A política da divergência no Congresso Nacional

[Teatro Nacional, 1988.
Salomon Cytrynowicz.
Pirelli / MASP]

Valor Econômico, 18-20 set. 2009 p. A13
por Celso Roma

Houve um tempo no passado recente do país em que os congressistas agiam de acordo com o perfil ideológico dos seus partidos

De acordo com o senso comum, os partidos políticos da atualidade não têm ideologia. A crença segundo a qual eles são indiferentes aos grandes temas da política é transmitida ao público como uma verdade inquestionável sobre o Congresso Nacional. Isto, no entanto, pode ser questionado considerando-se dois momentos da democracia em curso, a saber: a feitura da Constituição de 1988 e os primeiros quinze anos da nova ordem constitucional. Ainda que seja somente durante esse período, os congressistas marcaram posição sobre os assuntos que estiveram em debate, revelando assim o perfil ideológico dos partidos.

Evidências disto podem ser encontradas, entre outras fontes de informação, nas pesquisas realizadas pelo instituto Datafolha na Câmara dos Deputados e no Senado. As enquetes conduzidas entre 1987 e 2001 perfazem um conjunto de 3.343 entrevistas por meio de questionário. Os parlamentares se posicionaram a respeito do sistema político, das leis que regulam direitos e deveres dos cidadãos e das funções a serem exercidas pelo Estado na economia. Uma análise estatística dos dados permitiu reconhecer os temas que polarizaram os partidos, bem como reconstruir o mapa da ideologia parlamentar.

No Congresso Constituinte, as divergências significativas entre os partidos ocorreram em torno do perfil das instituições políticas então em construção. A direita procurava restringir o grau de abertura da democracia, ao aceitar a presença em plenário de 23 senadores eleitos em 1982 que não receberam mandato específico para participar dos trabalhos constituintes; ao defender que o papel das Forças Armadas continuasse a abranger também a ordem interna e ao apoiar que o mandato do presidente José Sarney durasse mais que quatro anos. A esquerda tentava expandir as conquistas democráticas, seja ampliando o direito de voto para os jovens, seja defendendo a extinção do Senado - adotando-se o unicameralismo - ou propondo que a Constituição fosse submetida a referendo antes de entrar em vigor. Um centro político já podia ser observado, através do consenso ao redor de propostas menos polêmicas, como o direito de voto à baixa oficialidade das Forças Armadas, ou mesmo ao parlamentarismo, mais aceito entre os congressistas que no interior da sociedade.

No início da presente ordem constitucional, a diferença de opinião entre os partidos girou em torno do modelo de política social a ser adotado no país. Embora o diagnóstico sobre a pobreza e a desigualdade fosse o mesmo entre os grupos de parlamentares, a estratégia para combatê-las variava. A esquerda recomendava um sistema de redistribuição no qual a garantia de renda mínima fosse vinculada ao imposto de renda negativo, a reforma agrária se baseasse na desapropriação de terras particulares e os salários fossem corrigidos por um índice maior que o da inflação. O centro e a direita, por sua vez, preferiam um programa de inclusão social que, além de cumprir essa finalidade, resguardasse o direito à propriedade e gerasse menos conflito entre ricos e pobres.

O desacordo entre os partidos emergiu em outras matérias da alçada dos parlamentares. Em 1991, a direita era favorável a antecipar a Revisão Constitucional, marcada para acontecer cinco anos após a promulgação do texto, enquanto o centro e a esquerda rejeitavam essa manobra. Em 1992, diante da denúncia de corrupção e tráfico de influência implicando o presidente Fernando Collor de Mello, a direita ensaiava absolvê-lo; o centro acreditava que ele não somente era culpado mas também não estava respondendo à acusação de um modo satisfatório; a esquerda, além de concordar com essa avaliação, solicitava que o presidente se afastasse do cargo durante a investigação, cujo processo resultou em seu impedimento.

