segunda-feira, 8 de outubro de 2007

O Senado, a Sibéria e o cemitério

O Senado, por princípio, é uma casa mais conservadora do que a Câmara dos Deputados. No passado era vitalício, os mandatos terminavam no cemitério, e o Imperador escolhia os sucessores, notáveis mais velhos e mais experientes. Foi concebido como casa revisora, que devia moderar as escolhas supostamente mais progressistas e muito inovadoras da Câmara Baixa. Os Estados Unidos deu-lhe nova função institucional, de representar as unidades federativas, para garantir que os estados tivessem seus interesses defendidos no sistema político. À “câmara dos comuns” cabe representar o “povo” do país inteiro e manifestar os sopros reformadores advindos das ruas.

Tais inovações, ao lado de outras (tais como a existência de mandatos eletivos e finitos), não retira o caráter conservador do Senado. No Brasil, um mandato de 8 anos e a idade mínima de 35 anos atestam que a casa ainda se destina aos políticos “mais experientes”, dotados da moderação necessária para o exercício de revisar e equilibrar as decisões da Câmara Baixa. Além disto, trata-se de um local mais pomposo, com muito menos cadeiras, sessões silenciosas, gabinetes suntuosos, de tal modo que a relação entre cada um dos seus membros seja tão importante (ou talvez até mais) do que a relação entre os partidos, as bancadas ou os grupos parlamentares de qualquer natureza.

Não é casual, portanto, que as decisões do Senado dependam muito mais de jantares entre 4 ou 5 senadores (como foi na derrubada da Medida Provisória que criava a Secretaria de Planejamento de Longo Prazo) do que de lutas políticas acirradas.

Igualmente, arrolar sucessivas investigações internas, o silêncio e a baixa ressonância das manifestações da opinião pública atestam que este não é um lócus de disputa por decisões substantivas. É, antes disto, um local destinado a abrigar caciques políticos cansados da rinha parlamentar, à espera de uma eleição para o governo do seu estado, ou para um assento num ministério coadjuvante, ou simplesmente para ter as benesses materiais e simbólicas advindas de um cargo virtualmente importante.

Também não é casual que já no fim do século XIX Machado de Assis apontasse o Senado como um lugar fadado a ser sempre a antiga Sibéria. Só que foi justamente a calmaria e o pitoresco que conferiram à Sibéria o seu significado histórico, assim como ao Senado cabe a radicalização das conveniências políticas. Os senadores querem paz, querem uma morte política lenta e suave. Como os governadores, os deputados federais e a classe política como um todo também o quer, dificilmente o Senado deixará de existir apenas pela fraqueza do “bicameralismo”.

3 comentários:

Bruno Bolognesi disse...

Domingos,

Excelente o POST, demorou mas saiu em gende estilo.
Para além disto, acredito que a permanência na Câmara Alta muitas vezes depende não só do aparato institucional do poder de decisão, mas também do perfil político do indivíduo e do grupo a que ele pertence. OU teríamos em larga escala uma debandada do senado para órgãos executivos. Caso esteja errado, me corrija, mas a taxa de renovação do senado não é baixa e a taxa de reocupação também é alta.
Resumo: acho que o Senado não é apenas um "estágio" para posições no exacutivo, e, sim, é a Sibéria (como vc bme expôs).

Abçs

André Ziegmann disse...

Ótimo texto!
Exitem países ondo o senador sai da câmara alta direto para a presidência (os EUA são um ótimo exemplo).No Brasil temos um bicameralismo simétrico, ou seja, as câmaras tem o mesmo poder. Mesmo assim o senado não passa de uma casa de conveniência, e as razão, estão claramente expostas no texto. Mas ainda quero me eleger senador pelo Paraná!!!!!!!

Irrelevâncias disse...

Muito bom o post, também já escrevi sobre o tema no meu blog, mas acho que o problema maior de uma alteração (de bicameral para unicameral), que dificilmente ocorrerá, seria como fazê-lo. Emenda constitucional (seria possível?) ou "Mini Constituinte"? Neste último caso, temo pelo que viria junto...