Os avanços contra a corrupção na política

[Sem título, 1983. Eduardo Salvatore. Pirelli/MASP]

Valor Econômico, 25/02/2010

Celso Roma (*)

Lei da Ficha limpa impede que criminosos consigam um cargo e dificultem investigação ou punição dos delitos

A prisão do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, ocorrida no dia 11, é o último estágio de um processo observado desde os anos 1990 para dar fim à ideia de que a corrupção e a impunidade reinam no Brasil. Juntos, a sociedade e os três Poderes da República estão se esforçando para resgatar a ética na política. Houve conquistas ao longo da última década, sobretudo no que diz respeito à luta contra os crimes eleitorais. Contava uma tradição muito cara ao país que os eleitores se vendem e que os candidatos que compram votos ou usam a máquina administrativa durante a eleição ficam impunes. Atualmente, com a mudança de atitude por parte do eleitor, a vigência de uma lei contra os delitos eleitorais e a cassação do mandato dos condenados, essas ideias indicam falta de informação a respeito do assunto.

A cultura política de tolerância à corrupção pertence ao passado. Nas décadas de 1970 e 1980, grande parte dos eleitores aceitava que um governante fosse corrupto desde que inaugurasse obras públicas e adotasse o assistencialismo. Hoje, isso se tornou inaceitável. Segundo pesquisa do Datafolha, realizada em outubro do ano passado, mais de 90% dos eleitores têm apreço pela ética, reprovando práticas como o pagamento de propina e aprovando os candidatos com capacidade administrativa e honestidade.

A relação entre bom governo e popularidade pode ser observada, também, na classificação dos governadores feita pelo Datafolha em dezembro. Os governadores mais bem avaliados são considerados competentes e honestos, enquanto os mal avaliados são alvos de denúncias de improbidade administrativa ou corrupção.

A maioria dos eleitores, por sua vez, está cumprindo a lei eleitoral. A tendência pode ser observada, por exemplo, no número de votantes vulneráveis à oferta de compra de voto por parte dos candidatos ou de seus cabos eleitorais. A porcentagem de cidadãos que já cederam o direito de escolher seus representantes é menor do que se imagina. Segundo a pesquisa do Datafolha, 13% dos eleitores admitiram ter em algum momento trocado o voto por dinheiro, emprego ou presentes. Sabendo que os respondentes estão protegidos sob o anonimato, ou seja, não correm o risco de constrangimento ou punição, é possível dizer que o número levantado esteja muito próximo da realidade.

A postura dos eleitores impede que candidatos generalizem o vício de comprar votos. Há dez anos pelo menos, os candidatos se limitam a assediar uma parcela do eleitorado. Conforme sugerem quatro relatórios publicados pela Transparência Brasil, nas eleições municipais de 2000, seis em cada 100 eleitores foram estimulados a vender seu voto; na eleição de 2002, o número foi de 3%; nas eleições municipais de 2004, subiu para 9%; e, nas eleições estaduais de 2006, caiu para 8%. Mesmo na pior ocorrência, menos de um décimo dos eleitores foi importunado na hora de votar. Admitindo que a maioria dos eleitores resista ao assédio ou até descumpra a promessa, escolhendo o candidato de sua preferência em vez daquele que tentou suborná-lo, o somatório de votos comprados na eleição parece ser ínfimo. Embora um caso de transgressão seja eticamente condenável, por outro lado não é lícito afirmar que o resultado das eleições possa ser comprado.

A iniciativa para eliminar os resquícios de crime eleitoral partiu da própria sociedade e teve o apoio dos seus representantes. Mais de um milhão de eleitores participou da coleta de assinaturas organizada em 1997 pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), com o apoio de outras entidades. A mobilização resultou em um projeto de lei de iniciativa popular apresentado ao Congresso Nacional em 18 de agosto de 1999. Em menos de dois meses, o texto foi discutido e votado por deputados e senadores e sancionado pelo presidente Fernando Henrique Cardoso.