O ano de 1993 ensaiou uma ampla discussão sobre a economia que, no primeiro momento, sinalizou a liberalização do papel do Estado e do mercado, cujo caminho havia sido aberto pelo Plano Real e a empreitada de estabilização monetária. Nessa ocasião se iniciou uma guinada na conjuntura política do país, apoiada por uma aliança de centro-direita costurada para a disputa da eleição presidencial de 1994 e, depois, para a sustentação parlamentar do governo Fernando Henrique Cardoso em dois mandatos consecutivos.



A segunda fase da ordem constitucional compreendeu o período de maior polarização entre os partidos. De um lado, a esquerda bradava as bandeiras do nacionalismo estatizante, seja defendendo que o conceito de empresa de capital nacional fosse mantido na Constituição, seja recusando o investimento externo e a quebra do monopólio da União nos setores do petróleo e das telecomunicações, ou opondo-se categoricamente à privatização de empresas estatais. De outro lado, o centro e a direita se uniam em favor da abertura econômica e da retirada do Estado no papel de empresário, aprovando, para isto se realizar, medidas como a privatização da Telebrás e da Eletrobrás e o estabelecimento de regras que estimulassem a presença de empresas estrangeiras para competirem em igualdade de condição.

O Congresso se revela, em essência, pluripartidário. E os partidos se diferenciam segundo a ideologia, a qual reflete os interesses sociais e econômicos que eles representam. Mas a política da divergência não se restringe ao plano da retórica. As ideias convertidas em programa de governo marcaram a sociedade e a economia.

A conclusão pode ser iluminada por uma passagem de John M. Keynes, extraída do livro A Teoria Geral do Emprego, do Juro e da Moeda (Nova Cultural, 1988 (1936), página 251): “Mas, à parte essa disposição de espírito peculiar à época, as ideias dos economistas e dos filósofos políticos, estejam certas ou erradas, têm mais importância do que geralmente se percebe. De fato, o mundo é governado por pouco mais do que isso. Os homens objetivos que se julgam livres de qualquer influência intelectual são, em geral, escravos de algum economista defunto. Os insensatos, que ocupam posições de autoridade, que ouvem vozes no ar, destilam seus arrebatamentos inspirados em algum escriba acadêmico de certos anos atrás. Estou convencido de que a força dos interesses escusos se exagera muito em comparação com a firme penetração das ideias. (...) Porém, cedo ou tarde, são as ideias, e não os interesses escusos, que representam um perigo, seja para o bem ou para o mal.”

Celso Roma é cientista político pela USP.

WERNECK e o PT

[Lula]

ENTREVISTA - LUIZ WERNECK VIANNA, cientista político, professor e pesquisador do Iuperj

Na esteira da crise no Senado, em uma mesma semana, dois senadores do Partido dos Trabalhadores, Marina Silva e Flávio Arns, pediram desfiliação. E o líder da bancada, Aloizio Mercadante, só não entregou o cargo após um apelo pessoal do presidente. Lula engoliu o PT?

A vida partidária no PT está muito ofuscada pela presença dominante de Lula. O presidente tomou conta do partido, que é hoje um instrumento dele.

Quem dá as cartas é mesmo Lula, a bordo de seus 80% de popularidade, o deputado Ricardo Berzoini, presidente do PT, que enquadrou a bancada do Senado a votar a favor do arquivamento das denúncias contra Sarney, ou José Dirceu, que voltou à cena recentemente?

São todos políticos pragmáticos que, postos diante de uma encruzilhada, escolhem um caminho possível, independentemente dos princípios, de sua história imediata e de sua formação de origem. Lula tem um gênio para se adaptar às circunstâncias e tirar delas a posição mais favorável para ele. E tem ido nessa direção. Não se pode esquecer que, depois da crise do mensalão, mais profunda e longa que esta, houve uma recomposição de forças e o PT ganhou o segundo mandato. Só que agora, uma vez que o PT abdicou de exercer um comportamento autônomo quanto ao governo, o partido se encontra inteiramente dependente de seu carisma.

Qual foi o cálculo político de Lula na crise do Senado?

