Paz de cemitério

Renato Perissinotto

Publicado na Gazeta do Povo, em 23-09-2008

A minha criatividade, (e)leitor, vem sendo colocada à prova pelas atuais eleições. Tudo tão tranqüilo, tudo tão normal, tudo sem debate que, sinceramente, me pergunto sobre que tema escrever. Tudo está tão morto e parado que temos até alguns candidatos implorando ao eleitor pela chance de um segundo turno. Qual a razão desse marasmo? São duas, a meu ver.

Uma primeira diz respeito ao desempenho do atual prefeito. Essa impressionante e imutável taxa de intenções de voto acima dos 70% revela de forma inapelável que o sucesso da atual administração não é apenas fruto do marketing político. O fato é que o prefeito agiu de forma eficaz em regiões da cidade onde a esquerda usualmente conseguia mais votos. Creio que opera aqui a mesma lógica de sucesso do governo Lula. Num país em que as elites políticas nunca fizeram nada em benefício da população mais pobre, nem mesmo o mínimo, a execução de melhoras simples e superficiais produzem um ganho político muito grande. Quem nunca ganhou nada sabe rapidamente quando ganha alguma coisa e, o que é mais importante, sabe identificar o responsável pelo ganho.

A segunda resposta diz respeito às forças de esquerda. Essas, definitivamente, parecem ter perdido o rumo. São incapazes de enfrentar o prefeito no seu próprio terreno. Não conseguem formular um discurso novo, efetivamente transformador, e já não podem retomar as antigas proposições, estigmatizadas como arcaicas. O Partido dos Trabalhadores passa por um processo evidente de destruição de sua antiga identidade, tendo à sua frente uma elite partidária totalmente seduzida pelo jogo eleitoral, cada vez mais afastada dos movimentos sociais e cada vez menos disposta a se diferenciar do que aí está. Os demais partidos (PV e PSol), ao contrário, procuram ansiosamente aquilo que nunca tiveram: base social e identidade política. O PMDB, por sua vez, sucumbe sob o despotismo de uma única liderança. Assim como quase todo silêncio profundo usualmente esconde um grande perigo, a tranqüilidade do pleito atual esconde uma paz de cemitério, uma quase tragédia política.

Renato Perissinotto é cientista político e escreve às terças-feiras.

Entrevista

jornal do SINDITEST-PR
ano 17 / n° 06 / setembro . 2008

Adriano Codato e Luiz Domingos Costa


Desde que se tornou possível a reeleição para cargos eletivos, notamos pelo Brasil afora que a imensa maioria dos candidatos ganha um segundo mandato. De forma geral, o que essa baixa renovação mostra e quais as conseqüências disso para a democracia brasileira?

O cientista político Antonio Lassance, da Universidade de Brasília, analisou dados relativos às eleições para prefeito de 1996, 2000 e 2004 em todos os municípios brasileiros. Ele constatou uma taxa de reeleição de 64%. As dimensões desta 'não-renovação' são positivas ou negativas, dependendo do ponto de vista que se olhe. Pode ser que determinadas agendas com apoio popular sejam implementadas por governos que são, depois, premiados com novo mandato. Por outro lado, pode ser apenas que os governos façam uso dos recursos à disposição (a 'máquina pública') para conquistar votos de forma nem sempre limpa. Entretanto, estas são duas visões extremadas. A questão principal seria a seguinte: é preciso definir de uma vez por todas uma regra, assumi-la e mantê-la. Esse vai-e-vem de regras e princípios eleitorais acaba sabotando a consolidação de certo padrão de competição política, e isto é ruim para a democracia liberal, que depende de tempo e rotina para se enraizar.


Sabemos que um tema muito discutido atualmente é o financiamento público de campanha. Que relação se estabelece entre as candidaturas majoritárias (prefeito) e proporcionais (vereadores) e a "elite dominante" nas eleições? De que forma essa relação pode influenciar o perfil dos mandatos na prefeitura e na Câmara?

