Participação Política, Cidadania e Justiça

É de conhecimento comum, notadamente no meio acadêmico, que a participação política do cidadão brasileiro não é das mais efetivas. Os dados que ilustram essa afirmação estão abaixo (a primeira tabela traz dados sobre a participação em diferentes áreas, incluindo aí a política; o segundo traz um gráfico acerca da adesão democrática).



Olhando para o retrospecto das grandes modificações estruturais do Estado brasileiro (Independência, República entre outros "golpes" provocados e levados a cabo pela elite) o povo brasileiro sequer participou ativamente do processo, que partiu das elites políticas e castrenses. Claro que um dos principais motivos dessa ausência de participação insere-se no grande contexto das desigualdades econômicas e sociais existentes no país desde a sua fundação. Ainda assim, devemos nos perguntar se as instituições políticas democráticas fomentam a participação popular.

Em Curitiba, por exemplo, um juiz eleitoral decidiu proibir a propaganda eleitoral na Boca Maldita, principal local de manifestação social e política da capital com grande circulação de pessoas, localizado no centro da cidade. Claro que é importante impedir abusos por parte dos partidos e candidatos (poluição sonora e lixo). Contudo, andou mal a decisão do juiz eleitoral em proibir barracas dos partidos e dos candidatos e as manifestações de cunho político e partidário, uma vez que essa decisão além de afrontar a Constituição, enterra um dos espaços mais democráticos de participação do cidadão curitibano, que é a Boca Maldita.

Assim, culpar a população pelo seu exercício de sufrágio quando elege políticos que não correspondem com aspirações republicanas, é fácil. Agora, difícil, é a criação de espaços democráticos para debate programáticos que fomentem a participação e a adesão a democracia por parte de toda a população. Não é a toa que a maioria da população não acredita e não se interessa por política.

Dados retirados do site Red Interamericana para la democracia.