Ao que parece, o governo trabalhou para conter uma eventual CPI da Petrobrás, que talvez nem tivesse efeito tão explosivo, no fim das contas. A defesa do presidente em relação a Sarney não era obrigatória nem inevitável. Foi um caminho tomado que não deu volta. O operador político, por mais competente que seja, tem lá seus desmaios. Nem sempre consegue realizar o melhor movimento a cada instante. Acho que houve um erro aí. Veja, eu não gostaria de satanizar o Sarney: me recusei esse tempo todo a fazer isso. Mas ele ficou sem defesa. Lula fez um cálculo eleitoral, para manter próximo o PMDB, que acabou trazendo um desgaste maior do que se esperava.

A candidatura Dilma Rousseff, sobre a qual o PT nunca foi consultado, será a maior vítima desse erro? Circulam rumores de que petistas paulistas já sugerem substituí-la pelo ex-ministro Antônio Palocci, nome que empolgaria mais?

Certamente. Pode haver uma rebelião no partido, e a esta altura os indicadores começam a aparecer. Se o mensalão não tivesse ocorrido, tenho certeza absoluta de que o candidato seria José Dirceu. Mesmo com Palocci no páreo, Dirceu teria removido tudo da frente. Mas, diante do cenário que restou, Dilma tornou-se a única alternativa confiável para Lula. Resta ver se o presidente terá força, faltando um ano para o fim do seu mandato, de segurar esse tecido tão complexo, variado, que é o PT, com todas as suas tendências. Mantê-lo unido em torno de uma candidatura que não saiu do seu seio - uma candidatura de dedo, indicada - é possível, mas não será fácil.

Em um artigo recente, o senhor lança mão de uma metáfora utilizada pelo historiador Raymundo Faoro, a da "viagem redonda" do Brasil - que se moderniza, sem remover o patrimonialismo de seu caminho - para descrever mudanças pelas quais o PT passou nos últimos anos. O que quer dizer?

O PT começa seguindo o mapa que Faoro desenhou, dos recifes a serem evitados. Mas em seus dois governos ele assume esse mapa e passa a governar com ele. É o que qualifiquei de "viagem quase redonda" do PT - que em sua origem recusava o modelo do nacional-desenvolvimentismo da era Vargas, sua estrutura sindical corporativa e o processo de modernização imposto pelo Estado à sociedade. E o que se viu, por astúcia da razão, foi o partido acabar se identificando com esse mesmo inventário.

Que tipo de "astúcia da razão" fez com que o PT abandonasse o que o senhor chama de "DNA contestador da modernização à brasileira", que o partido possuía?

Governar é ser posto diante de escolhas difíceis, de encruzilhadas. E, à medida que foi se colocando diante delas, Lula foi fazendo opções que acabaram recuperando a tradição da era Vargas, sem que houvesse intenção clara nisso. Acho que não houve uma estratégia: incidentes no meio do caminho foram tangendo o PT a se identificar com temas, trajetórias e formas de conceber a política que antes denunciava como males do Brasil - como o corporativismo sindical, por exemplo. Outro dia mesmo saiu estampada nos jornais uma frase do presidente Lula repudiando o processo de denúncias que Getúlio sofreu. No governo, ele passa a ser o grande defensor de uma tradição republicana que o PT sempre criticou. E não estou fazendo juízo de valor com isso: em boa parte, sou até favorável à valorização dessa tradição.

Em que sentido?

Publiquei um conjunto de ensaios com o título Tradição Republicana Brasileira, que afirma sobretudo a importância do Estado. Este país não pode ser pensado sem essa instituição: ele foi criado a partir dela. E tem sua história de modernização diretamente atrelada à ação estatal. É evidente que ela assumiu sempre uma função assimétrica em relação à sociedade, em alguns momentos, autoritária, em outros, autocrática, como em 1937. Mas, ao longo do processo de modernização brasileira, o Estado foi sendo obrigado a se democratizar. E se encontra hoje, apesar de tudo, mais democratizado do que em qualquer outro momento de nossa história - no que a Carta de 1988 exerceu papel fundamental. É preciso valorizar o público. Especialmente após a crise financeira que se abateu sobre o mundo. É importante ter um Estado com capacidade de intervir e certo patrimônio para defender dimensões capitais da economia.

