As bases sociais do voto de Dilma e Serra

[Hugo Borghi, c. 1950. Jean Manzon. Pirelli/MASP]

Marcus Figueiredo (IUPERJ)

Site Carta Maior - 19-04-2010

As bases sociais do voto são sempre uma questão importante porque reflete a natureza das expectativas dos eleitores. Os candidatos em geral têm sempre os olhos voltados para a maioria, para garantir a eleição. Entretanto cada candidato não pode negligenciar as suas respectivas bases, sob pena de perdê-las. Este é um jogo de soma zero. Ao tentar avançar sobre uma classe de eleitores o candidato corre o risco de perder votos em uma classe concorrente. Definido então as diversas classes, categorias ou grupos sociais eles sempre terão demandas e interesses em disputas. É por esta razão que os candidatos tendem para a posição mediana entre os interesses conflitantes.

Esta convergência para a mediana produz discursos e propostas cujos resultados representam um denominador comum, com risco mínimo em desagradar as maiorias das posições conflitantes. Esta estratégia do denominador comum, por sua vez, tem como contra partida o aumento do risco de alta dubiedade, beirando a falta de posicionamento, posição mortal quando a taxa de conflito é muito alta. Exemplo claro está na disputa sobre o livre direito ao aborto. Nessas situações os candidatos preferem fugir do assunto. Este problema não existe nas eleições proporcionais dado que há espaço na disputa para posições conflitantes.

Tendo por referência a última pesquisa do instituto Sensus, vejamos as bases dos principais candidatos, Dilma e Serra.

Gênero

Hoje temos uma pequena maioria de mulheres frente aos homens. Esta categoria social passou a ser cobiçada pelos candidatos. Existem várias “teorias” sobre o comportamento eleitoral dos homens e das mulheres. As mais destacadas são as seguintes:

1. As mulheres são mais conservadoras do que os homens;

2. Hoje, se aceita que são as mulheres quem guiam o voto no seu lar, ao contrário do que ocorria no passado;

3. As mulheres que trabalham fora de casa comportam-se como os homens;

4. Mulher não vota em mulher;

5. A mulher, por ser “naturalmente” altruísta vota pensando mais no bem de seus filhos e de seus maridos.

6. As mulheres são mais cautelosas para decidir o seu voto;

Estas são afirmações tiradas de pesquisas qualitativas, difundidas entre políticos e assessores, cujas veracidades são duvidosas, quando não desconhecidas.

Neste quesito, Dilma leva vantagem entre os homens e tem igual perda entre as mulheres.

Área de moradia

Considerando as áreas de moradia, Dilma ganha de Serra na área rural. Entretanto esta área representa apenas 15% do eleitorado. Esta presença na área rural certamente vem dos ganhos das políticas sociais.

Região

Nas regiões do país, Dilma leva vantagem em todas exceto no Sudeste. O destaque é para o Nordeste, região que mais se beneficiou com o programa Bolsa Família.

Esta divisão territorial das intenções de voto reflete uma divisão política que floresceu na última eleição, quando Lula perdeu para o Alckmin nas chamadas áreas do agro negócio e de fronteira que sobem do interior de São Paulo e do Sul daí subindo pelo Centro-Oeste e Norte. Nessas regiões os ganhos de Dilma são modestos.

Educação e Renda

Considerando a educação, observamos um relativo equilíbrio entre Dilma e Serra nas posições baixas e médias. Na posição superior Serra tem ganho significativo. Entretanto, no indicador de renda observa-se uma divisão no eleitorado. A classe baixa, até 1 salário mínino, Dilma está levando vantagem sobre Serra. Este, por sua vez, está ganhando no ponto mais alto da pirâmide social, acima de 20 salários mínimos mensais. Nas posições intermediárias, de 1 a 20 SM há uma crescente vantagem de Serra.

A comparação das bases sociais desses dois candidatos aponta para um horizonte de alta competição sobre políticas sociais entre Dilma e Serra. Nos indicadores de educação e renda, o apoio para Serra segue uma trajetória social de baixo para cima, Serra cresce segundo a posição social do eleitor. Dilma, ao contrário, decresce na escala social.