Em dez anos, mais de 700 políticos foram cassados por crimes eleitorais. De acordo com o conteúdo dos dossiês do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), a lista inclui seis senadores ou suplentes, oito deputados federais, seis governadores de Estado, 13 deputados estaduais ou distritais, 460 prefeitos ou vice-prefeitos e 207 vereadores. Sabendo que a contagem não atingiu 16% das zonas eleitorais e que novas sentenças foram proferidas nos últimos meses, o número exato de cassações é maior do que o informado. Com base na Lei nº 9.840, que tipifica o crime de compra de voto (artigo 41-A) e uso ilegal da máquina administrativa (parágrafo 5º do artigo 73), os candidatos estão sendo denunciados e punidos.

Uma nova frente contra a corrupção se abriu com a campanha da Ficha Limpa. Apoiado por um número superior a um milhão e meio de assinaturas e em trâmite no Congresso desde 2009, o projeto de iniciativa popular PLP 518 quer declarar inelegíveis os candidatos que foram condenados por crimes graves - homicídio, racismo, tráfico de drogas e improbidade administrativa - ou que renunciaram ao mandato para evitar abertura de processo. Caso seja aprovada, a lei impedirá que criminosos tenham a possibilidade de alcançar um cargo eletivo e, nesse caso, usem de meios para dificultar a investigação ou a punição a que estão sujeitos.

Os brasileiros não somente repudiam a corrupção na política como também contribuem para que sejam criadas leis contra ela. Em outubro próximo, os candidatos disputarão o voto dos eleitores em um contexto marcado pela rejeição aos escândalos e pelo fim da impunidade. Os avanços precisam ser reconhecidos.

(*) doutor em Ciência Política pela USP e pesquisador-colaborador do Centro de Estudos de Cultura Contemporânea (CEDEC)

a democracia no Chile

[Culver Military Academy
1939. Alfred Eisenstaedt
Life]

Entrevista con Marcos Roitman
Chile: “Se acabó la transición”

Osvaldo León

ALAI AMLATINA, 02/02/2010.-  El próximo 11 de marzo, la presidenta Michelle Bachelet entregará el bastón de mando al multimillonario Sebastián Piñera.  Más allá del protocolo, el acto marcará el cierre del ciclo político de la transición liderada por la Concertación a lo largo de diecinueve años.  “Así acaba un período en el cual nadie se siente defraudado”, sostiene Marcos Roitman, sociólogo chileno y actualmente profesor de la Universidad Complutense de Madrid, en un análisis crítico que desarrolló en diálogo con ALAI, cuyos términos presentamos a continuación.

- ¿Cuál es tu lectura del triunfo presidencial de Sebastián Piñera y las implicaciones en la futura dinámica política chilena?

En primer lugar, con el triunfo de Sebastián Piñera se cierra la transición.  Los acuerdos generados entre la derecha, las fuerzas armadas y los miembros del comando por el No, emergente en 1988, culminan con éxito.  Así acaba un período en el cual nadie se siente defraudado.  Lo acontecido refuerza la constitución política instaurada por el dictador y da alas a la derecha natural para no derogarla en sus artículos más represivos.  En segundo lugar, el discurso oficial es triunfalista.  Consiste en remarcar la excelencia de la democracia chilena.  Es parte del juego y de la tan manida alternancia.  En tercer lugar se da una explicación sobre falsos fundamentos.  Se presenta a los partidos de gobierno como la izquierda real derrotada por la derecha natural.  Pero se olvida que en los partidos de la Concertación viven golpistas, exiliados y sujetos que colaboraron con el orden represivo de la tiranía.  La democracia cristiana, sin ir más lejos.  Los hoy perdedores han jugado un sucio papel, lavarles las manos a los torturadores, dejar libre a los responsables políticos del golpe militar y administrar el orden neoliberal.  En esta lógica, no se puede hablar de una derrota de la izquierda.  Sus representantes éticos, políticos y sociales fueron marginados conscientemente con el fin de evitar una transición democrática.  Me refiero a los movimientos populares, al Partido Comunista, a los restos del MIR, la Izquierda Cristiana e independientes, a los cuales hay que sumar los miles de desencantados provenientes de la concertación en sus primeros años.  Aquellos que abandonaron la coalición de gobierno por falta de compromiso social y económico con las clases trabajadoras, el pueblo mapuche y los sectores mas desprotegidos afectados por las reformas neoliberales.