Há várias questões sobrepostas aqui. Vamos separá-las. Sobre financiamento público tenho mais dúvidas que certezas, mesmo porque quando se cogita a idéia, nunca se sabe que modelo será adotado. Se por um lado o financiamento público poderia (enfatizo: poderia) trazer mais equilíbrio entre os competidores, por outro penso que o cientista político Leôncio Martins Rodrigues tem razão em perguntar: por que, afinal de contas, nós, os eleitores, devemos gastar mais dinheiro ainda para viabilizar um empreendimento político que não concordamos? Talvez uma saída fosse criar uma cultura de doações voluntárias, pessoais. O ponto principal seria a transparência. Os eleitores deveriam poder acompanhar em tempo real quem doou quanto para que candidato. Alguém lê prestação de contas na justiça eleitoral? Aliás, alguém acredita que esses números sejam fiéis à realidade?

Qual a relação entre a elite dirigente em Curitiba e a elite dirigente nacional? Existem mais regularidades ou mais diferenças nas suas ações quando se trata das políticas públicas?

Diferenças, sem dúvida. O PT representa certa novidade na política brasileira, responsável pela inclusão (na burocracia federal) de setores sociais e políticos distintos daqueles convencionalmente observados na história política do país: maior presença de sindicalistas, profissionais do magistério superior, profissionais ligados às “novas questões sociais” como ONGs ambientalistas e movimentos das minorias (negros, índios, mulheres etc.). Por sua forma de militância e inserção nas organizações políticas, defendem determinadas posições mais ligadas a estas posições 'de classe', embora o núcleo do governo acabe por reproduzir posições tradicionalmente atribuídas ao pólo da direita ou do centro (melhor seria dizer “liberais”, como a política econômica). Em Curitiba isto não se deu. Embora o PT tenha representação na Câmara Municipal e participe do governo estadual, nunca chegou a conquistar o Executivo municipal e isso é crucial, já que Curitiba nunca experimentou uma administração destes líderes com perfis políticos e ideológicos distintos. Menciono o PT porque é, ao lado do PSDB, a maior força eleitoral do país e o principal desafiante à candidatura de Beto Richa.

Como tem se portado o legislativo em Curitiba diante da prefeitura Municipal?

Em termos gerais, a Câmara Municipal de Curitiba atua conforme a lógica dos legislativos no Brasil (inclusive no plano federal e estadual). Como não há estudos empíricos sobre o legislativo municipal da capital, falo como observador: o Prefeito coopta o maior número possível de vereadores ou para seu partido, ou para a base de apoio. Essa é uma via de mão dupla: a maioria da Casa oferece apoio à administração municipal em troca de recursos político-eleitorais (a construção de escola, creche, posto de saúde etc.). A possibilidade de propor leis da Câmara Municipal é reduzida e os projetos são muito localizados ou dedicados a assuntos pontuais, quando não completamente irrelevantes (nomes de ruas, homenagens etc.). Em algumas situações (raríssimas), a Câmara pode utilizar seu poder de veto diante das políticas do Executivo, forçando-o a negociar. Essa é a base para arranjos e concessões de alguns benefícios (pessoais ou não) e do incremento dos recursos para obras político-eleitorais.