Esta situação aponta para as linhas ideologias das duas candidaturas. Dilma, como sucessora de Lula, tem enfatizado a continuidade do projeto PT-lulista que se concentra em políticas sociais de ascensão social, o que em nada agrada as classes médias-altas. Serra, como disse em seu discurso de lançamento de sua candidatura, acenou para o não confronto de classe, pregando a união de todos. Entretanto o seu eleitorado quer a volta de políticas mais liberais, cujo retorno social é perdas para as classes mais baixas na competição social.

Considerando a natureza do jogo eleitoral, de soma zero, o apelo de Serra para a união das classes, aponta para prospectos de políticas de “denominador comum” o que não combina com ele. Em algum momento ele terá que fazer uma opção ariscada: avançar sobre o eleitorado das classes médias-baixas, com políticas condizentes, o que, por sua vez, contraria as demandas de seu eleitorado típico.

Neste particular Dilma está confortável, pois o seu projeto PT-lulista é o quanto ela precisa para continuar ameaçando Serra, e em trajetória ascendente.

Os valores (políticos) dos jornalistas brasileiros

[Yale University Daily News. John Phillips, 1942.Life]

Daniel Marcelino*
Lucio Rennó**
Ricardo Mendes***
Wladimir Gramacho****

Resumo: Quais crenças e valores são compartilhados pelos jornalistas brasileiros? Os resultados desta pesquisa oferecem uma descrição dos primeiros dados disponíveis sobre as opiniões, crenças e valores dos jornalistas brasileiros e os contrasta com as preferências valorativas da população, ambos aferidos por meio de pesquisas de opinião pública. Os achados deste estudo apontam para um quadro bastante positivo sobre a forma como pensam os jornalistas entrevistados. O principal achado é a absoluta convicção entre jornalistas de que a democracia constitui a forma preferível de regime político. Também são discutidas questões como identificação partidária, preferência ideológica, avaliação da mídia e das instituições políticas nacionais. Enfim, mostramos aqui um quadro amplo sobre as opiniões e crenças dos jornalistas brasileiros em contraste com as opiniões da população.

Os meios de comunicação jogam papel central no funcionamento de regimes democráticos (Dahl, 2005) pois exercem uma função de investigação e divulgação do desempenho de atores públicos e privados que confere transparência ao sistema político. Os meios de comunicação também instruem e informam os cidadãos sobre o sistema político exercendo, portanto, uma função pedagógica essencial nas sociedades modernas. Como apontam vários autores que estudam o papel dos meios de comunicação e sua interface com a política, uma imprensa livre e autônoma é fundamental para o fortalecimento da democracia e para o exercício mais completo do controle social sobre o poder político (Lawson, 2002). Por último, em uma visão mais sociológica da democracia, baseada em uma interpretação discursiva da mesma, processos comunicativos são centrais para a formação de espaços públicos de deliberação e os meios de comunicação exercem papel central na construção dessas arenas (Avritzer e Costa 2004).

Contudo, afora editoriais de jornais e blogs – que normalmente representam a opinião da empresa, de uma coletividade, de uma organização ou apenas de um indivíduo –, não temos informações concretas sobre como pensam as pessoas que operam os meios de comunicação no Brasil como um todo. Editoriais e blogs não permitem generalizações sobre como pensa o universo de jornalistas no país. Um modo de se chegar a conclusões sobre essas opiniões é a realização de pesquisa de opinião pública com jornalistas, nos moldes das realizadas pelo The Pew Research Center for the People and the Press (http://people-press.org/) nos Estados Unidos. Até onde sabemos, não há pesquisas de opinião semelhantes no Brasil enfocando jornalistas. Dessa forma, não temos muitas informações, ao nível individual, sobre como pensam os jornalistas brasileiros acerca da política, economia e sociedade embasados em uma amostra que inclua jornalistas de todo o país e exercendo funções variadas na indústria da mídia.

Desvendar o que passa pela cabeça dos jornalistas é fundamental para entendermos suas aspirações, valores e crenças que, indiscutivelmente, influenciarão suas coberturas jornalísticas. Obviamente que distanciamento, fidedignidade, compromisso com o fato e imparcialidade são valores centrais no exercício da profissão. Mas o fato de termos opiniões pessoais e idéias consolidadas sobre o mundo impõe-nos lentes que orientam a leitura da realidade, podendo gerar vieses em nossas interpretações e descrições do mundo. Isso ocorre com qualquer profissional, e jornalistas não são diferentes. Assim, entender como as pessoas que produzem informação no Brasil pensam a sociedade, a economia e a política passa a ser fundamental para entendermos como e por quem essa informação é produzida.

