[Opinião] Turquia, Brasil e Forças Armadas

A Turquia é um dos únicos países, senão o único, que, apesar de apresentar a população majoritariamente muçulmana (99% da população, maioria sunita)*, adotou o regime democrático como forma de eleger seus representantes. Seu sistema de governo é o parlamentarismo e tem como chefe de governo o primeiro-ministro, e seu chefe de Estado, o presidente, com mandato de 7 anos, que é eleito pela Grande Assembléia Nacional.

O país passou recentemente por um teste de estabilidade e solidez de suas instituições democráticas. O premiê Recep Erdogan, em abril, tentou emplacar para a presidência o ex-chanceler Abdullah Gül, ambos filiados ao partido muçulmano moderado AK, uma versão que se aproxima dos partidos democráticos cristãos europeus. As forças castrenses e o alto funcionalismo público do país, pretendendo evitar que os ganhos obtidos com o Estado laico (como por exemplo, a proibição do véu islâmico muçulmano “hijab” em instituições públicas) fossem perdidos, ameaçaram um coup d’État. Erdogan antecipou as eleições parlamentares para julho e com o respaldo popular (47% dos votos) acabou por aprovar o nome do ex-chanceler para a chefia do Estado. Os militares, apesar de não aprovarem, silenciaram.

Aqui também passamos por uma sabatina das instituições democráticas, não muito tempo atrás. Os escândalos de corrupção deflagrados no final do primeiro mandato do presidente Lula (2005) ensejaram alguns rumores sobre o possível golpe das Forças Armadas. Contudo, o funcionamento normal e eficiente das engrenagens democráticas (Ministério Público, Poder Judiciário, Comissões Parlamentares de Inquérito) afastou as possibilidades de intervenção castrense direta. É o que retira do julgamento de parlamentares e pessoas ligadas ao esquema de corrupção pela Suprema Corte.

Contudo, não está afastado as possibilidades de intervenção das 3 Armas fora da caserna. É sabido que durante todos os governos democráticos desde a Constituição da República de 1988, de Collor à Lula, houve uma série de interferências localizadas por parte dos militares, resultando, por vezes em recuos e avanços nas relações civis-militares.

Concluí-se, que como a Turquia (claro que de formas e maneiras diferentes e em grau muito menor), o Brasil ainda está engatinhando na relação do Estado Civil livre de intervenções do Poder Castrense. Ainda mais quando nossa Constituição Democrática trata das Forças Armadas no Título V “Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas”, no Capítulo II, legando às 3 Armas a defesa dos poderes constitucionais, da lei e da ordem.

* Dados retirados da Enciclopédia Online Wikipedia.

Aécio Neves e a Paulicéia Desvairada

Em entrevista ao Jornal Folha de São Paulo, no dia 27 desse mês, segunda-feira, o governador de Minas Gerais, Aécio Neves, mostrou que está na balada certa para ser candidato a presidente da república, seja pelo PSDB, seja por outro partido. Apesar de ter dito que não cogita ser candidato por outra legenda, e que estará do mesmo lado de Serra em 2010. Entretanto, alguns motivos me fazem crer que essas afirmações podem mudar ao longo do tempo.

O primeiro é que Aécio dialoga com partidos que não fazem parte do histórico de alianças do tucanato. Ao conversar com o PSB, PDT e PPS, parece querer formar uma base que lhe propicie pressionar por fora seu partido, sem depender de outros aliados externos e mais tradicionais, como o DEM, próximo umbilicalmente de Serra. Essa base ainda poder servir de válvula de escape caso ele perca a indicação, pois terá uma frente pronta para candidatar-se. Mostrar a capacidade de se contrapor a qualquer antagonista dentro de seu partido, sem depender de companheiros certos e do próprio PSDB, parece ser a estratégia do governador.

Além disso, Aécio tem um bom diálogo com o PT e evita críticas ácidas ao presidente Lula, pois caso a popularidade do petista continue nas alturas ele poderá fugir do rótulo de anti-Lula, que é muita mais a cara de Serra. Ainda, isso lhe dá legitimidade para disputar a base de sustentação ao atual governo e ampliar seu leque de alianças.

