Partidos políticos: sugestões para uma agenda de análise

Bruno Bolognesi

No rumo da agenda que os editores deste blog se propuseram, este post breve tenta esclarecer em linhas gerais o que são, de fato, partidos políticos no Brasil. A imprensa, os intelectuais e o senso comum partilham de uma visão apriorística dos partidos, cabendo a este blog uma definição conceitual e conjuntural do que sejam as legendas brasileiras.

A literatura sobre política e a ciência política que tratou os partidos brasileiros, teve, até a década de 90, uma análise pessimista dos mesmos, baseada nas experiências históricas por quais a política e a cultura brasileira passaram. O clientelismo, o coronelismo, o personalismo e os partidos de aluguel são figuras recorrentes quanto se pintam os partidos no Brasil e no resto do mundo. Não se trata de dizer que tais fenômenos não ocorrem ou deixaram de existir, mas simplesmente de verificar na prática como funcionam os porões da política.

É certo que os dirigentes de partido conduzem seus partidos com grande liberdade, justamente pelos partidos não dotarem de base sólida que possa servir de anteparo às decisões deliberadas. É certo também que grande parte das agremiações políticas não serve como exemplo para um estudo sobre uma organização, muitas vezes servem apenas para tratar da ascensão política de pessoas específicas e/ou pequenos grupos.

[Pres. Eisenhower with the Pres. Kubitschek. Brasil, 1960. Paul Schutzer. Life]

Mesmo nestas circunstâncias, parece impossível imaginar que essa quantidade grande de partidos que o Brasil possui seja completamente equivalente entre si e opere de forma igual diante dos marcos legais e institucionais estabelecidos. Num comparativo próximo e de fácil inteligibilidade, vemos que, por exemplo, o DEM segue um padrão ideológico diferenciado do PT. Isso não se deve aos ocupantes dos altos cargos do partido, mas ao mote com que o partido surgiu, quem eram as pessoas no surgimento da legenda. Os seja, os partidos experimentam profundamente sua origem ao longo de sua história. Incorre num erro os que pensam que partidos são meros grupos de interesse ou ainda são instituições teleológicas. Não é por acaso que o PT apresenta um quadro de membros de origem social e profissional tão diversa quanto o DEM ou o PSDB. Nem é novidade que o PMDB apresente entre seus quadros indivíduos que vão desde professores universitários, funcionários públicos e trabalhadores até grandes empresários e políticos de carreira.

É de se esperar também que as legendas de aluguel perdurem, elas surgem para este fim, como coadjuvantes de um processo onde poucos partidos têm controle efetivo. De outro lado, não podemos imaginar nossa democracia sem os pequenos partidos ideologicamente orientados. São expressões pontuais de uma dinâmica que não tem envolvimento estrito com o poder ou com o Estado, mas possuem suas energias voltadas para um eleitorado que não está preocupado com o jogo do poder. O que ocorre não é uma generalização de práticas degenerativas da política partidária brasileira, mas um equilíbrio fino entre alguns poucos que mantém o status de privilégios ativo e outros que tentam fazer dos partidos políticos o que são: organizações.