Convenção democrata e o mesmo de sempre nas olímpiadas

O Espetáculo já começou. A convenção nacional do partido democrata está ocorrendo essa semana em Denver, no Colorado. A festa está sendo realizada num ginásio ultra moderno, chamado pepsi center (nada mais americano) que fica entupido, por repórteres, personalidades, políticos e principalmente delegados. São aproximadamente 4000, vindos de todo país. Não raro as câmeras acham alguma personalidade do mundo artístico. Por falar em arte, arte mesmo é cobertura do evento. Primeiro, que as grandes redes de televisão, como FOX e CNN, montam estandes enormes dentro do ginásio. Segundo, eles transmitem por horas a fio a convenção, mostrando os principais discursos e conversando com delegados, através dos repórteres que se espalham pelo evento. Terceiro, eles bombardeiam a audiência com estatísticas sobre a história das convenções, no caso as do partido democrata. Por exemplo, ontem era possível saber quantos minutos Bill Clinton falou em cada um dos discursos que proferiu nas quatro convenções em que subiu ao palco (lá está mais para palco do que para palanque). Em 1996, quando foi indicado para disputar a reeleição, o ex-presidente falou 66 minutos. Quarto, a transmissão é acompanhada por um time de analistas, mais ou menos como fazemos em relação aos eventos futebolísticos no Brasil. Nem de longe a transmissão das eleições no Brasil se equiparam a esse “choque e espanto” feito pela mídia americana. No domingo eleitoral, acompanhamos analistas na televisão, mas eles discutem os rumos do brasileirão. Cobertura de prévias, convenções entre outros institutos típicos da vida partidárias, nem pensar, o negócio é transmitir a novela, seja qual for o horário. Tudo bem, entre a personagem Raquele da novela das oito e os políticos esteticamente incompreendidos, fico com a primeira, mas convenções e prévias não ocorrem todo dia, aliás não acontecem todo ano. No mais hoje à noite Barack Obama discursará na convenção. Nos próximos dias os republicanos fazem o seu show. O que fica desses eventos são duas coisas. Primeiro precisamos dar mais atenção à vida interna dos partidos, e nesse caso não é só a mídia. Segundo, vendo tamanha participação da base, desde as prévias até as convenções, e pensativo desde uma conversa que tive com um colega, fico em dúvida se só os partidos social-democratas devem ser encarados como o tipo ideal de organização partidária.

Olimpíadas

Não há o que falar num país onde não existe política poliesportiva.

Súmulas Legiferantes e a Oligarquia do Judiciário

Desde 2006 o Supremo Tribunal Federal, órgão máximo do Poder Judiciário, que analisa e interpreta a Constituição Federal, tem se manifestado de forma quase legislativa com os casuísmos que se depara.

Em 2006, acompanhando o voto do relator, Ministro Eros Grau, a Suprema Corte brasileira entendeu pela inconstitucionalidade da cláusula de barreira. Já em 2007, acompanhado pelo Tribunal Superior Eleitoral, instituiu, também a lo largo do Parlamento, a cláusula de fidelidade partidária dos mandatos eleitorais. No presente ano, utilizando-se de um mecanismo, previsto na Emenda Constitucional nº. 45, a Súmula Vinculante, acabou com o chamado "nepotismo" no Poder Público, proibindo a contratação de parentes para cargos de comissão na administração estatal, nos três níveis.

Saindo do mérito de eventuais benesses que tais "decisões" irrecoríveis, frise-se, poderiam trazer ao Estado brasileiro, o Poder Judiciário está, claramente, entrando na esfera de competência do Poder Legislativo. Em nenhuma das situações acima citadas existia norma ou regra explícita na Constituição da República, apenas, interpretações possíveis de seus artigos.

Assim, em última análise, o STF, que é a última palavra sobre o que é constitucional ou inconstitucional na República brasileira, vem atuando de forma a criar novas figuras ou institutos jurídicos que impactam nas instituições políticas e sociais, criando um tautologismo institucional, que é, para dizer no mínimo, maléfico para a democracia brasileira.

Quando o Judiciário julga as próprias normas impróprias que cria, sofre tanto o Parlamento, desacreditado pela população por tantos séculos de corrupção endêmica e, sofre a democracia, vez que a população não participa nem minimamente das decisões ou elege as pessoas que tomam essas decisões vinculativas.

No presente momento, estamos diante de uma oligarquia do Poder Judiciário.