Alguns analistas políticos afirmam que as forças de oposição ao governo Lula foram fracas e desarticuladas. O senhor concorda?

A oposição ficou muito difícil de se fazer porque o presidente levou a sociedade toda para dentro do governo. O capitalismo agrário foi para dentro. O MST também. Os empresários da indústria, assim como várias centrais de trabalhadores, idem. Costumo dizer brincando que só eu estou fora (risos). Então, como se pode operar em um contexto que o governo mantém uma enorme capacidade de envolver a sociedade e trazê-la para si, dando-lhe posições de governo e, além do mais, cativando a massa da população desorganizada com um programa do tipo Bolsa-Família. Não sobra espaço para a oposição. Agora, na medida em que o governo Lula se aproxima do final, as contradições que o animam vão aparecendo. Porque a única possibilidade dessas contradições conviverem, coexistirem, era a ação dele. Lula foi o grande prestidigitador, o alquimista capaz de trazer a pluralidade da sociedade para dentro do Estado e fazer com que suas controvérsias se desenvolvessem lá dentro - e não fora -, sob sua arbitragem. Essa é a arquitetura getuliana que eles incorporaram, e que descrevi no artigo O Estado Novo do PT.

Um outro percurso teria sido melhor para o partido?

Eu não sou nem nunca fui um intelectual do partido, não penso a partir do PT. Mas foi uma trajetória possível. Outra teria sido necessariamente mais ousada, mas provavelmente não teria feito o segundo mandato. E, se o tivesse feito, teríamos hoje um presidente enfraquecido, incapaz de interferir no processo de sua sucessão.

Essa interferência de Lula em sua sucessão fica prejudicada pela entrada de Marina Silva na disputa?

Acho que o fenômeno Marina é de enorme importância, de um tamanho que a gente ainda não consegue estimar direito. Não o vejo como mero episódio de luta eleitoral. A ida da Marina para o Partido Verde e sua candidatura à Presidência da República são fatos de enorme importância para a estruturação do sistema partidário brasileiro. O PV será, sem dúvida, revitalizado com a chegada de um quadro da expressão nacional e internacional de Marina. Ela é carismática, tem uma vida que se pode mostrar e milita em um tema de relevância mundial. Não é uma perda que um partido possa sofrer impunemente. Sua entrada no jogo vai mudar muito as eleições e a política brasileira. Sua candidatura é imprevisível, especialmente nesse contexto de desmoralização da política, dos quadros políticos, dos partidos. Ela parece alguém fora de tudo isso, uma pessoa limpa no meio de um mundo contaminado.

O PV tende a se aproximar mais do PSOL, que está no campo da esquerda, ou do PPS, mais próximo do PSDB?

Acho que o PV deve seguir uma trajetória independente, consultando as conveniências. A esquerda brasileira faz um movimento com a Marina que pode ser metaforicamente compreendido pela migração do ABC de São Paulo, a classe operária moderna do Brasil, para Xapuri, a selva, o Acre - um território de outro tipo, onde o capitalismo é fraco, as dimensões materiais não são tão valorizadas, há uma ênfase na dimensão espiritual e nas relações solidárias. Vejo nela uma outra forma de expressão para as lutas anticapitalistas no Brasil, que não passam por setores modernos, mas por essa mística do camponês, do interior, de uma cultura não contaminada pelos interesses materiais.

Em que sentido isso pode ser renovador?

Veja, não estou aqui me identificando ou sendo mobilizado como cidadão. Mas para se ter uma ideia da importância, basta pensar que a Amazônia é um tema estratégico para o Brasil e para o mundo. Acredito que a candidatura Marina vá atrair a atenção de ONGs da Noruega, da Dinamarca, da Alemanha e dos EUA em torno de uma liderança de natureza quase messiânica. Sua entrada na campanha deixa a sucessão mais imprevisível do que era. E não descarto a possibilidade de ela ter boa recepção nas urnas. Efeitos Obama são possíveis aqui.

