquisas/Gazeta do povo, o filho do ex-governador José Richa aparece disparado na frente em relação aos demais nomes citados pelos entrevistados na pesquisa espontânea realizada. Porém, tais resultados são muito prematuros e insuficientes para definir, desde já, o panorama do pleito eleitoral que será realizado ano que vem.

Dentre os fatores que podem, e provavelmente virão a chacoalhar este estável cenário, estão: a escolha de quem estará ao lado do atual prefeito, ocupando a posição de Vice, e também a mobilização das forças adversárias, que ainda não definiram a sua estratégia de ação. No primeiro caso, a presença de Gustavo Fruet ao lado de Richa poderá causar ecos não só no cenário político curitibano, mas também paranaense, tanto nos bastidores tucanos como no de muitos outros partidos até então declarados aliados. Já em relação às forças adversárias, podemos destacar a pré-candidatura de Gleisi Hoffmann (PT), que traz, colado à sua imagem, o surpreendente desempenho da eleição passada, na qual teve uma meteórica subida nas pesquisas de opinião e quase veio a desbancar o Senador, até então eleito pela opinião pública com larga diferença, Álvaro Dias. Rubens Bueno (PPS), com seu bom desempenho nas duas eleições anteriores (tanto nas municipais como estaduais) e sua política de “moralização da administração” e Ratinho Júnior (PSC), tendo o pai e também apresentador de TV Carlos Massa como principal cabo eleitoral, prometem também agitar a disputa. Já o PMDB, que tem como principais nomes o do ex-prefeito Rafael Greca e o do atual reitor da Universidade Federal do Paraná, Carlos Augusto Moreira, baterá de frente com alguns problemas. Entre eles, o “anonimato” do reitor, o alto índice de rejeição do ex-prefeito e a colagem da imagem do governador à candidatura, que aqui chamaremos de “Efeito Requião”, que da mesma forma que pode trazer muitos votos, pode tirá-los.

*Graduando em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Paraná, membro do Núcleo de Pesquisa em Sociologia Política Brasileira.