Desigualdade e Justiça Tributária

15/05/2008
Márcio Pochmann
IPEA


No desenvolvimento das nações, a tributação exerce um papel importante no enfrentamento das desigualdades. Quanto mais justo o sistema tributário, menor tende a ser o grau de concentração de riqueza e renda nacional. O caso brasileiro pode ser assim
caracterizado, em breve palavras.

(1) Desigualdade na repartição da Riqueza no Brasil:



Ao se tomar como referência alguns indicadores de concentração da riqueza no Brasil no longo prazo, percebe-se que o décimo mais rico da população mantém elevada participação no estoque de riqueza nacional. Mesmo com as mudanças no regime político e no padrão de desenvolvimento, a riqueza permanece pessimamente distribuída entre os brasileiros.


(2)Baixa Carga Tributária Líquida Operacional:




Embora todo o debate sobre Carga Tributária se restrinja atualmente à discussão sobre a trajetória da Carga Tributária Bruta - que cresceu de 30,4% para 35,7% do PIB entre 2000 e 2007 -, é fundamental recuperar a análise da Carga Tributária Líquida, que corresponde ao que o Governo arrecada menos o que retorna às mãos dos cidadãos por meio das transferências de renda (benefícios previdenciários e assistenciais).
Se além disso, se descontarmos da Carga Tributária também o que fica retido pelos credores do Estado na forma de pagamento de juros, vemos que os recursos mantidos no âmbito do setor público para o financiamento de bens e serviços correspondem a um volume bem menor em termos de percentual do PIB, parcela esta que praticamente não cresceu.


(3)Injustiça Tributária no Brasil:


A Carga Tributária Bruta é constituída por tributos diretos – que incidem sobre a renda e o patrimônio – e por tributos indiretos – que incidem sobre o consumo. É sabido que a tributação indireta têm características regressivas, isto é, incidem mais sobre os mais pobres, enquanto que a tributação direta possui efeitos mais progressivos, incidindo mais sobre os mais ricos.
O Gráfico acima confirma essa regra geral para o Brasil, mas com um grave problema: o peso da tributação indireta é muito maior do que o da tributação direta, tornando regressivo o efeito final do nosso sistema tributário. Ademais, o grau de progressividade da tributação direta ainda é baixo no Brasil. O décimo mais pobre sofre uma carga total equivalente a 32,8% da sua renda, enquanto o décimo mais rico, apenas 22,7. Isto é absolutamente inaceitável, principalmente em um país de enorme desigualdade de renda como o Brasil.