As informações que apresentamos foram coletadas por intermédio de um questionário estruturado aplicado por telefone, com perguntas contendo alternativas de resposta pré-definidas, em uma amostra de 212 jornalistas de mais de 70 diferentes empresas distribuídas nas cinco regiões brasileiras. A amostra foi sorteada aleatoriamente usando uma estratégia de estágios múltiplos, que será discutida mais detalhadamente a seguir. Os dados coletados, portanto, permitem fazer inferências para o universo de jornalistas em atividade no Brasil. Uma amostra maior teria sido mais indicada, mas os dados dão uma ideia bastante fidedigna da diversidade de pensamento sobre os temas tratados na pesquisa e sobre as tendências gerais das visões de mundo desse setor."
[...]

Para acessar o artigo na íntegra, clique aqui.

* Mestrando no Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas - CEPPAC - da UnB.
** Ph.D. em Ciência Política pela University of Pittsburgh. Professor Adjunto e Diretor do Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas - CEPPAC - da UnB.
*** Mestrando em Ciência Política na UnB, é analista de pesquisas do Instituto FSB Pesquisa.
**** Jornalista e cientista político, é doutor em ciência política pela Universidade de Salamanca, diretor executivo do Instituto FSB Pesquisa e pesquisador associado do Centro de Estudos Avançados de Governo (CEAG) da UnB.

Onde fica o Paraguai? Nota sobre uma ausência bibliográfica

[Série Chão e Céu, 2007. João Castilho. Pirelli/MASP]

José Szwako*

“Novas lideranças sulamericanas”, texto do professor Rafael Villa publicado na Revista de Sociologia e Política n. 32, é aberto com estas palavras: “A instabilidade política na região dos Andes tem chamado a atenção pela sua instabilidade ainda que a região do Cone Sul mais o Brasil (se excetuamos o Paraguai) tenda a apresentar mais estabilidade do ponto de vista político” (p.71). A julgar por essa disposição textual, o Paraguai se situa no Cone Sul, mas não apresenta a estabilidade política característica da região. Ao longo do texto, que gira ao redor de clivagens centrais para pensar as dinâmicas de estabilidade/instabilidade política no subcontinente como um todo, nosso vizinho guarani desaparece.

Esta ausência se repete em “Sociedad civil, esfera pública y democratización en América Latina: Andes y Cono Sur”, coleção que não reserva espaço para o caso paraguaio. Esses são apenas dois exemplos em um oceano bibliográfico sobre a América Latina e do Sul. Se procurarmos pela letra ‘pê’ no index de uma centena de livros e organizações, encontraremos ‘Partido...’ e, logo em seguida, Perón. Um prêmio de consolação pode ser encontrado nos sites do scielo Brasil e Chile: na busca pelo país, dentre vários artigos dedicados a microorganismos, bactérias e afins, são achadas reflexões sobre política recente, migração, e a Guerra contra o Paraguai, mas elas não passam de dez.

Não estou desfiando um rosário, nem penso que o Paraguai – “desde a Guerra!” – é injustiçado e, por alguma razão mística, merece atenção e análise. Essa ausência me interessa diretamente por conta da minha pesquisa, na qual estudo a relação de organizações feministas com o Estado paraguaio. De um ponto de vista bastante amplo, se nos voltarmos para as gerações e trajetórias de mulheres mobilizadas pelo e ao redor do feminismo, desde meados dos anos 1970, em quase todos os casos latinoamericanos (o caso paraguaio aí incluído), é sumamente instigante os fortes paralelos entre eles. Para mencionar apenas três deles, as divisões internas ao movimento, suas conquistas e limites se repetem nitidamente em vários exemplos da militância feminista. Quer dizer, do ponto de vista da análise conjunta dos feminismos, o Paraguai, em seus pontos convergentes e divergentes com os demais casos, está definitivamente plantado na América Latina.

