O vácuo institucional e o autoritarismo

[Honduras- Banana Strike And Us Arms To Honduras. 1954. Ralph Morse. Life]

Bruno Bolognesi

Honduras costumava ser tida como uma democracia consolidade pelos analistas políticos, 25 anos de eleições livres. Esta afirmação não está solta, mas ancorada numa literatura que avalia democracias apenas por seus procedimentos e instituições.

Por outro lado, mas na mesma linha de raciocínio, existe um consenso em boa parte da teoria política que na América Latina acabou-se o espaço para golpes de Estado militarescos. Como podemos ver, tal consenso acaba de ser derrubado pelas instituições castristas de Honduras.

Diante disso, remontemos o arranjo político que estava vigente em Honduras da queda do presidente Zelaya. O presidente (ex ou autal, ainda não sabemos) é um grande empresário agropecuário e membro do Partido Liberal. Porém, no decorrer de seu mandato o presidente regeu uma aproximação com o chavismo. A assinatura do acordo com a ALBA (Alternativa Bolivariana para as Américas), além de ser uma provocação política aos EUA, é também matéria de descontentamento por boa parte da elite política hondurenha, entre eles, o presidente do legislativo, do mesmo partido de Zelaya, e que assumiu o país após o golpe, Roberto Micheletti.

Ora, o que vemos não foi somente uma quartelada em Honduras, mas o arranjo de um golpe militar, aliado à forças civis. Tais "forças" eram nada menos do que o Poder Legislativo, Ministério Público e Poder Judiciário, que "evocaram" às Forças Armadas à manutenção da ordem diante de um passo adiante no chamdo neochavismo.

Da mesmo forma com que eleições regulares não garantem segurança democrática plena, é preciso mais do que isso, o arranjo institucional que Zalaya tentou modificar a seu favor criou um vácuo de legitimidade na eleição do mesmo, e consequentemente um descontentamento das elites políticas, que não se eximiram em utilizar o poder constitucional para apresentar uma posição política que agradasse ao exército e realizar o golpe.

As declarações de todas as nações da ONU referendam uma posição democrática mínima, ligada a procedimentos que não garantem o bom funcionamento da democracia. Se por um lado a ONU tenta preservar um procedimento democrático mínimo no mundo todo, por outro não avalia a fragilidade e o vácuo institucional deixado pelo presidente Zelaya em Honduras.