segunda-feira, 17 de dezembro de 2007

Atlas da Exclusão Social - Dados Relevantes

Os interessados em indicadores mais substanciais sobre a exclusão social no brasil e no mundo, como o índice de gini, citado no post anterior, entre outros dados relevantes, cita-se cinco obras da cunha de Márcio Pochmann e outros, os chamados Atlas da Exclusão Social, da Editora Cortez.

As referências bibliográficas das obras são:

1)
POCHMANN, M. (Org.) ; AMORIM, Ricardo (Org.) . Atlas da Exclusão Social no Brasil. 1. ed. São Paulo: Cortez, 2003. v. 1.

2)
POCHMANN, M. (Org.) ; CAMPOS, A. (Org.) ; AMORIM, Ricardo (Org.) ; SILVA, Ronnie (Org.) . Atlas da Exclusão Social no Brasil - Dinâmica e Manifestação Territorial. São Paulo: Cortez, 2003.

3)
POCHMANN, M. (Org.) ; CAMPOS, A. (Org.) ; AMORIM, Ricardo (Org.) ; SILVA, Ronnie (Org.) . Atlas da Exclusão Social: Os Ricos no Brasil. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2004. v. 3.

4)
POCHMANN, M. (Org.) ; CAMPOS, A. (Org.) ; BARBOSA, A. (Org.) ; AMORIM, Ricardo (Org.) ; SILVA, Ronnie (Org.) . Atlas da Exclusão Social: A Exclusão no Mundo. São Paulo: Cortez, 2004. v. 4.

5)
POCHMANN, M. (Org.) ; BARBOSA, A. (Org.) ; SILVA, Ronnie (Org.) ; PEREIRA, M. A. (Org.) ; PONTE, V. (Org.) . Atlas de Exclusão Social - Agenda não Liberal da Inclusão Social. 1. ed. São Paulo: Cortez, 2005. v. 5.

quarta-feira, 5 de dezembro de 2007

Alto Desenvolvimento Humano?

Nos últimos dias o Brasil ficou sabendo que, de uma hora para outra, transformou-se num país de elevando desenvolvimento humano. Num passe de mágica, saímos de incomodo nível médio de desenvolvimento, e evoluímos para um país com respeitáveis indicadores socioeconômicos. Há muita coisa por trás de indicadores, e o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) não foge a regra.

O Cálculo do IDH

Segundo o ótimo site do Pnud Brasil (sigla em português para Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), o IDH, criado pelo economista paquistanês Mahbud ul Haq, com colaboração do indiano e também economista Amartya Sen, é mensurado medindo dados sobre PIB per capita, longevidade e educação. A renda é quantificada em dólar, pelo método da Paridade de Poder de Compra (PPC), que calcula a capacidade aquisitiva de uma unidade da moeda americana em cada país, ou seja, o que se consegue comprar com 1US$ nas nações mundo afora. A longevidade é auferida pela expectativa de vida. Os indicadores da educação são, a alfabetização e a taxa de matrícula em todos os níveis de ensino (no Wikipédia encontrei de forma mais detalhada o que significa essa taxa, que é uma divisão entre o número de pessoas que estão estudando, não importa o nível – fundamental, médio e superior - e a idade, pelo número de habitantes que um país têm entre os 7 e 22 anos, que são, aproximadamente, o início do primário e término da universidade).

Algumas Críticas

A divulgação do último relatório do Pnud colocou o Brasil em último no grupo de 70 países com alto desenvolvimento humano que, numa escala que vai de 0 a 1, têm IDH igual ou maior a 0,800. A lista das nações com elevados indicadores socioeconômicos é encabeçada, por Islândia, Noruega e Austrália. Mas o Brasil pode ser comparado a alguns desses países? É possível estabelecer um cotejo com Espanha, França, Alemanha, Itália, ou até mesmo Grécia, Coréia do Sul e Israel? A única maneira possível é ter essas nações como exemplo, meta.

Toda tipologia têm seu problema. Ao separar o IDH em três grandes categorias – baixa, média e alta - a ONU (o Pnud é um programa ligado a essa entidade) peca pelo alto nível de agregação dessa classificação, a ponto de colocar o Brasil no mesmo conjunto de países que são tradicionalmente reconhecidos pela qualidade de vida, ou de emergentes, não apenas no sentido econômico, mas que apresentaram sensível melhora nos índices compreendidos pelo IDH, tais como Coréia do Sul, Espanha, Singapura e a Irlanda, que era uma das nações mais pobres da Europa Ocidental nos 70, e hoje tem o quinto melhor Índice de Desenvolvimento Humano do planeta. Creio que categorias mais rígidas poderiam diminuir a agregação da classificação, e dar um tom mais realista ao relatório do Pnud.

O próprio calculo do IDH deveria levar em conta dados importantes que denotam muito sobre a qualidade vida. Um deles é o Coeficiente de Gini, desenvolvido pelo italiano Corrado Gini, mede a distribuição de renda nas nações, numa escala que vai de 0 a 1. Quanto mais próximo de zero, menos desigual será a partilha das riquezas em um país. Como sabemos, o Brasil tem uma vergonhosa concentração de renda, contudo isso não afeta o cálculo do índice, pelos menos diretamente. Segundo o site oficial do Pnud (este em inglês), os campeões em desenvolvimento humano na América do Sul, Argentina e Chile, apresentam terríveis padrões de desigualdade de riquezas, pouco melhores que o nosso. Já o Uruguai, campeão nesse quesito no subcontinente, tem apenas o terceiro IDH, muito provavelmente porque a equação do indicador não leva em consideração essa importante dimensão do progresso socioeconômico.