O próprio texto de Rafael Villa traz ‘clivagens’ que espelham esse enraizamento: a vitória de Fernando Lugo, por exemplo, pode ser enquadrada adequadamente na “renovação de elites e Ascenso de esquerda de várias tonalidades” – e, diga-se de passagem, a coalizão com o Partido Liberal descolore bastante o caráter de esquerda do governo Lugo. Além disso, a base social sobre a qual se assentou tal renovação, ou seja, a série de vários movimentos sociais que impulsionaram a candidatura luguista, marca aquilo que Villa, na esteira de um Sader, chama de “entrada de novos atores políticos e sociais em cena”.

As fontes, objetos e níveis de comparação para espelhar frente ao caso paraguaio poderiam se multiplicar, seja com casos latinoamericanos ou não: a longa e triste reprodução do Partido Colorado lembra o exemplo mexicano do Partido Revolucionário Institucional e, em outro registro, as lógicas de produção ideológica em torno das figuras de Stroessner e de Stalin têm semelhanças nada superficiais. Em que medida essas comparações são adequadas, é pergunta a ser sistematicamente respondida. Que o Paraguai não seja um objeto consagrado e que sua política instável não mereça o adjetivo poliárquico, no entanto, não devem ser motivos para pensar nele como uma excepcionalidade de qualquer sorte.

*José Szwako é doutorando em Ciências Sociais na Unicamp.

A novíssima história da Guerra do Paraguai: historiografia e ideologia (ou, afinal de contas, história intelectual serve para quê?)

[José Yalenti. Pirelli/MASP]

José Szwako*

Há um par de semanas, os dois maiores jornais paulistanos dedicaram uma página de seus folhetins intelectuais ao Paraguai ou, mais precisamente, à Guerra do Paraguai (1865-1870). Ocorre que, como alguns devem saber, o governo brasileiro decidiu devolver àquele país um canhão conquistado pelo Brasil durante o maior e quiçá mais importante conflito bélico da história sulamericana. No “Estadão”, Ivan Marsiglia comenta o caso, levantando algumas das figuras e instituições atuais que, dos dois lados da ponte da amizade, estiveram envolvidas na devolução do troféu de guerra ao nosso vizinho. Boris Fausto, no Mais!, vai direto ao ponto que quero discutir aqui: as controvérsias historiográficas geradas pelas interpretações da Guerra do Paraguai e, sobretudo, dos seus heróis e vilões paraguaios.

Se você, como eu, foi escolarizado em algum momento entre fins dos 1970 e os anos iniciais deste século, muito provavelmente você deve ter aprendido na escola a seguinte versão folclórica da Grande Guerra – como é chamada entre os paraguaios.

Ato primeiro: em pleno fim do século XIX, o Paraguai já era (na falta de palavra melhor) uma potência, com níveis invejáveis de escolaridade e de autonomia econômica, e sem a odiosa instituição da escravidão... Segundo ato: um barbudo e heróico Solano Lopez queria acesso ao mar para fazer de seu país uma nação mais desenvolvida e mais poderosa. Ato terceiro: a obstinação de Lopez, reza a lenda, colocaria em risco os interesses político-econômicos dos britânicos que passam então a manipular o Brasil, cuja vocação essencial (desnecessário dizer) sempre foi pacífica. Ato derradeiro: todo mundo sabe e repete: financiados pela coroa inglesa e pelo seu interest, Argentina, Uruguai e Brasil se unem para destruir aquela potência imaginada que era o Paraguai e, tristemente, aquele barbudo submete mais da metade da população masculina de seu país a morrer em campo de batalha.

O professor Boris Fausto nos conta que essa versão já foi superada pela historiografia de ponta. De forma bastante acurada, o historiador chama essa versão folclórica de ‘tese conspirativa’: “Hoje, a tese conspirativa está desacreditada, graças aos trabalhos de Francisco Doratioto, baseado em fontes brasileiras e paraguaias (...) e de outros historiadores”. Isso é fato: a recente pesquisa historiográfica mostra que o Paraguai nunca foi a tal potência imaginada nos bancos escolares e que Solano Lopez não foi sempre, nem necessariamente, um herói daquele país. O ponto que quero destacar aqui e que parece fugir ligeiramente aos comentários dos folhetins paulistanos, mas não negligenciado por Doratioto, é a forma através da qual aquela “tese conspirativa” ganhou vida e se difundiu de forma tão eficaz no imaginário folclórico que, desde a década de 1980, chega aos nossos bancos escolares.

