conflitos políticos e classes sociais

Salão Verde
Câmara dos Deputados
Brasília - DF



Adriano Codato
ufpr/nusp

A desfaçatez da famosa frase de Benedito Valadares a propósito do golpe militar que instituiu o Estado Novo em 1937 – “É interessante observar o ser possível fazer-se uma revolução às claras, sem o povo desconfiar” [Tempos idos e vividos: memórias. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1966, p. 174] – trai sem dúvida o caráter elitista e autocrático do processo de mudança política no Brasil.

Mas a declaração do líder político mineiro pode ser compreendida igualmente como um indício da natureza esotérica da cena política.

A cena política nunca é totalmente transparente, as disputas entre as forças sociais não são exatas, as estratégias perseguidas pelos partidos não são explícitas, as declarações dos agentes não podem ser tomadas literalmente, os interesses de grupo nunca aparecem como aquilo que são. A cena política é um espaço social que oculta mais do que revela ao observador.

Há duas maneiras de entender as conseqüências dessa última proposição.

Ou se toma a cena política como uma aparência, uma projeção falsificada de uma realidade que é anterior a ela, a justifica e explica (sua “essência”), ou se toma a cena política como uma realidade per se.

No primeiro caso, todo esforço consiste em conectar e revelar os interesses sociais ocultos pela luta entre atores, idéias, partidos e organizações políticas. Esses interesses são invariavelmente interesses "de classe".

No segundo caso, é preciso assumir que agentes, interesses e concepções inerentes a eles podem constituir-se não antes ou fora do espaço político, mas na própria cena política e atuar independentemente dos condicionamentos “de classe”.

Partindo do princípio de que é preciso evitar a confusão usual que reduz as relações de classe às relações entre partidos (confusão típica da corrente dominante da Ciência Política) e, igualmente, aquela que reduz a relação entre partidos às relações de classe (como reivindica certa “ortodoxia”) [Ver Nicos Poulantzas, Pouvoir politique et classes sociales. Paris: Maspero, 1971, vol. , p. . Poulantzas, 1977, p. 245], a cena política não precisa ser tomada sempre como um lugar de manifestação, refratada ou não, da luta de classes; mas como um espaço de lutas sociais tornadas possíveis graças à função específica de mediação das instituições políticas (cujo espaço de existência e manifestação é a cena política).

Essa maneira de compreender o jogo político – como um negócio governado por suas próprias leis e costumes e conduzido (ainda que não comandado) pelos políticos profissionais – me parece mais eficiente para revelar a natureza e o alvo da guerra política.

Assim, esse lugar ou espaço social exige, enquanto espaço social específico, uma percepção da sua organização, da sua evolução e da sua transformação concreta numa conjuntura concreta. É preciso, numa análise de conjuntura, reconstruir o que Nicos Poulantzas designou como a periodização de uma cena política.

Poulantzas insistiu na diferença pouco evidente entre cronologia histórica e periodização política.

Enquanto a primeira é tão só a disposição dos acontecimentos (os “fatos” políticos propriamente ditos) numa seqüência reconhecível ao longo de um intervalo determinado, a periodização política seria a subdivisão temporal do espaço político e a disposição, em seqüência, de diferentes regimes políticos através do tempo. Esses regimes estariam ligados à “luta partidária” na cena política, ou, simplesmente, à luta política, ela mesma condicionada pelo padrão vigente de liberdades públicas [Pouvoir politique et classes sociales. Paris: Maspero, 1971, vol. II, p. 70 e segs].

Nesse sentido, os períodos, fases e etapas de um regime (suas subdivisões) não correspondem, necessariamente, aos períodos tradicionais de governo (suas datações), nem a seu calendário oficial.

Esse princípio de classificação do jogo político, ou melhor, essa proposição teórica sobre como conceber as relações – políticas – entre os diferentes agentes sociais no campo político permite que nos livremos da tarefa, supostamente obrigatória, de reduzir a luta política à luta de classes.
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técnica e política no Brasil

Governor Adhemar Barros and his family sharing a laugh. Foto: Dmitri Kessel, 1947. Life.


