Estudo mostra que política pública reduz pouco pobreza

Valor Econômico, 26/10/2009, p.A4

por Arnaldo Galvão

Norte e nordeste ainda têm situação preocupante

As políticas públicas de redução da pobreza e da desigualdade estão na direção correta, mas a força delas é insuficiente para resgatar as regiões mais pobres do país, especialmente Nordeste e Norte. Essa é a principal conclusão de um trabalho do Laboratório de Estudos da Pobreza (LEP) da Universidade Federal do Ceará (UFC) sobre o que ocorreu nos 27 Estados e no Distrito Federal, de 2006 a 2008.

O economista e professor Flávio Ataliba Barreto, coordenador da pesquisa, explica que foram usados dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), do IBGE, com informações de renda, desigualdade e pobreza. O bem-estar foi apurado a partir do índice elaborado pelo economista indiano Nanak Kakwani, que mede o crescimento da renda das camadas mais pobres da população. Barreto comenta que, apesar da queda da desigualdade, movimento que vem sendo verificado desde 2001, o Nordeste continua muito atrasado, com renda baixa e desigualdade alta. Ele lamenta que, nessa região, as políticas públicas não conseguiram reverter a situação "preocupante" mantida pelo baixo nível educacional. Na interpretação do professor da UFC, falta perspectiva para esse grupo de nove Estados que têm 28% da população brasileira, mas concentram 49% dos pobres. "Não há muito a comemorar no Nordeste. A região tem grande população, mas ainda é bastante dependente das transferências de renda", conclui.

De 2006 a 2008, o que ocorreu com os dois Estados com a maior proporção de pobres na população - Alagoas e Maranhão - é exemplo dessa falta de perspectiva. Os dois deram saltos, mas, como a base de comparação é muito baixa, o movimento não significa muito para as pessoas. O índice de Kakwani mostra que Alagoas ficou em sétimo lugar na lista do crescimento da renda favorável aos mais pobres, mas isso foi insuficiente para tirá-lo do incômodo topo no rol das unidades da federação que têm mais pobres na população. Alagoas tinha 65,27% da população na faixa da pobreza em 2006, o que significa renda familiar per capita de até meio salário mínimo. Em 2008, essa parcela recuou para 56,36%.

A situação do Maranhão também evoluiu positivamente quando é medida a evolução da renda dos mais pobres. O Estado, de 2006 a 2008, ficou no honroso sexto lugar nessa classificação, mas continuou em segundo lugar no "ranking" dos que têm mais pobres na população. Em 2006, eram 63,61% com renda familiar per capita de até dois salários mínimo e recuaram para 54,19% dois anos depois.

Os números da proporção de pobres na população revelam que todos os Estados e o Distrito Federal reduziram o número de pessoas que têm até meio salário mínimo como renda per capita familiar. De 2006 a 2008, o melhor desempenho é do Paraná. O Estado tinha 25,19% nessa situação e passou a ter 18,12%. Goiás aparece logo depois porque reduziu essa parcela da população de 30,87% para 22,20%. Em terceiro lugar está Mato Grosso, com queda de 33,10% para 24,18%.

As reduções mais tímidas da proporção de pobres na população, nesses dois anos, foram de Roraima (42,64% para 37,62%), Amazonas (47,36% para 41,88%) e Paraíba (53,98% para 48,98%). Barreto informa que, na análise do LEP, o cenário que apresenta a melhor síntese é a comparação, entre os Estados, dos respectivos índices de bem-estar de Kakwani. Segundo ele, dessa maneira é possível medir se a renda dos mais pobres aumentou. A fórmula desse índice de Kakwani considera variações da renda geral com o movimento verificado na renda das camadas mais pobres da população. Entre 2006 e 2008, Rondônia foi o único Estado que teve contração da renda geral, mas, apesar disso, houve aumento de 18,91% da renda dos mais pobres. Em quatro unidades - Distrito Federal, Mato Grosso, Paraíba e Tocantins - foi registrada expansão da renda geral nesse período, mas acompanhada de aumento da desigualdade.

O trabalho mostra que os demais 22 Estados tiveram, de 2006 a 2008, expansão da renda geral com perfil favorável à elevação da renda dos mais pobres. Os melhores desempenhos de crescimento da renda dos mais pobres, sob a ótica do índice de Kakwani, foram de Rondônia, Roraima, Acre, São Paulo e Amapá. O índice de bem-estar de Amartya Sen considera as variações da renda e da desigualdade, mas, na opinião de Barreto, falha ao omitir se os ricos perderam renda ou se os pobres foram beneficiados.

Isolando a variação da desigualdade nas 27 unidades da federação, o LEP verificou que, de 2006 a 2008, a situação deteriorou-se em Tocantins, Paraíba, Mato Grosso, Goiás e Distrito Federal. O coordenador do estudo revela que está sendo preparada uma análise mais profunda das causas da redução da desigualdade no Brasil. Os primeiros sinais apontam para o aumento do salário mínimo no Sudeste e os benefícios previdenciários e transferência de renda no Nordeste.

Outra boa notícia, segundo Barreto, foi a redução do número absoluto de pobres em todos 26 Estados e no Distrito Federal. De 2006 a 2008, a maior diminuição, 26,68%, foi no Paraná. Em segundo lugar, veio Goiás com 25,89%. O terceiro melhor desempenho foi do Mato Grosso, com queda de 24,41% do número absoluto de pobres. Na outra ponta da lista, as reduções mais modestas foram em Roraima (7,44%), Paraíba (7,63%) e Amazonas (8,33%).