Convenção democrata e o mesmo de sempre nas olímpiadas

O Espetáculo já começou. A convenção nacional do partido democrata está ocorrendo essa semana em Denver, no Colorado. A festa está sendo realizada num ginásio ultra moderno, chamado pepsi center (nada mais americano) que fica entupido, por repórteres, personalidades, políticos e principalmente delegados. São aproximadamente 4000, vindos de todo país. Não raro as câmeras acham alguma personalidade do mundo artístico. Por falar em arte, arte mesmo é cobertura do evento. Primeiro, que as grandes redes de televisão, como FOX e CNN, montam estandes enormes dentro do ginásio. Segundo, eles transmitem por horas a fio a convenção, mostrando os principais discursos e conversando com delegados, através dos repórteres que se espalham pelo evento. Terceiro, eles bombardeiam a audiência com estatísticas sobre a história das convenções, no caso as do partido democrata. Por exemplo, ontem era possível saber quantos minutos Bill Clinton falou em cada um dos discursos que proferiu nas quatro convenções em que subiu ao palco (lá está mais para palco do que para palanque). Em 1996, quando foi indicado para disputar a reeleição, o ex-presidente falou 66 minutos. Quarto, a transmissão é acompanhada por um time de analistas, mais ou menos como fazemos em relação aos eventos futebolísticos no Brasil. Nem de longe a transmissão das eleições no Brasil se equiparam a esse “choque e espanto” feito pela mídia americana. No domingo eleitoral, acompanhamos analistas na televisão, mas eles discutem os rumos do brasileirão. Cobertura de prévias, convenções entre outros institutos típicos da vida partidárias, nem pensar, o negócio é transmitir a novela, seja qual for o horário. Tudo bem, entre a personagem Raquele da novela das oito e os políticos esteticamente incompreendidos, fico com a primeira, mas convenções e prévias não ocorrem todo dia, aliás não acontecem todo ano. No mais hoje à noite Barack Obama discursará na convenção. Nos próximos dias os republicanos fazem o seu show. O que fica desses eventos são duas coisas. Primeiro precisamos dar mais atenção à vida interna dos partidos, e nesse caso não é só a mídia. Segundo, vendo tamanha participação da base, desde as prévias até as convenções, e pensativo desde uma conversa que tive com um colega, fico em dúvida se só os partidos social-democratas devem ser encarados como o tipo ideal de organização partidária.

Olimpíadas

Não há o que falar num país onde não existe política poliesportiva.

Súmulas Legiferantes e a Oligarquia do Judiciário

Desde 2006 o Supremo Tribunal Federal, órgão máximo do Poder Judiciário, que analisa e interpreta a Constituição Federal, tem se manifestado de forma quase legislativa com os casuísmos que se depara.

Em 2006, acompanhando o voto do relator, Ministro Eros Grau, a Suprema Corte brasileira entendeu pela inconstitucionalidade da cláusula de barreira. Já em 2007, acompanhado pelo Tribunal Superior Eleitoral, instituiu, também a lo largo do Parlamento, a cláusula de fidelidade partidária dos mandatos eleitorais. No presente ano, utilizando-se de um mecanismo, previsto na Emenda Constitucional nº. 45, a Súmula Vinculante, acabou com o chamado "nepotismo" no Poder Público, proibindo a contratação de parentes para cargos de comissão na administração estatal, nos três níveis.

Saindo do mérito de eventuais benesses que tais "decisões" irrecoríveis, frise-se, poderiam trazer ao Estado brasileiro, o Poder Judiciário está, claramente, entrando na esfera de competência do Poder Legislativo. Em nenhuma das situações acima citadas existia norma ou regra explícita na Constituição da República, apenas, interpretações possíveis de seus artigos.

Assim, em última análise, o STF, que é a última palavra sobre o que é constitucional ou inconstitucional na República brasileira, vem atuando de forma a criar novas figuras ou institutos jurídicos que impactam nas instituições políticas e sociais, criando um tautologismo institucional, que é, para dizer no mínimo, maléfico para a democracia brasileira.

Quando o Judiciário julga as próprias normas impróprias que cria, sofre tanto o Parlamento, desacreditado pela população por tantos séculos de corrupção endêmica e, sofre a democracia, vez que a população não participa nem minimamente das decisões ou elege as pessoas que tomam essas decisões vinculativas.

No presente momento, estamos diante de uma oligarquia do Poder Judiciário.

Horário eleitoral e democracia

Renato Monseff Perissinotto

Começou o horário eleitoral gratuito. Retornam as propostas para acabar com ele. Os críticos ridicularizam os candidatos, alguns profissionais da imprensa não perdem a oportunidade de adjetivá-lo de “chato”, ridículo e inútil. Ao contrário, creio que o horário eleitoral gratuito representa um grande avanço da democracia brasileira. Ao menos como princípio, é uma forma de atenuar as desigualdades de recursos a que já me referi em outra coluna. Partidos e candidatos sem recursos têm uma chance, mínima que seja, de passar algumas informações para os eleitores.
No entanto, é inegável que na sua forma atual o horário eleitoral gratuito não cumpre a contento o seu objetivo. O tempo é muito curto para que os candidatos possam ir além de slogans muito genéricos tais como “trabalho e honestidade”. Quase não há tempo para apresentar uma idéia ou uma proposta para a cidade. No caso dos candidatos a prefeito a situação não é tão ruim, pois o tempo é um pouco maior e algumas propostas são efetivamente apresentadas à população. Mas no caso dos candidatos à Câmara Municipal, o horário eleitoral equipara-se à antiga lei Falcão que, durante a ditadura militar, permitia apenas a aparição de uma foto do candidato com o seu número logo abaixo. A criatividade pode ser uma saída, como no caso do vereador que criou um chat na internet para conversar diretamente com os eleitores.
Por que razão os candidatos a vereadores não dispõem de tempo para falar aos eleitores? Isso talvez seja o efeito do próprio sistema eleitoral de lista aberta, que produz um número muito grande de candidatos para as eleições proporcionais; talvez seja também o efeito da crescente perda de importância do Legislativo municipal no processo decisório. Seja qual for o motivo, é preciso lutar para que a vereança reforce o seu papel na política local e que os vereadores tenham algum espaço para divulgar suas propostas. Só assim o eleitor deixará de pensar que o Legislativo local serve apenas para homologar as decisões do prefeito.

Publicado no jornal Gazeta do Povo, em 26/ago/08.