segunda-feira, 2 de junho de 2008

Ministérios: renovação e crise política

Apenas quatro ministros do governo Lula mantiveram-se em seus postos, Celso Amorim (Relações Exteriores); Gilberto Gil (Cultura); Luiz Dulci (Secretaria Geral) e; Jorge Felix (Gabinete de Segurança Institucional).

A queda da ministra Marina Silva (Meio-ambiente) parece ter abalado muito mais as estruturas do governo do que a imprensa vem alardeando. Mesmo derrotada em seus embates com o governo - como no caso dos transgênicos e da Lei de Biossegurança - a ministra saiu com grande aprovação por parte da imprensa e da militância do PT. Na outra ponta do jogo político temos a entrada de Minc no lugar de Marina parecendo um pouco atrapalhada. As duas situações, a saída de Marina e a entrada de Carlos Minc, provaram que o governo tem muito a fazer para melhorar a composição do gabinete ministerial.

No quinto ano de mandato lulista temos 37 pastas ministeriais. No início do governo haviam 34. Essa ampliação, ao meu ver, não revela grandes problemas. O presidente deu a duas secretarias status de ministério (Políticas de Promoção Racial e Portos) e ainda deu ao presidente do BC o caráter de ministro. Em outras palavras, Lula conferiu maior autonomia a questões centrais para o país, inclusive indo contra a corrente centro-esquerda, e ampliando a autonomia do chefe do Banco Central do Brasil.

A imprensa tem sustentado (por ex: Caderno Brasília, de 18/05 a 24/05, pág. 06) que o governo petista inchou a composição do gabinete. No governo Collor eram apenas 12 ministros. Isso pode ser explicado por dois motivos: i) a política muda, o país muda e novas demandas são colocadas como prioridade e, num governo mais à esquerda, é claro que pastas sociais serão criadas e a mão do Estado cresce. Ou seja, muda-se a concepção de Estado que temos, de um minimalista (Collor, Itamar e FHC) para outro interventor e superlativo. ii) a composição do gabinete influencia profundamente a governabilidade (aqui a tese vai de carona nos escritos do Prof. Amorim Neto, sobre composição de gabinetes), o que faria com que o governo Lula aumentasse sua base de sustentação distribuindo pastas aos partidos aliados (para se ter idéia, a base do governo na Câmara dos Deputados consta de 280 membros, segundo a cientista política Lucia Hipólito).

Por outro lado temos críticas cabíveis. A taxa de mudança ministerial é altíssima no governo autal, atinge 87% em cinco anos de PT no poder. O que poderia explicar isso? Acredito fundamentalmente em um argumento: a maior parte da mudança nos ministérios se deveu às crises políticas no interior e no exterior do governo (exemplos, PAC e Marina Silva (crise interna) e Mensalão e Zé Dirceu (crise externa)), as pastas mantidas são pastas que ou vão muito bem ou não representam grande coisa no governo e na sociedade (como a pasta de Gil). Por uma lado as crises são ruins para qualquer partido, governo ou governante. Por outro Lula parece passar "batido" por essas crises e sua taxa de aprovação na população chega a 62%. Da mesma forma que o governo sofre crises, o governo sabe lidar com as mesmas. Sabendo a hora de abrir a caixa preta, como no caso do mensalão ou na hora de usar a caixa de ferramentas e abafar o caso, como na CPI dos Cartões Corporativos. Isso só é possível de uma forma única: acertando a composição da coalização e distribuindo de forma normal as pastas nos gabinetes.

Resumindo: as mudanças nas pastas ministeriais são precisas com tantas crises e tiros vindos da oposição que se ocupa pouco com questões programáticas, contradizendo inclusive seu próprio passado. A ampliação das pastas parece ter explicação cabível aqui também. E a permanência nas pastas que parecem caminhar bem são cusa ex post. Isso pode ser observado olhando apenas a pasta de relações institucionais, por onde passaram nada menos do que 6 ocupantes. Ou seja, as relações com as outras instituições e com a oposição precisam sempre de ajustes ou será apenas um capricho do Executivo?

2 comentários:

Daniell disse...

Eu acho um absurdo tremendo 37 Ministério, sendo que muito fazem a mesma função. Assessoria qualificada não tem nada haver com quantidade de Ministros. Lula não tem em seu plantel, muitos ministros que se possa dizer que é qualificado para a função. São mais "cumpanheiros" como a Marta, que só fazem trapalahadas. Vide Pallocci, Dirceu e CIA LTDA. Gostei desse blog de vcs. Parabéns. ADD esse blog a minha lista de favoritos. Um abraço.

http://so-pensando.blogspot.com

Bruno Bolognesi disse...

Daniel, não sei como "medir" a quantidade de ministérios razoável e/ou sensata. Porém, é bom lembrar que os ministérios são pastas de dupla função, ou seja, política e técnica. Não estou justificando os 37 ministérios, apenas lembrando que a nomeação dos mesmos é pensada tendo em conta esse critério duplo.

Abraço e obrigado pelos elogios!

Seu blog já tá no favoritos...

Bruno