O outro lado do Congresso Nacional: um histórico da Bancada Feminina

[Women'S Clubs For
Woman Issue.
Robert Kelly. Life]

Patrícia Rangel*

Trecho extraído de artigo publicado no Boletim Nº 1 do Núcleo de Estudos sobre o Congresso - NECON-IUPERJ

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Ao contrário de muitos países, o Brasil possui em seu Congresso uma instância suprapartidária articulada em torno de interesses relacionados aos direitos da mulher. A Bancada Feminina reúne deputadas e senadoras para discutir e promover proposições legislativas vinculadas a questões de gênero. Ela se articula permanentemente, possui uma agenda, planeja atividades anualmente e elege sua coordenação. Apesar de não ser uma estrutura formalmente incorporada ao Parlamento, é um instrumento de fortalecimento das legisladoras e possui relevância sobretudo em processos políticos específicos.

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Em 1995, a Conferência Mundial sobre a Mulher das Nações Unidas estabeleceu um mínimo de 30% como meta mundial de participação feminina em casas legislativas. Entretanto, dados da União Interparlamentar (IPU, da sigla em inglês), órgão vinculado à Organização das Nações Unidas (ONU), mostraram que, 14 anos depois, essa meta foi alcançada em somente 20 Câmaras de Deputados no mundo. Em fevereiro de 2009, segundo a IPU, a média de mulheres nos parlamentos do mundo era de menos de 20%: 18.4% em ambas as casas, 18.5% na câmara baixa e 17.6% na câmara alta. O Brasil, por sua vez, tinha 9% de mulheres na Câmara dos Deputados (9 em 513) e 12.3% no Senado (10 em 91). Esses baixos percentuais o colocam na 106º posição do ranking mundial. Cabe ressaltar que o baixo nível de representação feminina no Brasil não é problema dos dias de hoje, apesar de o Brasil ter sido um dos primeiros países latino-americanos a conceder às mulheres o direito ao voto, garantido pelo Código Eleitoral de 1932 (mais de cem anos após os homens).

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*Patrícia Rangel é doutoranda no Ipol/UnB e mestre em ciência política pelo IUPERJ.