quarta-feira, 15 de agosto de 2007

[Opinião] OAB e sociedade civil

* Bruno Bolognesi

AO LER O JORNAL Folha de São Paulo da data de hoje não me surpreendi mais. O dito folhetim citou ao menos três vezes a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em suas notas e reportagens. O jornal efetivamente não parece ter "culpa" por este fato, mas o que causa estranhamento é o envolvimento que a OAB tem tido em questões de governo, soberania nacional, relações internacionais, movimentos "populares", movimentos "burgueses", etc, etc, etc.
Tal fato me salta aos olhos por um único e simples motivo: será a OAB representante de alguma outra coisa senão da própria classe que a compõe? O termo classe aqui é aplicado em dois sentidos (para o óbvio marxiano): classe profissional, ou seja, os senhores advogados e; elite, seja ela política ou econômica, afinal estamos no país dos bacharéis e desconheço advogados paupérrimos.
Sinto que a citada ordem tem se travestido com a máscara da classe média - vide movimento CANSEI, encabeçado pela OAB/SP - defendendo interesses que mais parecem uma música carnavalesca (sabe aquela marchina?... "ei você aí... me dá um...", pois então.) Para além de tais movimentos observo que não só a pequena burguesia pensante dá crédito mais do que suficiente para nossos advogados, o Estado também o faz. Por inúmeras vezes senadores, deputados, ministros e até mesmo o presidente da República consultaram a OAB para pareceres de projetos, leis, emendas, opiniões e pitacos em geral. Que seja ressentimento, mas não acredito que a instituição que chancela a advocacia no Brasil esteja apta para, sozinha, avaliar políticas públicas, questões internacionais, "puxar" movimentos e ainda ter que cuidar do próprio rabo.
Pergunto então se existe mais alguma "instituição" que esteja disposta em estabelecer diálogos com o Estado e com o Governo. Creio que elas existam, mas acredito que o Governo e seus ocupantes não estejam aptos a enxergá-las. Talvez com um leque maior de instituições representativas em constante diálogo com o Governo, a sociedade civil sentir-se-ia mais representada.
Pode se legitimar essa "influência" de quatro modos: normatização, ou seja, reconhecer entidades representativas para diálogos e consulta; tradição, ou seja, por um processo histórico que faça parecer legítima a atuação da instituição para tal "serviço"; competência, buscando identificar os õrgãos e instituições mais qualificadas para opinar sobre determinado tema e; "jogo de interesses", quando os interesses de Estado e de Governo se encaixam de forma sobreposta com os interesses da instituição, tonando-a legítima para o Estado, mas nem sempre para a sociedade civil. Acredito que a Ordem dos Advogados do Brasil se encaixa apenas no segundo e último ponto.
OU, ledo engano meu. Talvez a OAB queira mesmo ajudar a nação.

5 comentários:

Angel Miríade disse...

Bruno,

Você fala que com um "[...]leque maior de instituições representativas em constante diálogo com o Governo, a sociedade civil sentiria-se mais representada.". Pois bem, até que ponto há o interesse por parte da própria sociedade civil de sentir-se mais representada? Sei que essa é uma pergunta sobre a qual pode-se divagar infinitamente, tanto quanto perguntar em que medida a sociedade quer participar, ou o faz racionalmente através das eleições... Enfim, pura especulação, mas algo a ser pensado.

Abraço!

Bruno Bolognesi disse...

Legitimidade = normatização. Acho q nesse rumo dá pra tirar leite de pedra. Abçs

André Ziegmann disse...

A sociedade civil deveria se sentir representada nas instituições republicanas (que tem como uma de suas funções primordiais a canalização de interesses), mas deixando de lado sonhos impossíveis creio que uma entidade que representa um estamento, não têm as mínimas condições de representar a sociedade civil. Havia um tal conselho de desenvolvimento econômico e social(idéia muito boa!Para formulação de projetos e consulta), que têm status de ministério e que envolve várias entidades,mas, como quase tudo no Brasil a coisa não foi para frente.
No mais ótimo texto!

Lucas Castro disse...
Este comentário foi removido pelo autor.
Lucas Castro disse...

Realmente. Essa corporação de ofício, adquiriu papel de grande relevância nacional, principalmente após a ditadura militar, como carro chefe da defesa dos direitos burgueses civis e da democracia, sendo elevada a defensora "do estado democrático de direito, da cidadania, da moralidade pública, da Justiça e da paz social", segundo o art. 2º do Código de Ética e Disciplina da OAB.
Apesar disso, como dito no artigo, não representa, senão seus próprios interesses como corporção.
Ademais, muito bom o texto