En estos diecinueve años de gobierno, la deserción se fue generalizando en la coalición de gobierno.  Aunque algunos no lo hicieron precisamente por la izquierda.  El triunfo de Piñera supone la consolidación del golpe militar bajo el paraguas de una constitución espuria y una fórmula electoral poco transparente.  Más de cuatro millones de chilenos no se encuentran inscritos en los registros para votar.  Y no olvidemos que tanto el nuevo presidente como su hermano, José Piñera, Ministro de Trabajo con Pinochet y Frei hijo, pertenecen a la generación de quienes conspiraron para derrocar al gobierno del presidente Salvador Allende.

Por otro lado, pienso que puede haber una recomposición política entre los partidos de la izquierda real y aquella que se define como tal inmersa en la Concertación.  Sin embargo para que suceda debe haber una ruptura interna.  La democracia cristiana no tiene cabida en un proyecto de estas dimensiones.  Su espacio natural está cubierto por Renovación Nacional en la derecha.  Seguramente, este resultado es el fin de la Concertación tal y como se la conoce.  En esta dinámica, tras un mea culpa es posible que el Partido Socialista también se fracture o tome otro rumbo.  Recordemos que el actual se refundó para gobernar y buscar el contrapeso a la Democracia Cristiana.  En él cohabitan sectores del MAPU, Izquierda Cristiana, Movimiento de Izquierda Revolucionaria, Partido Radical, Partido Comunista, independientes y algunos militantes del Partido por la Democracia.  Además, la candidatura de Enríquez Ominami con el 20% de votos, abre la posibilidad a la emergencia de una nueva fuerza política.  Ello, claro está, si logra transformar los votos en organización militante.  Un partido cuyo programa sería reivindicar aquello que la Concertación no hizo y que debería de haber hecho. Creo que no tendría un largo recorrido, aunque a corto plazo una parte de la juventud y sectores medios le darían su apoyo.

Asimismo, la derecha tiene que deshacerse de su pasado pinochetista, cuestión harto difícil sino imposible.  Aún la memoria y la conciencia histórica siguen pesando en la formación del imaginario social chileno.  Pero la democracia cristiana puede ayudar a deshacerse de tales lastres.  Si la derecha confió en la Concertación para administrar su proyecto se debió en gran parte a la presencia de la democracia cristiana.  Tras las elecciones, la derecha pinochetista y no pinochetista retoma el gobierno formal, pero no olvidemos que el poder real nunca le fue esquilmado.

- Se entiende que la mayoría de los cuatro millones que no participaron en el proceso electoral es joven. ¿Se podría hablar de una fractura generacional?

Si bien es cierto que la candidatura de Marco Enríquez Ominami Gumucio contaba con un apoyo más numeroso entre la población joven inscrita para votar, no podemos señalar que ese voto fuera un voto de compromiso con el candidato.  Este no tenía un programa ni un proyecto alternativo de sociedad.  Distintos elementos pueden haber condicionado tal aproximación.  La propia juventud del candidato, la forma de hablar, ser hijo de Miguel Enríquez, un histórico dirigente de la izquierda chilena asesinado por la dictadura y porqué no decirlo sus películas y cortos criticando la acción de los viejos dirigentes de la izquierda chilena.  Aunque esto último es mas bien secundario.  Debemos además, ser concientes del tipo de campaña propio del marketing político.  Su imagen era mucho más atractiva para los jóvenes que para una población cuya edad superase los cincuenta años.  Pero no podemos decir que fuese un candidato antisistema.  Su discurso está dentro del orden y como tal participa de esta lógica.  Puede expresar ese cabreo latente por la política represiva contra el pueblo mapuche, los estudiantes secundarios, la corrupción, el aumento de la desigualdad, la pobreza extrema y la perdida de ideales.  Sí su discurso fuese parte de un proyecto alternativo, hubiese calado en aquellos sectores entre 18 y 30 años, hijos de la concertación que no se inscriben para votar y que forman una no despreciable cifra de mas de un millón y medio de personas.