Nessas eleições o discurso da tecnocracia ganhou mais peso, inclusive nos discursos oficiais, como do TSE, que reforça em propagadas oficiais na TV a necessidade do candidato ter um perfil de administrador experiente, de ser um tecnocrata. Qual o peso desse fenômeno na política municipal?
Um “tecnocrata” é um profissional que se distingue mais por seus méritos técnicos ou pessoais do que pelo tamanho do currículo político. Em geral, tecnocratas se afirmam como apolíticos, ou dotados de certa neutralidade em relação a certas posições políticas (esquerda, direita, reformista, socialista, conservador), preferindo ressaltar, ao invés de ideologias ou um vago “compromisso popular”, sua competência acadêmica,técnica, profissional. Numa campanha, há candidatos que apelam mais para um aspecto de sua biografia do que outro. Há aqueles que procuram mesclar sua dupla capacitação: tanto técnica, quanto política, enfatizando a passagem por partidos, postos legislativos, cargos políticos por nomeação. No caso de Curitiba, a tecnocracia (seja o grupo político, seja a idéia política) já foi bem mais forte, mas ainda persiste. Lembremos da figura emblemática de Jaime Lerner. Hoje, Beto Richa não precisa mais se afirmar como engenheiro civil, mas precisou em 2004, para afirmar que iria saber conduzir as obras que Curitiba precisava. Hoje, não pode deixar de lembrar que era filho de José Richa, que tinha a política (a boa política herdada do pai) no sangue. Moreira associa sempre melhorias na saúde à sua condição de médico capacitado (“diretor do Hospital de Clínicas”) e enaltece o fato de ser um “professor”: só um professor sabe cuidar da educação etc. Essas coisas que qualquer um fala em toda eleição. Ao mesmo tempo, faz questão de lembrar que é o candidato do governador Requião. O importante é que, observe, são maneiras de mesclar atributos individuais com heranças políticas para seduzir eleitores, ou de uma maneira, ou de outra. Trata-se, contudo, de uma publicidade muito menos enfática do que aquela que celebrava a racionalidade e a competência para cuidar de Curitiba. De toda forma há ainda resquícios deste tipo de marketing eleitoral porque, parece, o eleitor gosta de acreditar nisso.

Quem governa? Um estudo das elites políticas do Paraná Adriano Codato, Sérgio Braga, Renato Perissinotto, Mario Fuks (orgs.)

Quem governa? é uma sociologia empírica dos agentes sociais que comandam o Poder Executivo, o Poder Legislativo e os principais partidos políticos do Paraná nos anos noventa. Situa-se na contracorrente do movimento teórico dominante. Seu suposto básico é, em poucas palavras, o seguinte: em política, quem decide tem tanta importância quanto a moldura institucional que formata as decisões. Daí não só a necessidade, mas o proveito em traçar um perfil social, profissional e ideológico da elite política e analisar seu comportamento em alguns processos decisórios específicos.
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Sumário

Parte I: O perfil das elites paranaenses

1. Os atributos da elite político-administrativa: uma visão descritiva dos ocupantes dos empregos políticos no Paraná
Adriano Nervo Codato & Julio Cesar Gouvêa

2. O perfil dos parlamentares paranaenses: gênero, religião e classe (1995-2002)
Renato Monseff Perissinotto & Luiz Domingos Costa

3. Os atributos da elite partidária do Paraná e sua distribuição no espectro ideológico (1995-2002)
Julio Cesar Gouvêa

Parte II: A carreira política das elites paranaenses

4. Vias de acesso a posições de poder: um estudo da trajetória da elite político-administrativa do governo Lerner
Adriano Nervo Codato & Bruna Gisi Martins de Almeida

5. As avenidas do poder: a trajetória política dos deputados estaduais paranaenses (1995-2002)
Luiz Domingos Costa

6. A experiência acumulada: a carreira política da elite partidária do Paraná (1995-2002)
Julio Cesar Gouvêa

Parte III: Os valores políticos das elites paranaenses

7. Técnicos de Estado e democracia: os valores políticos da elite político-administrativa paranaense (1995-2002)
Bruna Gisi Martins de Almeida & Mariana Bettega Braunert

8. A direita, a esquerda e a democracia: os valores políticos dos parlamentares paranaenses (1995-2002)
Renato Monseff Perissinotto & Mariana Bettega Braunert

9. Partido e posição ideológica: os valores políticos da elite partidária paranaense (1995-2002)
Mariana Bettega Braunert & Bruna Gisi Martins de Almeida

Parte IV: ESTUDOS DE CASO - O comportamento da elite parlamentar durante a 14a Legislatura

10. Produção legal e relação entre Executivo e Legislativo no Paraná (1999-2002)
Sérgio Soares Braga & Andressa Silvério França

11. Mídia e Legislativo: a cobertura jornalística da Assembléia Legislativa do Paraná (1999-2003)
Mario Fuks & Emerson Urizzi Cervi

12. Processo decisório e ampliação do conflito na ALEP: o caso da Copel
Mario Fuks & Emmi Izollan

Conclusão: o perfil da elite e o papel das instituições
Renato Monseff Perissinotto & Adriano Nervo Codato

Competição Política em Curitiba

Comparando as pesquisas eleitorais de Curitiba em 2008 com outras capitais brasileiras, o desequilíbrio da disputa na capital paranaense aparece como um caso atípico, sobretudo com relação às capitais vizinhas da região sul e sudeste.
Tamanha distância entre o primeiro e o segundo colocado só aparece em três capitais brasileiras: Maceió, João Pessoa e Goiânia.

