Como funcionam as eleições para Presidente nos EUA?

André Ziegmann

Essa é uma pergunta que muita gente está se fazendo. A corrida presidencial americana, talvez a mais longa do mundo - pois começa em janeiro, com o início das prévias, e termina em novembro, com a eleição de fato - está deixando muita gente curiosa, ainda mais quando acompanhamos uma acirrada disputa, entre Barack Obama e Hillary Clinton, pela vaga do partido democrata.

O pleito ocorre basicamente em duas partes: primeiro acontecem às prévias, quando os principais partidos, republicano e democrata, escolhem seus concorrentes. Depois, após as convenções que oficializam os candidatos, começa a disputa entre os escolhidos, que culminará na eleição do novo presidente dos EUA.

As prévias

Políticos filiados aos partidos republicano e democrata, apresentam seus nomes às respectivas organizações com a intenção de concorrer à presidência. Começam então as disputas por delegados. O pré-candidato que atingir primeiro a marca pré-fixada de delegados (1191 pelos republicanos e 2025 pelos democratas), ou se houver a desistência dos demais concorrentes, é indicado pelo partido para concorrer à Casa Branca.

A escolha dos representantes que irão às convenções, é feita de modo federativo, ou seja, cada estado um dos 50 estados norte-americanos organiza a disputa como quiser, não variando só as datas, mas a forma de escolher os delegados e quem pode votar.

São duas as maneiras de escolher os delegados: o caucos e as primárias. Os caucos são assembléias de eleitores. Um grupo de pessoas indica por aclamação um representante. Grupos menores geralmente se fundem com coletivos maiores para indicar um delegado. Nas primárias, o pré-candidato conquistará o número de delegados correspondente à porcentagem de sua votação. Portanto, se o concorrente fizer 30% dos votos, terá ganho um terço dos representantes daquela unidade federativa que irão a convenção. Os delegados podem ser escolhidos através de um método, primárias ou caucos, ou através da combinação dos dois, quando uma parte dos representantes é eleita pelo caucos e outra pelas primárias. Quem pode votar também varia de estado para estado. Em alguns só os votantes pertencentes às organizações podem participar do processo, em outros elas são abertas, não importando se o eleitor é filiado ou não, podendo até ser membro do outro partido.

Nota sobre os superdelegados

No Partido Democrata existem os superdelegados. Eles não são selecionados nas prévias. São escolhidos entre os membros do diretório nacional da sigla, os que possuem cargos eletivos e os líderes partidários de relevo (como ex-presidentes). Totalizam 800 representantes, que não possuem compromisso com nenhum pré-candidato. Mesmo aqueles que anunciaram apoio a algum deles podem mudar de idéia e votar diferente na convenção.

Entre os republicanos não existem superdelegados. No entanto, 123 membros do comitê nacional daquele partido não precisam declarar apoio a nenhum presidenciável, tendo liberdade para escolher o pré-candidato de sua preferência na convenção.

As Eleições de Fato

Após a escolha dos partidos, começa a eleição de fato, quando democratas e republicanos enfrentam-se. A escolha do presidente é no mínimo peculiar, para não dizer estranha.

Na “América” o voto é distrital, ou seja, os eleitores de uma determinada região, (bairros, condados ou paróquias, no caso da Louisiana), escolhem um congressista para representá-los na Câmara por dois anos, isso mesmo, lá os deputados têm mandato de dois anos. No tocante ao Senado, cada Estado têm direito a duas cadeiras, número fixo, assim como no Brasil. Os senadores têm mandato de seis anos. A Câmara dos Representantes, com seus 435 membros, e o Senado, com seus 100 ocupantes, formam o Colégio Eleitoral, sendo essa instituição que torna a eleição do mandatário americano no mínimo singular.

Quando o cidadão resolve sair de casa para votar (se ele ficar no aconchego do lar e não participar da “festa de democracia yankee” não tem problema, pois lá o voto não é obrigatório), ele tem em mente que, ao escolher um deputado e um senador, estará automaticamente votando num candidato a presidente. O voto por lá não é no concorrente à Casa Branca (existe o chamado voto popular, que explicarei a frente), mas sim nos candidatos às duas Casas Legislativas. Por exemplo, quando o eleitor escolhe um deputado e\ou senador que pertença ao Partido Democrata, estará instantaneamente escolhendo o candidato a Presidência dessa organização. O candidato do partido que obtiver o maior número de cadeiras no Colégio Eleitoral (que nada mais é que o Congresso eleito, no momento em que oficializa o novo chefe do Executivo) é o novo presidente dos EUA.

O sistema descrito acima, portanto, parece até um parlamentarismo com nome de presidencialismo. Parece, mas há diferenças. O mandato do presidente é fixo, e o Congresso não pode ser dissolvido. O secretariado não emerge do parlamento e não é ocupado obrigatoriamente por deputados eleitos. Uma maioria legislativa não indica um congressista para ser o primeiro ministro (chefe de governo), cargo, aliás, que não existe por lá e talvez essa seja a diferença fundamental entre o modelo americano e os regimes parlamentares. Nos EUA, assim como nas nações parlamentaristas, a escolha do Executivo está atrelada à eleição do Legislativo. Entretanto há muitas diferenças entre os países. Na “América” quando os cidadãos elegem o Poder Legislativo, simultaneamente escolhem quem será o novo Chefe de Estado e de Governo, que é o presidente. Na Alemanha, os eleitores, ao votarem em seus parlamentares, automaticamente apontam quem será o novo primeiro ministro, que é o chefe de governo. O chefe de Estado, personificado na figura do presidente, é eleito depois, quando os legisladores já foram escolhidos, não havendo, portanto, ligação entre essa eleição e o pleito legislativo. Na Inglaterra a chefia do Estado pertence à rainha, e o chefe de governo é eleito da mesma forma como na Alemanha. Na França, a eleição do primeiro ministro segue o modelo alemão e inglês, ou seja, o partido ou coalizão que obtiver mais cadeiras no legislativo indica o novo chefe de governo. Contudo, o presidente é eleito como no Brasil, o candidato mais votado é o vencedor.

Nos EUA existe ainda o instituto do voto popular. O eleitor vota no presidente de sua preferência, contudo isso não conta para nada. O que vale mesmo é o voto no parlamentar, e o número de cadeiras que o partido do candidato à Casa Branca conquistará no Congresso Americano.

Realmente a escolha do presidente americano é bastante complexa. Começam com as prévias, passa pela tradicional disputa entre republicanos e democratas e culmina no famoso colégio eleitoral. Tudo isso temperado com uma alta dosagem de federalismo e variadas formas de escolher um representante político. No Brasil, apesar de todos os problemas, as coisas são mais simples e diretas.