Em um cenário de tantas concessões em nome da "governabilidade" e da aliança para a sucessão de Lula, o que pode restar ao PT caso perca a eleição de 2010?

2010 é para o PT de hoje questão de sobrevivência. Se perder, terá de fazer uma grande reavaliação, discutir sua trajetória recente e as razões da derrota. E aí ou o partido sai renovado, com uma linha mais definida na qual o lulismo terá sido enterrado, ou viverá uma crise permanente até perder o resto de sua identidade original. Como eu sempre digo, partidos não morrem, mas podem diminuir, se apequenar. Aquele PT pré-2002 já é um capítulo do passado.

Há algumas semanas, o pré-candidato Ciro Gomes falou do dilema de se governar o País com ou sem o PMDB: da difícil convivência com esse "centrão" conservador. Para ele, apenas Lula, a bordo de sua enorme popularidade, resiste a tanto desgaste. E previu uma crise para 2010 pois ninguém - Serra, Dilma, Marina ou ele próprio, Ciro - será capaz de administrar essa realidade política. Ele tem razão?

Quem tinha força e representação política para segurar esse difícil equilíbrio de contrários era o Lula. Sem ele, esse tecido tende a esgarçar, o que não quer dizer se romper. Mas as dificuldades serão bem maiores. E, inclusive, obrigarão o governo a ter uma linha mais definida, com menos conciliação - o que pode vir a ser bom.

De que maneira?

Pode nos obrigar a uma maturidade política que não fomos obrigados a ter, submetidos que fomos ao infantilismo político que advém do fato de termos sidos tutelados 16 anos por essa social-democracia que optou pela indefinição: a do PSDB e a do PT.

Então o senhor concorda com a tese de Fernando Henrique Cardoso segundo a qual não resta ao PSDB nem ao PT mais do que exercer o papel de "vanguarda do atraso", conciliando as forças conservadoras para se manter no poder?

Sem dúvida. A única possibilidade de Fernando Henrique me citar é para dizer que eu sempre sustentei isso (risos). O Brasil moderno, sozinho, não tem força para se afirmar sem o apoio da tradição. Mas é o moderno que tem que dirigir a tradição.

Em 2010 será possível ir um pouco além nessa 'liderança do atraso', pelo menos?

Acho que tanto Serra quanto Dilma teriam identidades mais bem definidas e poderiam governar a partir do moderno, da extensão das riquezas materiais. Eles têm um perfil muito parecido, na verdade. Iriam conviver com esses grupos mais conservadores, mas manteriam com eles relações menos próximas que as existentes nos governos FHC e Lula. Inclusive por temperamento. Fernando Henrique e Lula são dois brasileiros cordiais. Você não pode dizer isso do Serra nem da Dilma.
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O Morumbi e a Copa

[CA, US. 1949. John Florea. Life]

Folha de S. Paulo 13 set. 2009

PAULO VINICIUS COELHO

Para entender o caso do estádio, é preciso conhecer o jogo político de governadores e do presidente da CBF

O MORUMBI está na Copa do Mundo de 2014.

Por mais que tenha existido pressão pela construção de uma nova arena, em São Paulo, e que as declarações do secretário-geral da Fifa, Jérôme Valcke, levem a pensar o inverso, o risco do Morumbi, hoje, não é ficar fora do Mundial. É perder o jogo de abertura.

Isso está claro há meses e tem a ver, sim, com questões políticas. Se os governadores mais próximos de Ricardo Teixeira, José Roberto Arruda (DF) e Aécio Neves (MG), esforçam-se para viabilizar obras em seus estádios públicos, e se o governador José Serra (SP) não admite usar dinheiro do contribuinte para reformar ou construir estádio, evidentemente há um viés político.

Diga-se, o mais correto dos governadores é Serra, embora este possa se dar ao luxo de não mexer nos cofres públicos, porque o estádio paulista é particular, diferentemente do Mineirão e do Mané Garrincha.

