Proposta para pensar e debater

Devido a CPMF a reforma política foi esquecida. Enquanto a democracia vai para o espaço em alguns vizinhos, segue uma simples proposta para discussão, que pretende aperfeiçoar a nossa democracia, que apesar de todos os defeitos, ainda está com os pés no chão.

Separação das eleições executivas e legislativas

Eleições para o poder executivo (presidente, governadores e prefeitos).

Mandato de cinco anos, sem reeleição.

Verticalização das alianças. As legendas terão um arco de alianças possíveis nas unidades subnacionais. O partido que não se coligar com ninguém, não poderá coligar-se com outra organização em nível estadual e municipal.

Possibilidade de segundo turno em todos os municípios, independente do tamanho de seu eleitorado.

Eleições para o poder legislativo (senador, deputado federal, deputado estadual e vereador).

A estrutura dos mandatos continua a mesma.

Cláusula de barreira de 5% das cadeiras e não dos votos, tendo como referência o congresso nacional. Implicações: Não terá direito a propaganda de rádio e televisão. Não poderá lançar candidatos a cargos executivos. Não poderá presidir instituições legislativas nem presidir comissões parlamentares, em quaisquer níveis.

Explicando um pouco melhor a cláusula de barreira.

O partido ultrapassará a cláusula se tiver mais de 5% das cadeiras do Congresso Nacional, ou seja, somando Câmara e Senado. Por exemplo, 26 deputados e 4 senadores. Estou levando em conta aqui o potencial de coalizão (chantagem ou bloqueio) dos partidos. Como a eleição proporcional no Brasil é bem deformada, um partido pode fazer 5% dos votos e não conquistar a mesma proporção de cadeiras. Devido a essa deformação, a capacidade de um partido integrar uma coalizão ou fazer uma oposição digna do nome, é medida pelo seu peso no parlamento e não tanto pelos votos. Creio que alguns estados não vão querer diminuir em oito vezes sua representação, por isso essa idéia continua levando em conta tal deformidade.

Fim das coligações nas eleições legislativas, e não apenas proporcionais. O suplente do senador só poderá ser do mesmo partido que ele, pois esse mandato também pertence ao partido.

Regras para as duas eleições

Fidelidade partidária. O político só poderá trocar de partido faltando 6 meses e não 1 ano antes do pleito, seja qual for a situação. Situações possíveis: o legislador vai tentar a reeleição ou outro cargo legislativo. O parlamentar vai concorrer a um cargo executivo. O ocupante de um cargo executivo vai concorrer a um cargo legislativo, ou a outro cargo executivo.

Financiamento público. Somente público. Os partidos que não atingirem a cláusula de barreira terão que ratear apenas 1% do dinheiro disponível. Os outros 99% serão divididos pelas legendas que ultrapassarem a cláusula. Porém não serão divididos em partes iguais, mas sim levando-se em conta o peso proporcional de cada partido entre aqueles que superaram o desempenho de 5%.

Outras considerações

Nesse modela haverá coincidência das eleições a cada 20 anos.

Também proponho a realização de um plebiscito para trocar o regime político brasileiro. As opções seriam a continuidade do presidencialismo ou a implantação do semipresidencialismo, com a indicação de um primeiro-ministro pelo partido que conquistar o maior número de cadeiras no Congresso Nacional.