[Opinião] OAB e sociedade civil
* Bruno Bolognesi
AO LER O JORNAL Folha de São Paulo da data de hoje não me surpreendi mais. O dito folhetim citou ao menos três vezes a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em suas notas e reportagens. O jornal efetivamente não parece ter "culpa" por este fato, mas o que causa estranhamento é o envolvimento que a OAB tem tido em questões de governo, soberania nacional, relações internacionais, movimentos "populares", movimentos "burgueses", etc, etc, etc.
Tal fato me salta aos olhos por um único e simples motivo: será a OAB representante de alguma outra coisa senão da própria classe que a compõe? O termo classe aqui é aplicado em dois sentidos (para o óbvio marxiano): classe profissional, ou seja, os senhores advogados e; elite, seja ela política ou econômica, afinal estamos no país dos bacharéis e desconheço advogados paupérrimos.
Sinto que a citada ordem tem se travestido com a máscara da classe média - vide movimento CANSEI, encabeçado pela OAB/SP - defendendo interesses que mais parecem uma música carnavalesca (sabe aquela marchina?... "ei você aí... me dá um...", pois então.) Para além de tais movimentos observo que não só a pequena burguesia pensante dá crédito mais do que suficiente para nossos advogados, o Estado também o faz. Por inúmeras vezes senadores, deputados, ministros e até mesmo o presidente da República consultaram a OAB para pareceres de projetos, leis, emendas, opiniões e pitacos em geral. Que seja ressentimento, mas não acredito que a instituição que chancela a advocacia no Brasil esteja apta para, sozinha, avaliar políticas públicas, questões internacionais, "puxar" movimentos e ainda ter que cuidar do próprio rabo.
Pergunto então se existe mais alguma "instituição" que esteja disposta em estabelecer diálogos com o Estado e com o Governo. Creio que elas existam, mas acredito que o Governo e seus ocupantes não estejam aptos a enxergá-las. Talvez com um leque maior de instituições representativas em constante diálogo com o Governo, a sociedade civil sentir-se-ia mais representada.
Pode se legitimar essa "influência" de quatro modos: normatização, ou seja, reconhecer entidades representativas para diálogos e consulta; tradição, ou seja, por um processo histórico que faça parecer legítima a atuação da instituição para tal "serviço"; competência, buscando identificar os õrgãos e instituições mais qualificadas para opinar sobre determinado tema e; "jogo de interesses", quando os interesses de Estado e de Governo se encaixam de forma sobreposta com os interesses da instituição, tonando-a legítima para o Estado, mas nem sempre para a sociedade civil. Acredito que a Ordem dos Advogados do Brasil se encaixa apenas no segundo e último ponto.
OU, ledo engano meu. Talvez a OAB queira mesmo ajudar a nação.
5 comentários:
Bruno,
Você fala que com um "[...]leque maior de instituições representativas em constante diálogo com o Governo, a sociedade civil sentiria-se mais representada.". Pois bem, até que ponto há o interesse por parte da própria sociedade civil de sentir-se mais representada? Sei que essa é uma pergunta sobre a qual pode-se divagar infinitamente, tanto quanto perguntar em que medida a sociedade quer participar, ou o faz racionalmente através das eleições... Enfim, pura especulação, mas algo a ser pensado.
Abraço!
Legitimidade = normatização. Acho q nesse rumo dá pra tirar leite de pedra. Abçs
A sociedade civil deveria se sentir representada nas instituições republicanas (que tem como uma de suas funções primordiais a canalização de interesses), mas deixando de lado sonhos impossíveis creio que uma entidade que representa um estamento, não têm as mínimas condições de representar a sociedade civil. Havia um tal conselho de desenvolvimento econômico e social(idéia muito boa!Para formulação de projetos e consulta), que têm status de ministério e que envolve várias entidades,mas, como quase tudo no Brasil a coisa não foi para frente.
No mais ótimo texto!
Realmente. Essa corporação de ofício, adquiriu papel de grande relevância nacional, principalmente após a ditadura militar, como carro chefe da defesa dos direitos burgueses civis e da democracia, sendo elevada a defensora "do estado democrático de direito, da cidadania, da moralidade pública, da Justiça e da paz social", segundo o art. 2º do Código de Ética e Disciplina da OAB.
Apesar disso, como dito no artigo, não representa, senão seus próprios interesses como corporção.
Ademais, muito bom o texto
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