O jogo de governadores é vital para entender o imbróglio do Morumbi. Não foi por acaso que Ricardo Teixeira também disse que sua maior preocupação é com os aeroportos, não com estádios. Digamos que tenha razão quem afirma que São Paulo não tem estádio para abrigar a partida inaugural. Brasília e Belo Horizonte não têm aeroportos.

Para entender o jogo da Copa-14, é fundamental saber qual a função do dinheiro enviado pela Fifa. São US$ 470 milhões, como disse Ricardo Teixeira ao "Arena Sportv", na quarta-feira. Quantia dedicada a obras que não deixarão legado.

Um estádio novo ficará para o futebol brasileiro, seja público ou particular. Um aeroporto reformado permanecerá para uso da população. Um centro de imprensa, não.

Se for preciso, por exemplo, comprar aparelho de raio-X para inspecionar quem entra e sai do centro de imprensa, esse investimento deve ser feito com dinheiro da Fifa. Se um governador apresentar esse tipo de gasto ao Tribunal de Contas, que devolva o dinheiro e cobre de quem administrou os US$ 470 milhões.

"José Serra não põe dinheiro público nem sob tortura", diz um dos membros da candidatura paulista. Isso aumenta a vocação de São Paulo para fazer uma das semifinais, como aconteceu na Alemanha com Dortmund, de estádio que lembra o Morumbi e que abrigou Itália x Alemanha, em 2006. Já pensou Brasil x Argentina numa semifinal, no Morumbi? É melhor essa perspectiva ou o jogo de abertura?

Na quarta, Ricardo Teixeira assinou mais uma vez seu atestado de incompetência ao admitir que, em 20 anos de mandato, não fez o país ter um único estádio capaz de abrigar uma Copa. Seu risco, agora, é deixar como legado estádios que não serão usados pelo futebol brasileiro, depois do apito final de 2014.

No Brasileirão-2015, vale mais um Morumbi digno do que uma Allianz Arena em Cuiabá. Em São Paulo, a Copa parece ser, mais do que em outros lugares, um meio de se atingir um fim, o de ter uma arena de alto nível, para jogos e shows, em 2014, 2015, 2016... Em Brasília, é mais provável ter um estádio para a abertura da Copa. Quando ela acabar, sem times de alto nível, o estádio será usado por equipes que lutam no bloco intermediário da Série B.

Se isso se confirmar, será o fim.
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Transparência entre aspas

Portal de Transparência

Para avaliar o "Portal da Transparência" da Assembleia Legislativa do Paraná, O Vigilantes da Democracia realizou uma entrevista com o professor de Ciência Política da UFPR, Sérgio Braga.

Clique aqui para ler a entrevista.

Fonte: Daniela Drummond - Vigilantes da Democracia (28/06/2008)

bacaninhas, liberalóides e supersticiosos em geral

[Gastão Eduardo de Bueno Vidigal, 1978. Foto de Hélio Campos Mello. Pirelli / Masp]

Adriano Codato

Os sofistas da liberdade liberal, os inimigos da ciência em causa própria e os bacaninhas de classe média, que não admitem qualquer regra de convivência minimamente civilizada (recorde-se a grita contra o Código de Trânsito, a limitação do consumo de álcool antes de dirigir e até mesmo a obrigatoriedade do uso de cinto de segurança!), uniram-se para defender "os seus direitos".

Pois bem. O artigo abaixo é bastante desmistificador, até porque alinha só razões de bom senso a favor da proibição do consumo de tabaco em locais fechados.

Algumas sugestões para anotar na agenda de sociólogos e cientistas políticos, até para evitar a "profunda" discussão em torno de seu eu posso/não posso, quero/não quero, etc.:

- como a sociedade brasileira reage à imposição de regras;
- se os fumantes irão aderir imediatamente (ou um dia) à proibição;
(em Buenos Aires, na França e na Inglaterra a mudança de comportamento foi imediata. O que é uma questao sociológica interessantíssima);
- as relações entre os deputados e legisladores em geral com os lobbies: da saúde, dos defensores da Constituição e dos direitos ilimitados do Homem, da indústria do tabaco, da indústria dos bares, etc.

