quinta-feira, 12 de fevereiro de 2009

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Luiz Domingos Costa

A última eleição acirrada para o Senado vivida no Paraná foi em 1982, quando o então jovem Álvaro Dias derrotou a raposa Ney Braga e o fez aposentar-se da carreira política. Desde então, as disputas têm sido previsíveis, promovendo umas poucas trocas de grandes conhecidos do eleitorado. Os irmãos Dias se elegeram duas vezes como representantes paranaenses da Câmara Alta, totalizando potenciais 16 anos de mandato cada. Ex-governadores têm vantagem nesta corrida, já que o mecanismo eleitoral é muitíssimo competitivo - eleição majoritária em um único turno - quase tão competitivo quanto a eleição para governador. Daí que os ex-governadores saiam na frente. Aqueles que não foram governadores e alcançaram o Senado fizeram-no mediante uma aliança partidária ampla para minimizar as incertezas de uma eleição recheada de nomes na cédula eleitoral.

Esse é ponto de uma eleição para o Senado: ela passa pelas negociações inter-partidárias da eleição de governador estadual. É quase como um vice-governador de luxo no momento da composição das alianças. Em 1998, o candidato à reeleição Jaime Lerner (então no PFL) fez um acordo branco com Álvaro Dias (PSDB). Os dois partidos não fizeram uma aliança formal (uma coligação) para disputar aquela eleição. Lerner não queria a oposição do tucano, garantindo em troca que não teria um candidato da estatura de Álvaro em suas fileiras partidárias para atrapalhá-lo. Ambos ganharam, com folga.

Lerner foi o único dos 5 últimos governadores estaduais que não disputou uma cadeira no Senado, ao longo de 30 anos. Lerner nunca quis um cargo parlamentar. Requião e Álvaro foram senadores com facilidade. Tem se falado que Requião voltará ao Senado após o término de seu segundo mandato (consecutivo) de governador, assim como os irmãos Dias que almejam ferozmente a cadeira de governador. Esse trânsito não é peculiaridade do Paraná, mas a regra em diversos estados brasileiros. Muda em volume em intensidade, mas acontece (ou aconteceu) em praticamente todos os estados da federação. As razões parecem ser de natureza institucional. Além do modelo eleitoral, diz-se que os poderes disponíveis aos senadores estão muito aquém daqueles nas mãos dos governadores, sobretudo os de natureza orçamentária e de definção de políticas*.

Assim, findo ou um dois mandatos de governador, resta o cargo de senador como espécie de "abrigo" político. Um mandato de oito anos que permite a disputa de duas eleições para governador (para aqueles que pretendem voltar). Depois desse vai-e-vem, resta a presidência da república, a aposentadoria ou a morte, porque se vão muitos anos de vida pública. Esta é, por assim dizer, a estrutura de empregos políticos para os cargos mais competitivos do mercado político brasileiro.

*Dentre as principais atribuições dos senadores estão a de controlar o Executivo (mediante a convocação de ministros para prestar contas), aprovar questões de política externa (como empréstimos e endividamento), aprovar chefes de embaixadas brasileiras e coisas afins. Senadores (assim como deputados federais) não formulam o orçamento, não propõem políticas públicas significativas (como o PAC), nem mandam em questões de natureza administrativa. Os governadores, sim. Para uma análise dessas questões, dois artigos são bastante esclarecedores: Neiva (2006) e Stepan (1999).

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