quarta-feira, 7 de maio de 2008

Partidos, ideologia e bancadas partidárias

Existe no interior da acadêmia internacional e nacional um debate acerca da falência dos partidos políticos. Muitos são os autores que colocam os partidos como meros coadjuvantes das vontades e desmandos das elites que aparelham os mesmos. As agremiações partidárias estariam perdendo espeaço tanto na arena eleitoral, quanto na decisória.

Na esfera eleitoral, em países mais desenvolvidos economicamente como a Inglaterra, Suécia, Bélgica, Finlândia, Suíça, Noruega, Dinamarca e os EUA, os partidos deixariam de cumprir sua função social de socialização e coesão, em vista da busca por novos horizontes pós-materialistas que a classe baixa e média agora vislumbra, com a superação das necessidades materiais e condições básicas de vida, estão interessadas em questões como o bem estar, o lazer, etc.. Por outro lado os partidos políticos estariam entregues à mercê da mídia e com o advento da televisão não é mais necessária a participação in loco dos indivíduos, a TV chega até os mesmos de forma igual.

Na arena decisória os partidos não encontram mais a disciplina de seus representantes nos congressos, senados, câmaras e assembléias. Isso parece ser uma consequência da falta de coesão que os partidos apresentam, ou seja, devido a fragilidade organizacional dos mesmos seus representantes ocupantes de mandato não se sentem constrangidos em desobedecer O partido, ou O líder (do surgimento dos partidos na Inglaterra, wipman, "homem do chicote"). Ainda, a falta de controle dos partidos sob seus membros pode ser fruto do excesso de democratização interna dos mesmos, resultando da perda de controle de zonas estratégicas.

Os argumentos acima expostos parecem não ser verdade por dois motivos: i) partidos diferentes inseridos no mesmo contexto histórico e mesmo arranjo institucional apresentam comportamentos diferentes. Ou seja, a explicação não é macro, mas sim focada na unidade dita partido político (vide PTB e PT no Brasil ou PDC e PS na Bélgica) e; ii) a ideologia parece ainda surtir efeito sob o comportamento dos membros de partido, tanto na arena eleitoral, quanto na decisória. Não obstante, a ideologia faça parte da organização partidária.

Os dados sobre as bancadas de "representação" dos partidos podem mostrar um indicativo de como a ideologia ainda opera nas legendas políticas. Utilizarei alguns exemplos do caso brasileiro para elucidar minha tese.

A bancada evangélica no Brasil* ocupa, em média, 6,81% do total de cadeiras em 37 Assembléias Estaduais, Câmaras Municipais, Senado e Câmara federal. Poderíamos pressupor, hipotéticamente, que cada partido brasileiro teria interesse em ter uma mínima representação evangélica (assim como todas as outras bancadas que possuem safe seats nas listas eleitorais), já que a mesma se traduz em número efetivo de cadeiras ocupadas. Isso não ocorre. A bancada evagélia concentra-se em três partidos: PRB (68% de evnagélicos), seguido pelo PL (50%) e por último o PTC (com 30%). De outro lado o PT afirma não ter nenhum político ligado ao segmento petencostal.

A proporção se refere ao número de políticos que detém mandato pelos partidos e se declararam pertencentes à referida bancada.

A bancada ruralista possui em média 20,62% de representação em 27 casas legislativas espalhadas pelo país. A lógica de pensamento que utilizaremos é a mesma. Os partidos que concentram esta bancada são: PL 50%; PSL 21%; DEM 20%; PTN 20%; PR 19%. Na outra ponta PT e PSB possuem apenas 2% de ruralistas entre seus legisladores.

Os sindicalistas é o setor que pode caracterizar a esquerda no Brasil. À frente desta bancada temos o PSOL com 60% de políticos sindicalistas, o PT com 34% e o PC do B com 29%. No pólo oposto, DEM, PSDB e PR não chegam a ter juntos, 3% da representação de sindicalistas.

Por fim temos a bancada empresarial. Tal grupamento concentra 100% de seus ocpuantes nos seguintes partidos: PMDB; PSDB; DEM e; PTB.

As possíveis respostas para este fenômenos encontram-se em duas percepções distintas. A primeira está ligada à identidade e à imagem que cada partido proporciona. Em entrevistas com lideranças do DEM e do PT paranaenses, esse que vos escreve encontrou que os partidos não "vetam" explicitamente a entrada de indivíduos oriundos de setores alheios aos que o partido representa. O veto, se assim podemos chamar, acontece num momento antes, no momento em que o indivíduo não se vê à vontade em participar deste ou daquele partido político. A segunda percepção está calçada na origem partidária, ou seja, a forma com que o partido surgiu, se foi parlamentar, extra-parlamentar, partido de quadros, partido de massas, entre outros, determina o lugar do recrutamento de novos membros, que serão suas lideranças e seus representantes.

É claro que os partidos do tipo catch all ocuapam espaço no quadro político brasileiro e também no resto do mundo. Mas é uma injustiça dizer que os partidos são acessórios ou deixaram de exisitr. Apenas para situar a importância do partido e de sua origem/organização, lembremos o caso da executiva nacional do PT que 'melou' a aliança municipal com o PSDB mineiro.

Em suma, a organização conta, a ideologia conta e origem idem. O modo se operar institucionalmente muda de lugar para lugar, mas mais importante que isso é que os partidos não são todos iguais, mesmo quando não se modifica os lugar geográfico e o tempo histórico.

A bancada evangélica não é propriamente ligada à classes e nem parece ideologicamente coesa, porém ela é uma das mais numerosas do legislativo brasileiro, por isso o destaque da mesma aqui.

3 comentários:

Lucas Castro disse...

A idéia de "fim dos partidos" está arrimada na falência desses organismo como representante de determinados interesses sociais, como você deixou claro.
Porém, enquanto estivermos sob o jugo de uma democracia representativa aliada a uma cultura política não participativa (incluindo aí não apenas as associações de bairro, mas também os partidos), muitos ainda terão essa falsa impressão de que o mandato partidário está fadado ao fracasso.
Como você mostrou, os partidos tem uma ideologia "um tanto quanto" clara e é nesse sentido que conseguem manter-se como um locus de discussão de políticas públicas legislativas.

Luiz Domingos disse...

Excelente análise. Partidos importam: porque distintas origens geram distintas organizações. Distintas organizações moldam ideologias diferentes e selecionam quadros em setores distintos da sociedade...é isso?
Mas qual as fontes dos dados?

Bruno Bolognesi disse...

Não sei se moldar ideologias é o mais adequado, pois muitas vezes a ideologia parece ser parte da origem do partido. Ela se mistura e se readapta ao partido, mas dificilmente perde seu lugar de origem.As fontes de recrutamento diferenciam-se muito mais no sentido macro, acredito. É o caso do grande empresário, que dificilmente procurará o PT para uma filiação ou o caso do Sindicalista, que terá preferência pelo mesmo. Não que essa seja uma posição partidária explícita, mas a organização da forma como está não deixa dúvida de que existem setores incongruentes com os partidos.A fonte dos dados é o índice BB, é fruto de um levantamento que fiz no início do ano passado usando fontes frias, e alguns dados do DIAP.