Maceió (AL) – Cícero Almeida (PP), com 83,2%
Judson Cabral (PT), com 1,2%

João Pessoa (PB) – Ricardo Coutinho (PSB), com 70%
João Gonçalves (PSDB), com 12%

Goiânia (GO) – Íris Resende (PMDB), com 72%
Sardes Junior (PP), com 14%

Dados de diversos institutos compilados a partir de Fernando Rodrigues.


No caso da Região Sul, Florianópolis e Porto Alegre experimentam eleições muito mais concorridas:

Porto Alegre (RS)

José Fogaça (PMDB), com 31%, contra Maria do Rosário (PT), com 20%, seguidos de Manuela (PC do B), com 17% e Luciana Genro (PSOL), com 7%.

Florianópolis (SC)

Esperidião Amin (PP), com 29% contra Dario Berger (PMDB), com 22% e Cesar Souza Jr. (DEM), com 14%. Muito perto de um empate, por enquanto.


Com relação à Região Sudeste, não apenas a capital paulista enfrenta uma eleição equilibrada entre 3 candidatos de peso, como também a disputa está indefinida no Rio de Janeiro, com alguns institutos apontando empate técnico entre o candidato do PRB, Marcelo Crivella, com 20% das intenções de voto e o candidato governista Eduardo Paes, com 17%.
Situação parecida com Belo Horizonte, na qual Márcio Lacerda (PSB) tem 21% contra 17% de Jô Moraes (PC do B).

E Curitiba?

Tudo isso para dizer que a eleição em Curitiba no ano de 2008 segue um padrão de competição eleitoral abaixo das cidades com PIB e nível educacional próximos. Embora seja sempre perigoso relacionar variáveis demográficas e socioeconômicas com os resultados eleitorais, as informações servem para lançar algumas perguntas: quais as razões de uma tal disparidade (isolada) em Curitiba? Creditar todas as respostas à administração de Beto Richa é crer que 70% dos eleitores de Curitiba estão em meio a uma cidade completamente nova em relação a quatro anos atrás – e, isso, convenhamos, é uma ilusão. Faz esquecer que há, para além da pura e simples satisfação da opinião pública com uma administração, outras dimensões políticas que contam muito na hora da compreensão do tabuleiro eleitoral de uma cidade. Dentre várias dimensões, são flagrantes em Curitiba o baixo enraizamento do PT (e dos partidos de esquerda em geral), a ausência de uma polarização ideológica entre distintos programas de governo, o desinteresse do governador e de seu partido em projetar uma candidatura competitiva em Curitiba (o que não se faz em dois meses), entre outras. Cabe mencionar, ainda, que a ausência de partidos fortes que representem alternativas à tradicional política municipal na arena eleitoral se deve não a um suposto ‘conservadorismo’ do eleitorado, mas sim a uma fraca organização destes partidos, envoltos em brigas internas, presos a idiossincrasias de certos líderes e assim por diante.

O PT irá disputar o segundo turno em muitas capitais e tem reais chances de ganhar. Isto não é novidade, tornou-se uma das principais legendas do país. Curioso é a sua força em cidades do interior do Paraná (tais como Londrina, Maringá e Ponta Grossa, nas quais já ocupou prefeituras e ocupa papel central na correlação de forças), e o seu claro papel de coadjuvante nas eleições de Curitiba. Explicação para tal fato reside na organização interna na capital e na dificuldade de mobilizar uma agenda política factível e alternativa para a cidade.

