GAC - grupo de análise de conjuntura - nusp/ufpr

A revolução foi, sim, tuitada, mostra estudo

2011-09-22T00:03:00.000-03:00

Não era só impressão: uma análise quantitativa mostra que o Twitter e outras redes sociais foram o pivô das revoltas populares que derrubaram ditadores na Tunísia e no Egito no início do ano.(siga)

Entrave partidário ao equilíbrio fiscal dos EUA

2011-09-16T10:32:00.005-03:00

Folha de S.Paulo, 19/09/2011, A3

Celso Roma*

O acordo costurado há um mês no Congresso dos Estados Unidos para sanear as contas públicas mantém a desconfiança sobre o desempenho das instituições políticas do país.

O trabalho do Comitê Especial para Redução do Deficit, formado por seis democratas e seis republicanos incumbidos de apresentar, até 23 de novembro, proposta para corte de US$ 1,5 trilhão no Orçamento em dez anos, deve criar impasses.

Isso já ocorreu em dezembro do ano passado, quando a Comissão Nacional para Reforma e Responsabilidade Fiscal não alcançou o consenso necessário para aprovar um relatório com propostas visando à redução de gastos e ao aumento de impostos. O problema pode se repetir agora, visto que os membros do comitê se dividem em torno de ideologias próprias.

Mesmo se o plano de corte nos gastos públicos for aprovado pela maioria dos membros do comitê especial, ele precisa ser votado, até 23 de dezembro, pelos plenários da Câmara dos Representantes e do Senado, que estão sob o controle de diferentes partidos, dificultando a tomada de decisão conjunta entre os congressistas.

Em abril deste ano, a falta de entendimento sobre o Orçamento de 2011 trouxe a ameaça de paralisação de serviços prestados pelo governo federal, por falta de provisão de recursos financeiros.

Tanto naquele momento quanto mais recentemente, o radicalismo está enraizado nos partidos políticos, reduzindo a margem de manobra para cooperação.

Democratas, considerados mais liberais, insistem em políticas voltadas para a assistência social e para o intervencionismo na economia, enquanto republicanos, de natureza mais conservadora, resistem a aumentar impostos e a preservar benefícios sociais.

Com base na análise de votações sobre a matéria, vislumbram-se dois cenários. No pior deles, deputados, de um lado, e senadores, de outro, se recusam a costurar um acordo, deixando o projeto engavetado. Nesse caso, o Escritório de Orçamentos da Casa Branca deve impor cortes automáticos, na mesma proporção, nas despesas com política doméstica e defesa.

No melhor cenário, com perspectiva de intensa negociação, os congressistas votam de modo indisciplinado ao que orienta seu respectivo partido, tornando imprevisível o resultado.
A incerteza persistirá até o final do processo legislativo. Ainda que a resolução conjunta seja aprovada pelo Congresso, o presidente Barack Obama pode assiná-la, permitir a promulgação dela sem a rubrica ou, em última instância, vetá-la. Ocorrendo veto, os congressistas devem derrubá-lo para reafirmar a decisão anterior.

O caminho para uma rota fiscal sustentável se torna mais difícil com a proximidade da corrida presidencial de 2012 e com a crescente insatisfação do eleitorado com a suspensão de programas do governo, muitos deles essenciais para recuperar a economia americana.

* cientista político e doutor pela USP, é pesquisador do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia para Estudos sobre os Estados Unidos (INCT-Ineu).

Infidelidade partidária, mitos e realidades

2011-06-09T11:23:00.015-03:00

Folha de S.Paulo, 09/06/2011, A3

Celso Roma*

Embora pareça ser ruim para o sistema político do país, a infidelidade partidária não produz os efeitos negativos que são atribuídos a ela

Poucos acontecimentos da política brasileira têm sido tão condenados quanto a infidelidade partidária. O debate ressurgiu há poucas semanas, após a divulgação de notícias envolvendo a fundação do PSD (Partido Social Democrático) e a adesão de políticos à legenda recém-criada.

As críticas têm como base a suposição de que, quando um mandatário troca de partido, ele necessariamente burla a lei, distorce o resultado das urnas e trai seus eleitores.

Entretanto, nenhuma evidência maior confirma qualquer uma dessas hipóteses.

Nos casos de fundação de partido político, violação de direito político ou descumprimento do estatuto partidário, a legislação tem brechas que permitem ao mandatário se desligar do partido sem que isso seja considerado irregular.

Exceções ao conceito de fidelidade partidária devem ser toleradas, sobretudo em um sistema político que, num passado recente, esteve subjugado pela Lei Orgânica dos Partidos Políticos, de 1971, sancionada pelo presidente Emílio Médici no auge da ditadura, com a finalidade de limitar o direito de associação política e dar poderes draconianos às cúpulas dos partidos.

A infidelidade partidária também não produz os efeitos negativos que se atribuem a ela, como inverter a correlação de forças políticas. Prova disso é que a intensa movimentação entre os partidos não alterou a composição das mesas diretoras ou as presidências de comissões da Câmara, segundo atesta Marcelo Costa Ferreira, professor da Unifesp, em artigo da Revista de Sociologia e Política.

O eleitor não tem o voto desvirtuado quando o seu representante troca de partido. Na Câmara, por exemplo, os deputados migrantes marcam a mesma posição política observada no partido pelo qual se elegeram, ou seja, eles mudam de partido, mas mantêm as ideias e o padrão de votos, segundo aponta meu artigo na Dados - Revista de Ciências Sociais.

Ao contrário do que se imagina, a migração partidária apresenta aspectos positivos.

Os parlamentares, quando têm a possibilidade de trocar de partido, escolhem o que melhor corresponda ao objetivo da carreira política, o que contribui para corrigir erros de filiação, conforme sugere Scott Desposato, professor da Universidade da Califórnia em San Diego, nos Estados Unidos.

Isso é tão verdadeiro que a interferência do Poder Judiciário na questão teve efeito colateral: os partidos se tornaram menos coesos na esfera parlamentar.

Desde 2007, quando o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu que o mandato pertence ao partido, PT, PMDB, PSDB e DEM registram aumento da indisciplina dos filiados nas votações da Câmara dos Deputados, como demonstrou o pesquisador Saul Cunow no encontro da Western Political Science Association, no Canadá.

Embora a infidelidade partidária pareça ser ruim para o sistema político do país, não é.

* cientista político e doutor pela USP, é especialista em partidos políticos e eleições

À que serve a transitologia/consolidalogia? O processo político paraguaio entre a 'crise de abril' e o 'marzo de 1999'. (Parte 2)

2011-02-07T16:41:00.002-02:00

*José Szwako

Vimos que a chamada ‘crise de abril’ foi o episódio no qual o general Lino Oviedo se negou a deixar o comando das Forças Armadas do Paraguai ordenado pelo então Presidente Wasmosy. Esse foi ‘the coup that didn’t happen’ (VALENZUELA , 1997). O desfecho dessa crise potencial se deu com a intervenção de atores internacionais e com a mobilização de atores da sociedade civil paraguaia. Do ponto de vista da estabilidade institucional, esse desenlace encerrava um paradoxo: o país havia dado um passo importante quanto à institucionalização das Forças Armadas, sem uma real involução do processo político, mas Oviedo saía livre desse episódio e essa era uma pista evidente da intimidade do pacto militar-colorado com todos os poderes da República. Mitigada por fatores internacionais e domésticos, essa instabilidade passou, mas “ainda estava por vir o que seria a verdadeira crise política da transição paraguaia” (YORE & PALAU, 2000) – abril de 1996 foi apenas o prelúdio do março de 1999.

Utilizando-se de uma retórica nacionalista e clientelista, Oviedo se lança em campanha para as franjas empobrecidas do campo e das cidades paraguaias, e ao mesmo tempo consolida uma nova facção dentro do coloradismo, a ‘União Nacional dos Colorados Éticos’ (UNACE). Em suas falas, Oviedo fazia promessas messiânicas, atualizando, em um molde ultrarreligioso, alguns dos lugares-comuns da ideologia stronista: ‘el Paraguay necesita vivir en paz y libertad. Yo soy el eligido y el mensagero para encontrar el camino’, ‘el buen colorado debe ser gaucho y los hombres deben hacer el sacrificio de tener muchas mujeres’. Esse tipo messiânico e autoritário de discurso encontrava terra fértil em um ambiente marcado pela recessão e pela deterioração das condições de vida no país. Pouco tempo após ter detonado a crise de abril, o oviedismo dava seus primeiros frutos: com base em uma vasta rede de dívidas e lealdades político-militares, o nome de Lino Oviedo não apenas venceu nas internas coloradas para a disputa pela Presidência prevista para maio de 1998, como também liderava as pesquisas de opinião.

Nas internas coloradas, além de ter derrotado um de seus maiores e mais antigos rivais, o stronista Luis María Argaña, Oviedo conseguiu emplacar Raul Cubas, um desconhecido engenheiro na posição de disputa pela vice-presidência. Tal como nas internas para a eleição de 1993, esse resultado foi altamente contestado, pois a própria cúpula partidária impugnou os resultados, ao mesmo tempo em que a Justiça Eleitoral lhes oficializava. Essa dupla vitória de Oviedo e a sua inegável popularidade levaram, no entanto, à reação dos colorados derrotados e de setores da oposição partidária. Em meio aos descontentes com o crescimento do oviedismo estava o próprio Presidente Wasmosy que instaura então um Tribunal Militar Extraordinário, julgando e condenando Lino Oviedo a dez anos de prisão por seus atos em abril de 1996. Renovada, a Suprema Corte ratificou a condenação do tribunal extraordinário e a Justiça Eleitoral tirou Oviedo das eleições a um mês do início dos comícios.

Com Oviedo em prisão militar e atento à possível força advinda da oposição partidária coligada na ‘Aliança Democrática’, o Partido Colorado surpreende ao respeitar seus próprios estatutos, lançando uma fórmula quase inimaginável para concorrer às eleições: para Presidente, o candidato de Oviedo, Raul Cubas, e para Vice, Luis María Argaña. Inimigos íntimos, um oviedista e um stronista juntavam suas forças pelo partido e pela chegada ao Executivo. Se do ponto de vista do faccionalismo intrapartidário, essa fórmula parecia pouco imaginável, do ponto de vista eleitoral, ela foi pragmática e eficaz: em maio de 1998, o coloradismo conquistava mais uma vez a Presidência da República com mais de 53%, ao passo que a oposição ficou com 42% dos votos válidos. Embora tenha transcorrido em uma normalidade até então inédita na vida eleitoral paraguaia, o que se destacou nesse processo foi o slogan da campanha de Cubas - ‘tu voto vale doble’. Ou seja, a candidatura de Cubas foi baseada na promessa de liberar Oviedo, “quem simbolicamente ganhou as eleições desde a prisão” (RODRIGUEZ, 1998).

*José Szwako é doutorando em Ciências Sociais na Unicamp.

À que serve a transitologia/consolidalogia? O processo político paraguaio entre a 'crise de abril' e o 'marzo de 1999'. (Parte 1)

2011-02-05T16:24:00.006-02:00

Marzo Paraguayo

FOTOGALERÍA MARZO DE 1999

Arquivo Última Hora

José Szwako*

A transição paraguaia teve seu fim com a eleição de seu primeiro presidente civil, o colorado Juan Carlos Wasmosy. Enriquecido com as prebendas e contratos ao redor de Itaipu, Wasmosy era a face civil do pacto colorado-militar herdado do stronismo. Contudo, no bojo do intenso faccionalismo que atravessava o coloradismo desde a queda de Stroessner, antes de disputar e vencer a eleição presidencial, o nome de Wasmosy teve de lutar dentro do Partido Colorado contra outro possível candidato, José Maria Argaña – Ministro da Corte Suprema durante o stronismo e Ministro das Relações Exteriores durante a transição. Em ambos os casos, a escolha colorada não tinha qualquer credencial democrática: ‘Argaña’s discourse had traditionally been aggressive, and he managed to get the support of a majority of the Colorado faction that followed Stroessner to the end. Wasmosy was clearly the candidate of the government establishment, the business elite connected to it, and especially the powerful First Army corps commander, General Lino C. Oviedo’ (ABENTE, 1996).

Wasmosy teve de lutar pela vaga e lutou com todos os meios, legais ou não. Depois de ter sido derrotado nas internas coloradas, a ala militarista do partido forja uma convenção extraordinária, passa por cima do tribunal eleitoral e garante o nome de sua preferência – Wasmosy – na lista colorada para a disputa pela Presidência. Além de ter sido maculada pela atuação aberta dos militares em favor de seu candidato, a eleição de 1993 foi marcada também pela voracidade com que colorados militaristas e colorados stronistas se enfrentavam na vida intrapartidária. Ao fim da transição, a cena ‘era politicamente complexa, mas aceitável para todos; para o general Rodríguez, entenda-se as Forças Armadas, porque foi eleito seu sucessor oficial e para a oposição porque ela conquistou maioria parlamentar’ (RODRIGUEZ, 1993).

