PSDB reforça tese de que lei de ferro das oligarquias é irrevogável

FOLHA DE S.PAULO, 02/03/2012, A8

Celso Roma*

Todas as organizações tendem a concentrar o poder nas mãos de um pequeno grupo de indivíduos. Este é o mote da lei de ferro da oligarquia, retratada em “A Sociologia dos Partidos Políticos”, escrito em 1911 por Robert Michels. No caso dos partidos políticos, sejam eles socialistas, socialdemocratas ou conservadores, todos nascem sob o discurso da democracia, mas, com o passar do tempo, sucumbem à oligarquização.

Prova disso é que, aos 23 anos, o PSDB evitou as prévias como método de seleção de seus candidatos aos cargos eletivos no país.

Oportunidades para democratizar o partido não faltaram. Em 2006 e 2010, durante as eleições presidenciais, o PSDB passou por profundas crises geradas pela disputa entre os seus pré-candidatos. Nessas ocasiões, a alta cúpula definiu o candidato a presidente.

A única experiência de prévias no PSDB-SP ocorreu há vinte anos. Em 1992, os filiados foram consultados para escolher o candidato a prefeito e os partidos a serem aceitos numa coligação. Mesmo assim, a Executiva municipal interferiu na forma como a consulta foi realizada, alterando a composição da lista de pré-candidatos.

Um dos incluídos, com o apoio de líderes tucanos como Mário Covas, Fernando Henrique Cardoso e José Serra, o pré-candidato Fábio Feldmann venceu Getúlio Hanashiro, que, inconformado com a derrota, denunciou, nas palavras dele, o conchavo de última hora.

Naquela ocasião, a maioria dos filiados vetou uma aliança com o PMDB e permitiu a coligação com partidos de menor expressão como o PDT e o PV, uma decisão que se revelou imprudente.

Com o PSDB divido, Fábio Feldmann teve desempenho ruim nas urnas, sendo um dos candidatos menos preferidos pelos paulistanos na eleição para prefeito de 1992.

ESTATUTO

Fundado em 1988, o PSDB (Partido da Social Democracia Brasileira) estipulou em seu estatuto o princípio da democracia interna, que deveria garantir a máxima e permanente participação dos filiados na definição da orientação política, na seleção dos dirigentes, no processo decisório.

Mas, desde a fundação, o PSDB funciona como partido político de quadros, em que líderes tomam decisões e a participação dos demais filiados é mínima e esporádica.

A lei de ferro da oligarquia é irrevogável.

(*) Cientista político e especialista em partidos e eleições

O tabuleiro político de São Paulo

Exclusivo para o Blog GAC-NUSP-UFPR

Celso Roma *

A eleição na maior cidade do País colocará novamente os dois maiores partidos nacionais, PT e PSDB, frente a frente. A disputa levará ao palanque algo mais do que o futuro das legendas em um posto-chave do tabuleiro político. Estarão também dois projetos de governo que tenderão a federalizar o debate e balizar as estratégias para 2014.

No ano passado, o Diretório Nacional do PT definiu como prioridade vencer a eleição para prefeito de São Paulo como a última etapa de seu projeto de hegemonia do país. Porém, a tarefa de conquistar a fortaleza da oposição será difícil. A última vitória do PT na cidade foi em 2000, com Marta Suplicy – que não se reelegeu e teve de passar a faixa para José Serra (PSDB) em 2004. Nem a alta popularidade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi suficiente para emplacar um candidato do partido em São Paulo.

Embora de sucesso incerto, a estratégia petista parece clara. Com Fernando Haddad, ex-ministro da Educação, o partido poderia alargar sua base de apoio no Congresso ao atrair o apoio de Gilberto Kassab e o seu recém-fundado PSD. Se fechada a coligação com um partido que já nasce com uma das principais bancadas em Brasília, o PT poderia ainda golpear um antigo braço da oposição e pavimentar o caminho da presidente Dilma em direção ao segundo mandato.