Mas não só ao PT cabem tais avaliações. O PMDB – que vinha empunhando a bandeira dos programas sociais e estava baseando sua administração estadual e uma forma claramente distinta de fazer política – tem práticas organizacionais arcaicas, coroadas com uma candidatura que fez o partido evaporar, desacreditado pela maioria das lideranças e pela base do partido, sabotando a identidade e a força dos militantes, que se vêm em meio a uma situação desconfortável de ter que calar. E desperdiçando toda a ordem de recursos que a situação governista lhe rende.

São algumas respostas possíveis para o atual quadro eleitoral de Curitiba. Prova, ademais, que, independentemente do grau de desenvolvimento socioeconômico dos cidadãos, longe das estatísticas demográficas e de IDH, a competição política sofre interferência crucial das organizações políticas, sobretudo os partidos e facções partidárias que fazem da política uma prática profissional.

Lula e as eleições americanas

No CQC da Band de ontem, depois de falar com diversos políticos, o repórter perguntou a Lula qual o seu candidato a presidente nos EUA.

Bem, se havia alguma dúvida, não há mais:

Pesquisa da Confederação Nacional dos Municípios (CMN), sobre o perfil dos prefeitos do Brasil.

Para consultar a base da pesquisa:

http://www.cnm.org.br/eleicao/br_eleicao.asp


Para consultar resumo do perfil:

http://www.fabiocampana.com.br/?p=11010#more-11010

As reencarnações de Vargas

Getúlio Vargas matou-se em 24 de agosto de 1954. Sei que já passou mais de uma semana dos 54 anos da morte do caudilho, mas vale a lembrança. A sua morte já recebeu várias versões. Uns dizem que não foi suicídio, que ele foi morto, outros argumentam que ele matou-se para evitar um golpe militar. Versões de fato, não faltam. Também não faltam razões para compreendermos porque Getúlio Vagas é o maior nome de nossa história. A revolução de 30, liderada por ele, talvez tenha sido o momento mais importante do século XX para os brasileiros. O processo de centralização resultante da vitória da Aliança Liberal unificou uma confederação de estados num país. Surge então o estado moderno e a idéia que nós temos do Brasil de hoje. O Leviatã raquítico transformou-se naquele monstro que Hobbes alude em seu livro mais que clássico. Além dessas conseqüências, sob Getúlio os brasileiros conheceram a organização de classes, tanto patronais quanto de trabalhadores, o populismo, o inicio da industrialização e a Petrobrás. Também sentiram, na tortura do proto fascista Estado Novo, a ditadura, a perseguição e a repressão a todo e qualquer tipo de liberdade. Mas o principal legado dessa figura controversa foi a idéia de um Brasil grande. Ela tem encantado políticos, partidos e movimentos sociais, que de diferentes formas e através de várias ideologias, aludem à herança do ditador. É verdade que na maioria das vezes negam qualquer influência advinda das realizações de Vargas, porém negar é inútil. Expressões como nacional-desenvolvimentismo, nacional-popular, nacionalismo reformista, entre outras, tão comuns nos programas dos partidos e na boca dos políticos, têm sua raiz nessa figura, que até hoje e por razões plausíveis (até porque se trata de um ditador), não sabemos se admiramos ou rejeitamos. E será difícil tomarmos uma decisão. O varguismo continua causando asco em alguns setores, desde liberais, que, concordemos ou não, possuem um projeto de pais. Até aqueles que se aferraram no complexo de vira-latas, também presentes no sistema político. Mas Getúlio continua encantando, até porque ele não para de reencarnar. Reencarnou em Jango e agora em Lula. A idéia de um Brasil grande, que voltou com toda força no segundo mandato do atual presidente, prova que é difícil, talvez impossível, apagar o legado de Vargas, e suprimir (no voto!) projetos nacionalistas e reformistas. É bom os vira latas finalmente aprenderem a lidar com eles.

Para monitorar as eleições municipais: Curitiba e outras cidades

A especialidade deste blog nunca foi a agilidade em noticiar fatos da agenda política. Não há blogueiros de plantão...

Por isso, não dá para contemplar a imensidão de novidades da política, sobretudo as disputas eleitorais e as esquisitices diárias do horário eleitoral.