Certamente, existem estatísticas relevantes que podem denotar muito sobre a qualidade de vida num país. Vou enumerar apenas mais uma, a segurança pública. Como o Brasil poder ser considerado um país com alto desenvolvimento humano tendo índices tão alarmantes de violência? Ainda fazendo uso dos dados encontrados no site oficial do Pnud, verifiquei que, em termos de homicídios por 100.000 habitantes, estamos perdendo feio para nações com IDH menor que o nosso. A Bolívia (IDH 0,695) apresentou 2,8 assassinatos para cada centena de milhar, o Equador (IDH 0,772) registrou 18,3 e o Peru (IDH 0,773) 5,5. Já o Brasil (IDH 0,800), segundo fontes do IBGE para o ano de 2001, apresentou 27,84 homicídios por 100.000 habitantes. É inegável que baixos índices de criminalidade são essenciais para o progresso social. Porém, o índice de desenvolvimento humano não consegue captar (pelo menos diretamente), analisando apenas indicadores de renda, educação e expectativa de vida, o impacto que a falência da segurança pública tem na vida dos brasileiros, especialmente os mais pobres.

Entretanto, acredito que não podemos jogar fora o IDH, até porque o índice compreende dimensões importantíssimas para auferir a qualidade de vida num país. Contudo ele não poder ser definitivo, no sentido que estatísticas que não sejam abarcadas pelo indicador tenham um valor secundário para medirmos o desenvolvimento humano. Até que a equação utilizada pelo Pnud leve em conta outros fatores, o relatório de 2007(e outras estatísticas) serviu para mostrar uma coisa que estamos cansados de saber, precisamos fazer muito!

Os sítios eletrônicos citados no texto são ótimas fontes de pesquisa e trazem uma infinidade de dados para entendermos melhor o Brasil e o mundo. São eles:

United Nations Development Programme: www.undp.org

Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento: www.pnud.org.br

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística: www.ibge.gov.br

domingo, 2 de dezembro de 2007

Proposta para pensar e debater

Devido a CPMF a reforma política foi esquecida. Enquanto a democracia vai para o espaço em alguns vizinhos, segue uma simples proposta para discussão, que pretende aperfeiçoar a nossa democracia, que apesar de todos os defeitos, ainda está com os pés no chão.

Separação das eleições executivas e legislativas

Eleições para o poder executivo (presidente, governadores e prefeitos).

Mandato de cinco anos, sem reeleição.

Verticalização das alianças. As legendas terão um arco de alianças possíveis nas unidades subnacionais. O partido que não se coligar com ninguém, não poderá coligar-se com outra organização em nível estadual e municipal.

Possibilidade de segundo turno em todos os municípios, independente do tamanho de seu eleitorado.

Eleições para o poder legislativo (senador, deputado federal, deputado estadual e vereador).

A estrutura dos mandatos continua a mesma.

Cláusula de barreira de 5% das cadeiras e não dos votos, tendo como referência o congresso nacional. Implicações: Não terá direito a propaganda de rádio e televisão. Não poderá lançar candidatos a cargos executivos. Não poderá presidir instituições legislativas nem presidir comissões parlamentares, em quaisquer níveis.

Explicando um pouco melhor a cláusula de barreira.

O partido ultrapassará a cláusula se tiver mais de 5% das cadeiras do Congresso Nacional, ou seja, somando Câmara e Senado. Por exemplo, 26 deputados e 4 senadores. Estou levando em conta aqui o potencial de coalizão (chantagem ou bloqueio) dos partidos. Como a eleição proporcional no Brasil é bem deformada, um partido pode fazer 5% dos votos e não conquistar a mesma proporção de cadeiras. Devido a essa deformação, a capacidade de um partido integrar uma coalizão ou fazer uma oposição digna do nome, é medida pelo seu peso no parlamento e não tanto pelos votos. Creio que alguns estados não vão querer diminuir em oito vezes sua representação, por isso essa idéia continua levando em conta tal deformidade.

Fim das coligações nas eleições legislativas, e não apenas proporcionais. O suplente do senador só poderá ser do mesmo partido que ele, pois esse mandato também pertence ao partido.

Regras para as duas eleições

Fidelidade partidária. O político só poderá trocar de partido faltando 6 meses e não 1 ano antes do pleito, seja qual for a situação. Situações possíveis: o legislador vai tentar a reeleição ou outro cargo legislativo. O parlamentar vai concorrer a um cargo executivo. O ocupante de um cargo executivo vai concorrer a um cargo legislativo, ou a outro cargo executivo.

Financiamento público. Somente público. Os partidos que não atingirem a cláusula de barreira terão que ratear apenas 1% do dinheiro disponível. Os outros 99% serão divididos pelas legendas que ultrapassarem a cláusula. Porém não serão divididos em partes iguais, mas sim levando-se em conta o peso proporcional de cada partido entre aqueles que superaram o desempenho de 5%.

Outras considerações

Nesse modela haverá coincidência das eleições a cada 20 anos.

Também proponho a realização de um plebiscito para trocar o regime político brasileiro. As opções seriam a continuidade do presidencialismo ou a implantação do semipresidencialismo, com a indicação de um primeiro-ministro pelo partido que conquistar o maior número de cadeiras no Congresso Nacional.