Acertando o fiel da balança: instituições e cultura política.

Bruno Bolognesi (GAC-NUSP, UFPR)*
Lucas Fernando de Castro (GAC-NUSP, UFPR)**

Tendo em vista as diferentes proposições teóricas e práticas que o institucionalismo e o culturalismo colocam na literatura brasileira, observamos um não consenso entre estas partes. Enquanto o institucionalismo prega a sobrevivência e a governabilidade reduzida ás instituições políticas sem levar em conta variável relevantes como a cultura política, o culturalismo anseia por uma participação direta e através de instituições também não políticas.

Os estudos institucionalistas (Brigagão, 1973; Santos, 2003; Limongi e Figueiredo, 1994; 1999) abordam as questões relativas puramente ao funcionamento e a interação entre os poderes Executivo e Legislativo, nos âmbitos nacionais e regionais. Além disso, estudos sobre instituições políticas levam a crer que as instituições funcionam de forma previsível e seguindo um padrão, mesmo sem um sustentáculo “humano”. Isso nos induz acreditar que a democracia e a governabilidade no Brasil estão atreladas ao bom funcionamento institucional.

A cultura política de um forma geral é mais aberta a inserções institucionalistas em seu cerne. Mesmo reconhecendo a importância nuclear da variável cultural, é visto que as instituições (e não somente as instituições políticas stricto senso) são relevantes no processo político tomado como um todo (Moisés, 1995; Nazzari, 2006; Putnam, 2006). A cultura política nos dá base para submeter esta pequena análise frente uma discussão dispersa na academia: a formação de uma cultura política participativa, delegativa ou qualquer outra é fundamental para o funcionamento da democracia e a governabilidade no Brasil?

Nossa resposta é simples: sim. Porém não podemos desconsiderar que o bom funcionamento das instituições garante de forma mínima a democracia. A questão que não é respondida pelas instituições é sobre qual democracia estamos falando? A democracia mínima, puramente procedimental, esteve garantida desde 1946 no Brasil (lembrando que mesmo durante o regime de exceção eleições ocorreram no país) até os dias de hoje. Apesar do fato ser recente, não podemos deixar passar desapercebido que mudanças culturais exigem mudanças institucionais.

Metodologicamente é complicado avaliarmos o quanto a mudança cultural ocorreu no Brasil, mas é fato que as instituições não correspondem mais ao meio cultural que o país apresenta na atualidade.

Se faz necessário, portanto, um tipo de análise que consiga dar conta das duas variáveis e da interação entre as mesmas. Os estudos de recrutamento político têm levantado essa lebre, através da análise do perfil de políticos e candidatos, buscando descobrir a interação entre as variáveis sócio-culturais e as variáveis institucionais que levam a formação de uma dada elite política. Porém a escassez de bibliografia nacional nos indica que estamos longe de atingir um patamar onde as instituições tenham seu funcionamento voltado a atender as demandas populacionais e a variável cultural possa explicar o mau ou bom funcionamento da democracia no país.

Nossa proposta parece uma tanto tópica e em busca de uma “terceira via”, mas não podemos deixar de creditar a importância que as duas correntes de pesquisa trazem para a compreensão da política nacional.


* Bruno Bolognesi é bacharel em Ciências Sociais pela UFPR, membro do Grupo de Análise de Conjuntura Política da UFPR e mestrando em Sociologia Política na UFPR.

** Lucas Fernando de Castro e bacharel em Direito pela FIC, membro do Grupo de Análise de Conjuntura política da UFPR e graduando em Ciências Sociais pela UFPR.