Deixamos só os vínculos para os resultados das rodadas eleitorais em Curitiba, do Datafolha. Para acompanhar as pesquisas das capitais e das principais cidades, além do próprio Datafolha, o blog do Fernando Rodrigues apresenta muitos resultados, diversas cidades, vários institutos.

Para notícias muito frescas e comentários (nem sempre muito imparciais) sobre a política e as eleições em Curitiba, há o blog do Fábio Campana.

Sugestões de fontes paralelas são bem vindas.

Estatísticas oficiais

... Falando em dados lançados por um governo:

Via Gazeta do Povo.

Gastos com imprensa dos governos do Paraná

Emerson Urizzi Cervi*

Está é uma compilação de informações sobre gastos com imprensa pelo governo do Paraná nos oito anos de governo Lerner e quatro primeiros de Requião, disponíveis na página do governo do estado aqui.

GASTOS COM JORNAIS DIÁRIOS

GASTOS COM TVs

GASTOS COM REVISTAS

GASTOS COM RÁDIOS

GASTOS COM COMUNICADORES

TOTAL GERAL

(inclui outdoors, fornecedores, produtoras e gráficas)

Algumas observações:

a) primeiro, é preciso considerar que as informações foram organizadas pelo atual governo do Paraná, que é ator interessado.

b) segundo, não há informações sobre gastos nos últimos dois anos de governo Requião porque, segundo o próprio, nesse período não foi investido um tostão em mídia (?).

c) Pelas informações, percebe-se uma redução significativa nos gastos do governo com imprensa, no entanto, ela não foi acompanhada de dois efeitos esperados caso as hipóteses do "poder da mídia sobre o público", e da "dependência financeira da mídia em relação ao Estado", fossem fortes. São elas:

1 - se a mídia é um ator interessado e tem poder de organização/direção do debate público, então, após seis anos de campanha contra o atual governo, este deveria estar com índices negativos de aprovação pública. Isso não é verdade. Se por um lado caiu a aprovação do governo Requião nos últimos dois anos, ele continua positivo, e - mais importante - em melhores condições que a primeira metade do segundo governo Lerner - com gastos superiores em mídia - confira abaixo os dados sobre aprovação dos governadores.

2 - se a mídia depende tanto das verbas públicas para se sustentar, então porque nos últimos seis anos não vimos uma verdadeira crise/falência múltipla dos órgãos (desculpe, não resisti ao trocadilho) de imprensa? Minha resposta provisória/incompleta/precária a essas questões é que os meios de comunicação não têm o poder de mobilização social que autoproclamam ter. A disputa de visibilidade na mídia por parte das elites políticas tem relação mais direta com o "ego" do governante do que com debate público propriamente dito. Além disso, os dados permitem especular que os recursos públicos destinados à mídia não necessariamente chegam ao financiamento das atividades de imprensa. É muito provável que eles "fiquem" pelo meio do caminho, pois a produção informativa dos meios de comunicação paranaenses continua existindo, como antes, a despeito do volume de recursos destinado ao setor. Creio na existência de muitos "atravessadores" aqui, também.

Por fim, apenas como nota de roda-pé. O que impressiona ao acompanhar a apresentação dos dados pelo governador Requião, como prova de uma mudança radical de postura de governo, é ver ao lado do atual governador o ex-secretário de comunicação do governo Lerner, deputado Rafael Greca. Ou seja: "muda, pero no mucho".

Avaliação dos governadores:

Percentagem de "Ótimo e Bom" - avaliação positiva

Lerner

Datafolha jun - 1999 - 52%

Datafolha dez - 2002 - 28%

Requião

Datafolha - dez - 2002 (expectativa antes da posse) - 75%

Datafolha - dez - 2003 (primeiro ano de governo) - 59%

Vox Populi - jun - 2008 - 52%

Requião tem caído ao longo do mandato, porém, ainda bastante acima do final do governo Lerner - embora seja necessário considerar que faltam dois anos de mandato para Requião. Só em 2010 poderemos comparar de fato com a avaliação de Lerner em dezembro de 2002.

Emerson Urizzi Cervi é professor do Departamento de Comunicação da UEPG e do Departamento de Ciências Sociais da UFPR.