Novo Boletim sobre a participação política feminina

[March 1953. Yale Joel. Life]

O Núcleo de Estudos sobre o Congresso (NECON-IUPERJ) lançou o seu segundo boletim eletrônico que continua tratando da representação parlamentar das mulheres.

Como dizem as autoras do artigo, Claudia Teixeira dos Santos, Joana Emmerick Seabra e Patrícia Rangel:

"O primeiro boletim sobre a participação política das mulheres no Parlamento brasileiro abordou o desenvolvimento histórico da bancada feminina no Congresso, suscitando pontos pertinentes a respeito da sub-representação parlamentar feminina no mundo e no Brasil em particular. Uma das conclusões apresentadas foi a de que esta sub-representação deriva de uma lógica de marginalização social. Isto é, a sub-representação da mulher nas instituições políticas deve ser entendida num contexto de desigualdades estruturais e cidadania diferenciada em uma sociedade pretensamente igualitária.

A quarta e mais importante conferência mundial para as mulheres, em Beijing (1995), veio a fortalecer a demanda das mulheres por maior equilíbrio na representação dos sexos em câmaras representativas mundo afora. No Brasil, entretanto, o índice de participação feminina no Congresso segue bastante modesto. Em 2006, ano das últimas eleições nacionais, de um total de 652 candidatas à Câmara dos Deputados, foram eleitas apenas 45 mulheres. Em agosto de 2008, dos 513 parlamentares da Câmara, somente 46 (8.9%) eram mulheres, apesar de 52% do eleitorado brasileiro ser feminino e da Constituição de 1988 assegurar o princípio da igualdade de gênero.

O segundo boletim aqui proposto visa introduzir, na primeira parte, questionamentos sobre as possibilidades de uma maior representação feminina nas instituições de poder significar uma mudança no caráter destas instituições e o aprofundamento dos direitos de cidadania e da democracia na sociedade como um todo. A partir dos pilares estabelecidos nesse debate, a segunda parte do trabalho trata dos principais eventos envolvendo a bancada no início do segundo trimestre de 2009, especialmente no que concerne a já estabelecida Comissão Especial PEC 590/06."

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