O mineiro ao fazer elogios à política social do governo federal e ao mesmo tempo defender a necessidade de reformas estruturais, tenta conjugar aquilo que nenhuma liderança política do país, ainda mais as que pertencem à organização tucana, tem conseguido fazer, ou seja, aliar a agenda de distribuição de renda com a de desenvolvimento econômico (que nunca foram excludentes, antes são complementares). É impossível numa nação pobre como a nossa que um partido, que pretenda ter sucesso eleitoral, não tenha um projeto social amplo e claro. Aécio parece dar demonstrações bem definidas que pretende superar os tecnicismos tão típicos das jornadas tucanas e apresentar bandeiras eleitoralmente viáveis. Pois convenhamos, choque de gestão não é mote de campanha, ajuste fiscal não é modelo de desenvolvimento e o Plano Real já está batido. Portanto o governador faz muitas das coisas que o PSDB deveria fazer para sair da encruzilhada em que está, superar os muros de classe média que construiu em torno de si e tornar-se uma alternativa política que vá além da impossibilidade de Lula ser candidato.

Toda essa movimentação do governador parece demonstrar que ele tem consciência do óbvio. O PSDB é um partido de paulistas. Caso não sejam realizadas prévias, onde a base da legenda decidirá quem será o presidenciável, será muito difícil Aécio conseguir a vaga. Serra não quis realizar eleições internas em 2002, e dado o evidente controle do estado que governa sobre o partido, não deverá aceitar tal procedimento para 2010.

Enfim se a paulicéia desvairada que controla a legenda não renovar as idéias (mergulhar de corpo e alma na questão social e pelo menos dar uma nova roupagem ao ideário neoliberal), não buscar novas alianças (com partidos de centro-esquerda) e não adotar procedimentos minimamente democráticos internamente (prévias e congressos), poderá levar o partido a mais um derrota eleitoral nas presidenciais e relegar o PSDB a insignificância. Aécio Neves sendo uma força que independe do partido, não tem absolutamente nada a ver com isso.

[Notas] A Cabeça da Elite na bandeja

Bruno Bolognesi

CANSEI dos ovos da elite.

CANSEI de empregada doméstica espancada.

CANSEI de índio queimado vivo.

CANSEI de briga de pit boy em Ipanema.

CANSEI de lutador de jiu jitsu espancando trabalhador.

CANSEI de granadas para roubar casas.

CANSEI de filhas matando os pais á pauladas na calada da noite.

Viva o lado bom do Brasil - a ELITE - segundo a revista VEJA de 22 de agosto de 2007.

Os políticos e sua classe

por ADRIANO CODATO, professor de Ciência Política na Universidade Federal do Paraná

(publicado na Gazeta do Povo, 24 ago. 2007)

A discussão sobre o nepotismo, o favoritismo e outros “ismos” de má-fama não deveria estar desligada do debate em torno da extensão do foro privilegiado às autoridades do Legislativo, aprovada pela Assembléia de Minas Gerais. Nem da reação “corporativa” dos senadores diante do caso da contabilidade pessoal de Renan Calheiros (PMDB-AL).

Os dois primeiros fatos são a extensão lógica de um fenômeno maior e que o terceiro caso representa de maneira espetacular: o fechamento do universo político sobre si próprio.

Quais as funções dos reapresentantes políticos? Não é preciso ser filólogo para descobrir: representar interesses sociais. Os políticos são profissionais que representam outros na impossibilidade prática desses outros fazerem isso por si mesmos.

O sociólogo alemão Max Weber sugeriu que haveria assim dois tipos de políticos profissionais: aqueles que vivem da política (como um meio de vida) e aqueles que vivem para a política (como um modo de vida). Só nesse segundo caso a política seria uma vocação verdadeira, e não um tipo de emprego como qualquer outro.

Contudo, o que se observa, nas democracias representativas, é que só vive para a política aquele que vive da política. Entre nós, os políticos até representam grupos sociais, mas só fazem isso à medida em que representam, em primeiro lugar, a si próprios.

O peculiar é que, num universo político cada vez mais autônomo, as relações entre os políticos tornam-se mais importantes do que as relações dos políticos com a sociedade. Na ausência de qualquer controle social, eles podem então se imaginar “donos” do poder para dispor dos empregos públicos à vontade ou para serem julgados só em tribunais especiais.