Fica a sugestão para pensarmos a coisa de maneira um pouco mais interessante, a meu ver.

artigo publicado na Folha de S. Paulo,
26 ago. 2009, p. A-3.

O "mito"(?) do fumo passivo

LUIZ ROBERTO BARRADAS BARATA

POR DÉCADAS a fio, a indústria do tabaco sustentou o argumento de que não havia comprovação científica sobre os malefícios do fumo passivo. Ao que parece, esse descalabro ainda ecoa, infelizmente, em nossa sociedade, não sei ao certo com que propósito ou na defesa de quais interesses. Certamente não são os da saúde pública.

Insistir nessa tese surrada, como no artigo "Até tu, São Paulo?", publicado nesta Folha no última dia 18 (Ilustrada), é o mesmo que desacreditar toda a comunidade médica mundial e os inúmeros trabalhos científicos que contribuíram para a OMS (Organização Mundial da Saúde) classificar o tabagismo passivo como a terceira causa de morte evitável do planeta.

Em 1993, a Agência de Proteção ao Meio Ambiente dos EUA publicou o primeiro estudo científico mostrando que a fumaça do cigarro no ambiente causa câncer. Encerrava-se aí a polêmica sobre os malefícios do fumo passivo.

Na década de 90 do século passado, a Associação Médica Americana publicou estudo demonstrando que a incidência de câncer no pulmão era 30% maior nas mulheres que, embora nunca tivessem fumado, tinham inalado fumaça do cigarro no ambiente em que viviam.
Aqui no Brasil, um estudo divulgado em 2008 pelo Inca (Instituto Nacional de Câncer) revelou que pelo menos sete pessoas morrem diariamente por doenças provocadas pela exposição passiva à fumaça do cigarro, como câncer de pulmão, doenças isquêmicas do coração e derrames.
São inúmeras, portanto, as evidências científicas que mostram a relação entre tabagismo passivo, câncer e doenças cardiovasculares e que respaldaram, inclusive, a Convenção-Quadro para Controle do Tabaco, tratado internacional da OMS que recomenda a proibição do fumo em espaços coletivos.

Uma pesquisa realizada pela Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo com 50 garçons e clientes em casas noturnas da capital paulista revelou que basta uma noite em um ambiente fechado onde há muita fumaça de cigarro para que um não fumante atinja níveis de monóxido de carbono no pulmão equivalentes aos de fumantes. Houve medições em que, em uma hora, a taxa de monóxido de carbono chegou a aumentar seis vezes.

É de conhecimento de todos que a exposição aguda à poluição tabágica ambiental é suficiente para ocasionar irritação nasal e ocular, dores de cabeça e secura na garganta, entre outros sintomas. Não se trata, pois, de dogma ou mito, mas de realidade extremamente séria e relevante para a saúde pública paulista e nacional.

A lei antifumo de São Paulo não é propriamente uma novidade. Medidas similares já foram adotadas, com sucesso, nos países desenvolvidos. É, portanto, um avanço, não um retrocesso. Retroceder seria autorizar novamente o fumo em cinemas, aviões, elevadores ou mesmo nos consultórios médicos, como a série "Mad Men", citada pelo autor do artigo e que felizmente é apenas ficção.

O argumento de que a legislação antifumo fere a liberdade individual, além de raso, tenta induzir o leitor a erro. Primeiro porque, em São Paulo, ninguém ficou impedido de fumar, mas de consumir esses produtos em locais onde a imensa maioria -os não fumantes- tem o direito legítimo de não ser incomodada nem prejudicada pela fumaça nociva do cigarro.

Tampouco a lei ataca a propriedade privada. Só determina uma restrição voltada ao combate do tabagismo passivo. Da mesma forma que precisam cumprir as obrigações tributárias, trabalhistas, fiscais e previdenciárias, os empresários devem assegurar as devidas condições de saúde e higiene de seus estabelecimentos.

