sexta-feira, 4 de abril de 2008

Pelo instituto das prévias

Muito tem se discutido no meio político sobre o uso das eleições prévias para a escolha dos candidatos a cargos executivos. Essa discussão ganhou corpo depois dos problemas que o PSDB teve para indicar seus candidatos a presidente em 2002 e 2006. Ganha novo impulso hoje, devido à existência de três fortes pré-candidatos por parte dos tucanos (Serra, Aécio e Alckmin) e, principalmente, pela indefinição de quem será o candidato à sucessão do super Lula, incerteza essa, que mexe com alguns partidos, não apenas com o PT.

Os partidos no Brasil têm usado as cúpulas ou a viabilidade eleitoral para escolher seus candidatos a cargos executivos. Nesse processo, filiados e militantes tem sido excluídos, sem nenhum constrangimento da parte dos líderes. Vale nota, que alguns partidos são exceções. O PMDB e o PT são duas organizações que usam com alguma freqüência, porém não de forma sistemática, prévias para indicar seus concorrentes. Mas o PMDB realizou eleições internas entre Garotinho e Germano Rigotto nas presidenciais de 2006, contudo o resultado foi desconsiderado pela direção do partido, que acabou não lançando nem apoiando ninguém à presidência, deixando que as conveniências regionais falassem mais alto. Em 2004, o governo federal pretendia ter apenas um candidato da base nas eleições municipais de Fortaleza, e o escolhido era Inácio Arruda, do PC do B. Luizianne Lins, do PT, enfrentou a cúpula, saiu candidata e venceu Inácio e as eleições. Não há dúvidas, a maior parte dos militantes queria a candidatura própria.

O PSDB perdeu ótimas chances de organizar processos internos mais democráticos. Em 2002 a disputa foi entre Tasso Jereissati e José Serra. A escolha somente pelo cardinalato tucano foi traumática e desnecessária. Serra tinha mais visibilidade, pelo reconhecido trabalho no Ministério da Saúde. Mas Tasso tinha o direito, simplesmente o direito, de pretender ser candidato pelo seu partido. Em 2006 a briga foi tão grande, que os desdobramentos são sentidos até hoje. A rusga entre Kassab e Alckmin tem como raiz a acirrada disputa entre o ex-governador paulista e José Serra, então prefeito de São Paulo, pelo direito de encabeçar os tucanos na eleição presidencial de dois anos atrás

Erros a parte, temos que concordar que nossa democracia é ainda muito jovem. Talvez nós queiramos dela o que ela não pode dar. Por exemplo, o instituto das prévias começou em 1900 nos EUA, é mais velho que o regime democrático no Brasil. Contudo, creio que a democracia já atingiu um nível de desenvolvimento em terras tupiniquins que fazem com que as prévias sejam inadiáveis. Já são quase vintes anos de eleições livres e rotatividade no poder, com isso os partidos e o próprio sistema partidário se institucionalizaram. Portanto, a despeito da juventude, não infância, de nosso regime democrático, já está mais do que na hora das organizações partidárias, algumas com mais de 1 milhão de filiados, começar a envolver seus militantes nas decisões cruciais. Muitas vezes esquecemos, diante de críticas pouco fundamentadas, feitas por pessoas que se baseiam apenas no senso comum, que os eleitores se referenciam em algumas legendas, não sendo, portanto, sujeitos políticos completamente amorfos. Às vezes, desconsideramos o fato dos partidos funcionarem como tais na arena parlamentar, e deixamos de lado a gritante evidência que é a evolução organizacional de algumas siglas importantes. Diante de tudo isso, penso que a extensão dos métodos democráticos, ou seja, o uso deles para regular conflitos internos aos partidos, dará contribuição decisiva para o fortalecimento das organizações partidárias e da própria democracia.

Com o tempo, assim como acontece com o regime democrático mais amplo, as prévias entrarão no cálculo dos líderes políticos, que não mais procuraram meios para evitá-las. Os derrotados aceitarão o resultado, e não visaram meios para anulá-lo, até porque terão a certeza de que elas acontecerão novamente. Espero que no futuro, excluir das decisões essenciais militantes e filiados, seja tão abominável quanto a infidelidade partidária ou nepotismo. Porém política é poder, e para conquistar e manter esse último vale tudo, até evitar ou empurrar prévias goela abaixo. Veremos o que acontece.

3 comentários:

Bruno Bolognesi disse...

André, meus parabéns pela posição política e pla clareza do post.

Ressalvo que as prévias acontecem em alguns partidos, como o PMDB e o PT, apenas para cargos majoritários. Os cargos proporcionais, e mesmo a escolha de candidatos ao senado, são escolhidos em convenções (cfe. previsto por lei, salvo engano de 1997). Porém tais convenções vão da participação de delegados (alguma forma média de consulta ás bases) até convenções decididas por apenas 5 "convencionais" da cúpula da agremiação.

Além disto é preciso lembrar que nem sempre as prévias aumentam a eficácia partidária (tanto eleitoral quanto decisória). Como lembra Panebianco, o controle das "zonas de incerteza" aumenta a coesão da elite do partido. E as prévias são, em alguma medida, abertura do contrle das zonas de incerteza.
Por outro lado concordo piamente com sua afirmação preditiva de que sistemas de escolha internos mais democráticos trarão ganhos para uma democracia participativa. Além do que, teremos, em tese, políticos menos avessos à produção legislativa e ao desenfreado uso das legendas de aluguel.

Dá-lhe lista fechada e prévias!

Um abraço forte do baita frio,

Bruno Bolognesi disse...

Errata, ao final do comentário quis dizer que os políticos se verão menos avessos à fidelidade partidária e a carreira política sedimentada.

André Ziegmann disse...

Agradecido.