Horário eleitoral e democracia

Renato Monseff Perissinotto

Começou o horário eleitoral gratuito. Retornam as propostas para acabar com ele. Os críticos ridicularizam os candidatos, alguns profissionais da imprensa não perdem a oportunidade de adjetivá-lo de “chato”, ridículo e inútil. Ao contrário, creio que o horário eleitoral gratuito representa um grande avanço da democracia brasileira. Ao menos como princípio, é uma forma de atenuar as desigualdades de recursos a que já me referi em outra coluna. Partidos e candidatos sem recursos têm uma chance, mínima que seja, de passar algumas informações para os eleitores.
No entanto, é inegável que na sua forma atual o horário eleitoral gratuito não cumpre a contento o seu objetivo. O tempo é muito curto para que os candidatos possam ir além de slogans muito genéricos tais como “trabalho e honestidade”. Quase não há tempo para apresentar uma idéia ou uma proposta para a cidade. No caso dos candidatos a prefeito a situação não é tão ruim, pois o tempo é um pouco maior e algumas propostas são efetivamente apresentadas à população. Mas no caso dos candidatos à Câmara Municipal, o horário eleitoral equipara-se à antiga lei Falcão que, durante a ditadura militar, permitia apenas a aparição de uma foto do candidato com o seu número logo abaixo. A criatividade pode ser uma saída, como no caso do vereador que criou um chat na internet para conversar diretamente com os eleitores.
Por que razão os candidatos a vereadores não dispõem de tempo para falar aos eleitores? Isso talvez seja o efeito do próprio sistema eleitoral de lista aberta, que produz um número muito grande de candidatos para as eleições proporcionais; talvez seja também o efeito da crescente perda de importância do Legislativo municipal no processo decisório. Seja qual for o motivo, é preciso lutar para que a vereança reforce o seu papel na política local e que os vereadores tenham algum espaço para divulgar suas propostas. Só assim o eleitor deixará de pensar que o Legislativo local serve apenas para homologar as decisões do prefeito.

Publicado no jornal Gazeta do Povo, em 26/ago/08.

Ranking de prefeitos

O Datafolha criou um indicador para escalonar os prefeitos (das capitais) mais bem avaliados do país – o ranking de prefeitos. De acordo com a matéria publicada no site do Datafolha, dentre oito prefeitos avaliados, Beto Richa (PSDB), de Curitiba, ocupa a primeira posição com a nota de 7,4. Para se ter uma idéia, o segundo colocado (Fernando Pimentel, petista prefeito de Belo Horizonte) tem uma nota de 6,9.

Embora o Instituto Datafolha apresente apenas os dados para oito cidades, a nota do prefeito curitibano é a única acima dos sete pontos, numa lista na qual a maioria tem nota entre 5,0 e 5,2 pontos. É também o único representante do PSDB da lista (composta por 3 petistas, 3 peemedebistas e 2 “demos”).

São dados contundentes da aprovação do prefeito curitibano e de suas chances de reeleição. Prova de que, em Curitiba, reformas nas vias, programas urbanísticos e afins continuam a importar na hora de avaliar um governante. Esse é, afinal, o mote do engenheiro Beto Richa desde o início da sua gestão.

Reeleição no Senado Federal

Altas taxas de reeleição aparecem na imprensa como ‘falta de monitoramento e cobrança’ dos eleitores frente aos seus representantes. Paralelamente, baixas taxas de reeleição aparecem como ‘oxigenação’ e triunfos do regime democrático, justamente por renovar a mal afamada classe política. Trata-se de um equívoco. A recondução de políticos aos seus postos é um fenômeno com pelo menos duas facetas a serem investigadas: aquela que envolve o eleitor e sua capacidade de repetir o voto em candidatos em eleições sucessivas e aquela relacionada ao político e sua predisposição em manter-se no cargo.

Assim, se um parlamento apresenta uma taxa de reeleição de 50%, não significa que os eleitores reconduziram metade dos seus representantes ao seu posto e despediram a outra metade. Há que se diferenciar a parcela dos políticos que buscam outros cargos (mais concorridos, mais ‘altos’), daqueles que desistem de disputar cargos e daqueles que, enfim, disputam o mesmo cargo e não conseguem a eleição.