A receita política que tinha levado Wasmosy à Presidência podia até ser aceitável para todos, mas acabou se mostrando bastante indigesta para ele próprio. De um lado, seu mandato teria que assegurar, dentro de um marco legal democrático, os interesses daqueles atores que o tinham catapultado; de outro, o oficialismo enfrentava uma inédita oposição parlamentar no Senado e na Câmara dos Deputados; e, para piorar a situação, os políticos colorados ligados à figura de Argaña (argañistas) se agruparam no Movimento de Reconciliação Colorada (MRC) e compuseram uma das bases da oposição ao governo de Wasmosy – ‘a falta de maioria parlamentar e a forte oposição de dentro de seu próprio partido limitaram severamente sua capacidade de governar’ (NICKSON, 1997), tirando os colorados pró-Wasmosy de posições-chave no Congresso.

Com algumas tréguas e pactos de governabilidade entre 1993 e 1994, as relações entre oposição e Executivo, na primeira metade do governo Wasmosy, se concentraram em duas questões intocadas na agenda da transição: a composição da Corte Suprema de Justiça no país e a despartidarização das Forças Armadas. Certamente essas duas tarefas não se completaram no mandato de Wasmosy, mas uma delas ultrapassou a esfera das tensões e negociações entre a oposição e o Presidente, que chegaram ao consenso de que o Poder Judiciário não poderia responder a uma vontade colorada, apontando para um ‘início de avanço maior na Corte’ (NICKSON, 1997). A despartidarização do estamento militar tocava direta e indiretamente nos interesses de militares, em especial, do general Lino Oviedo – de quem, desde fins de 1994, Wasmosy paulatinamente dava mostras de distanciamento.

Embora essas tarefas fossem sumamente necessárias, o nível institucional em que se desenrolou a agenda política pós-transição deixou pouco espaço para políticas econômicas e sociais. Algumas empresas estatais foram à época privatizadas, mas essas privatizações não mostravam retornos visíveis e se davam em áreas periféricas da economia paraguaia. Além disso, entre 1995 e 1998, o Paraguai passou por três crises em função de seu mercado paralelo e do sistema financeiro ilegal a ele ligado. A incapacidade estatal de dar resposta a essas crises levou a um aumento expressivo nas mobilizações de trabalhadores rurais e urbanos e na repressão a elas. De um ponto de vista mais amplo, o descontentamento social não ressoava em políticas públicas, que mostravam baixa capacidade de resposta ao público e não tinham em sua grande maioria fins redistributivos, no governo de Wasmosy e depois dele.

De fins de 1994 em diante, ao mesmo tempo em que a oposição pressionava o Executivo no sentido de dar impulso à despartidarização efetiva das Forças Armadas, o nível de tensão entre o Presidente e o general Lino Oviedo aumentava devido a um jogo de forças que passava pela decisão do orçamento e salário de militares e, sobretudo, pela voz de comando sobre a distribuição de posições dentro da hierarquia militar paraguaia. Esse jogo de forças mostrava, na verdade, aquilo que J. Lara Castro chamou de os ‘limites do poder dual’ nos quais a capacidade de decisão político-institucional era dividida e disputada entre o Executivo e o chefe das Forças Armadas. Enquanto Wasmosy chegava a consensos institucionais mínimos com a oposição, Oviedo se lançava em discursos, paradas e campanhas assistencialistas, e aumentava sua influência no Congresso, junto a atores de oposição ou colorados, e nos aparatos militar e estatal-administrativo. Em médio prazo, o investimento do militar tinha como alvo a Presidência, mas um percalço atravessou seu caminho: em abril de 1996, Oviedo é destituído do cargo de chefe das Forças Armadas por Wasmosy, mas o militar responde negativamente ao poder presidencial, insubordinando-se e colocando o Paraguai em uma delicada situação institucional.

Em nota, a embaixada dos Estados Unidos bradava: “A negativa do general Oviedo de acatar a decisão do Presidente representa um desafio direto à ordem constitucional (...) nosso governo vê com grave preocupação esta ameaça à democracia no Paraguai”. Antes mesmo do Presidente tornar pública a insubordinação do caudilho militar, as embaixadas de Estados Unidos, Argentina, Brasil e Chile, não apenas demonstraram seu apoio incondicional a Wasmosy e à continuidade institucional, como também intervieram, por razões realistas e por outras, de forma rápida e efetiva na estabilização dessa crise. Com resultados positivos, a pressão internacional negocia e logra a saída pacífica de Oviedo da chefia castrense e, como parte da negociação, Wasmosy chega a cogitar o nome de seu inimigo íntimo para o Ministério da Defesa. Em oposição a essa virtual nomeação, jovens estudantes e outros grupos organizados vão às praças ao redor do Palácio do Governo e Oviedo, agora civil, não ganha a pasta ministerial.

*José Szwako é doutorando em Ciências Sociais na Unicamp.

II Fórum Brasileiro de Pós-graduação em Ciência Política - UFSCar 20, 21 e 22 de julho de 2011

2010-12-05T22:18:00.003-02:00

Esta aberto o call of paper para o II Fórum Brasileiro de Pós-graduação em Ciência Política. Os resumos podem ser submetidos pelo site www.forumcienciapolitica.com.br . Alunos de pós-graduação podem submeter papers e alunos de graduação painéis.
O II Fórum ocorre na Universidade Federal de São Carlos durante os dias 20, 21 e 22 de julho de 2011.
Informações: secretaria@forumcienciapolitica.com.br

Entrevista com Sebastião Velasco sobre política externa do governo brasileiro

2010-11-25T16:20:00.003-02:00

Vitória de Dilma é garantia de estabilidade na América do Sul
Do Site do Zé Dirceu.

A análise é de Sebastião Velasco, cientista político e professor da Unicamp.

O papel desempenhado hoje pelo Brasil no contexto mundial, sua liderança na América Latina e as inovações da política externa do governo Lula, imprimindo posição mais soberana frente aos países economicamente hegemônicos, são temas destacados pelo cientista político e professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Sebastião Carlos Velasco Cruz.

Especialista em Ciência Política, com ênfase em Economia Política e Relações Internacionais, nesta entrevista, Velasco explica porque “a vitória da presidenta Dilma Rousseff é uma garantia de estabilidade política na América do Sul”. Uma previsão feita com base nos resultados da política internacional praticada nos últimos oito anos pelo governo Lula, do qual, Dilma representa a continuidade.

Em sua análise, o professor da Unicamp -- pesquisador do Centro de Estudos de Cultura Contemporânea e do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia para Estudos sobre os Estados Unidos (INCT-INEU) -- avalia, ainda, as inovações da política externa brasileira, a relação do Brasil com os Estados Unidos, a importância do MERCOSUL; e alerta, sobretudo, para a necessária postura soberana conquistada pelo país frente a um contexto internacional cada vez mais multipolar.

[ Dirceu ] Velasco, qual a inovação da política internacional adotada pelo governo Lula? Em quais aspectos ela se difere, por exemplo, da postura do governo anterior?

[ Velasco ] Até a chegada do governo Lula, em linhas gerais, a política externa do governo FHC era regida pela ideia de que o Brasil, país continental, poderia almejar um papel relevante, porém, modesto no cenário internacional. Isso tinha como implicação um perfil muito baixo no relacionamento com o mundo, em especial com os Estados Unidos. Privilegiava a diplomacia comercial e adotava uma atitude muito cautelosa na defesa dos interesses do país. A crítica que a oposição e o PT faziam à essa política incidia nestes pontos.

A política externa do governo Lula mostrou sua diferença antes mesmo de o governo se constituir, já na resposta dada à crise venezuelana: Marco Aurélio Garcia (assessor especial de relações internacionais da Presidência da República) viajou ao país como emissário pessoal do presidente eleito. Houve, portanto, um apoio para dar conta daquela situação que ameaçava a Venezuela com o espectro da guerra civil. Logo depois, a atitude afirmativa da política externa do governo Lula expressou-se na posição do Brasil durante a crise que culminou na invasão do Iraque.

A novidade não foi tanto a condenação deste ato de violência. Isso o ex-presidente Fernando Collor tinha feito em 1991, quando da Guerra do Golfo. O Brasil não a apoiou, ao contrário da Argentina. O que houve de inovador no governo Lula foi a desenvoltura da diplomacia brasileira e da atuação pessoal do presidente, que participou ativamente da frente internacional de oposição à guerra.

Como bem disse o embaixador Samuel Pinheiro Guimarães, o Brasil não tem a alternativa de ser um país normal, uma potência média como a Espanha ou a Holanda. Pelo seu tamanho, população, dotação de recursos, ou ele supera suas enormes disparidades sociais – e ao fazê-lo passa a ocupar no mundo um espaço proporcional a seu tamanho -, ou ele não supera esses entraves e se transforma em um país problemático.

[ Dirceu ] Como você avalia a relação EUA e Brasil, em especial, a questão dos tratados de livre comércio?

[ Velasco ] Historicamente, desde o século XIX, o Brasil mantém uma boa relação com os EUA. Em alguns momentos, como nos governos de Getúlio Vargas e do general Ernesto Geisel marcamos nossas diferenças. No caso do Getúlio Vargas, inclusive, como forma de encaminhar uma negociação favorável aos interesses brasileiros. A implantação da indústria brasileira, por exemplo, é resultado disso.

Na América do Sul, os EUA sempre viram o Brasil como um país de grande influência. Na realidade, o problema da relação entre os dois países não é a relação propriamente dita entre eles, mas a relação dos EUA com o mundo. Desde o final do século XIX, os EUA se voltaram para fora com um impulso muito grande, ocupando espaços e caminhando rapidamente para o exercício de uma posição hegemônica, condição que conquistam efetivamente após a II Guerra Mundial. No sistema de alianças que Washington montou nesse período, o Brasil é um país que tem um papel localizado, regional. Isso ficou muito evidente durante o golpe de 64, e no que se passou daí em diante.

O estremecimento que houve nos anos 70, com o Geisel e a política externa do seu governo – o “pragmatismo responsável” conduzido pelo chanceler Antônio Azeredo da Silveira – se deu porque o Brasil começou a se afastar do script e passou a exibir uma pauta de conduta autônoma. O episódio emblemático desta postura foi o reconhecimento da independência das colônias portuguesas na África.

O alcance desses conflitos, porém, era limitado. Apesar de ocasionalmente marcadas por problemas, nossas relações com os EUA nunca chegaram perto de um rompimento, ou de uma situação de hostilidade. Esse é o contexto no qual se dá o episódio do surgimento da Área de Livre Comércio das Américas (ALCA).

A questão ALCA

A ALCA surge nos anos 1990, quando o Brasil estava realizando um movimento de enorme importância cujo resultado foi a constituição do MERCOSUL. Com ele, houve uma inflexão no relacionamento sempre delicado com a Argentina e tivemos a transformação de uma relação problema em uma aliança capaz de alavancar os dois países no plano internacional e, ao mesmo tempo, contribuir para a consolidação da transição democrática que estava em curso em ambos. Esse processo, como se sabe, foi muito mais complicado na Argentina do que no Brasil.

Então, quase que simultaneamente o primeiro Bush, presidente George Bush (pai), lançou a iniciativa, a ALCA, para as Américas: a proposta de se criar no hemisfério uma grande área de livre comércio que iria do Alaska à Patagônia. A diplomacia brasileira percebeu claramente essa iniciativa como uma ameaça ao seu modesto – ainda que importante – projeto de integração no Cone Sul.

Em 1994, essa ideia se converteu num acordo formal, assinado por todos os presidentes que participaram da reunião de cúpula em Miami. Desde então, o governo brasileiro passou a negociar a ALCA, ainda que com muitas reservas. Este processo termina em 2005, com a evidência de que ele não era viável e - naquilo que poderia ser - não interessava mais a nenhuma das partes. Então, a ALCA é uma carta que saiu do baralho.

[ Dirceu ] A ALCA começou no governo FHC e terminou no governo Lula. Quais as diferenças quanto a condução da questão nos dois governos?

[ Velasco ] Durante esse longo processo de negociações, há uma nítida diferença de comportamento entre o governo Fernando Henrique Cardoso e o governo Lula. A diplomacia brasileira nunca ficou encantada com a ideia da ALCA, mas nunca imaginou a possibilidade de dizer não à proposta. No governo Lula, a questão da ALCA já se apresentou de uma forma completamente diferente. Ela tinha sido tema da campanha eleitoral e houve mobilizações importantes da sociedade brasileira, com abaixo assinados contra a sua instituição.

Por outro lado, a América Latina havia se transformado enormemente. Já tínhamos Hugo Chávez na Venezuela, a crise argentina, enfim, as condições para a realização do que os EUA intentavam com o projeto da ALCA, em meados da década (2005), já não estavam mais presentes.
 
Brasil e Argentina: da rivalidade à aliança

[ Dirceu ] Qual a importância do MERCOSUL para o Brasil e para o continente?