Uma das obras mais fundamentais da versão conspirativa no Brasil (e é importante dizer “no Brasil” porque a historiografia argentina, também nas décadas de 1970 e 80, fez o favor de reinterpretar de forma idealizada o conflito entre os países do cone sul) foi “O Genocídio americano: A Guerra do Paraguai”, do jornalista José Chiavenato. Nesse livro, Chiavenato dá os contornos mais fortes da “tese conspirativa”, de forma a idealizar o Paraguai, caracterizando-o como ‘desenvolvido’ e ‘soberano’, e alçando seus primeiros líderes políticos à posição de herói. Contudo, para entender de onde o jornalista tira essas conclusões é necessário voltar um pouco mais atrás na história intelectual paraguaia e, daí, fazer um pequeno adendo ao comentário do professor Fausto.

Se voltássemos ao Paraguai do início do século XX, seria muito difícil saber se a posição ocupada por Solano Lopez no imaginário paraguaio era de um ditador sanguinário ou de uma figura massacrada e injustiçada pelos países vizinhos. Não apenas ele, mas também seus antecessores políticos, o Doutor Francia e outro Lopez, tinham alguns rios de tinta derramados para decidir se eles eram algozes ou heróis da nação. Na década de 1930, no entanto, isso muda com o chamado ‘revisionismo histórico’, que consistiu em um esforço intelectual de dissecar e inventar as bases da paraguaidade, fossem elas históricas, culturais, raciais, geográficas. É certo que, em meados dos anos 1930, a busca pela ‘verdadeira’ identidade nacional não era exclusividade da luta em torno do imaginário paraguaio. Contudo, o traço distintivo do Paraguai foi a inversão feita em torno da figura dos primeiros líderes políticos do Paraguai após sua independência e em torno da própria Guerra do Paraguai: nos termos do revisionismo, as representações de Francisco Solano Lopez, por exemplo, passaram de ‘tirano’ odiado a ‘herói máximo’ do país. Ligados ao Partido Colorado em sua maioria, os intelectuais de então reescreveram uma nova história paraguaia, na qual Lopez foi supostamente injustiçado pelos líderes liberais e pela sua era (pós-guerra até 1940).

Assim, desde os anos 1930, o discurso nacionalista paraguaio alterna, a partir daquela primeira inversão operada torno da figura de Francisco Solano Lopez, entre o lopizmo e o antilopizmo – com uma clara vitória daquela primeira versão para a nação. Entretanto, menos do que estar ligada a uma disputa entre produtores culturais mais, ou menos, encantados com tal figura, a lógica da interpretação sobre a Grande Guerra e sobre a ‘natureza’ dos Lopez e de Francia – o fato de decidir se, afinal, eles tinham feito do Paraguai um país independente, desenvolvido e democrático em pleno século XIX – se enraizava nas disputas de caráter ideológico partidário e tinha como árbitro ninguém menos do que o oficialato intelectualizado das Forças Armadas.

Exemplo dessa sorte de oficial intelectualizado, e envolvido no dilema nacionalista lopizmo versus antilopizmo, é o coronel Arturo Bray (1898-1974), autor de ‘Solano Lopez: soldado de la gloria y del infortunio’. Para Bray, os termos de tal controvérsia - estar a favor de ou contra Lopez – são ‘absurdos, detestáveis e desprovidos de toda razão histórica’, e mais: “Solano Lopez encarnou a pátria no momento mais decisivo da vida nacional (...). Aceitar Solano Lopez é justificar a causa nacional; renegá-lo é fazer o jogo dos sofismas inspirados e criados pela guerra da Tríplice Aliança, atitude que nenhum paraguaio de fibra pura pode aceitar. Os pecados e as fraquezas do homem [do Marechal Solano Lopez] são coisa a parte (...). Seu histórico tem mais de vítima do que de vitimário e sua estrela é a estrela do Paraguai eterno”(BRAY, 1945).

Em meados dos anos 1950, o regime stronista herda esse contexto de debate polarizado e o atualiza, sem subvertê-lo, de forma que, ambos, o próprio general e o Partido Colorado passam a compor o panteão do nacionalismo lopizta. A entronização da figura de Stroessner foi ideologicamente operada de diversas maneiras e em diferentes níveis. A propaganda oficial stronista era simplesmente insuportável, tudo remetia a ele. Ruas, cidades, praças, aeroportos, monumentos, programas de rádio e de televisão, produtos, empresas e, até mesmo, bilhetes de loteria faziam lembrar publicamente onde se estava: no Paraguai de Stroessner.

