Baixa presença feminina na política

A 2a. Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, realizada desde o dia 17 corrente em Brasília, discutiu amplamente a (baixa) presença das mulheres nos "espaços de poder".

De acordo com a notícia publicada no site da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM), órgão ligado ao gabinete da Presidência da República, o Brasil é um país que está muito aquém de boa parte dos parlamentos do mundo, ocuapando a 107a. posição (de um total de 189 países) no que diz respeito à presença de mulheres com cadeiras nos parlamentos. Quando se olha exclusivamente para a América do Sul, o Brasil está na útlima colocação.

A lei de cotas, em vigor no Brasil desde 1997, deveria assegurar que 30% das candidaturas dos partidos fossem destinadas a candidatas mulheres. A lei não foi respeitada por praticamente nenhum partido político e, portanto, não surtiu efeitos para aumentar a presença das mulheres nos parlamentos brasileiros (em nível nacional e sub-nacional).

Uma pesquisa Inter-Parliamentary Union atesta esse quadro de uma minoria feminina nos parlamentos brasileiros: as mulheres ocupam menos de 9% na Câmara dos Deputados e 12% no Senado Federal. No âmbito estadual e municipal a situação se repete com apenas 11,2% de mulheres nas assembléias legislativas e 12,6% nas Câmaras de Vereadores.

As intervenções da conferência avaliaram que as mulheres já têm uma presença acentuada nos movimentos sociais e sindicais e que esbarram na falta de oportunidades dentro dos partidos políticos. Isto indica que as estruturas dos partidos devem ser alteradas, mediante uma penalização pelo descumprimento da legislação em vigor, bem como uma maior cobrança da sociedade civil, intensificando a imposição desta agenda, assim como se deu em casos como o da Argentina na década de 90.

Um dado interessante para ilustrar este diagnóstico encontra-se no gráfico abaixo:

Organizado pelo Núcleo de Pesquisa em Sociologia Política Brasileira-UFPR

O caso do estado do Paraná demonstra que, de fato, a baixíssima presença de mulheres-candidatas é uma barreira para que se incremente a participação feminina nos postos formais de mando. Desse modo, indica que o recrutamento partidário deve servir como um dos parâmetros-chave para aumentar a inserção feminina nos cargos de direção política. Há que se respeitar e aperfeiçoar, portanto, a legislação eleitoral e partidária.