[ Velasco ] O MERCOSUL é uma iniciativa de enorme importância, não apenas pelo seu significado econômico, mas pela mudança no relacionamento político entre o Brasil e a Argentina que se cristaliza no bloco. A necessidade imperiosa desta mudança já se fazia sentir ao longo dos anos 70.

Nessa época, o renomado cientista político Hélio Jaguaribe escreveu um trabalho sobre a inserção do Brasil no mundo, em que dizia exatamente que a condição para o nosso país ampliar seu grau de liberdade no relacionamento com os EUA era a transformação da rivalidade histórica com a Argentina em uma aliança sólida.

A importância do MERCOSUL, então, é enorme. A América do Sul hoje é completamente diferente do que era no passado. Os planos, os cenários de guerra com que as Forças Armadas de um lado e do outro trabalhavam não existem mais. No plano comercial e econômico, a Argentina é um dos principais parceiros do nosso país.

O MERCOSUL viveu um problema muito grande, que tem relação direta com as crises financeiras no final da década de 90 - a desvalorização do Real (1998), sobretudo, e mais adiante a crise dramática do peso argentino. Essas crises levaram os governos a tomar uma série de medidas defensivas. Mas o MERCOSUL continuou vivo e é o elemento decisivo, a mola propulsora, a plataforma de lançamento de um projeto maior que é a integração sul-americana.

O contrapeso da China

[ Dirceu ] Em relação a Ásia e a China, como você vê essa região e esse país hoje no mundo e o envolvimento deles com os EUA?

[ Velasco ] A China é a grande novidade da virada do século. É um país que se constrói como um contrapeso à potência ou potências hegemônicas. Terminada a Guerra Fria, os EUA detiveram não só uma posição de supremacia inconteste no sistema financeiro e uma base industrial muito forte, mas também uma predominância militar indiscutível.

Essa situação deu margem a um enorme debate, logo no inicio dos anos 90, após a Guerra do Iraque. Tratava-se de saber se essa situação era circunstancial ou se era uma estrutura permanente, se caminharíamos para um processo de desconcentração do poder mundial. Isso que era objeto de especulação nos anos 90, no final da primeira década do século XXI, parece uma questão superada.

Os EUA continuam sendo o país predominante, mas o sistema caminha para uma configuração multipolar e o pólo que cada vez mais ascende como o contrapeso é a China. De saída, pelo seu dinamismo econômico fora do comum, nunca visto. Nós vivemos algo parecido no Brasil, mas a China é um país muito maior, com uma população de mais de um bilhão de habitantes. Os números absolutos são incomparáveis.

Há alguns anos, li em um estudo do embaixador Amaury Porto de Oliveira, grande conhecedor da China, que o número de trabalhadores sazonais – que saem do campo e circulam pelo país em busca de trabalho – era de cerca de 80 milhões. Uma coisa impressionante. É como se fosse um México todo. Então, os números absolutos são outros.

O Brasil cresceu muito, a taxas comparáveis (à China), em certo período. Mas a China vem mantendo taxas de crescimento “milagrosas” há décadas. Isso envolve transformações estruturais muito grandes. A China integra a economia asiática, é o principal parceiro da Índia, Coréia, mesmo do Japão etc. Mas não é só isso, tem uma face financeira deste crescimento – fundos soberanos, aplicação em papéis americanos, investimentos em ativos reais, etc. Então, entre os dois países, EUA e China, existe uma relação de complementaridade e de tensão neste campo.

Agora, a China tem uma enorme dependência enérgica e investe pesadamente no mundo todo - na África e na América Latina - em busca do que é necessário para a alimentação deste sistema econômico tão dinâmico. O problema do relacionamento da China com os EUA e a Europa é que ela não faz parte do sistema de segurança montado pelos EUA.

O Japão também cresceu de forma extraordinária em passado não muito distante. Só que o Japão não apenas fazia parte do sistema de alianças dos EUA, como mantinha tropas americanas em seu território. Então, o dinamismo econômico do Japão não tinha o mesmo impacto, nem o significado geopolítico da expansão chinesa.

Como a China não está na órbita política dos EUA, o Estado chinês não pode apostar no mercado para regular o abastecimento dos recursos essenciais a seu sistema econômico. Porque os circuitos desse mercado são protegidos pela força militar da potência hegemônica, e nada garante que essa força não venha a se voltar contra a China em dado momento. Então, o tratamento da questão energética pela China não é e não pode ser estritamente econômico. As considerações de segurança se fazem presentes nas relações comerciais e nos investimentos. Os chineses tratam de estabelecer relações políticas com seus parceiros, e, mais recentemente, preparam-se para garantir militarmente as rotas marítimas vitais para a sua economia.

Forças progressivas na AL

[ Dirceu ] Depois de duas décadas de vitórias eleitorais, de avanços que se expressaram nas rebeliões e refundações com Constituinte da Venezuela, Equador, Bolívia; de avanços políticos e institucionais na Argentina, Brasil, Uruguai e Paraguai, nós tivemos o golpe de Honduras, a eleição de Juan Manuel Santos (Colômbia) e de Sebastián Piñera (Chile). Como você vê essa realidade combinando isso com a política agressiva norte-americana? Como vê as vitórias e o período de mudanças progressistas e essa nova correlação de forças que vai se estabelecendo?

[ Velasco ] Eu chamaria atenção, em primeiro lugar, para o caráter contraditório do desenvolvimento. Houve a vitória da direita no Chile depois de 20 anos do governo da Concertación. Mas ela era uma esquerda muito comportada e distanciada das experiências que você citou e que marcaram esta década na América Latina. Além disso, o Piñera fez um movimento de tomada de distância daquilo que foi o elemento definidor das políticas de direita (ditadura Pinochet, principalmente), ao reivindicar o voto da população chilena, que em sua grande maioria apoiava a presidenta Bachellet.

Tenho a impressão de que no Chile houve de um lado, uma condução prudente da oposição de direita e, de outro, um desarranjo na Concertación que impediu que uma presidenta com grande popularidade se envolvesse na campanha eleitoral. Ela se manteve à margem e só no final do 2º turno se manifestou.

A Bolívia viveu uma crise que quase levou o país a uma guerra civil, no final de 2008. Ela foi contornada com a ajuda muito importante de um mecanismo diplomático criado pela diplomacia brasileira: a União das Nações da América do Sul (UNASUL). Na sequência, o presidente Evo Morales vence plebiscitos e depois se reelege com grande maioria.

Então, temos situações muito diversas. Mesmo a Colômbia é uma interrogação, porque o (presidente Joaquim Manuel) Santos não é exatamente o (ex-presidente Álvaro)Uribe. Vamos ver como as coisas evoluem. A decisão da Suprema Corte colombiana em relação às bases militares dos EUA no país foi muito importante.

A impressão que tenho é que a América do Sul está em movimento e eu não vejo com pessimismo o que acontece. As preocupações maiores da diplomacia americana não estão voltadas para este subcontinente. Os EUA têm problemas muito graves para tratar no Oriente Médio, no Afeganistão, sem falar dos seus problemas internos. Mas essa dinâmica – integração econômica e intensificação das comunicações políticas na América do Sul – desperta alguma inquietação.

O papel militar na política externa

[ Dirceu ] Como você vê a relação entre poder militar no Brasil e a política externa?

[ Velasco ] Houve uma transformação muito grande do papel militar na política brasileira. Desde a Proclamação da República, os militares foram elementos decisivos na condução dos assuntos internos. Exerceram esse papel, aqui e em outros lugares, tomando posição em relação aos acontecimentos da política nacional, estabelecendo projetos e eventualmente dando golpes.

Após a transição, sobretudo depois da Constituinte, essa dimensão da relação militar e civil foi contida. Nós passamos por crises importantes no país e pela primeira vez os militares não estiveram presentes como um fator relevante.

A minha percepção – embora não possa afirmar, pois não faço pesquisa sobre o tema – é que os militares perceberam claramente que estamos no caminho do fortalecimento do Estado nacional, que tem como premissa a promoção social e a retomada do crescimento. Esta tarefa o governo vem realizando muito bem nesses últimos 8 anos. Isso é algo que casa com suas expectativas.

[ Dirceu ] Qual sua avaliação sobre a posição brasileira em relação ao Irã? O que você diria da sentença de apedrejamento aplicada contra Sakineh?

[ Velasco ] O que há no Irã e também no Afeganistão é uma interpretação distorcida da lei islâmica que para alguns tem essa implicação incompatível com qualquer noção minimamente aceitável de convivência humana no mundo moderno. A atitude do governo brasileiro foi de se manifestar contra o ato de apedrejamento. A opinião pública brasileira e de quase todo o mundo repudia essa violência.

O que é importante dizer a este respeito é que não é no Irã apenas que há violações e restrições à liberdade em geral, ocorre a discriminação contra a mulher. Basta pensar na Arábia Saudita. Há claramente, neste caso, o fato deplorável que é a utilização do escândalo como peça de uma campanha que é muito anterior a ele, contra o Irã.

[ Dirceu ] Como você vê a posição dos EUA contrária à pesquisa nuclear do Irã para fins pacíficos? Por que eles dizem exatamente que não é com esses fins que o país desenvolve essa política?

[ Velasco ] A questão nuclear é muito simples: formou-se desde 1968 um cartel, com o tratado de não proliferação nuclear, um projeto de congelamento do poder mundial, como dizia o Embaixador Araujo Castro. Embora nunca tenha tido a pretensão de desenvolver armamento nuclear, o Brasil sempre o denunciou como desigual e inaceitável.

Agora, esse tratado de não proliferação nuclear envolvia, até mesmo para que fosse aceito, algumas cláusulas. Entre elas, estava o compromisso dos países industrializados de se desarmarem e de transferirem ou facilitarem a difusão do conhecimento da tecnologia nuclear para fins pacíficos ao conjunto dos signatários.

Na prática, isso não aconteceu. O Brasil, desde 1977, teve problemas com os EUA porque o propósito de construir usinas nucleares através de acordos com a Alemanha esbarrava no veto americano. É exatamente este veto, agora, que cai sobre o Irã.

Naquela região extremamente crítica, tensa e nuclearizada – Israel é um país dotado de cerca de 200 ogivas nucleares, se não me engano - os EUA procuram bloquear o programa nuclear pacífico do Irã, alegando que não é pacífico e que não foi provado que era pacífico. O problema de fundo é que, dominado o ciclo do enriquecimento do urânio, a transição do uso pacífico ao militar da energia nuclear é muito fácil. É esta possibilidade que afeta o equilíbrio estratégico na região.

O Brasil, como a Turquia – que negociou um acordo com o Irã, rejeitado pelos EUA - preocupa-se com a escalada, que tem como estágio final o emprego da força, seja por iniciativa de Israel, seja dos EUA. Esta é uma hipótese que as autoridades americanas sempre fizeram questão de afirmar que estava na mesa. No primeiro semestre deste ano, o Brasil e a Turquia fizeram um movimento muito bem sucedido, quando todos achavam que era inviável: a aceitação por parte do governo iraniano de um entendimento que reproduzia quase literalmente os termos da negociação proposta pelos EUA.

Este fato gerou inclusive a carta do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama ao presidente Lula. O problema é que a posição brasileira na negociação com o Irã foi muito bem sucedida. A resposta grosseira e brutal do Departamento de Estado americano deve ser interpretada como uma mensagem ao Brasil e à Turquia: “nós não aceitamos este papel que vocês pretendem desempenhar na solução da crise.”

Comunicação: alimento da vida democrática

[ Dirceu ] Queria que você falasse sobre a mídia latinoamericana e sua associação com os golpes de Estado no continente. Grande parte dela cresceu sob a influência e apoio norte-americanos, de corporações daquele país ou até mesmo da CIA, à sombra das oligarquias nacionais ou durante as ditaduras militares. Hoje, a imprensa brasileira, na sua imensa maioria, faz um papel de partido político. E agora, temos essa discussão a respeito da regulação. Como você vê e analisa tudo isso?

[ Velasco ] É uma coisa muito grave. A comunicação é o alimento que mantém a vida democrática. Por isso a censura é a primeira medida das ditaduras. Agora, a censura não é estabelecida apenas pelos regimes ditatoriais. Se você controla os órgãos de imprensa, controla também as informações que circulam na sociedade. Tradicionalmente esse risco era minimizado pela possibilidade de vozes muito diferentes e pela desconcentração do mercado jornalístico. No século XIX os jornais eram contados às centenas.

O problema é que o processo de concentração e centralização se desenvolveu neste espaço também. E agora com as novas tecnologias, mais ainda. Nós não temos apenas grupos com presença predominante na imprensa escrita, mas na TV aberta ou fechada também. No Brasil - e isso vale para outros países - existem hoje 3 ou 4 grupos que controlam os grandes veículos de comunicação. Grupos familiares. Basta pensar na Globo, no Estado de São Paulo, na Folha, na Veja e estamos conversados. Existem diferenças entre esses veículos, mas a convergência é muito forte. Quando eles assumem uma pauta de partido político, e pior, quando agem como partidos sectários, eles distorcem de forma muito nociva, desfiguram o processo democrático.