No bojo da produção partidário-ideológica stronista, estava a mais nova historiografia (colorada) do Paraguai. Em textos, livros, monumento e discursos, essa produção dispunha Stroessner em uma linha direta e imaginária de continuidade com aqueles ‘heróis’ ressuscitados pelo revisionismo dos anos 1930. Foi daí, dessa vasta produção ideológica forjada pelo último e longevo autoritarismo paraguaio, que historiadores brasileiros e argentinos tiraram suas grandes conclusões de que Lopez, Francia e o Paraguai encarnavam alguma sorte de potência já no século XIX. O tom do discurso do próprio general, prestes a ganhar mais uma das suas semieleições, diz tudo:

"Los Colorados sentimos y comprendemos en su verdadero alcance la misión nacional que el destino nos ha asignado. Tenemos una cerada voluntad y un patriotismo insobornable para trabajar por la causa suprema de la felicidad del pueblo.
(...)
Podemos expresar que la tarea cumplida en las visitas al interior del país ha sido fructífera. Ha servido para evaluar toda la obra de mi Gobierno y para señalar las obras del futuro en consonancia com los ideales que inspiraron en su hora a nuestros Próceres y que dieron jerarquia moral a los sacrifícios de nuestros héroes, como José Gaspar Rodríguez de Francia, Carlos Antonio López, Francisco Solano López y Bernardino Caballero [fundador do partido]
(...)
La empresa en que estamos empeñados los Colorados ha hecho suya la tradición de nuestros mayores, el sacrificio de nuestros Próceres y el heroismo del soldado guarani” (STROESSNER, 1973, p.52).

Justiça seja feita: isso não foi um erro só de historiadores. O stronismo se declarava o maior defensor da língua guarani – mesmo se e quando o etnocídio contra grupos indígenas seguiu sistemático sob a ditadura de Stroessner. Utilizando-se da língua guarani, seus ‘defensores’, intelectuais próximos ao general, empreendiam a reificacão da língua e do país, obviamente com sua típica idealização do passado glorioso. Assim, na retórica supostamente protecionista da língua, estar contra os “símbolos da nação”, ou seja, contra Lopez, contra o guarani e contra Stroessner, era estar contra o Paraguai. De frente para essa bela e suposta defesa da língua, que na verdade era mais uma forma de perseguição aos inimigos do regime, alguns lingüistas estadunidenses chegaram a alçar o Partido Colorado à posição de guardião autêntico do guarani...

Ora, o que esses fatos nos mostram é que a função de mediação ideológica, neste caso, desempenhada pelos intelectuais do Partido Colorado em disputa com outras versões (então silenciadas) de Paraguai, foi solenemente ignorada pelos intérpretes advindos de outros campos nacionais de produção intelectual. Sem prestar atenção à natureza e à forma da mediação e ao conteúdo das disputas ideológicas, incorremos nesse tipo de tradução indevida, cometendo equívocos duplamente históricos.

Em tempo, e a quem possa interessar: ‘Ideologia autoritária’, de Guido Rodríguez Alcalá e ‘Língua, Nação e nacionalismo’, de Carolina Rodríguez Zucollillo.

*José Szwako é doutorando em Ciências Sociais na Unicamp, desenvolvendo uma tese sobre os movimentos sociais no Paraguai.

Desigualdade e Justiça Tributária

15/05/2008
Márcio Pochmann
IPEA


No desenvolvimento das nações, a tributação exerce um papel importante no enfrentamento das desigualdades. Quanto mais justo o sistema tributário, menor tende a ser o grau de concentração de riqueza e renda nacional. O caso brasileiro pode ser assim
caracterizado, em breve palavras.

(1) Desigualdade na repartição da Riqueza no Brasil:



Ao se tomar como referência alguns indicadores de concentração da riqueza no Brasil no longo prazo, percebe-se que o décimo mais rico da população mantém elevada participação no estoque de riqueza nacional. Mesmo com as mudanças no regime político e no padrão de desenvolvimento, a riqueza permanece pessimamente distribuída entre os brasileiros.