Por fim, é no mínimo contraditório querer rotular como policialesca, típica de "sociedades fechadas", a criação de canais para denúncias sobre descumprimento da nova lei. Não há nada mais democrático do que, uma vez aprovada a lei pelo Legislativo, o Executivo incentivar a participação popular na defesa de seus direitos. Isso se chama cidadania. Em prol da saúde de milhões de paulistas.

O mais importante, entretanto, é que a população de São Paulo entendeu o verdadeiro espírito da legislação, apoiando-a incondicionalmente, como demonstram as pesquisas de opinião pública e o baixíssimo número de estabelecimentos multados, que representam apenas 1% do total de locais visitados pela fiscalização.
[...]

LUIZ ROBERTO BARRADAS BARATA , 56, médico sanitarista, é secretário de Estado da Saúde de São Paulo.

As 3 faces dos partidos políticos

Bruno Bolognesi

O Partido dos Trabalhadores sofreu nesta semana dois ataques de fogo-amigo que parecem ter atingido em cheio não só o partido, mas o lulismo em si. Se de um lado isto mostra uma lacuna de controle deixada por parte do presidente Lula, por outro mostra que o PT ainda está ligado aos setores ideologizados que desequilibram e sustentam as organizações partidárias.

A saída da ex-ministra e senadora Marina Silva mostra que o PT perdeu um quadro importante para o mercado eleitoral. A senadora não saiu do partido apenas porque o mesmo não oferece sustentação para um projeto de "Brasil sustentável". Até porque, o PV, provável destino político da senadora, parece não oferecer o projeto da mesma forma, a não ser no discurso. A saída da senadora reflete uma percepção de mercado eleitoral que está também dentro do PT. A oportunidade de ser vista é esta, disputando votos na próxima eleição com sua "desafeta" a ministra chefe da casa civil Dilma Roussef.

Por outro lado, a estratégia política do senador Mercadante toma outra face do partido que não sua relação com o poder. Se a senadora Marina Silva deixou o partido, buscando um encontro mais próximo do poder, o senador Mercadante parece estar preocupado com a base do partido. O anúncio de sua saída como líder do partido no senado, deixou o presidente Lula preocupado com a posição que Mercadante deu de destaque ao PT, passando por cima do lulismo e da obediência ao governo.

Isso nos remete a uma nova tese que cerca os partidos políticos. Muito tem se falado na imprensa e nos círculos acadêmicos sobre a queda dos partidos políticos. Porém o que não é dito é que apenas uma face dos partidos parece estar ruindo. Os modelos de partido de massa já não cumprem mais o ideal dos partidos ao redor do mundo. Vale dizer que os partidos estão preocupados com três coisas: a relação com o poder (ocupando cargos nos gabinetes); a relação com a burocracia partidária (mantendo assim viva a instituição) e; a relação com a sociedade (alimentando a base ideológica do partido).

Assim os exemplos conjunturais que dei acima só servem para expor dois fatos interessantes sobre as formas de organização e adaptação das organizações partidárias. A saída de Marina Silva mostra a preocupação de um partido estritamente ideológico com a tomada do poder. É na figura de Marina que o PV encontrou lastro (assim como o ex-petista, Fernando Gabeira) para investir em suas relações com o Estado. Não menos responsável é a atitude de Mercadante com o PT. O senador busca manter a coerência com a base da legenda, diante dos assuntos relacionados ao escândalo do também senador José Sarney, acorbertado pelo presidente Lula e sua base mais volátil. Mercadante almeja um retorno estratégico de seu mandato à militância, traçando um cálculo preciso de seus ganhos pessoais e sua relaçao com a corrente petista da qual faz parte.

Ambos os casos servem também de exemplo para mostrar diferentes modos como os partidos mantém sua estrutura e coesão interna, fazendo que perdurem no tempo como organização. A ida da senadora para o PV reestrutura o partido como instituição e o "retorno às massas" do senador promove uma distribuição de poder no interior do partido, desequilibrada com o jogo legislativo entre governo e oposição.

Segundo os teóricos dos partidos políticos, é desta assimetria que as organizações usam para sobreviver. É na balança entre base e poder, entre burocracia e militância, entre Estado e sociedade, que os partidos salvaguardam sua própria existência.