Moderado politicamente, Fernando Haddad é também a aposta petista para vencer a tradicional resistência de grupos conservadores da sociedade paulistana que rejeitam uma agenda da esquerda.

O PSDB, após sucessivas derrotas nas eleições para presidente e a perda de representatividade no Congresso, pretende manter o seu bastião. O partido está à frente do governo do Estado há 17 anos. O atual prefeito da capital foi eleito como vice na chapa de José Serra, em 2004, herdou a cadeira em 2006 e se reelegeu em 2008.

Para se fortalecer para a corrida presidencial de 2014, o PSDB almeja o apoio de aliados tradicionais, como o DEM, e potenciais, como o PSD. Os líderes do partido também se convenceram de que José Serra é o único que pode reunir forças políticas capazes de fazer frente a Fernando Haddad na eleição de São Paulo.

A escolha do paulistano em outubro próximo pode consolidar a hegemonia nacional do PT ou fortalecer a oposição do PSDB ao governo federal.

(*) cientista político e especialista em partidos e eleições

A revolução foi, sim, tuitada, mostra estudo

Não era só impressão: uma análise quantitativa mostra que o Twitter e outras redes sociais foram o pivô das revoltas populares que derrubaram ditadores na Tunísia e no Egito no início do ano.(siga)

Entrave partidário ao equilíbrio fiscal dos EUA

Folha de S.Paulo, 19/09/2011, A3

Celso Roma*

O acordo costurado há um mês no Congresso dos Estados Unidos para sanear as contas públicas mantém a desconfiança sobre o desempenho das instituições políticas do país.

O trabalho do Comitê Especial para Redução do Deficit, formado por seis democratas e seis republicanos incumbidos de apresentar, até 23 de novembro, proposta para corte de US$ 1,5 trilhão no Orçamento em dez anos, deve criar impasses.

Isso já ocorreu em dezembro do ano passado, quando a Comissão Nacional para Reforma e Responsabilidade Fiscal não alcançou o consenso necessário para aprovar um relatório com propostas visando à redução de gastos e ao aumento de impostos. O problema pode se repetir agora, visto que os membros do comitê se dividem em torno de ideologias próprias.

Mesmo se o plano de corte nos gastos públicos for aprovado pela maioria dos membros do comitê especial, ele precisa ser votado, até 23 de dezembro, pelos plenários da Câmara dos Representantes e do Senado, que estão sob o controle de diferentes partidos, dificultando a tomada de decisão conjunta entre os congressistas.

Em abril deste ano, a falta de entendimento sobre o Orçamento de 2011 trouxe a ameaça de paralisação de serviços prestados pelo governo federal, por falta de provisão de recursos financeiros.

Tanto naquele momento quanto mais recentemente, o radicalismo está enraizado nos partidos políticos, reduzindo a margem de manobra para cooperação.

Democratas, considerados mais liberais, insistem em políticas voltadas para a assistência social e para o intervencionismo na economia, enquanto republicanos, de natureza mais conservadora, resistem a aumentar impostos e a preservar benefícios sociais.

Com base na análise de votações sobre a matéria, vislumbram-se dois cenários. No pior deles, deputados, de um lado, e senadores, de outro, se recusam a costurar um acordo, deixando o projeto engavetado. Nesse caso, o Escritório de Orçamentos da Casa Branca deve impor cortes automáticos, na mesma proporção, nas despesas com política doméstica e defesa.

No melhor cenário, com perspectiva de intensa negociação, os congressistas votam de modo indisciplinado ao que orienta seu respectivo partido, tornando imprevisível o resultado.
A incerteza persistirá até o final do processo legislativo. Ainda que a resolução conjunta seja aprovada pelo Congresso, o presidente Barack Obama pode assiná-la, permitir a promulgação dela sem a rubrica ou, em última instância, vetá-la. Ocorrendo veto, os congressistas devem derrubá-lo para reafirmar a decisão anterior.

