quarta-feira, 26 de agosto de 2009

bacaninhas, liberalóides e supersticiosos em geral

[Gastão Eduardo de Bueno Vidigal, 1978. Foto de Hélio Campos Mello. Pirelli / Masp]

Adriano Codato

Os sofistas da liberdade liberal, os inimigos da ciência em causa própria e os bacaninhas de classe média, que não admitem qualquer regra de convivência minimamente civilizada (recorde-se a grita contra o Código de Trânsito, a limitação do consumo de álcool antes de dirigir e até mesmo a obrigatoriedade do uso de cinto de segurança!), uniram-se para defender "os seus direitos".

Pois bem. O artigo abaixo é bastante desmistificador, até porque alinha só razões de bom senso a favor da proibição do consumo de tabaco em locais fechados.


Algumas sugestões para anotar na agenda de sociólogos e cientistas políticos, até para evitar a "profunda" discussão em torno de seu eu posso/não posso, quero/não quero, etc.:

- como a sociedade brasileira reage à imposição de regras;
- se os fumantes irão aderir imediatamente (ou um dia) à proibição;
(em Buenos Aires, na França e na Inglaterra a mudança de comportamento foi imediata. O que é uma questao sociológica interessantíssima);
- as relações entre os deputados e legisladores em geral com os lobbies: da saúde, dos defensores da Constituição e dos direitos ilimitados do Homem, da indústria do tabaco, da indústria dos bares, etc.

Fica a sugestão para pensarmos a coisa de maneira um pouco mais interessante, a meu ver.

artigo publicado na Folha de S. Paulo,
26 ago. 2009, p. A-3.

O "mito"(?) do fumo passivo

LUIZ ROBERTO BARRADAS BARATA

POR DÉCADAS a fio, a indústria do tabaco sustentou o argumento de que não havia comprovação científica sobre os malefícios do fumo passivo. Ao que parece, esse descalabro ainda ecoa, infelizmente, em nossa sociedade, não sei ao certo com que propósito ou na defesa de quais interesses. Certamente não são os da saúde pública.

Insistir nessa tese surrada, como no artigo "Até tu, São Paulo?", publicado nesta Folha no última dia 18 (Ilustrada), é o mesmo que desacreditar toda a comunidade médica mundial e os inúmeros trabalhos científicos que contribuíram para a OMS (Organização Mundial da Saúde) classificar o tabagismo passivo como a terceira causa de morte evitável do planeta.

Em 1993, a Agência de Proteção ao Meio Ambiente dos EUA publicou o primeiro estudo científico mostrando que a fumaça do cigarro no ambiente causa câncer. Encerrava-se aí a polêmica sobre os malefícios do fumo passivo.

Na década de 90 do século passado, a Associação Médica Americana publicou estudo demonstrando que a incidência de câncer no pulmão era 30% maior nas mulheres que, embora nunca tivessem fumado, tinham inalado fumaça do cigarro no ambiente em que viviam.
Aqui no Brasil, um estudo divulgado em 2008 pelo Inca (Instituto Nacional de Câncer) revelou que pelo menos sete pessoas morrem diariamente por doenças provocadas pela exposição passiva à fumaça do cigarro, como câncer de pulmão, doenças isquêmicas do coração e derrames.
São inúmeras, portanto, as evidências científicas que mostram a relação entre tabagismo passivo, câncer e doenças cardiovasculares e que respaldaram, inclusive, a Convenção-Quadro para Controle do Tabaco, tratado internacional da OMS que recomenda a proibição do fumo em espaços coletivos.

Uma pesquisa realizada pela Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo com 50 garçons e clientes em casas noturnas da capital paulista revelou que basta uma noite em um ambiente fechado onde há muita fumaça de cigarro para que um não fumante atinja níveis de monóxido de carbono no pulmão equivalentes aos de fumantes. Houve medições em que, em uma hora, a taxa de monóxido de carbono chegou a aumentar seis vezes.

