Cassados parte 2

O Tribunal Superior Eleitoral manteve a decisão de novembro de 2008, novamente por unanimidade, pela cassação do mandato do governador paraibano Cássio Cunha Lima, do PSDB, e de seu vice José Lacerda Neto, do DEM.

O recurso movido pela defesa do governador foi rejeitado por todos os ministros do TSE, na noite de terça (17). Tudo parece igual e uma trilogia está por vir, já que cabe recurso extraordinário junto ao Supremo Tribunal Federal e, claro, ele ocorrerá. No capítulo atual parece não caber liminar para manter Cunha Lima no cargo (como no capítulo 1) até o desfecho do caso no STF. Assim, cabe à Assembléia Legislativa da Paraíba marcar data e hora para a nomeção do substituto do cassado: o senador peemedebista José Maranhão, que foi o segundo colocado na eleição de 2006.

A parte 3 (final) ainda é esperada, mas dificilmente apresentará qualquer surpresa. Mais detalhes aqui.

Essse caso marca uma maior rigidez por parte da corte que cuida do processo eleitoral em relação aos indiciados por irregularidades administrativas e eleitorais. Que assim seja e que ministros como Ayres Britto continuem frequentando as cortes nacionais.

Atualização em 26.02.09 - "Celso de Mello, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou há pouco o recurso em que a Assembléia Legislativa da Paraíba pedia eleições indiretas para decidir o novo governador do Estado.

Mas ainda resta uma última esperança para Cássio Cunha. Um recurso extraordinário está nas mãos de Carlos Ayres Britto, presidente do TSE, que deve encaminhar o caso para ser analisado no Supremo."

Via Blog do Noblat.