terça-feira, 17 de junho de 2008

Reeleição no Senado Federal

Altas taxas de reeleição aparecem na imprensa como ‘falta de monitoramento e cobrança’ dos eleitores frente aos seus representantes. Paralelamente, baixas taxas de reeleição aparecem como ‘oxigenação’ e triunfos do regime democrático, justamente por renovar a mal afamada classe política. Trata-se de um equívoco. A recondução de políticos aos seus postos é um fenômeno com pelo menos duas facetas a serem investigadas: aquela que envolve o eleitor e sua capacidade de repetir o voto em candidatos em eleições sucessivas e aquela relacionada ao político e sua predisposição em manter-se no cargo.

Assim, se um parlamento apresenta uma taxa de reeleição de 50%, não significa que os eleitores reconduziram metade dos seus representantes ao seu posto e despediram a outra metade. Há que se diferenciar a parcela dos políticos que buscam outros cargos (mais concorridos, mais ‘altos’), daqueles que desistem de disputar cargos e daqueles que, enfim, disputam o mesmo cargo e não conseguem a eleição.

Há distintos indicadores para medir concretamente tais fenômenos:

Taxa de Renovação - a entrada de ‘novos nomes’, nomes que não estavam na lista anterior de certa instituição;
Taxa de Reapresentação – aqueles parlamentares que se lançam a uma disputa do mesmo cargo que já possuem;
Taxa de Reeleição – aqueles que vencem uma eleição para o mesmo cargo que detêm;
Índice de Permanência – a razão entre os que se lançam a reeleição e aqueles que efetivamente logram êxito nesta disputa.

Uma primeira aproximação a respeito das taxas de reeleição - apenas - dos senadores brasileiros encontra-se na tabela abaixo:

Como as eleições para o Senado funcionam de uma forma específica – ou seja, intercalam-se o número de cadeiras disponíveis em cada pleito, 1/3 em uma eleição e 2/3 em outra e assim sucessivamente – e o mandato dos senadores é de oito anos, o cálculo das taxas de reeleição deve ser feito com base neste contexto: a partir dos senadores que estão terminando o seu mandato, e não a partir do número total de senadores (81). Podem se reeleger, portanto, 27 senadores em um pleito (um terço), 54, em outro (dois terços), 27 em outro, 54 no próximo, assim sucessivamente... Esta conta foi baseada nessas diferenças e não corresponde, portanto, à renovação global da Casa em cada eleição, e sim aos que realmente se reelegem.

Então, entre aqueles senadores que estavam terminando seu mandato (de oito anos), a parcela dos que realmente se lançaram à reeleição e sairam vencedores é bastante baixa.

De acordo com diversos estudos, esta taxa varia de 45% a 60% para a Câmara dos Deputados. Ou seja, os senadores brasileiros tem menor predisposição (ou menos condições) de permanecer no senado quando comparado com os pares da Câmara dos Deputados.

Aqui vale uma ressalva: como são dados preliminares de uma pesquisa em andamento, não se pode dizer com segurança a respeito do que ocorre para explicar essa baixíssima (sobretudo quando comparado com outros países) taxa de reeleição. Três hipóteses devem ser averiguadas: ou os senadores não buscam reeleição e tentam sistematicamente concorrer a outros cargos políticos (governadores estaduais, prefeitos de capitais ou outros); ou os senadores são sistematicamente penalizados pelos eleitores em suas tentativas de permanecer na Casa; ou, por último, os senadores não disputam novas eleições, seja para qualquer posto político.

Intuitivamente, a primeira hipótese é a mais plausível. Primeiro, porque um mandato de senador oferece tempo longo e uma visibilidade suficiente para disputar diversas eleições (pelo menos uma para governador estadual e duas para prefeito de cidades grandes e médias no seu estado de origem). Segundo, os mesmos dados preliminares apontam que parcelas elevadas dos senadores foram governadores estaduais, e que o cargo na Câmara Alta seja um ‘tempo’, uma espécie de guarida temporária (na falta de chances de eleições em postos executivos) para os políticos em seus estados.

O fato é que, partindo destes dados, os senadores não investem suas carreiras prioritariamente no Senado Federal – seja porque as condições políticas não sejam favoráveis, seja porque seus interesses se orientem para outras arenas de poder – o que reforça outras teses sobre os baixos incentivos para o fortalecimento do legislativo nacional e sobre as dificuldades deste Poder se comportar de forma menos submissa frente ao executivo.

A confirmar...

Um comentário:

Daniel disse...

O problema todo é Sistêmico. O nosso sistema político é ultrapassado e viciado. Pra que haja não só Senadores, mas toda classe política "num bom estado", é preciso uma verdadeira mudança nesse sistema; e além disso, uma mudança radical na sociedade brasileira. Um abraço.

http://so-pensando.blogspot.com