De modo que no veo una fractura generacional. Pero sí un desgaste en la forma de hacer política, en el sistema electoral y sobre todo en un proceso de despolitización.  Proceso iniciado en los años siguientes a la dictadura y continuado y profundizado por los partidos de la Concertación.  Tampoco creo que Marco Enríquez Ominami Gumucio, tenga un proyecto socialdemócrata enquistado en un capitalismo keynesiano de pleno empleo y distribución de la renta.  Seguramente su máxima aspiración, que no es poca cosa en el Chile actual, sería tal vez poner fin a la impunidad y cuestionar la ley de amnistía.  Aunque no metería mano a la falta de libertad de prensa, el reconocimiento de los derechos de los pueblos originarios, el control sobre las aguas, hoy en manos de las transnacionales y los megaproyectos para la construcción de represas, autopistas, etc.  En fin, no creo que ese 20% que votó por él en la primera vuelta, lo hiciera convencido de un proyecto alternativo, fue más bien un voto de castigo a Frei.  Por ello la democratización del país deberá esperar al menos un lustro.

- Cuando hablas de despolitización, ¿cuál es el sentido y alcance de este fenómeno?

Hablo de la pérdida de la ciudadanía plena y la centralidad de la política a la hora de tomar las decisiones.  La sustitución de la res-publica por el mercado, un espacio competitivo, altamente monopolizado, excluyente y sin posibilidad de crear ciudadanía, auspicia la guerra de todos contra todos.  El mercado crea consumidores, la política ciudadanos con derechos y obligaciones en el proceso de toma de decisiones.  En Chile se destruyó esa ciudadanía.  Eso fue lo mas revolucionario del golpe militar.  En su lugar emergió, aquello que Aristóteles denominó con justa razón, el idiota social.  Una persona que renuncia a su participación en la esfera pública en aras de un individualismo extremo.  Sálvese quien pueda pero yo el primero.  Podríamos decir que la política pierde los valores éticos y las virtudes democráticas del ejercicio del poder.  En su lugar emerge la política como gestión del Estado.  Así, las decisiones se pactan fuera del parlamento.  El voto se hace obligatorio en las bancadas.  La conciencia se aparca con tal de no caerse de las listas de candidatos.  La política se convierte en profesión, en peor sentido weberiano.  Son funcionarios, empleados de la razón de estado.  Burócratas bien disciplinados.  Los acuerdos se alcanzan a espaldas de los propios diputados.  No hay transparencia ni horizontalidad.  En términos actuales, ni empoderamiento ni transversalidad.  Aunque para contestar a la segunda parte de la pregunta, este fenómeno se puede generalizar en la mayoría de los países latinoamericanos y del mundo occidental en el cual se pusieron en práctica las políticas neoliberales.  Las reformas del Estado, con sus procesos de desregulación, privatización, descentralización y cambio en la gestión pública tenían dicho fin.  Se trataba de cambiar las relaciones entre la economía y el sujeto social.  La primera se transformó en una teología fundante del orden social y el ciudadano se difuminó hasta su desaparición política.  En contrapartida tenemos un sistema donde el social-conformismo emerge para facilitar el ejercicio de un poder totalitario, en el cual se renuncia a la conciencia y la voluntad en pro de una sumisión que garantice el éxito individual.  Chile fue el primer laboratorio y desde luego no podemos decir que haya fracasado el experimento.

La entrega del poder formal por parte de los militares y el triunfo de la Concertación fueron la prueba de fuego de este proyecto.  La Concertación administró el proyecto, y llevó a cabo las últimas reformas que Pinochet no había realizado.  Por eso digo, volviendo a la primera respuesta, que se acabó la transición.  El reproche al modelo impuesto por Pinochet y la derecha tenia su razón en haber tenido su origen en un golpe de estado. El regreso de las fuerzas armadas a sus cuarteles abría una interrogante: ¿es posible administrar el proyecto por quienes fueron sus detractores?  Bien, la Concertación demostró su maleabilidad y su falta de ética.  No tuvo problemas en administrarlo.  Sólo tuvo que desprenderse de los valores democráticos que habían sido su bandera de lucha durante la dictadura.  Y debo decir que no tuvieron empacho en hacerlo.

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