O caminho para uma rota fiscal sustentável se torna mais difícil com a proximidade da corrida presidencial de 2012 e com a crescente insatisfação do eleitorado com a suspensão de programas do governo, muitos deles essenciais para recuperar a economia americana.

* cientista político e doutor pela USP, é pesquisador do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia para Estudos sobre os Estados Unidos (INCT-Ineu).

Infidelidade partidária, mitos e realidades

Folha de S.Paulo, 09/06/2011, A3

Celso Roma*

Embora pareça ser ruim para o sistema político do país, a infidelidade partidária não produz os efeitos negativos que são atribuídos a ela

Poucos acontecimentos da política brasileira têm sido tão condenados quanto a infidelidade partidária. O debate ressurgiu há poucas semanas, após a divulgação de notícias envolvendo a fundação do PSD (Partido Social Democrático) e a adesão de políticos à legenda recém-criada.

As críticas têm como base a suposição de que, quando um mandatário troca de partido, ele necessariamente burla a lei, distorce o resultado das urnas e trai seus eleitores.

Entretanto, nenhuma evidência maior confirma qualquer uma dessas hipóteses.

Nos casos de fundação de partido político, violação de direito político ou descumprimento do estatuto partidário, a legislação tem brechas que permitem ao mandatário se desligar do partido sem que isso seja considerado irregular.

Exceções ao conceito de fidelidade partidária devem ser toleradas, sobretudo em um sistema político que, num passado recente, esteve subjugado pela Lei Orgânica dos Partidos Políticos, de 1971, sancionada pelo presidente Emílio Médici no auge da ditadura, com a finalidade de limitar o direito de associação política e dar poderes draconianos às cúpulas dos partidos.

A infidelidade partidária também não produz os efeitos negativos que se atribuem a ela, como inverter a correlação de forças políticas. Prova disso é que a intensa movimentação entre os partidos não alterou a composição das mesas diretoras ou as presidências de comissões da Câmara, segundo atesta Marcelo Costa Ferreira, professor da Unifesp, em artigo da Revista de Sociologia e Política.

O eleitor não tem o voto desvirtuado quando o seu representante troca de partido. Na Câmara, por exemplo, os deputados migrantes marcam a mesma posição política observada no partido pelo qual se elegeram, ou seja, eles mudam de partido, mas mantêm as ideias e o padrão de votos, segundo aponta meu artigo na Dados - Revista de Ciências Sociais.

Ao contrário do que se imagina, a migração partidária apresenta aspectos positivos.

Os parlamentares, quando têm a possibilidade de trocar de partido, escolhem o que melhor corresponda ao objetivo da carreira política, o que contribui para corrigir erros de filiação, conforme sugere Scott Desposato, professor da Universidade da Califórnia em San Diego, nos Estados Unidos.

Isso é tão verdadeiro que a interferência do Poder Judiciário na questão teve efeito colateral: os partidos se tornaram menos coesos na esfera parlamentar.

Desde 2007, quando o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu que o mandato pertence ao partido, PT, PMDB, PSDB e DEM registram aumento da indisciplina dos filiados nas votações da Câmara dos Deputados, como demonstrou o pesquisador Saul Cunow no encontro da Western Political Science Association, no Canadá.

Embora a infidelidade partidária pareça ser ruim para o sistema político do país, não é.

* cientista político e doutor pela USP, é especialista em partidos políticos e eleições

À que serve a transitologia/consolidalogia? O processo político paraguaio entre a 'crise de abril' e o 'marzo de 1999'. (Parte 2)

*José Szwako

Vimos que a chamada ‘crise de abril’ foi o episódio no qual o general Lino Oviedo se negou a deixar o comando das Forças Armadas do Paraguai ordenado pelo então Presidente Wasmosy. Esse foi ‘the coup that didn’t happen’ (VALENZUELA , 1997). O desfecho dessa crise potencial se deu com a intervenção de atores internacionais e com a mobilização de atores da sociedade civil paraguaia. Do ponto de vista da estabilidade institucional, esse desenlace encerrava um paradoxo: o país havia dado um passo importante quanto à institucionalização das Forças Armadas, sem uma real involução do processo político, mas Oviedo saía livre desse episódio e essa era uma pista evidente da intimidade do pacto militar-colorado com todos os poderes da República. Mitigada por fatores internacionais e domésticos, essa instabilidade passou, mas “ainda estava por vir o que seria a verdadeira crise política da transição paraguaia” (YORE & PALAU, 2000) – abril de 1996 foi apenas o prelúdio do março de 1999.