O Estado Novo em geral é associado a duas imagens: uma ditadura; um regime "técnico" (i.e., onde a técnica de governo deveria superar a politicagem dos profissionais do ofício).

Só que “competência” conta, nesse sistema político, muito menos que representatividade, junto às forças estaduais, e fidelidade política ao próprio presidente da República, o "chefe" da Nação.

Aureliano Leite refere a impressão de Getúlio Vargas sobre seu Interventor em São Paulo a partir de 1941.

Segundo o escritor, o ditador chamava Fernando Costa de “locomotiva de manobras”, já que ele se limitava a “fazer movimentos, barulho, fumaça, sem apreciáveis resultados.
(Cf. Aureliano Leite, Páginas de uma longa vida. São Paulo: Martins, 1966, p. 305, n. 13).

Ademar de Barros era outro caso onde a confiança na lealdade num ambiente de incerteza política pode superar qualquer deficiência. Na entrada de 26 de dezembro de 1938 Getúlio Vargas anota o seguinte:

"[Ademar] me fez a revelação senscional de seu comparecimento secreto a sessões epíritas, onde os seus amigos e guias, já falecidos, a ele se manifestavam, através de uma médium, para informá-lo e previni-lo de certas ocorrências [...]. Fiquei surpreso pela credulidade dele, mostrando-me pedras que recebera dos mensageiros do espaço --- pequenas pedras preciosas que ele afirmava terem se formado no espaço!".
(Getúlio Vargas: diário. São Paulo: Siciliano; Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1995, vol. II, p. 185).

Sem comentários. O ponto de exclamação de Vargas já vale por isso.

As reencarnações de Vargas

Getúlio Vargas matou-se em 24 de agosto de 1954. Sei que já passou mais de uma semana dos 54 anos da morte do caudilho, mas vale a lembrança. A sua morte já recebeu várias versões. Uns dizem que não foi suicídio, que ele foi morto, outros argumentam que ele matou-se para evitar um golpe militar. Versões de fato, não faltam. Também não faltam razões para compreendermos porque Getúlio Vagas é o maior nome de nossa história. A revolução de 30, liderada por ele, talvez tenha sido o momento mais importante do século XX para os brasileiros. O processo de centralização resultante da vitória da Aliança Liberal unificou uma confederação de estados num país. Surge então o estado moderno e a idéia que nós temos do Brasil de hoje. O Leviatã raquítico transformou-se naquele monstro que Hobbes alude em seu livro mais que clássico. Além dessas conseqüências, sob Getúlio os brasileiros conheceram a organização de classes, tanto patronais quanto de trabalhadores, o populismo, o inicio da industrialização e a Petrobrás. Também sentiram, na tortura do proto fascista Estado Novo, a ditadura, a perseguição e a repressão a todo e qualquer tipo de liberdade. Mas o principal legado dessa figura controversa foi a idéia de um Brasil grande. Ela tem encantado políticos, partidos e movimentos sociais, que de diferentes formas e através de várias ideologias, aludem à herança do ditador. É verdade que na maioria das vezes negam qualquer influência advinda das realizações de Vargas, porém negar é inútil. Expressões como nacional-desenvolvimentismo, nacional-popular, nacionalismo reformista, entre outras, tão comuns nos programas dos partidos e na boca dos políticos, têm sua raiz nessa figura, que até hoje e por razões plausíveis (até porque se trata de um ditador), não sabemos se admiramos ou rejeitamos. E será difícil tomarmos uma decisão. O varguismo continua causando asco em alguns setores, desde liberais, que, concordemos ou não, possuem um projeto de pais. Até aqueles que se aferraram no complexo de vira-latas, também presentes no sistema político. Mas Getúlio continua encantando, até porque ele não para de reencarnar. Reencarnou em Jango e agora em Lula. A idéia de um Brasil grande, que voltou com toda força no segundo mandato do atual presidente, prova que é difícil, talvez impossível, apagar o legado de Vargas, e suprimir (no voto!) projetos nacionalistas e reformistas. É bom os vira latas finalmente aprenderem a lidar com eles.