[Opinião] Adesão Normativa e Renan Calheiros

O Presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, está cada vez mais atolado na areia movediça de denúncias que cercam sua vida financeira. Pagamento de pensão por intermédio de lobbystas, compra de transmissora de rádio por interposta pessoa, patrimônio incompatível com sua renda, só para ficar nas principais.

A opinião pública, formada que é por mídias de inclinação política no mínimo duvidosa, compra sem pestanejar as acusações, sem se perguntar ou pensar nas suas situações do cotidianas.

Agora, saiamos de Brasilia, e venhamos para o palco da vida como ela é: pagamentos por interpostas pessoas, recebimento de montantes de dinheiro duvidosos, fraude e evasão fiscal, declaração de patrinômio incompatível com vencimentos, compra e venda de recibos, venda de vale-transporte, furtos de pequeno valor, suborno de guardas e autoridades de trânsito, descaminho (entrar no país sem pagar o tributo devido) de produtos vindos do estrageiro, crimes contra a Lei de Direitos Autorais, pirataria, declarações de venda de imóveis com fins de fraudar o fisco e fraudes de todos os tipos. Todos nós somos criminosos, então.

A adesão normativa, ou seja, a incorporação das regras e normas jurídicas e até mesmo de regras morais no comportamento dos cidadãos brasileiros é muito baixa, fazendo com que se utilizem do jeitinho para burlar todos os tipos de regras. Para tudo pode ser dado um jeitinho.

Não por isso sou contra a punição quando do cometimento do crime: também sou a favor da repressão. Só penso que se todos os delitos fossem punidos ficaríamos sem prisões. Mas, como sempre, Barrabás livrar-se-á solto.

Baixa presença feminina na política

A 2a. Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, realizada desde o dia 17 corrente em Brasília, discutiu amplamente a (baixa) presença das mulheres nos "espaços de poder".

De acordo com a notícia publicada no site da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM), órgão ligado ao gabinete da Presidência da República, o Brasil é um país que está muito aquém de boa parte dos parlamentos do mundo, ocuapando a 107a. posição (de um total de 189 países) no que diz respeito à presença de mulheres com cadeiras nos parlamentos. Quando se olha exclusivamente para a América do Sul, o Brasil está na útlima colocação.

A lei de cotas, em vigor no Brasil desde 1997, deveria assegurar que 30% das candidaturas dos partidos fossem destinadas a candidatas mulheres. A lei não foi respeitada por praticamente nenhum partido político e, portanto, não surtiu efeitos para aumentar a presença das mulheres nos parlamentos brasileiros (em nível nacional e sub-nacional).

Uma pesquisa Inter-Parliamentary Union atesta esse quadro de uma minoria feminina nos parlamentos brasileiros: as mulheres ocupam menos de 9% na Câmara dos Deputados e 12% no Senado Federal. No âmbito estadual e municipal a situação se repete com apenas 11,2% de mulheres nas assembléias legislativas e 12,6% nas Câmaras de Vereadores.

As intervenções da conferência avaliaram que as mulheres já têm uma presença acentuada nos movimentos sociais e sindicais e que esbarram na falta de oportunidades dentro dos partidos políticos. Isto indica que as estruturas dos partidos devem ser alteradas, mediante uma penalização pelo descumprimento da legislação em vigor, bem como uma maior cobrança da sociedade civil, intensificando a imposição desta agenda, assim como se deu em casos como o da Argentina na década de 90.

Um dado interessante para ilustrar este diagnóstico encontra-se no gráfico abaixo:

Organizado pelo Núcleo de Pesquisa em Sociologia Política Brasileira-UFPR

O caso do estado do Paraná demonstra que, de fato, a baixíssima presença de mulheres-candidatas é uma barreira para que se incremente a participação feminina nos postos formais de mando. Desse modo, indica que o recrutamento partidário deve servir como um dos parâmetros-chave para aumentar a inserção feminina nos cargos de direção política. Há que se respeitar e aperfeiçoar, portanto, a legislação eleitoral e partidária.