No Brasil, esse problema é um pouco menor porque temos uma legislação que garante espaço na imprensa e na TV, pelo menos nos períodos eleitorais. Seja como for, esse é um tema crucial na agenda política no Brasil e um enorme desafio para a teoria e a prática democráticas.

Significado da vitória de Dilma Rousseff

[ Dirceu ] O que significa a vitória da Dilma Rousseff e a continuidade da política internacional do governo Lula daqui para frente?

[ Velasco ] A melhor forma de responder a esta pergunta é olhar os posicionamentos da oposição sobre os temas da política externa. Os dois partidos (oposicionistas) mais importantes nesse campo, o PSDB e o PFL/DEM, não dão muita prioridade à política internacional, mas os pronunciamentos de seus dirigentes (e dos diplomatas aposentados que circulam em seu meio) são eloqüentes: eles queriam a ALCA, mesmo que em troca de concessões mínimas por parte dos EUA; foram contra a diversificação dos laços comerciais e políticos com os países do Sul, o “Terceiro Mundismo”, na forma depreciativa que usavam para qualificar a diplomacia do governo Lula; e condenaram ruidosamente a disposição brasileira de negociar uma solução aceitável com a Bolívia, em 2006 (na questão do gás).

Eles chamaram repetidamente o governo de fraco por não rejeitar liminarmente os pleitos de países vizinhos – a Argentina e o Paraguai, em particular. Eles votaram contra o ingresso da Venezuela no Mercosul, e fizeram coro com a direita norte-americana no trato que o Brasil deu à crise (golpe militar de julho deste ano) de Honduras.

Tendo em vista esse currículo - bem como as declarações, durante a campanha, de José Serra - o mínimo que se pode dizer é que a vitória de Dilma em 31 de outubro é uma garantia de estabilidade política na América do Sul.

O Brasil, no governo Lula, exerceu um papel de liderança no processo de integração e de aprofundamento da democracia na região. O êxito da oposição aqui fortaleceria a direita em todo o continente, e abriria o caminho para novos ensaios golpistas como os que vimos ainda há pouco no Equador. A vitória de Dilma encerra a promessa de avanços significativos em ambas as direções. Mas seu significado pleno só fica evidente quando levamos em conta o enorme retrocesso que ela evitou.

E não é só isso. Essa oposição, muito enfática na denúncia, não fez o dever de casa e nunca desenvolveu uma concepção estratégica sobre o papel do Brasil no mundo.

Ora, contrariando as expectativas ingênuas criadas pelo fim da Guerra Fria nos bem pensantes, o mundo no século XXI tornou-se um lugar interessante, mas perigoso. Crises financeiras, violência terrorismo, guerra... são faces distintas do perigo que nos cerca. Em 2008, a crise financeira global levou os níveis de incerteza a um patamar bem mais elevado. Em meio às turbulências de um mundo assim, a clareza de objetivos, a noção precisa do rumo a seguir, e a coragem para avançar são bens inestimáveis. Na preservação desse patrimônio está o significado maior da vitória de Dilma para o Brasil e sua política externa.

evento debate as eleições 2010 no contexto da democracia brasileira

2010-11-12T18:54:00.006-02:00

Seminário

AS ELEIÇÕES DE 2010 E A DEMOCRACIA BRASILEIRA

17, 18 d 19 de novembro, às 19h

Promoção: Cursos de Ciência Política e Relações Internacionais (Uninter), Programa de Pós-Graduação em Ciência Política (UFPR), NUSP, TRE-PR.

Local: UFPR, Campus Reitoria, Ed. Dom Pedro I., Segundo Andar. Rua Gal. Carneiro, 150, Centro.

Entrada Franca

MESA 1 - 17 novembro, quarta

AS REGRAS E OS ATORES NA DEMOCRACIA ELEITORAL BRASILEIRA
Coordenação: Karla Gobbo (Uninter)

1. Emerson Cervi (UFPR) – Financiamento de campanhas e partidos políticos no Brasil: do público ao privado, do Estado à Sociedade

2. Doacir Quadros (Uninter) – Partidos Políticos e Propaganda Política

3. Bruno Bolognesi (UFSCar) – Recrutamento político no Brasil: desafios e qualidade da representação política

MESA 2 - 18 novembro, quinta

A DEMOCRACIA DE MASSAS NO BRASIL
Coordenação: Adriano Codato (UFPR)

1. Renato Perissinotto (UFPR) – Como anda a Poliarquia Brasileira? Uma análise sobre as eleições de 2010

2. Pedro Floriano Ribeiro (UFSCar) - As transformações internas do PT e as eleições de 2010: balanço e perspectivas

3. Luiz Domingos Costa (Uninter) – Os descompassos nas mudanças da classe política brasileira

MESA 3 - 19 novembro, sexta

INFORMAÇÃO E DEMOCRACIA
Coordenação: Fernando José dos Santos (TRE-PR)

1. Marden Machado (TRE-PR) – O Papel das Assessorias de Comunicação da Justiça Eleitoral
2. Maria Sandra Gonçalves (Gazeta do Povo) - Desafios e armadilhas da cobertura eleitoral na imprensa diária

3. Sérgio Braga (UFPR) – O papel da internet nas eleições de 2010: mapeamento de um debate e algumas evidências preliminares

Vícios nas eleições presidenciais = virtudes nas eleições estaduais

2010-11-05T13:52:00.011-02:00

Luiz Domingos Costa

A semana de análise das eleições presidenciais é um manancial de leituras enviesadas sobre o processo democrático brasileiro. Com as raras exceções, os articulistas da grande imprensa enfatizaram aspectos “negativos”, apontaram supostos “retrocessos” em relação eleições presidenciais desse ano. A indignação é seletiva e arbitrária. Mais que isso, é uma indignação que só vale para os adversários, para os outros. Esse tipo de hipnose analítica é uma ferramenta corrente para engendrar crenças e realidades sociais facciosas destinadas a um acirramento político-ideológico que deixa de lado questões importantes e cristaliza preconceitos grotescos.

Podemos sintetizar o ressentimento das críticas em três linhas de pensamento equivocadas, mal informadas ou que almejam adulterar os aspectos tipicamente políticos das competições democráticas. [1] Há uma divisão entre o bom/consciente e o mau/pragmático eleitor. Aquele vota bem; esse, vota mal. Essa divisão se reflete no mapa eleitoral do Brasil e demonstra como os maus (pobres, não escolarizados e dispostos a venda do seu voto por qualquer miolo de pão) escolheram renovar o mandato do PT. [2] A candidatura vencedora se valeu de uma concorrência desleal porque usurpou o Estado em favor de sua campanha, inclusive obtendo a participação ativa do Presidente que deveria estar cuidando dos interesses da nação. [3] O perfil da candidatura governista é patético, mulher sem experiência em eleições, criatura sem autonomia-marionete nas mãos de seu criador.

1.
Não me aterei ao primeiro argumento, que já foi objeto de combate de bons artigos, incluindo um que parece ter levado a demissão de uma articulista do Estadão.

2.
A forma de enxergar as nossas virtudes em vícios dos adversários é especialmente clara no argumento sobre a instrumentalização do Estado por parte do PT. Trata-se da ideia de que o partido tomou o Estado para si com fins eminentemente mesquinhos, eleitoreiros, de autoperpetuação no poder. Nenhuma leitura pode ser mais retórica e viciada, porque só vale para o governo federal e ignora categoricamente outras disputas partidárias em nível sub-nacional. Isto é, fala-se do “uso da máquina” do governo federal em favor de uma candidatura governista, mas não há nenhuma vírgula sobre o domínio tucano em São Paulo, que somará 20 anos em 2014, com 5 mandatos consecutivos do mesmo partido político. Ora, onde falta revezamento subsiste democracia? Sem resposta aqui, o silêncio significa o êxito acachapante das políticas do governo do PSDB, com o correlato absurdo que seria afirmar o uso de qualquer tipo de propaganda governista para promoção de seus próprios sucessores na “locomotiva da federação”.

3.

Menos claro é o argumento que enfatiza o caráter forjado, fabricado ou artificial da candidatura de Dilma Rousseff, uma mulher que jamais havia concorrido a qualquer cargo público em eleições, ocupando apenas pastas de indicação político-partidária e/ou técnica. Mas também aqui duas medidas valem para “analisar” as trajetórias de lideranças de partidos distintos. Ora, parece sempre que Dilma foi uma criatura de Lula, uma figura antes insignificante que foi pouco a pouco alçada a cargos de destaque única e exclusivamente para conquistar o cargo máximo da política nacional. Nenhuma palavra sobre a trajetória de Antônio Anastasia, que tem uma trajetória vasta em cargos de indicação político-partidária na burocracia federal e estadual mineira. A semelhança com Dilma é gritante, a exceção de ter concorrido como vice-governador ao lado de Aécio Neves em 2006 e que, registre-se, representa uma experiência eleitoral praticamente insignificante, ainda mais perante um líder com tamanho potencial de ofuscar os companheiros de chapa como é o seu padrinho político. No exemplo mineiro temos eficiência de gestão e sinal de grandeza de um líder que conseguiu reverter uma eleição dura com um candidato jovem e interessante. Na eleição federal temos um espetáculo horroroso de uma candidata plasticamente fabricada, levada pela mão por seu criador e que não sabe se olhar no espelho e reconhecer a própria face.

Todos os casos aqui elencados – do PT no governo federal e do PSDB em São Paulo ou Minas Gerais – podem ser rotulados sob a pecha de “continuísmo”. Mas os possíveis (ou supostos) efeitos perversos são apontados apenas em se tratando do governo petista, dando lugar a ideias como “mexicanização”, falta de republicanismo, declínio democrático e assim por diante.

Esse tipo de inversão é o típico exemplo da alquimia semântica que procura empreender um conteúdo moral distinto para fenômenos (ou conceitos) muito parecidos. Na verdade, por mais aparentes que sejam as sentenças, fenômenos ou conceitos, o a discriminação nominal (com um fim moral) transforma em vícios a mesmíssima característica que em outra situação é uma virtude.

Forçar a barra nesses termos significa, como se sabe, providenciar mecanismos cognitivos, crenças e atitudes para a manutenção de determinadas posições sociais e evitar que situações hierárquicas sejam revertidas em favor daqueles que estão na posição inferior.

Assim era que os norte-americanos do pós-guerra enxergavam as qualidades típicas de sua sociedade de indivíduos empreendedores, laboriosos e poupadores como reflexo invertido entre os japoneses, seres avarentos, sovinas, submissos, dispostos encarar péssimas condições de trabalho e praticantes desleais da concorrência capitalista...

As chagas do segundo turno de 2010

2010-10-28T15:49:00.003-02:00

Uma eleição para não ser esquecida
Maria Inês Nassif
Jornal Valor Econômico, 28-10-2010

O novo presidente será conhecido já no domingo, tão logo contabilizados os votos das urnas eletrônicas. O novo Brasil político, no entanto, descortinou-se durante a campanha, é velho e conservador e merecerá certamente a atenção de especialistas depois do pleito. Os partidos, em especial os de oposição, conseguiram extrair da sociedade os seus mais primitivos preconceitos, por meio de uma agenda conservadora e religiosa. Qualquer que seja o resultado da eleição – e até esse momento não existem divergências entre as pesquisas dos institutos sobre o favoritismo da candidata Dilma Rousseff (PT) – o eleito terá de lidar com uma agenda de políticas públicas da qual foram eliminadas importantes conquistas para a sociedade como um todo, e na qual o elemento religioso passou a ser um limitador da ação do Estado.

A ação da igreja conservadora e de setores do pentecostalismo contra Dilma, por conta de sua posição sobre o aborto, é o exemplo mais gritante. No Brasil, a cada dois dias morre uma mulher em conseqüência de um aborto clandestino. A legislação brasileira ao menos conseguiu trazer mulheres que correm risco de vida em decorrência de um aborto que já foi malfeito para dentro do Sistema Único de Saúde (SUS) e garante que a rede pública faça com segurança os abortos aceitos legalmente – os de vítimas de estupro ou quando a gravidez coloca em risco a vida da mulher. Como assunto de saúde pública, o aborto não poderia ter ocupado o centro dos debates. Isso é uma questão de Estado. Como convicção moral, a mudança na legislação está na órbita do Congresso – e esses setores elegeram seus representantes. O debate eleitoral sobre o aborto, numa eleição para a Presidência, foi a instrumentalização política de um dogma – pelo menos dos setores religiosos conservadores – e excluiu do debate a maior interessada, a mulher. A eleição conseguiu retroceder décadas esse debate. O movimento feminista não agradece.