Há distintos indicadores para medir concretamente tais fenômenos:

Taxa de Renovação - a entrada de ‘novos nomes’, nomes que não estavam na lista anterior de certa instituição;
Taxa de Reapresentação – aqueles parlamentares que se lançam a uma disputa do mesmo cargo que já possuem;
Taxa de Reeleição – aqueles que vencem uma eleição para o mesmo cargo que detêm;
Índice de Permanência – a razão entre os que se lançam a reeleição e aqueles que efetivamente logram êxito nesta disputa.

Uma primeira aproximação a respeito das taxas de reeleição - apenas - dos senadores brasileiros encontra-se na tabela abaixo:

Como as eleições para o Senado funcionam de uma forma específica – ou seja, intercalam-se o número de cadeiras disponíveis em cada pleito, 1/3 em uma eleição e 2/3 em outra e assim sucessivamente – e o mandato dos senadores é de oito anos, o cálculo das taxas de reeleição deve ser feito com base neste contexto: a partir dos senadores que estão terminando o seu mandato, e não a partir do número total de senadores (81). Podem se reeleger, portanto, 27 senadores em um pleito (um terço), 54, em outro (dois terços), 27 em outro, 54 no próximo, assim sucessivamente... Esta conta foi baseada nessas diferenças e não corresponde, portanto, à renovação global da Casa em cada eleição, e sim aos que realmente se reelegem.

Então, entre aqueles senadores que estavam terminando seu mandato (de oito anos), a parcela dos que realmente se lançaram à reeleição e sairam vencedores é bastante baixa.

De acordo com diversos estudos, esta taxa varia de 45% a 60% para a Câmara dos Deputados. Ou seja, os senadores brasileiros tem menor predisposição (ou menos condições) de permanecer no senado quando comparado com os pares da Câmara dos Deputados.

Aqui vale uma ressalva: como são dados preliminares de uma pesquisa em andamento, não se pode dizer com segurança a respeito do que ocorre para explicar essa baixíssima (sobretudo quando comparado com outros países) taxa de reeleição. Três hipóteses devem ser averiguadas: ou os senadores não buscam reeleição e tentam sistematicamente concorrer a outros cargos políticos (governadores estaduais, prefeitos de capitais ou outros); ou os senadores são sistematicamente penalizados pelos eleitores em suas tentativas de permanecer na Casa; ou, por último, os senadores não disputam novas eleições, seja para qualquer posto político.

Intuitivamente, a primeira hipótese é a mais plausível. Primeiro, porque um mandato de senador oferece tempo longo e uma visibilidade suficiente para disputar diversas eleições (pelo menos uma para governador estadual e duas para prefeito de cidades grandes e médias no seu estado de origem). Segundo, os mesmos dados preliminares apontam que parcelas elevadas dos senadores foram governadores estaduais, e que o cargo na Câmara Alta seja um ‘tempo’, uma espécie de guarida temporária (na falta de chances de eleições em postos executivos) para os políticos em seus estados.

O fato é que, partindo destes dados, os senadores não investem suas carreiras prioritariamente no Senado Federal – seja porque as condições políticas não sejam favoráveis, seja porque seus interesses se orientem para outras arenas de poder – o que reforça outras teses sobre os baixos incentivos para o fortalecimento do legislativo nacional e sobre as dificuldades deste Poder se comportar de forma menos submissa frente ao executivo.

A confirmar...

Memória Roda Viva

O projeto “Memória Roda Viva” disponibiliza todas as entrevistas do programa "Roda Viva" da TV Cultura.

No ar desde 1986, apresenta semanalmente entrevistas com personalidades, brasileiras e estrangeiras, de diferentes áreas e tendências político/ideológica, com total liberdade de opinião e de escolha dos entrevistados e entrevistadores, só possível numa emissora pública como a TV Cultura, o que transformou o "Roda Viva" num importante painel do pensamento contemporâneo.

O projeto prevê, além de finalizar a inclusão de todas as entrevistas feitas nesses 21 anos, a atualização constante do site com as novas entrevistas, e tem como objetivo disponibilizar o conteúdo - textos integrais acrescidos de verbetes, referências, fotos e
pequeno vídeo - possibilitando acesso livre para pesquisadores, estudantes e interessados em geral, num sistema de fácil navegação. Objetiva-se, também, criar um registro importante da história recente, assegurando sua preservação definitiva.

O projeto é uma iniciativa conjunta do Labjor/Unicamp, Fapesp, Fundação Padre
Anchieta e Nepp/Unicamp e está disponível no endereço: http://www.rodaviva.fapesp.br/