quinta-feira, 5 de março de 2009

Uma agenda contra a bestialização de idéias e termos

[Portrait of US boxer Duane Bobick with his boxing
gloves on. 1972. Co Rentmeester. Life]


Luiz Domingos Costa

Os anos do governo Lula, sob o impacto do “mensalão”, caixa 2 e outras práticas corruptas fez a imprensa acreditar como nunca que o Brasil é uma calamidade quando se trata de política. Tornou-se sinônimo falar em “governabilidade”, clientelismo, fisiologismo, patrimonialismo, caixa 2, toma lá dá cá, PMDB. Nesse sentido, a imprensa presta um enorme desserviço à democracia e ao esclarecimento público. Porque são coisas diferentes, porque tentar associar tantos e díspares conceitos e fatos de forma mecânica é errado e contraproducente para o debate.

Embora 80% das colunas sirvam a esse diagnóstico simplista, o texto mais acabado dessa visão eu encontrei na coluna de José Nêumanne do Estadão de 4-03-2009. Acredito que seja o supra-sumo da inépcia analítica, da falsa erudição e da mistura bestial de idéias e termos que não são adjetivos, mas substantivos ou conceitos.

É fato que diversos analistas escapam a esse derrame de palavras vazias e outros que evitam misturar tanto assunto na mesma coluna. Mas o sumo que sobra do acompanhamento dos comentários políticos é uma espiral ilógica: tradição política + cultura política pouco cívica = instituições viciadas, legislação permissiva, partidos fracos, políticos fisiologistas, corruptos e o fim da história. Ou melhor, os itens à direita da equação retroalimentam o lado esquerdo dela. Enfim, um caso clássico de barbárie.

Não vivemos uma democracia escandinava, nem desfrutamos de uma democracia que dê conta de satisfazer os critérios marshallianos (de direitos civis, políticos e sociais). Analisar de forma mais crítica a ausência de direitos civis e sociais seria, aliás, um caminho mais útil para criticar o “sistema político”. Enfim, não se trata de louvar nada nem defender nada do que aí está. Trata-se apenas de separar certos pontos que não são sinônimos e não são causa e efeito uns dos outros necessariamente. Os problemas existem, a corrupção é endêmica e o sistema político tem diversos problemas a serem discutidos. Mas a discussão desses assuntos requer uma extensa discussão sobre pontos que, quando interligados, não podem ser falsamente colocados uns a frente dos outros para fórmulas que servem apenas à retórica e ao fanatismo político-partidário.

Esse blog irá apresentar uma série de artigos destinados a esse debate. Com textos sobre o sistema político, sobre os partidos políticos (suas semelhanças, diferenças e, no limite, sua efetividade), a existência de certas práticas recorrentes (fisiologismo, por exemplo) e a relação destes com outros tantos aspectos da política nacional, corrupção, caixa 2 e assim por diante.

O primeiro deles já é velho no arquivo do blog. Define e discute o "presidencialismo de coalizão" termo que define o formato de relação entre o executivo e o legislativo no Brasil. Acesse-o aqui.

Outro texto sobre o assunto é o de Sérgio Abranches, que trata do presidencialismo no Brasil e nos seus vizinhos latino-americanos, disponível aqui - Veja on-line.

Para comentar, favor utilizar o espaço do blog do GAC.

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