(2)Baixa Carga Tributária Líquida Operacional:




Embora todo o debate sobre Carga Tributária se restrinja atualmente à discussão sobre a trajetória da Carga Tributária Bruta - que cresceu de 30,4% para 35,7% do PIB entre 2000 e 2007 -, é fundamental recuperar a análise da Carga Tributária Líquida, que corresponde ao que o Governo arrecada menos o que retorna às mãos dos cidadãos por meio das transferências de renda (benefícios previdenciários e assistenciais).
Se além disso, se descontarmos da Carga Tributária também o que fica retido pelos credores do Estado na forma de pagamento de juros, vemos que os recursos mantidos no âmbito do setor público para o financiamento de bens e serviços correspondem a um volume bem menor em termos de percentual do PIB, parcela esta que praticamente não cresceu.


(3)Injustiça Tributária no Brasil:


A Carga Tributária Bruta é constituída por tributos diretos – que incidem sobre a renda e o patrimônio – e por tributos indiretos – que incidem sobre o consumo. É sabido que a tributação indireta têm características regressivas, isto é, incidem mais sobre os mais pobres, enquanto que a tributação direta possui efeitos mais progressivos, incidindo mais sobre os mais ricos.
O Gráfico acima confirma essa regra geral para o Brasil, mas com um grave problema: o peso da tributação indireta é muito maior do que o da tributação direta, tornando regressivo o efeito final do nosso sistema tributário. Ademais, o grau de progressividade da tributação direta ainda é baixo no Brasil. O décimo mais pobre sofre uma carga total equivalente a 32,8% da sua renda, enquanto o décimo mais rico, apenas 22,7. Isto é absolutamente inaceitável, principalmente em um país de enorme desigualdade de renda como o Brasil.

A semana na CCJ: gênero, diversidade sexual e Codesul

[Gilson Camargo]

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da ALEP discutiu nesta terça-feira (2), o projeto de lei n° 698/09, de autoria do deputado Professor Lemos (PT), que propõe a obrigatoriedade da inserção de conteúdos curriculares sobre relações entre gêneros e diversidade sexual nos estabelecimentos de ensino.
O relator do projeto, Caíto Quintana (PMDB), enfatizou que o assunto da matéria é de competência da Secretaria de Educação do Estado, e não dos parlamentares, portanto, seu parecer foi pela inconstitucionalidade da matéria.

Durante a discussão, o líder do Governo, deputado Luiz Cláudio Romanelli (PMDB), destacou que as questões como sexualidade da criança e do adolescente já são abordados na escola, e que a elaboração do conteúdo programático dessas disciplinas, devido a sua complexidade, compete exclusivamente aos profissionais da educação especialistas na área de sexualidade.

Com intenção de salvar o conteúdo do projeto, o deputado Tadeu Veneri (PT) propôs ao relator que o transformasse em Indicação Legislativa. O pedido foi atendido pelo relator.

O projeto propunha em seu conteúdo programático a inclusão das discussões sobre a constru¬ção social das diferentes feminilidades e masculinidades, história das mulheres e conquistas histórias dos movimentos sociais de mulheres, construção histórica e relacional do conceito de gênero, respeito à diferença e garantia do direito a educação pública para todas as pes¬soas, orientações sexuais, identidades de gênero, entre outros.

Durante a sessão, foi aprovado o projeto de lei n° 03/10, que cria a sociedade anônima de capital fechado, denominada Companhia de Desenvolvimento do Extremo Sul. Segundo o texto do projeto, o capital social máximo autorizado deve ser no valor de até R$ 100 milhões.

O projeto, de autoria do Poder Executivo, faz parte das ações do Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul - CODESUL, que tem como finalidade fundamental a facilitação do intercâmbio entre os Estados do Sul, com a intenção de fomentar o desenvolvimento econômico, social e político, além da adoção de medidas comuns nas áreas de segurança pública, saúde e defesa civil.

Compõem o CODESUL os Estados do Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul, assim, textos semelhantes deverão ser votados nas Assembléias Legislativas dos quatro estados.

O parecer favorável foi relatado pelo deputado Caíto Quintana (PMDB), e teve registro de abstenção do deputado Reni Pereira (PSB). O projeto foi encaminhado à Comissão de Finanças e aguarda parecer.

Fonte: Roberta Picussa, Vigilantes da Democracia, (05/03/2010)