Utilizando-se de uma retórica nacionalista e clientelista, Oviedo se lança em campanha para as franjas empobrecidas do campo e das cidades paraguaias, e ao mesmo tempo consolida uma nova facção dentro do coloradismo, a ‘União Nacional dos Colorados Éticos’ (UNACE). Em suas falas, Oviedo fazia promessas messiânicas, atualizando, em um molde ultrarreligioso, alguns dos lugares-comuns da ideologia stronista: ‘el Paraguay necesita vivir en paz y libertad. Yo soy el eligido y el mensagero para encontrar el camino’, ‘el buen colorado debe ser gaucho y los hombres deben hacer el sacrificio de tener muchas mujeres’. Esse tipo messiânico e autoritário de discurso encontrava terra fértil em um ambiente marcado pela recessão e pela deterioração das condições de vida no país. Pouco tempo após ter detonado a crise de abril, o oviedismo dava seus primeiros frutos: com base em uma vasta rede de dívidas e lealdades político-militares, o nome de Lino Oviedo não apenas venceu nas internas coloradas para a disputa pela Presidência prevista para maio de 1998, como também liderava as pesquisas de opinião.

Nas internas coloradas, além de ter derrotado um de seus maiores e mais antigos rivais, o stronista Luis María Argaña, Oviedo conseguiu emplacar Raul Cubas, um desconhecido engenheiro na posição de disputa pela vice-presidência. Tal como nas internas para a eleição de 1993, esse resultado foi altamente contestado, pois a própria cúpula partidária impugnou os resultados, ao mesmo tempo em que a Justiça Eleitoral lhes oficializava. Essa dupla vitória de Oviedo e a sua inegável popularidade levaram, no entanto, à reação dos colorados derrotados e de setores da oposição partidária. Em meio aos descontentes com o crescimento do oviedismo estava o próprio Presidente Wasmosy que instaura então um Tribunal Militar Extraordinário, julgando e condenando Lino Oviedo a dez anos de prisão por seus atos em abril de 1996. Renovada, a Suprema Corte ratificou a condenação do tribunal extraordinário e a Justiça Eleitoral tirou Oviedo das eleições a um mês do início dos comícios.

Com Oviedo em prisão militar e atento à possível força advinda da oposição partidária coligada na ‘Aliança Democrática’, o Partido Colorado surpreende ao respeitar seus próprios estatutos, lançando uma fórmula quase inimaginável para concorrer às eleições: para Presidente, o candidato de Oviedo, Raul Cubas, e para Vice, Luis María Argaña. Inimigos íntimos, um oviedista e um stronista juntavam suas forças pelo partido e pela chegada ao Executivo. Se do ponto de vista do faccionalismo intrapartidário, essa fórmula parecia pouco imaginável, do ponto de vista eleitoral, ela foi pragmática e eficaz: em maio de 1998, o coloradismo conquistava mais uma vez a Presidência da República com mais de 53%, ao passo que a oposição ficou com 42% dos votos válidos. Embora tenha transcorrido em uma normalidade até então inédita na vida eleitoral paraguaia, o que se destacou nesse processo foi o slogan da campanha de Cubas - ‘tu voto vale doble’. Ou seja, a candidatura de Cubas foi baseada na promessa de liberar Oviedo, “quem simbolicamente ganhou as eleições desde a prisão” (RODRIGUEZ, 1998).

*José Szwako é doutorando em Ciências Sociais na Unicamp.