É de conhecimento de todos que a exposição aguda à poluição tabágica ambiental é suficiente para ocasionar irritação nasal e ocular, dores de cabeça e secura na garganta, entre outros sintomas. Não se trata, pois, de dogma ou mito, mas de realidade extremamente séria e relevante para a saúde pública paulista e nacional.

A lei antifumo de São Paulo não é propriamente uma novidade. Medidas similares já foram adotadas, com sucesso, nos países desenvolvidos. É, portanto, um avanço, não um retrocesso. Retroceder seria autorizar novamente o fumo em cinemas, aviões, elevadores ou mesmo nos consultórios médicos, como a série "Mad Men", citada pelo autor do artigo e que felizmente é apenas ficção.

O argumento de que a legislação antifumo fere a liberdade individual, além de raso, tenta induzir o leitor a erro. Primeiro porque, em São Paulo, ninguém ficou impedido de fumar, mas de consumir esses produtos em locais onde a imensa maioria -os não fumantes- tem o direito legítimo de não ser incomodada nem prejudicada pela fumaça nociva do cigarro.

Tampouco a lei ataca a propriedade privada. Só determina uma restrição voltada ao combate do tabagismo passivo. Da mesma forma que precisam cumprir as obrigações tributárias, trabalhistas, fiscais e previdenciárias, os empresários devem assegurar as devidas condições de saúde e higiene de seus estabelecimentos.

Por fim, é no mínimo contraditório querer rotular como policialesca, típica de "sociedades fechadas", a criação de canais para denúncias sobre descumprimento da nova lei. Não há nada mais democrático do que, uma vez aprovada a lei pelo Legislativo, o Executivo incentivar a participação popular na defesa de seus direitos. Isso se chama cidadania. Em prol da saúde de milhões de paulistas.

O mais importante, entretanto, é que a população de São Paulo entendeu o verdadeiro espírito da legislação, apoiando-a incondicionalmente, como demonstram as pesquisas de opinião pública e o baixíssimo número de estabelecimentos multados, que representam apenas 1% do total de locais visitados pela fiscalização.
[...]

LUIZ ROBERTO BARRADAS BARATA , 56, médico sanitarista, é secretário de Estado da Saúde de São Paulo.

7 comentários:

Bruno Bolognesi disse...

Adriano,

Fumar é ruim, faz mal. Todo fumante sabe. Fumante passivo também sofre e são poucos os que questionam isso.

Porém, a questão é tão somente política quanto as células tronco e o aborto. Não vou ficar aqui militando para o Mundo de Marlboro, mas os fatos são os seguintes.

Segundo De Bruin, policiais fumantes expostos durante 4,5 horas nas ruas de Amsterdan apresentaram um valor médio de 5,16% de concentração de CO. Em São Paulo - capital - o nível foi de 6,9%. Em Embu-Guaçu, o nível foi de 2,1%. Segundo os pesquisadores, Embu-Guaçu não é propriamente uma cidade Rural (onde os níveis de CO estariam próximos de 0,71%). Ou seja, a questão é perniciosa e subversa. Cria-se um fato político (para os "bacaninhas" e os "politicamente corretos") ao invés de tratar o cerne do problema da saúde pública.

Temos o argumento do trabalhador que fica exposto à fumaça do cigarro nos ambientes para fumantes. Ao mesmo tempo não temos o argumento da qualidade do trabalho em outros setores, como o sucroalcooleiro, onde o trabalho escravo persiste no interior de São Paulo.

Para finalizar o debate, aqui em São Carlos, mesmo em ambientes abertos de bares (mesas nas calçadas) o cigarro está proibido. Aí jogaram fora o neném com a água da banheira.

Um abraço,

Bruno

Paulo Franz disse...