Campanha trouxe à tona preconceitos que pareciam abolidos

O país que se redemocratizou há um quarto de século e há 22 anos conseguiu entender-se em torno de uma Constituinte cujo produto final foi avançado politicamente, manteve uma reverência envergonhada aos atores políticos mais importantes do regime anterior – dos militares à Igreja conservadora – e um medo subjetivo de se contrapor de fato ao passado. Sem lidar com os seus fantasmas, tem reincorporado vários deles à vida política. É inadmissível que num país que viveu 21 anos sob o tacão militar, por exemplo, setores da sociedade (e os próprios militares) tenham reagido de forma tão desproporcional ao III Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), ou rejeitem de forma tão violenta o acerto com esse passado. Ao longo dos anos de democracia, determinados setores sociais passaram a reincorporar valores que pareciam ter sido abolidos do manual de como fazer política. Ao longo desses 25 anos que nos separam do último ditador militar, a direita, que se envergonhara no final da ditadura, lentamente desenterrou os velhos fantasmas e refez os preconceitos. Aliás, não apenas a velha direita. Uma nova direita, que se formou com atores que vinham também da resistência democrática, aceitou o caminho do conservadorismo ideológico para reaglutinar uma elite que ficou sem norte, e para a qual a emergência de grandes parcelas da população que estavam na base da estrutura social à classe média assusta – até porque a elite brasileira não tem historicamente experiência com realidades onde a disparidade de renda é menor e onde o aumento da escolaridade transforma pobres em cidadãos, e não em votos a serem manipulados.

Dentre todos os setores que atravessaram da esquerda para a direita nessas últimas duas décadas, o PSDB foi o que perdeu mais. Formado com um ideário social-democrático, mas sem experiência de articulação de política partidária e sem vocação para liderança de massas, chegou ao poder junto com o neoliberalismo tardio brasileiro, assimilou valores conservadores, incorporou-os ao seu tecido orgânico e sobreviveu, enquanto mantinha o governo federal, com a ajuda da política tradicional (e conservadora). Na oposição, não conseguiu voltar ao leito social-democrata. Deixou-se empurrar para a direita pelo PT, quando o presidente Luis Inácio Lula da Silva assumiu o seu primeiro mandato, e se aproximou tanto do PFL que as divergências entre ambos se diluíram ao longo do tempo, ao ponto de canibalizarem votos uns dos outros. Incorporou o discurso neoudenista, transformou-se num partido de vida meramente parlamentar, não reorganizou o partido para formar militância. O PSDB, hoje, é um partido que aparece como tal para apenas disputar eleições.

Isso é péssimo. O primeiro turno já compôs o Legislativo federal. O PT saiu das eleições mais forte. O PMDB, que é o partido que todos falam mal, mas do qual nenhum governo consegue se livrar, continua forte com a sua fórmula de funcionar como uma federação de partidos regionais e tende a incorporar o DEM, ex-PFL, e ficará mais forte ainda. Os demais, inclusive o PSDB, serão partidos médios – com a diferença que o PSB, por exemplo, é um partido médio em crescimento, e o PSDB terá que se reinventar para voltar a crescer, se não voltar a ser governo. O PT se acomodou no espaço da social democracia e o PMDB permanece no centro, se é possível atribuir a esse partido uma posição ideológica que não seja a da fisiologia. O espaço que o PSDB tem para se reinventar fora da direita é mínimo. O DEM e o PSDB deram muito trabalho ao presidente Lula, em oito anos de governo, mas carregaram no jogo neoudenista e se desgastaram demais. Além disso, a hegemonia paulista no PSDB permanece, o que obstrui caminhos de líderes não paulistas que poderiam reduzir o desgaste neste momento, como Aécio Neves (MG).

Não é arriscado apostar na emergência de um novo partido de oposição. O PSDB precisaria de lideranças muito hábeis para se reinventar, e de uma solidariedade e organicidade que nunca cultivou. E precisaria enterrar de vez os preconceitos e preceitos conservadores que têm desenterrado a cada nova eleição. Enfim, empurrar-se de novo para uma posição de centro. O passado do partido, todavia, não recomenda que se trabalhe com essa hipótese.

Maria Inês Nassif é reporter especial de política e escreve às quintas-feiras no Valor Econômico.

Tiririca e outras pragas

2010-10-07T13:22:00.002-03:00

Adriano Codato

A esta altura do campeonato, acho que ninguém ignora mais a candidatura do palhaço Tiririca pelo indescritível PR de São Paulo a deputado federal. A sequência de suas inserções no Horário Eleitoral, editadas juntas no YouTube, já foram acessadas mais de 4 milhões de vezes, se o contador está correto. Tiririca tornou-se o nome mais lembrado na pesquisa espontânea para deputado federal e as projeções são que ele seja o mais ou um dos mais votados em 3 de outubro.

Bastou isso, somado às declarações que Tiririca faz nos spots de menos de 30 segundos, para provocar a ira dos bem-pensantes e o escândalo dos que acham que só os bacharéis têm o direito legítimo à política. Para quem gostaria de imaginar o mundo político como a extensão de um clube aristocrático de especialistas em leis, nada mais insolente. Mesmo o Ministério Público entrou no picadeiro: processou o comediante por falsidade ideológica.

Apresentar-se fantasiado de palhaço de circo tem o efeito grotesco e constrangedor das piadas sem graça. É, dizem, uma extravagância que uma democracia compenetrada não pode aturar. E suas frases são, de fato, desconcertantes. “Por isso que eu quero ser deputado federal: para ajudar os mais necessitado (sic), inclusive a minha família”. “O que é que faz um deputado federal?... Na realidade, eu não sei. Mas vote em mim, que eu te conto”. E o clássico: “Vote no Tiririca. Pior do que tá não fica”. [veja os vídeos aqui]

A opção eleitoral por Tiririca deve repetir o fenômeno usual do voto contra a política institucional e contra os políticos profissionais. Essa seria, paradoxalmente, a opção mais politizada: contra a degeneração da política, voto conscientemente na figura exemplar do político degenerado. Há também a opção debochada pela anti-política: a política institucional chegou a um ponto que só fazendo graça dela. Afinal, são todos uns palhaços, só que sem a graça dos profissionais do ramo.

Penso, entretanto, que esse caso merece ser lido em outro registro. Por que Francisco Everardo Oliveira Silva não poderia apresentar-se aos eleitores? Em nome de que critérios requintados eu posso ter mais direito que qualquer um? A pretensão de Tiririca é legítima como qualquer outra. Insistir nesse ponto é chover no molhado. Sua candidatura exemplifica, pelo lado mais caricatural e grosseiro, um fenômeno corrente e considerável: a crescente popularização da classe política brasileira. Nunca antes na história deste país o recrutamento político foi tão aberto, em que pese o custo indecoroso das campanhas eleitorais. Hoje mais do que nunca é usual verificar a presença, nos legislativos, de professores de ensino médio, sindicalistas, líderes de associações populares, etc. Isso não é nem bom nem mau em si mesmo. Mas é um índice de mudanças importantes na estrutura de oportunidades políticas no Brasil e da consolidação de uma democracia de massas onde capital (político, cultural) herdado conta, mas não mais como antes. Para escândalo daqueles que gostariam que o mercado da política fosse restrito aos proprietários e aos procuradores legítimos da cultura legítima.

Isso posto, sugiro que se olhe para o fenômeno Tiririca de outro modo. Sua encenação como (futuro) político profissional é mais útil e mais didática do que parece a primeira vista. Ela tem a vantagem de revelar, para aqueles que estão fora do jogo (nós), as regras implícitas do jogo (político), que não podem ser ditas, sob pena de colocar a legitimidade do jogo em risco e a credibilidade dos jogadores (os profissionais da política) em xeque. Isso só é possível de ser feito por alguém que não está (ainda) comprometido com a santidade das técnicas de ação e expressão do campo político. E que pode, por isso mesmo, zombar delas.

Esse é o efeito prático e indesejável da candidatura de Tiririca. Não o seu objetivo. Sua inscrição no PR obedece à velha tática do gênero: uma figura popular ou popularesca que, graças à sua notoriedade, traga votos para a legenda e/ou para a coligação e puxe assim para cima outros candidatos da lista. A receita básica da exploração oportunista das oportunidades que a legislação faculta. Ora, é precisamente como puxador de votos que esse arremedo de candidato pode revelar – positivamente – uma das leis menos explícitas e mais rocambolescas do sistema eleitoral nacional. Mas há mais, já que esse é o exemplo mais óbvio desse jogo oportunista entre profissionais e profanos.

Dizer com todas as letras que uma das utilidades práticas do cargo de deputado federal é ajudar a si e à própria família não é o cúmulo da cara de pau e da sinceridade fingida? Expor a própria ignorância sobre o que afinal faz um deputado não é traduzir, da maneira mais gozadora possível, o caráter distante e misterioso do mundo político, que muitas vezes só faz sentido para quem vive nele? Um trambiqueiro processado protestando contra o trambique da política não é uma ironia imperdível diante daqueles profissionais que fazem, a sério, exatamente o mesmo? Mas talvez o momento mais sensacional desses spots seja aquele em que Tiririca começa uma daquelas arengas enfeitadas sobre “o Brasil” para terminar num tatibitate incompreensível e sem sentido. Fazer troça da complexidade da linguagem dos políticos denunciando o caráter fátuo desses discursos não vale como crítica involuntária ao palavrório douto daqueles que gostariam que os víssemos como mais sérios e mais sinceros do que de fato são? O incômodo maior diante da pantomima encenada por Tiririca é que sabemos que ele está representando, ao contrário dos outros, onde a produção profissional dos discursos tende a apagar o caráter dissimulado (e por isso mesmo mais eficaz) da representação. Quanto mais mequetrefe o teatro, menos crível ele é.

Votar em Tiririca não é um protesto. É uma demissão voluntária das próprias responsabilidades. Escandalizar-se com o fato dele poder apresentar-se ao eleitor é, além de uma mania elitista, falta de percepção sobre o que, mesmo de maneira impensada, pode estar em jogo.

Adriano Codato (adriano@ufpr.br) é professor de Ciência Política na Universidade Federal do Paraná.

Direto do Blog Sociologia Política.

As previsões sobre a bancada dos partidos na Câmara dos Deputados

2010-09-03T07:30:00.000-03:00

Jairo Nicolau (IESP/UERJ)

Em todas as eleições me divirto com os analistas que tentam prever o tamanho das bancadas dos partidos na Câmara dos Deputados. Lembram cartomantes, astrólogos e jogadores de búzios, que ao fim de cada ano, prevêem que coisas extraordinárias acontecerão com políticos e celebridades. Não são cobrados, pois os erros são tão patentes que a nova matéria sobre as previsões para o ano seguinte ficaria inviabilizada.
No Brasil, é impossível prever como ficará a bancada dos partidos na Câmara dos Deputados. Por uma série de razões. A principal delas é que o eleitor decide seu voto avaliando basicamente os atributos pessoais do candidato: virtudes, capacidade, se ele pertence ao mesmo grupo social, mora na mesma cidade. Poucos eleitores votam em partidos; em uma pesquisa com dados de 2002 estimei que apenas cerca de 20% do eleitorado vota partidariamente.
Portanto, as bancadas dos partidos em cada estado serão, sobretudo, o resultado do desempenho de seus candidatos. Dito de outra maneira, eleger muitos deputados é o resultado de ter bom candidatos.
Parece trivial. Mas alguns analistas acreditam que a disputa presidencial, para governador e o partido sejam determinantes do voto para o legislativo. Até agora não conheço pesquisas que tenham demonstrado que sejam.
Sem contar que factores como o quociente eleitoral, as coligações e presença de puxadores de voto tornam as coisas mais complicadas.
Para avivar a memória, apresento a evolução do número de deputados dos maiores partidos desde 1994, ano em que o número de deputados se fixou em 513. A única tendência inequívoca é o crescimento da bancada do PSB.

Cadeiras dos principais partidos na Câmara dos Deputados (1994-2006).

Agora se você quer impressionar os seus amigos e amigas use um truque. Pegue a bancada atual dos partidos e acrescente uns 15 deputados para mais e para menos. Você vai acertar a bancada na maioria dos partidos. Diga que tudo foi baseado em um incrível modelo econométrico. Vai ser um sucesso. E o melhor, ninguém vai lembrar de conferir.

fonte: http://eleicoesemdados.blogspot.com/2010/08/as-previsoes-sobre-bancada-dos-partidos.html

Dinheiro e política na reforma dos EUA

2010-08-20T09:38:00.012-03:00

Valor Econômico, 20 de agosto de 2010, pA.13

Celso Roma*

Aprovação da lei Dodd-Frank levanta dúvidas sobre a velha ideia de que o lobby do mercado financeiro tem força o suficiente para impor seus interesses sobre os demais

A Lei Dodd-Frank da reforma de Wall Street e Proteção ao Consumidor, sancionada em 21 de julho pelo presidente Barack Obama, criou agências e regras para fiscalizar as atividades do setor e proteger os consumidores contra abusos por parte de bancos ou corretoras de investimento - o que contrariou a indústria do dólar.

