A Importância das Coalizões

O candidato da aliança denominada "Povo da Liberdade", o empresário Silvio Berlusconi, sobe ao poder na Itália pela terceira vez como primeiro-ministro (1994-1995; 2001-2006). Com 47% dos votos, a lista partidária (partido Força Itália, Aliança Nacional, Liga do Norte e outros de porte reduzido), conseguiu 340 cadeiras na Câmara Baixa e 171 cadeiras no Senado. São 630 deputados e 315 senadores, no total.

Berlusconi assume o mais importante país da península apenina em tempos difíceis: recessão a vista (crescimento esimado em 0,3%) e equilíbrio fiscal cambaleante. Para conseguir implementar seu plano de governo, calcado, segundo informa, no corte de gastos públicos e aumentos dos investimentos estatais, deverá contar com uma coalizão nada homogênea. E como sabemos, em se tratando de parlamentarismo, uma vez perdida a maioria no legislativo, está perdida a governabilidade e com ela também a cabeça do chanceler.

O partido Aliança Nacional, principal apoiador de Berlusconi, irá, segundo informações do site UOL Últimas Notíciais, se fundir ao partido do atual chanceler, o Força Itália, criando definitivamente o PDL - Povo da Liberdade. Se essa fusão se verificar, prevista para o segundo semestre, pode trazer certa força e certa estabilidade para a coalizão eleita.

Porém, o calcanhar de aquiles da coalização é o partido autônomo, xenófobo, como o definiu a Folha de São Paulo, Liga Norte que conseguiu expressivos 8% dos votos nacionais. No Senado, 25 cadeiras e na Câmara, 60 cadeiras. São fortes números considerando que a oposição (Partido Democrata - PD - e Itália dos Valores - IDV) tem 239 cadeiras na Câmara e 130 no Senado. Apesar do parlatório do chanceler, é sabida a importância que a Liga ocupa na arena eleitoral e ocupará no locus decisório. Sem a Liga, o gabinete e o primeiro ministro sucumbem, necessariamente.

Embora o Brasil adote o presidencialismo, aqui também o governo fica de mãos atadas sem a aliança com certos partidos, na malfadada esperança de conseguir a maioria. Por conta do almejado apoio, barganha cargos ministeriais, emendas orçamentárias, cargos de segundo escalão, direções em empresas públicas, enfim. Aqui o Partido do Movimento Democrático Brasileiro é o principal apoiador do governo. A duras penas, é claro (no início de 2007, 12,12% das 33 pastas ministeriais eram do PMDB, que perdia apenas para o PT).

Com um porém. No Brasil vivemos diante de um Executivo com superpoderes que é quem dá as cartas na aprovação de projetos de lei, reformas e MP's. Portanto, apesar da extrema importância da coalizão forjada sob "auspícios ocultos" de cargos e nomeações, quem dá as cartas no processo decisório é o Executivo (agenda, concertos com os líderes partidários). A vantagem perante a Itália é que perdida a aliança, forma-se uma nova, reconstituindo o gabinete, com base nos partidos que compõem a nova lista.

Nítido é que a composição de uma nova base não é tão fácil e, por vezes, nem sempre é possível. Nesses casos, os políticos recorrem a métodos não tão republicanos...