Voto obrigatório ou facultativo? Pequeno dossiê

Luiz Domingos

Como pode ser um dever algo que deveria ser encarado como um direito?
O voto obrigatório cria uma “reserva de mercado” para políticos que dispõem de eleitores desinteressados para ampliar suas margens de vitória. O voto compulsório alavanca a eleição de candidatos excêntricos que não têm compromisso com os partidos ou com as plataformas sérias.

[British Elections. Photographer: Carl Mydans. Life]

Essas são noções conhecidas da opinião pública sobre a obrigatoriedade do voto no Brasil. Segundo sondagem realizada em meados janeiro de 2009 pelo Datafolha, o número de brasileiros que defendem o voto obrigatório é recorde desde que o levantamento é realizado – 53% são favoráveis ao atual modelo [leia aqui matéria da Folha de S. Paulo sobre o tema]. Mesmo agradando a maioria, o voto obrigatório está longe de ser uma unanimidade entre os brasileiros. A cada eleição, o voto facultativo reaparece como uma alternativa aos cidadãos descontentes e até mesmo como uma forma de neutralizar os políticos desonestos, aventureiros ou supostamente donos de “currais eleitorais”.

São dois princípios em jogo nestas afirmações: um normativo – como direito, o voto deve ser compulsório? Outro empírico – sobre a verdade que afirma ser o voto obrigatório um impasse para a melhoria da representação política. Antes de me posicionar a respeito do debate, segue uma lista de links com artigos a respeito do assunto.

A reforma política não pode tudo - Rogério Schmitt

De volta a República Velha? - Fernando Luiz Abrúcio

Votar é um direito do cidadão - David Fleischer

O voto obrigatório - Carlos Heitor Cony

Voto obrigatório e mercado político - Adriano Codato

O direito de não votar - Mário Magalhães

Quem iria votar? Conhecendo as consequências do voto obrigatório no Brasil - Zachary Elkins

Compra e venda de votos: mercado de alto risco - Marcus Figueiredo

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