O episódio levanta dúvida sobre a velha ideia de que o lobby do mercado financeiro tem força suficiente para impor seus interesses sobre os demais. No Congresso americano, onde a prática de lobby é legal, os financistas são o grupo econômico mais poderoso em atuação. Eles acompanham as atividades dos congressistas e contribuem com dinheiro para as campanhas. A despeito dos meios e dos recursos que dispõem, os financistas não evitaram a aprovação das novas regras para o manejo do dinheiro e dos títulos que o representam. A reforma de Wall Street foi aprovada por uma ampla maioria de votos na Câmara dos Representantes e no Senado.

Isso não teria ocorrido se os congressistas tivessem votado com o bolso, retribuindo as contribuições de campanha. De acordo com o Center for Responsible Politics, 509 dos 535 congressistas receberam dinheiro de grupos com interesse na reforma financeira. O levantamento inclui doações para deputados nos últimos dois anos e para senadores nos últimos seis, excluindo o repasse para os comitês dos partidos e o custeio do lobby. Com maior poder econômico, associações de bancos, cooperativas de crédito e câmaras do comércio doaram para parlamentares em mandato US$ 19,6 milhões. Por outro lado, sindicatos da indústria e comércio, cooperativas de agricultores e associações de defesa do consumidor doaram uma quantia menor - US$ 16,4 milhões.

O voto dos congressistas não correspondeu aos interesses dos doadores de campanha. Congressistas que receberam dinheiro por parte dos financistas aprovaram a reforma. Congressistas que registraram contribuições dos intervencionistas rejeitaram a reforma. Vejamos alguns exemplos. Os senadores Max Baucus e Thomas Carper captaram cerca de US$ 200 mil dos interessados em barrar a reforma mas votaram a favor. O deputado Roy Blunt captou mais de US$ 170 mil dos grupos pró-reforma mas votou contra.

São ainda mais ilustrativos os casos dos parlamentares que introduziram o projeto de lei nas casas legislativas. O senador Christopher Dodd e o deputado Barney Frank foram homenageados por meio da inserção do sobrenome no título da Lei, em reconhecimento aos esforços para aprová-la. Surpreendentemente, eles figuram na lista dos congressistas mais favorecidos pelos grupos econômicos contrários à reforma financeira.

A forma pela qual o projeto se tornou lei fortaleceu a nova ideia sobre os partidos americanos. Democratas e republicanos ditaram os rumos da reforma financeira, marcando posição sobre o assunto e disciplinando as bancadas em votações-chave.

O Partido Republicano lutou contra a ingerência do governo no setor financeiro. Seus partidários usaram o regulamento do Congresso para atrasar ou até mesmo impedir que o projeto fosse enviado ao plenário, seja apresentando requerimento para devolvê-lo às comissões ou dificultando quórum para a votação. A bancada republicana votou em bloco: 98% dos deputados e 93% dos senadores rejeitaram a reforma financeira. Os republicanos fracassaram, na maioria das investidas, por serem minoria.

O Partido Democrata aprovou a reforma financeira porque detém a maioria das cadeiras da Câmara e do Senado. A situação proporciona a liderança da Câmara, a presidência e o controle das comissões, bem como os votos necessários para aprovar proposta sobre a qual fecham questão. Com o aparato em mãos, o partido Democrata controlou a tramitação do projeto de lei, desde a introdução, passando pelo processo de emendas, até a votação em plenário. O partido impediu que o lobby do dólar desfigurasse o texto original e evitou, ao mesmo tempo, que nele fossem aprovadas propostas radicais de mudança. A bancada democrata registrou a disciplina de 234 deputados (92%) e 55 senadores (93%), obtendo número de votos acima do exigido para passar o projeto consolidado.

No momento mais decisivo, quando a íntegra do projeto foi submetida à deliberação em plenário, os congressistas obedeceram à recomendação do líder do partido, ainda que isso implicasse votar contra os interesses daqueles que contribuem para a campanha. Só 26 deputados e 4 senadores foram indisciplinados, se abstiveram ou faltaram às sessões.

A reforma financeira pôs à prova o lobby de Wall Street e os partidos políticos. Ao fim e ao cabo, a política subjugou o dinheiro. Citando John Maynard Keynes, "a dificuldade não está nas novas ideias, mas em escapar das velhas, que se ramificam, para aqueles que foram criados como a maioria de nós foi, por todos os cantos de nossas mentes."

Celso Roma é cientista político, doutor pela Universidade de São Paulo (USP) e pesquisador do Instituto Nacional de Estudos sobre os Estados Unidos (INCT-INEU) e do Centro de Estudos de Cultura Contemporânea (CEDEC)

E-mail: celsoroma@cedec.org.br

"A ideia do Brasil como superpotência ainda é especulação", diz Krugman

2010-07-10T13:30:00.001-03:00

[Síndico do Edifício São Vito, 1992. Antonio Gaudério. Pirelli/MASP]

Em entrevista exclusiva no Brasil para o 'E&N', economista critica o conceito dos Brics e questiona papel das economias emergentes na recuperação mundial

Nívea Terumi e João Caminoto, do Economia & Negócios

SÃO PAULO - Um dos economistas mais respeitados do mundo, Paul Krugman, colunista do jornal The New York Times, comprou briga com os principais líderes europeus e colegas de profissão. Para o Prêmio Nobel de Economia de 2008, a recuperação da atividade mundial depende da concessão de mais estímulos pelos governos, num movimento contrário às diretrizes dos líderes da União Europeia e assunto ainda em discussão nos Estados Unidos. Expressões como "justiceiros invisíveis do mercado" e "fada da confiança" são algumas das que tem usado para atacar, de forma categórica, os defensores da austeridade fiscal abraçada por vários países europeus, como a Alemanha e o Reino Unido.

Em entrevista exclusiva no Brasil para o site Economia & Negócios, Krugman alertou para o que considera um excesso de otimismo com a emergência do Brasil no cenário mundial: "A ideia do Brasil como uma futura superpotência econômica ainda é muito baseada na especulação sobre suas conquistas. Espero que um dia seja verdade, mas ainda não vejo isso acontecendo." Para ele, a teoria dos Brics - Brasil, Rússia, India e China - é um "conceito pobre" pois é errôneo colocar dentro de um mesmo grupo economias com realidades tão distintas.

O colunista - cujo blog no Times é publicado com exclusividade no Brasil pelo E&N - também questionou o papel creditado aos países emergentes na recuperação global. Krugman vê com pessimismo as chances de a China tomar a liderança do crescimento mundial, assim como não enxerga uma saída para todos os países do euro. "Não vejo a Europa entrando em colapso, vejo mais uma chance de ela perder alguns países periféricos, com saídas plausíveis, como da Grécia."

A seguir, os principais trechos da entrevista.

O senhor acredita que existe um otimismo exagerado com a economia brasileira e outros países emergentes? O conceito dos Brics ainda é válido?

Sempre considerei o conceito dos Brics muito pobre, porque são economias muito díspares. Índia e China talvez possam pertencer a um mesmo grupo, por serem ainda economias com mão de obra muito barata; Rússia é um exportador de petróleo e o Brasil é um país de renda média baixa muito diferente dos outros. O Brasil é uma boa história, que na última década teve um desempenho melhor do que o esperado, conseguiu evitar uma crise severa, promoveu uma série de melhoras no poder de compra da base de sua população diante uma história de disparidade nas rendas, mas não é ainda uma história notável de crescimento. A ideia do Brasil como uma superpotência econômica futura é ainda muito baseada em especulação com suas conquistas recentes. Espero que um dia seja verdade, mas ainda não vejo isso acontecendo. Não vejo indicação hoje no crescimento do Brasil de que ele possa emergir como uma potência da mesma forma que a China.

Qual o papel da China na recuperação do crescimento econômico mundial?

A China é muito problemática, mesmo deixando de lado a questão da moeda, que tem impedido que sua demanda interna ajude o restante do mundo. Mesmo agora, ela não é uma economia tão grande, imaginamos que ela seja pela enorme quantidade de pessoas, mas do ponto de vista da taxa de câmbio - que é o que importa - ela ainda é do tamanho do Japão. Uma maneira que poderia fazer as economias emergentes liderarem a recuperação mundial seria se elas se preparassem para uma entrada massiva de capitais, com elevados déficits nas suas contas correntes. Mas esse não é um cenário real, uma vez que os governos desses países não permitirão que isso aconteça. Olho para o final do século 19, quando os pesados estímulos daquela época permitiram o surgimento de novas tecnologias e aceleraram a demanda. O problema é que o IPad não é grande o suficiente. É difícil prever como esse período de fraca demanda mundial chegará ao fim, e pode haver um longo caminho antes que isso aconteça.

É correta a percepção de que a atual crise nos países da União Europeia seja mais uma crise do euro do que uma crise de dívida soberana?

O euro tem sérios problemas, não é apenas uma crise de dívida. Casos como o da Espanha, que vinha tendo bons resultados nos últimos anos e agora está nessa situação, e mesmo a Grécia, que deve passar por uma fase de forte deflação após muitos anos de entrada massiva de capitais são situações muito difíceis de imaginar uma solução. Está-se diante de uma moeda única numa área que de certa forma nunca estabeleceu critérios para ter uma moeda única.

Como a Europa deve lidar com a sua crise de dívida soberana, como evitar que o euro entre em colapso?

É difícil ver uma saída para a Grécia sem uma reestruturação, e a questão principal para ela não é como irá reestruturar sua dívida, mas como ela vai resolver a questão do euro. Para o restante dos países, políticas não sincronizadas ajudariam muito; o programa de austeridade espanhol tem mais probabilidade de dar certo se toda a Alemanha não estiver também sob um programa de austeridade. Não vejo o euro entrando em colapso, vejo mais uma chance de a zona do euro perder alguns países periféricos, com saídas plausíveis como da Grécia. Ficaria muito surpreso se as economias centrais do euro não permanecessem com a moeda única.

O que poderia ser feito para que o euro seja uma moeda mais viável?

Uma política de meta de inflação mais frouxa, por exemplo, poderia ajudar. Se a zona do euro estabelecesse uma meta de 3% ou 4% seria bem mais fácil de se fazer ajustes nos países problemáticos do que com uma meta de 1% ou 2%, como é agora.

A crise Grega está sendo comparada à crise Argentina em 2001. Isso significa que a Grécia deva deixar o euro? E em relação a outros países em situação semelhante?

Há diversas semelhanças da Grécia com a Argentina. Eu diria que a Argentina se comportou de forma mais responsável, com um déficit substancialmente menor do que tem a Grécia. Mas em ambos os países você tem uma economia que recebeu volumes intensos de entrada de capital ao longo de vários anos e, quando esse capital secou, viu-se com uma grande quantidade de obrigações em sua moeda. No caso da Argentina, ela estabeleceu uma paridade com o dólar e um novo sistema de câmbio. O aconteceu foi que a primeira ação foi enfrentar uma crise bancária, que forçou o governo a fechar os bancos. Não estou dizendo que a Grécia deva abandonar o euro, mas, se houver uma crise bancária, o governo será obrigado a decretar um feriado bancário e a questão que fica é por que se manter no euro. Os argumentos são muito fortes sobre como isso acaba.

Qual a sua opinião sobre o acordo feito pelos líderes do G-20 para diminuírem seus déficits? Seria uma espécie de derrota à economia keynesiana?

Sim. A promessa de reduzir os déficits não foi nada além do que já se planejava. No caso dos Estados Unidos, a meta não é diferente da que já era prevista diante de uma recuperação da economia. Não há dúvidas de que o tom geral desse acordo foi "ok, está na hora da austeridade", e isso é uma coisa muito chocante de se ver, diante de uma recuperação econômica mundial ainda muito distante. Todos sabem que sou furiosamente contra isso, principalmente porque essa virada para a ortodoxia na política econômica mundial ocorreu sem nenhuma evidência clara de que era necessária.

Qual a disposição dos Estados Unidos de realizar acordos de livre-comércio?

Atualmente, não há muita discussão sobre acordos comerciais. Dada a situação política do país, com o presidente Obama tendo de lutar até mesmo por questões triviais e óbvias que devem ser feitas, não há como desperdiçar capital político com acordos comerciais, como a Rodada Doha. Se eu fosse ele, faria o mesmo. Esse é um assunto que não está no topo da agenda da atual gestão ou mesmo da próxima.

Há algum substituto para o dólar como principal moeda de reserva?

Uma moeda de reserva de valor não é algo que possa ser estabelecido por uma decisão política. Os países não guardam dólares ou euros porque alguém tenha ordenado; eles o fazem porque essas moedas são aparentemente mais seguras e altamente líquidas e esse é o problema principal do SDR (moeda composta por uma cesta de moedas do Fundo Monetário Internacional). O que poderia substituir o dólar teria de ser algo comprovadamente melhor desse ponto de vista. A única alternativa possível seria o euro, e há dois ou três anos eu imaginava que ele alcançaria uma parcela maior das reservas mundiais em relação ao dólar, mas acho que o euro deu um grande passo atrás, com todos os problemas atuais.

