Reforma política: ciência e metafísica

[Peter Scheier, Escritórios, 1960.
Brasília - DF. Pirelli/MASP]

O debate que cerca a reforma política ganhou tons de cinza novamente na cena midiática e política. De um lado os defensores da reforma promulgam as mazelas do personalismo e do clientelismo na prática elitoreira e legiferante brasileira. De outro, defensores do aperfeiçoamento de práticas baseiam-se nas possíveis consequências positivas da reforma.

Alguns textos e artigos podem elucidar o leitor sobre os principais pontos que estão sendo tratados. Nos seguintes links podemos ter um panorama geral sobre o assunto: clique aqui ; aqui ; aqui.

Os principais pontos contemplados são em ordem de importância: fidelidade partidária; sistema de votação; coligações eleitorais e; financiamento de campanha. Sobre estes pontos um breve resumo deve ser colocado. Não resta dúvida que a fidelidade partidária é de suma importância, para evitar, pelo menos, o clientelismo intra-parlamentar. O sistema de votação é uma questão bastante dúbia. Se a lista aberta dá a liberdade de escolha direta ao eleitor, a fechada fortalece instituições, que são fundamentais para o bom andamento de nossa poliarquia. As coligações eleitorais, quando nas eleições proporcionais, só podem fomentar o clientelismo e a falta de coesão ideológica, ou seja, é uma decisão que vai contra o ponto anterior. Por fim, não acredito que o financiamento público de campanha vá acabar com a corrupção e com o caixa dois, já que os corruptos estão também no aparelho de estado. Porém, pode ser que o financiamento exclusivamente público possa amenizar a importância do capital e dar espaço para outras variáveis.

Todas estas observações não fazem parte senão de um quadro cinza, pintado por conjunturólogos, politólogos e jornalistas políticos que não podem prever o futuro e nem as consequências da reforma política no Brasil.

Porém, através da experiência de outros países de padrões gerais de comportamento eleitoral e político, podemos tentar entender algumas extrapolações, como o possível fortalecimento de instituições ou queda na corrupção. Mas o ponto aqui é o que NÃO foi dito sobre a malfadada reforma.

Todos estão interessados em modificar as práticas fora do principal lugar de formação de nossa elite política, e poucos se dedicam a analisar como a vida no interior dos partidos pode influir ou deva ser modificada para um catalisar a mudança.

Sobre isso, o ponto da lista fechada versus lista aberta é um excelente exemplo. A sustentação da manutenção da lista aberta está calcada na liberdade que o eleitor teria em escolher seu candidato e mais ainda, promover uma possível ascensão de pequenos políticos ou ainda em punir políticos que comportam-se de forma inadequada em qualquer época. No extremo não exatamente oposto, a lista fechada traria ao sistema político do país, um incremento nas organizações partidárias, promovendo um debate sobre idéias e ideais, além de contar com um programa partidário e não pessoal. Porém, a lista fechada tende a manutenção de uma elite intra-partidária fixa, já que é o partido como organização quem ordena tal lista.

Para além de discutir apenas a reforma externa, precisamos entender como a lista é formada no interior dos partidos. Na maior parte das legendas brasileiras as negociações sobre quem serão os candidatos são feitas "de portas fechadas" e nem o eleitor, nem o militante têm espaço para ordenar os candidatos. Ou seja, é preciso que a reforma política faça alterações na lei orgânica dos partidos políticos (Lei 9.504/97 - ou ao menos que se cumpra a mesma com o devido rigor), fazendo com que os partidos sejam fortalecidos de dentro para fora. Onde a sociedade e, no mínimo, os militantes e filiados desfrutem de algum poder na organização. Apenas deste modo faz sentido em se falar numa reforma política duradoura e que compense as perdas da adaptação à novidade.