Adriano,
estou no início do curso, e o professor Renato está nos passando um texto de Tocqueville (Democracia na América), onde o autor apresenta alguns medos quanto à essa forma de governo que iria se expandir por todo o mundo a partir do séc. XIX.
o texto abaixo é de Luiz Felipe Pondé, também colunista da Folha e que abordou o assunto, que cá entre nós, já está se tornando lugar comum nas aulas do Renato.
xD Vale a pena uma olhadela:

O QUE MOVE as pessoas, em meio a tantos problemas, a dedicar tamanha energia para reprimir o uso do tabaco? Resposta: o impulso fascista moderno.
Proteger não fumantes do tabaco em espaços públicos fechados é justo. Minha objeção contra esta lei se dá em outros dois níveis: um mais prático e outro mais teórico.
O prático diz respeito ao fato de ela não preservar alguns poucos bares e restaurantes livres para fumantes, sejam eles consumidores ou trabalhadores do setor. E por que não? Porque o que move o legislador, o fiscal e o dedo-duro é o gozo típico das almas mesquinhas e autoritárias. Uma espécie de freiras feias sem Deus.
O teórico fala de uma tendência contemporânea, que é o triste fato de a democracia não ser, como pensávamos, imune à praga fascista.
A tendência da democracia à lógica tirânica da saúde já havia sido apontada por Tocqueville (século 19). Dizia o conde francês que a vocação puritana da democracia para a intolerância para com hábitos "inúteis" a levaria a odiar coisas como o álcool e o tabaco, entre outras possibilidades.
Odiaremos comedores de carne? Proprietários de dois carros? Que tal proibir o tabaco em casa em nome do pulmão do vizinho? Ou uma campanha escolar para estimular as crianças a denunciar pais fumantes? Toda forma de fascismo caminhou para a ampliação do controle da vida mínima. As freiras feias sem Deus gozariam com a ideia de crianças tão críticas dos maus hábitos.
A associação do discurso científico ao constrangimento do comportamento moral, via máquina repressiva do Estado, é típica do fascismo. Se comer carne aumentar os custos do Ministério da Saúde, fecharemos as churrascarias? Crianças diagnosticadas cegas ainda no útero significariam uma economia significativa para a sociedade. Vamos abortá-las sistematicamente? O eugenista, o adorador da vida cientificamente perfeita, não se acha autoritário, mas, sim, redentor da espécie humana.
E não me venha dizer que no "Primeiro Mundo" todo o mundo faz isso, porque não sou um desses idiotas colonizados que pensam que o "Primeiro Mundo" seja modelo de tudo. Conheço o "Primeiro Mundo" o suficiente para não crer em bobagens desse tipo.
O que essas freiras feias sem Deus não entendem é que o que humaniza o ser humano é um equilíbrio sutil entre vícios e virtudes. E, quando estamos diante de neopuritanos, de santos sem Deus, os vícios é que nos salvam. Não quero viver num mundo sem vícios. E quero vivê-lo tomando vinho, vendo o rosto de uma mulher linda e bêbada em meio à fumaça num bistrô.

Celso disse...

Os cidadãos contrários à lei antifumo recorrem ao sofismo. A liberdade de fumar está garantida, desde que sejam respeitados os direitos dos outros. O "homem cordial" resiste a respeitar as leis, empunhando a bandeira de liberade quando lhe convém e beneficia a si próprio.
Saudações

Adriano Codato disse...

“os vícios é que nos salvam. Não quero viver num mundo sem vícios. E quero vivê-lo tomando vinho, vendo o rosto de uma mulher linda e bêbada em meio à fumaça num bistrô.”
Realmente! Que argumento!
Bruno, não duvido que você saiba disso e "acredite" nos dados da "ciência" (aspas pós-modernas). Mas os partidários da causa invocam INCLUSIVE o argumento de que afinal se incomodam os não fumantes, já que fumar é tão bom e não faz mal, ou pelo menos não está provado que exista alguma coisa chamada "fumante passivo".
O artigo do cara aí, médico, é uma resposta a ESSES ARGUMENTOS que se publicam inclusive no "maior jornal do Brasil"...

Adriano Codato disse...