Há a possibilidade de um duplo mergulho na economia mundial com as medidas de austeridade tomadas na Europa?

Acredito que seja ainda uma possibilidade, mas não a mais provável. Você não vê um PIB em queda. Acho que um problema maior é que fizemos um progresso muito frágil na diminuição do desemprego nos Estados Unidos. Então um mergulho duplo propriamente dito, acredito que não; recuperação do desemprego, provavelmente sim, e é isso que me preocupa.

Fonte: O Estado de S.Paulo

PT tira com uma mão e devolve com a outra

2010-07-05T21:15:00.003-03:00

[Homem com Peixe, c. 1945
Marcel Gautherot.
Pirelli/MASP]

Maria Inês Nassif,

Jornal Valor Econômico

24-06-2010

A formação de alianças nos Estados que obedeçam a lógica da disputa federal para a Presidência da República é um tropeço, mesmo para partidos como o PT, onde a última palavra tradicionalmente é a do colegiado nacional. Aliás, principalmente para o PT. E aliás, especialmente em Estados com péssima distribuição de renda; em locais com elites resistentes à modernização econômica e política e pouco propensas a reduzir a prática de lucrar com a pobreza, política e financeiramente, e abrir mão do que ganham com o domínio da máquina de governo local. Por isso o caso da aliança entre PT e PMDB no Maranhão foi tão injustamente desfavorável aos anti-sarneyzistas.

Conflito resolvido a meia-boca, a aliança entre o PT e o PMDB do Maranhão, para apoio à reeleição da governadora Roseana Sarney, é apenas a metade da missa. Rezada por inteiro, até o desfecho "ide em paz e o senhor vos acompanhe", a imposição é a reprodução, internamente, de um conflito com poderosos que no Maranhão data de sempre e desde os anos 50 tem um perdedor certo: quem está do lado oposto à família ao do atual presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). São vitórias eleitorais cujos ingredientes são a manipulação do eleitor pobre, a interdição de movimentos populares e uma inacreditável manutenção da miséria como exército de reserva eterno, imutável, que mantém o Maranhão como Estado pobre cujo produto de exportação mais importante é mão de obra não qualificada para o Pará, Estado que está longe de ser desenvolvido.

Para entender a dramaticidade dessa situação - que é o retrato da política tradicional dos rincões do país -, é preciso repassar a história da própria formação do PT nessas regiões. Na regiões Norte e Nordeste, a base petista foi, antes de tudo, formada nas comissões de base da Igreja católica progressista; nas pastorais que, durante a ditadura, davam algum abrigo à ameaçada mobilização sindical ou por reforma agrária; e pelos movimentos sociais. Essa é uma regra no país inteiro, mas o fato é que, quando mais pobre o Estado, menos chances de autonomia da luta política desses contingentes na política, na vida sindical e em movimentos sociais. Os abrigos naturais são os movimentos sociais e as bases da Igreja. Isto está longe, contudo, de ser uma realidade em que bolsões de miséria, munidos de consciência política e abrigados pela Igreja e por movimentos mais aguerridos, como o MST, lutam heroicamente contra coronéis e seus prepostos. Essa é uma realidade onde a elite manipula, persegue e controla boa parte da população - e ganha eleição com esse voto - e grupos de oposição, vinculados a bolsões de resistência popular, tentam vencer a barreira do domínio político pela exploração da fome e da miséria por essas elites.

A luta institucional, via PT, ainda exerce alguma proteção contra uma política tradicional que manipula Executivo, Legislativo e o Judiciário. Quando a orientação política da direção nacional era a de evitar alianças com os setores locais dominantes - o partido sempre se aliou a pequenos partidos de esquerda -, foram dos movimentos sociais e das bases da igreja progressista que emergiram candidatos para as listas partidárias do PT; e foram de lá que se elegeram representantes dos quais se exige estrita vinculação às sérias exigências de políticos protegidos pelo mandato para representar uma população que não está protegida - nem de governantes, nem de jagunços, nem de grileiros.

Nos Estados do Norte e do Nordeste, a "institucionalização" do PT, isto é, o grau de autonomia que seus representantes ganharam em relação a essas bases muito pobres, varia de acordo com o progresso de cada um desses Estados. O partido não foi de todo institucionalizado em comunidades muito pobres. Mas, mesmo nos lugares onde prevaleceu o poder tradicional, tipo o da família Sarney, ao longo da última década, os avanços conseguidos em função do Bolsa Família reduziu estupidamente a influência dos políticos tradicionais sobre as famílias pobres. O favor político foi substituído pelo cartão do Bolsa Família, que o banco resolve, sem a intermediação do dono da política local.

As exigências da direção nacional do PT, de coligação com o PMDB em Estados que ainda amargam condições de extrema pobreza, baixa escolaridade, economias altamente dependentes de donos do poder etc, bagunçam essa lógica. Se a desintermediação é feita via programas sociais de transferência de renda, e tira com uma mão o poder que o coronel tem via máquina de governo, devolve com a outra mão, quando, se não tira totalmente a autonomia desses setores contra os chefes locais, neutraliza o poder de ofensiva deles, ao dar apoio, no Estado, ao candidato que representa a elite que mantém a miséria.

Seminário debate investimento público

2010-06-30T10:03:00.002-03:00

No dia 9 de julho, será realizado em Curitiba o Seminário Nacional: Investimento Público – Análise e Perspectiva. O evento terá a presença do economista e professor da Unicamp Márcio Pochmann, presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), do economista e ex-presidente do BNDES, Carlos Lessa, entre outros. Para mais informações e inscrições, basta acessar o hot site do seminário pelo link: www.senge-pr.org.br/seminario. O seminário é uma promoção do Sindicato dos Engenheiros no Estado do Paraná (Senge-PR), da Federação Interestadual de Sindicato de Engenheiros (Fisenge) e do Departamento Intersindical Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e conta com o apoio do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Estado do Paraná (Crea-PR).

Futebol e sinceridade: falas e metáforas da democracia brasileira

2010-06-22T18:53:00.011-03:00

[Sem título, 1989. Belo Horizonte, MG. Miguel Aun. Pirelli/MASP]

José Szwako*

Cada seleção com a sua crise e cada crise encerra uma bela metáfora das respectivas políticas nacionais: entre os franceses, diferentes tons e sotaques se digladiam com e contra as hierarquias internas, já os jogadores nigerianos se vêem ameaçados por seus próprios conterrâneos, ao passo que, no Brasil, a imprensa (ou parte hegemônica dela) se desentende com Dunga e com alguns de seus jogadores.

Um suposto aceno com tom de reprovação foi suficiente para que Dunga soltasse alguns insultos infantis e truculentos contra um jornalista da Rede Globo. A troca de farpas, por sua vez, despertou um dos pilares da nossa imaginação democrática: ‘a imprensa merece’, ‘a Globo merece’, ‘o jornalista merece’ – diz a avalanche de opiniões que celebram a incivilidade do técnico brasileiro.

Aos olhos da maioria que aplaudiu Dunga, este foi ‘destemido’, ‘peitou a Globo’, ‘teve caráter’, enfim, ‘Dunga 1 x 0 Globo’. Nessa ovação toda, o tom médio girou ao redor de uma oposição: uma rede de televisão má e manipuladora versus um cara de respeito – com todas as analogias de gênero correlatas, um cara que ‘mete o pau’, ‘cabra macho’. E de respeito porque foi sincero consigo e, nessa veia, com o jornalista e com o público.

Feliz pela sinceridade de Dunga, nossa classe média supostamente ilustrada não perde uma oportunidade de se mostrar supostamente crítica “Bem feito[,] a Globo acha que tem que dar o amém em tudo, [acha] que é a dona da verdade (...), cadê a democracia, achei certíssima a atitude do Dunga com a rede esgoto de televisão”.

Nas entrelinhas desse imaginário, o que é ‘certíssimo’ e ‘democrático’ é a atitude sincera: eu tenho uma ideia qualquer e a prova da minha correção moral está em minha capacidade de expor (sinceramente) tal ideia sem referência a um outro – o jornalista, a Globo ou o público – e sem uma mediação mínima. Falo o que penso, logo existo. Essa proposição sintetiza um dos pilares daquilo que o público brasileiro pós-autoritário chama de democracia.

A despeito do que pode imaginar ‘a imprensa’, autoproclamada guardiã da democracia, cultos e incultos se encontram nessa síntese, pois o que parte importante dos jornais e jornalistas brasileiros vê como uma ‘defesa das liberdades democráticas’ consiste em acusar pessoas públicas sem provas, ou seja, em ter ideias e expô-las sem mediações e, obviamente, sem ônus – porque inquirir os inquisidores é sempre ‘um-perigo-para-a-nossa-democracia’.

Que esse tipo tosco de sinceridade, verdadeiro avesso da civilidade, corrói nossa imaginação política pode ser conferido também nos aplausos à oposição da candidata do Partido Verde com relação ao casamento entre pessoas do mesmo sexo: ao se dizer contrária ao casamento de homossexuais, diferentemente dos demais candidatos, Marina Silva estaria apenas dizendo o que realmente pensa, estaria apenas sendo ‘sincera’. "Agora”, nos diz alguém supostamente ‘crítico’, “ter opinião sobre um determinado assunto virou preconceito, parabéns Marina, se fosse os outros candidatos seriam falsos como sempre”.

*José Szwako é doutorando em Ciências Sociais na Unicamp.

CBN entrevista candidatos à Presidência da República. O GAC comenta.

2010-05-17T13:29:00.016-03:00

[White House Press, 1965, Francis Miller, Life]

Lucas Massimo

A rádio CBN entrevistou os candidatos à presidência José Serra pelo PSDB e Dilma Roussef pelo PT.

Para acessar o áudio com a entrevista do candidato tucano, clique aqui. Já o áudio da candidata petista está aqui. Abaixo seguem algumas considerações sobre a entrevista de Dilma e suas teses “neodesenvolvimentistas”. O comentário sobre a entrevista de Serra está a caminho.

A candidata Dilma foi entrevistada na Rádio CBN na manhã desta segunda-feira (17/05/2010). Além de uma performance muito superior se comparada à de Serra quando acossados pela jornalista Miriam Leitão, que, de resto, “ficou no bolso”, cabe destaque para a omissão da candidata acerca das campanhas sindicais sobre a redução da carga horária de 44 para 40 horas semanais. Na resposta Dilma enfatizou a autonomia relativa do Estado Burguês (pelo que esse não é uma agenda do governo) e as diferenças setoriais que precedem a questão.

A peculiaridade dessa campanha é que ela é uma das poucas demandas que opõe as classes trabalhadoras e as classes patronais como um todo, a despeito das clivagens e contradições internas a cada classe social – qualquer que seja a acepção emprestada a idéia. Resumidamente: os sindicalistas argumentam que é necessário transferir aos trabalhadores os ganhos de produtividade que acompanharam a economia brasileira desde a abertura comercial nos anos 1990, ao passo que os empresários argumentam que essa transferência, num contexto de crise financeira global, pode implicar em prejuízos sobre o investimento global. Em termos de discurso econômico, parece-me claro que a candidatura de Dilma, a despeito do PT, vem com muito mais temperança do que a candidatura de José Serra.

Lucas Massimo é pesquisador do Grupo de Pesquisas sobre Neoliberalismo e Relações de Classe, e mestrando em Ciência Política pelo IFCH/UNICAMP.

Por que analisar política econômica com o conceito de classe social?

2010-05-05T14:28:00.007-03:00

[Pierre Bourdieu. Photos d'Argelie. 1960]

Lucas Massimo

Até a crise dos subprimes, desencadeada em 2006, para afirmar a heteronomia do mercado financeiro diante do mercado “real” era necessária pedir uma série de “licenças teóricas”, e recorrer à versão mais antiquada do conceito de classe social. Depois da crise, a co-relação entre o mundo das finanças e o mundo da produção não apenas ficou evidente, como assumiu seu colorido mais dramático com o desemprego e o desalento de uma população extremamente endividada. Nesse momento de rescaldo da crise, a correlação entre estes dois circuitos de valorização de capital (finança e produção) é tão evidente, chega a ser tão óbvia, que a experiência esvazia a reflexão, e de novo, precisamos pedir “desculpas” para pensar em termos de “classe social”.

Ora, mas afinal de contas, porque esse conceito importa? Ou melhor, para que ele serve? E ainda, para que ele não serve?

Na última quarta-feira (28/04/2010) o COPOM determinou uma alta na taxa básica de juros da economia Brasileira, a SELIC, que passou de 8,75% para 9,5% ao ano. Subtraindo a inflação, temos uma taxa real de 4,5% de juros ao ano. Como amplamente divulgado pela mídia especializada, essa taxa de juros é mais elevada entre as 40 principais economias do mundo (Na Índia, que pratica a taxa mais baixa dessa lista, a taxa real é 9,7% negativo; segue o link da fonte no final da postagem). Como os juros indicam o preço do dinheiro, a sua elevação sugere que se coloque mais dinheiro em aplicações financeiras do que na “economia real”. Em resumo, e de acordo com a arquitetura do sistema monetário internacional, as aplicações que lá gorjeiam, não gorjeiam como cá.

