Histórico de renovação da Câmara

Antônio Augusto de Queiroz*

*Jornalista, analista político e Diretor de Documentação do DIAP – Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar.

A análise de eleições proporcionais no Brasil, combinada com fatos da conjuntura e com as alterações na legislação eleitoral, fornece algumas pistas importantes sobre o provável índice de renovação da Câmara dos Deputados no pleito de 2006, que ficará abaixo da expectativa. Estima-se uma renovação em torno de 45%, muito próxima da havida na eleição de 1998.

O resultado das quatro últimas eleições (1990, 1994, 1998 e 2002) obedece a um padrão, que tende a se repetir nesta eleição:

a) o índice de renovação é inversamente proporcional ao número de candidatos à reeleição; ou seja, quanto maior o índice de candidatos à reeleição, menor o índice de renovação,

b) o índice de reeleição é sempre superior a 50%; e

c) o índice médio de recandidatura tem sido da ordem de 80%, conforme tabela abaixo.

Ano da eleição	Composição da Câmara no ano da eleição	Nº de candidatos à reeleição	Índice de recandidatura	Reeleitos	Índice de reeleição em relação ao nº de postulantes à renovação do mandato	Índice de renovação em relação à composição da Câmara
1990	495*	368	74,34%	189	51,35%	61,81%
1994	503**	397	78,92%	230	57,93%	54,27%
1998	513	443	86,35%	288	65,01%	43,85%
2002	513	416	81,09%	283	68,02%	44,83%
2006	513	433	84,40%	267	61,66%	47,95%

*A composição da Câmara para a Legislatura 1991 a 1995 passou de 495 para 503 deputados em razão da transformação dos territórios do Amapá e Roraima em Estado, que aumentaram suas bancadas de quatro para oito deputados cada.

** Lei Complementar aumentou a bancada de São Paulo de 60 para 70 deputados. A composição da Câmara para a Legislatura 1995 a 1999 passou de 503 para 513 deputados.

Combinando os dados de eleições anteriores, que sinalizam para elevado índice de reeleição, com as mudanças na legislação eleitoral que reduziram a divulgação das campanhas e com a ausência de novas lideranças políticas na disputa, a tendência será de uma renovação menor que a inicialmente imaginada em face da crise política e dos escândalos.

As mudanças na lei eleitoral favoreceram os candidatos à reeleição e os custos de imagem afastaram dos partidos nomes novos, sérios e com potencial eleitoral, da disputa à Câmara. A redução dos gastos de campanha e a proibição de outdoor, camisas e bonés facilitou a vida de quem já era conhecido, como é o caso dos atuais detentores de mandato, enquanto a ausência de novos nomes competitivos reduziram as chances de renovação real, limitando a eleição à recondução dos atuais e à circulação no poder, com o retorno de ex-ocupantes de cargos públicos.

A eleição proporcional, portanto, levará à renovação do mandato da maioria e uma circulação no poder, limitando a renovação real aos artistas e comunicadores, aos parentes de políticos famosos e aos bispos de pastores das igrejas evangélicas.