A obsessão sobre a saúde e os gastos públicos (miriam Leitão e serristas incorrigíveis que passam por "economistas") é mais uma imbecilidade dos racionais da racionalidade orçamentária que desconhecem (propositalmente) o óbvio: nicotina vicia. Portanto, se o Estado libera o consumo da nicotina, deve arcar com o custo de curar o “contribuinte” viciado.

Se vocês pensam que há uma escalada fascista em questão --- o fascismo entendido como “aumento da arbitrariedade do Estado sobre os direitos individuais” como sustenta do Doutor Renato --- talvez haja aí um ponto de discordância básico entre nós. Como os liberais clássicos, acho que é preciso diferenciar liberdade positiva de liberdade negativa etc.
Mas uma coisa vocês têm de me conceder: o fumo está proibido nas dependências das repartições públicas desde 1999 e o que se vê... Professores invocam sua autoridade para fumar em sala (tenho exemplos). Juízes fumam nas cortes!!! Etc. etc. Ou seja, quem tem poder, real ou simbólico, impõe-se.

Eu tenho a IMPRESSÃO que quando os pósteros forem rever essas discussões daqui a 20 anos, terão o mesmo estranhamento diante dos fumódromos e dos cinzeiros como nos temos diante das escarradeiras. De toda forma, o risco dos fumódromos é o dono do bar, restaurante etc. decretar que todo o estabelecimento é um fumódromo. E nós sabemos que é impossível que não haja um servo atendendo os fumantes nesses bares de classe média/alta. Mesmo nos fumódromos.

Uma questão: será que essa proibição não é idêntica à do consumo de bebidas alcoolicas antes de dirigir, à obrigatoriedade do uso do cinto de segurança, à imposição do Estado aos pais para vacinarem os filhos etc.? NÃO SEI. Acho que sim.

Mas vocês hão de me conceder: se os fumantes não fossem absolutamente folgados (não digo você, que é exceção; então não pode ser tomado como parâmetro...), será que haveria essa ojeriza? Se as pessoas não fumassem em elevadores (sim, ainda os há), salas de aula (tem entrado no PET?) etc., será que precisaria de uma regulamentação tão estrita?

Só quero chamar a atenção para um aspecto que tem passado batido: esta é uma "política pública" e é curioso que os cientistas políticos não se ocupem dela assim. Só isso.

Bruno Bolognesi disse...

Adriano, você muita razão. Fumante é um vivente folgado mesmo. Só não acho que oo fatoo de querer e poder fumar andem juntos.

Hoje mesmo, verifiquei a churrasqueira do meu palacete vertical para um evento de domingo e tinha uma placa de "Proibido o Fumo Neste Local". Veja bem, é uma área ABERTA, muito mais do que na minha casa, que você conhece. Segundo, é uma propriedade privada e de uso restrito de moradores e convidados. Terceiro, é de uso comum e longe dos apartamentos dos outros moradores. Resumo: síndica facistóide.

A proibição do cigarro tem essas duas faces, como todas as leis e políticas publicas (cfe. Celina Souza). Porém o grau de arbitrariedade coletiva que essa lei promulga é enorme. No caso do cinto de segurança ou do alcoól ao volante, não existe arbitrariedade, o cumprimento é público e regulamentado.

Sobre política política e não pública. O Serra é um chucro. Causando polêmica por uma questão que foge a uma medida profilática, como vacinação e outras. Tem que esperar pra ver, mas não sei se o número de fumantes cairá com a proibição do fumo. Indício disso é que os consumidores de maconha só aumentam.

E sim, é uma vergonha cientistas políticos ficarem relegados ao índice de Rice e não discutirem uma política pública sequer.

Um abraço,

Celso disse...

É paradoxal a menção às políticas públicas quando a discussão está pautada pelos interesses particulares de quem fuma. Eu sou contra afixar placas do tipo: "Proibido fumar neste local". Os fumantes já deveriam saber disto. O problema do "homem cordial" é que o Estado precisa tutelá-lo, informando sobre os direitos e os deveres. Pior do que isto é este aviso nos elevadores: "Antes de entrar, verifique se o elevador está parado neste andar".
Saudações