Uma semana após a elevação doa SELIC o jornal Britânico Financial Times (FT), no editorial de 05/05/2010, afirma que “Luck has played a large role in the region’s recent good fortune. Scarred by past crises, its banks spent much of the noughties at home rather than venturing abroad. They therefore avoided the sub-prime junk that so poisoned their peers in the west.” Ora, atribuir o sucesso ou insucesso de uma economia nacional aos ventos da sorte, é no mínimo uma explicação superficial: o Brasil não está sangrando pela crise financeira internacional porque é o primo pobre do capitalismo neoliberal, ponto. Como a crise tem se disseminado com mais vigor na “economia real” dos primos ricos, nossa tapioca ainda dá para o gasto. Mas isso não explica coisa alguma.

Um ensaio de interpretação deve pelo menos levar em conta o tipo histórico de capitalismo – o neoliberal – e sua relação com os Estados nacionais (esse blog publicou algo a respeito no tópico “A crise financeira e o Estado”). Além dos fatores exógenos, é preciso pensar as especificidades da conjuntura brasileira, para se contrapor com substância à peça ideológica do folhetim britânico.

Ao se pensar em termos de classe social, podemos articular as clivagens “externo x interno” e “centro x periferia” através de uma noção-chave: “modelo de desenvolvimento econômico dependente e subordinado”. Segundo essa idéia, o capital financeiro brasileiro ocupa uma posição inferior na estratificação das classes financeiras em escala global, mas apesar disso, sua atividade acumula mais capital do que no circuito produção e consumo – de resto, uma propriedade do neoliberalismo em geral, como tipo histórico de formação capitalista. Como resultado de crise financeira global, toda a capacidade de investimento das economias capitalistas foi drasticamente afetada, e os circuitos mais arrojados de valorização de capital financeiro foram subitamente esvaziados. Exatamente porque posicionada às margens desses circuitos, a economia brasileira não foi diretamente afetada pela seca de crédito. Como se trata de modelo de desenvolvimento subordinado, os mecanismos de crédito brasileiros não estavam atrelados aos “ativos podres”, outrora tão rentáveis nas carteiras dos primos ricos, e a crise não implicou em fechamento completo dos canais de investimento.

Já sobre o caráter dependente do modelo econômico, pode-se questionar até onde estamos diante de uma característica do modelo brasileiro e até onde não estamos lidando como características de uma economia internacional fortemente integrada. Num caso ou noutro, o ponto é que a maioria esmagadora da nossa pauta de exportações é formada por produtos de baixo valor agregado, ou seja, produtos cuja cadeia produtiva não enseja um “ciclo endógeno de inovação tecnológica” – o que em termos muito superficiais poderia ser traduzido por uma cadeia produtiva que prescinde de uma população criativa e educada. Para efeito de comparação, e segundo dados do Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior, a exportação de petróleo bruto em abril de 2010 cresceu 182,7% com relação a abril de 2009, ao passo que o aumento na exportação de produtos manufaturados no mesmo período foi bem menor: automóveis (13%), celulares (8,9%) e aviões (7,1%). Ou seja, inserção da economia brasileira ainda é extremamente dependente de commodities, do petróleo em particular. O que se depreende disso? Um arranjo entre classes sociais cuja dinâmica não é controlada endogenamente, em uma palavra, uma economia dependente.

Poder-se-ia objetar que a crise fragilizou os principais mecanismos de ação da finança globalizada, porém isso é ponderável, na medida em que a arquitetura do sistema financeiro internacional segue inalterada: a distribuição dos custos da crise é extremamente diferente em cada contexto nacional, e o arranjo entre as classes é um bom indicador para estabelecer tais distinções – que o diga o diretor do departamento da economia da FIESP, Paulo Francini, em entrevista à radio CBN. Para escutar a entrevista, clique aqui.

Assim, idéias como classe social servem para resolver algumas confusões da ideologia econômica dominante:

como podemos ter a taxa de juros mais alta do mundo se a economia brasileira vai muito bem, obrigado!?
como atribuir ao acaso o sucesso do modelo brasileiro se ele é um experimento de sucesso fabricado nos laboratórios do FMI?

Essas confusões se resolvem com interpretações tributárias do marxismo teórico, e nesse marco, a idéia de classe social se nos apresenta como uma ferramenta poderosa.

Nesse nível de abstração mais geral idéias como classe social ainda não produzem versões economicistas da estória, entretanto, ao nos aproximamos um pouco mais do mundo político, essas categorias requerem mediações. A elevação da SELIC nesse momento “pré-campanha-eleitoral” é um importante aceno: ela nos indica que apesar do discurso orientado para o capital produtivo (e frações) de Serra e Dilma, o eixo do modelo econômico não está em disputa. Mas essa conclusão está longe de ser neutra em termos político-partidários: com isso, se está a um passo de esvaziar os ganhos que programas como o bolsa família, o reuni, o luz para todos, entre muitos outros, representam para milhões (sublinhe-se), milhões de brasileiros. Uma análise política séria deve observar a especificidade dos problemas políticos, e não esvaziar objetos políticos em problemas cuja raiz advém do pensamento econômico.

Lucas Massimo é pesquisador do Grupo de Pesquisas sobre Neoliberalismo e Relações de Classe, e mestrando em Ciência Política pelo IFCH/UNICAMP.

Fontes

http://www.mdic.gov.br/sitio/interna/noticia.php?area=5&noticia=9786

http://economia.uol.com.br/ultimas-noticias/redacao/2010/04/28/juros-selic.jhtm

Como funcionam as eleições nos EUA

2010-04-20T15:24:00.011-03:00

Resumidamente, as regras eleitorais nos EUA. Slides montados a partir de diversos sites e fontes.
Dúvidas, críticas e comentários são bem vindos.

Sistema eleitoral norte americano -

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As bases sociais do voto de Dilma e Serra

2010-04-20T10:36:00.006-03:00

[Hugo Borghi, c. 1950. Jean Manzon. Pirelli/MASP]

Marcus Figueiredo (IUPERJ)

Site Carta Maior - 19-04-2010

As bases sociais do voto são sempre uma questão importante porque reflete a natureza das expectativas dos eleitores. Os candidatos em geral têm sempre os olhos voltados para a maioria, para garantir a eleição. Entretanto cada candidato não pode negligenciar as suas respectivas bases, sob pena de perdê-las. Este é um jogo de soma zero. Ao tentar avançar sobre uma classe de eleitores o candidato corre o risco de perder votos em uma classe concorrente. Definido então as diversas classes, categorias ou grupos sociais eles sempre terão demandas e interesses em disputas. É por esta razão que os candidatos tendem para a posição mediana entre os interesses conflitantes.

Esta convergência para a mediana produz discursos e propostas cujos resultados representam um denominador comum, com risco mínimo em desagradar as maiorias das posições conflitantes. Esta estratégia do denominador comum, por sua vez, tem como contra partida o aumento do risco de alta dubiedade, beirando a falta de posicionamento, posição mortal quando a taxa de conflito é muito alta. Exemplo claro está na disputa sobre o livre direito ao aborto. Nessas situações os candidatos preferem fugir do assunto. Este problema não existe nas eleições proporcionais dado que há espaço na disputa para posições conflitantes.

Tendo por referência a última pesquisa do instituto Sensus, vejamos as bases dos principais candidatos, Dilma e Serra.

Gênero

Hoje temos uma pequena maioria de mulheres frente aos homens. Esta categoria social passou a ser cobiçada pelos candidatos. Existem várias “teorias” sobre o comportamento eleitoral dos homens e das mulheres. As mais destacadas são as seguintes:

1. As mulheres são mais conservadoras do que os homens;

2. Hoje, se aceita que são as mulheres quem guiam o voto no seu lar, ao contrário do que ocorria no passado;

3. As mulheres que trabalham fora de casa comportam-se como os homens;

4. Mulher não vota em mulher;

5. A mulher, por ser “naturalmente” altruísta vota pensando mais no bem de seus filhos e de seus maridos.

6. As mulheres são mais cautelosas para decidir o seu voto;

Estas são afirmações tiradas de pesquisas qualitativas, difundidas entre políticos e assessores, cujas veracidades são duvidosas, quando não desconhecidas.

Neste quesito, Dilma leva vantagem entre os homens e tem igual perda entre as mulheres.

Área de moradia

Considerando as áreas de moradia, Dilma ganha de Serra na área rural. Entretanto esta área representa apenas 15% do eleitorado. Esta presença na área rural certamente vem dos ganhos das políticas sociais.

Região

Nas regiões do país, Dilma leva vantagem em todas exceto no Sudeste. O destaque é para o Nordeste, região que mais se beneficiou com o programa Bolsa Família.

Esta divisão territorial das intenções de voto reflete uma divisão política que floresceu na última eleição, quando Lula perdeu para o Alckmin nas chamadas áreas do agro negócio e de fronteira que sobem do interior de São Paulo e do Sul daí subindo pelo Centro-Oeste e Norte. Nessas regiões os ganhos de Dilma são modestos.

Educação e Renda

Considerando a educação, observamos um relativo equilíbrio entre Dilma e Serra nas posições baixas e médias. Na posição superior Serra tem ganho significativo. Entretanto, no indicador de renda observa-se uma divisão no eleitorado. A classe baixa, até 1 salário mínino, Dilma está levando vantagem sobre Serra. Este, por sua vez, está ganhando no ponto mais alto da pirâmide social, acima de 20 salários mínimos mensais. Nas posições intermediárias, de 1 a 20 SM há uma crescente vantagem de Serra.

A comparação das bases sociais desses dois candidatos aponta para um horizonte de alta competição sobre políticas sociais entre Dilma e Serra. Nos indicadores de educação e renda, o apoio para Serra segue uma trajetória social de baixo para cima, Serra cresce segundo a posição social do eleitor. Dilma, ao contrário, decresce na escala social.

Esta situação aponta para as linhas ideologias das duas candidaturas. Dilma, como sucessora de Lula, tem enfatizado a continuidade do projeto PT-lulista que se concentra em políticas sociais de ascensão social, o que em nada agrada as classes médias-altas. Serra, como disse em seu discurso de lançamento de sua candidatura, acenou para o não confronto de classe, pregando a união de todos. Entretanto o seu eleitorado quer a volta de políticas mais liberais, cujo retorno social é perdas para as classes mais baixas na competição social.

Considerando a natureza do jogo eleitoral, de soma zero, o apelo de Serra para a união das classes, aponta para prospectos de políticas de “denominador comum” o que não combina com ele. Em algum momento ele terá que fazer uma opção ariscada: avançar sobre o eleitorado das classes médias-baixas, com políticas condizentes, o que, por sua vez, contraria as demandas de seu eleitorado típico.

Neste particular Dilma está confortável, pois o seu projeto PT-lulista é o quanto ela precisa para continuar ameaçando Serra, e em trajetória ascendente.

Os valores (políticos) dos jornalistas brasileiros

2010-04-12T15:31:00.009-03:00

[Yale University Daily News. John Phillips, 1942.Life]

Daniel Marcelino*
Lucio Rennó**
Ricardo Mendes***
Wladimir Gramacho****

Resumo: Quais crenças e valores são compartilhados pelos jornalistas brasileiros? Os resultados desta pesquisa oferecem uma descrição dos primeiros dados disponíveis sobre as opiniões, crenças e valores dos jornalistas brasileiros e os contrasta com as preferências valorativas da população, ambos aferidos por meio de pesquisas de opinião pública. Os achados deste estudo apontam para um quadro bastante positivo sobre a forma como pensam os jornalistas entrevistados. O principal achado é a absoluta convicção entre jornalistas de que a democracia constitui a forma preferível de regime político. Também são discutidas questões como identificação partidária, preferência ideológica, avaliação da mídia e das instituições políticas nacionais. Enfim, mostramos aqui um quadro amplo sobre as opiniões e crenças dos jornalistas brasileiros em contraste com as opiniões da população.

Os meios de comunicação jogam papel central no funcionamento de regimes democráticos (Dahl, 2005) pois exercem uma função de investigação e divulgação do desempenho de atores públicos e privados que confere transparência ao sistema político. Os meios de comunicação também instruem e informam os cidadãos sobre o sistema político exercendo, portanto, uma função pedagógica essencial nas sociedades modernas. Como apontam vários autores que estudam o papel dos meios de comunicação e sua interface com a política, uma imprensa livre e autônoma é fundamental para o fortalecimento da democracia e para o exercício mais completo do controle social sobre o poder político (Lawson, 2002). Por último, em uma visão mais sociológica da democracia, baseada em uma interpretação discursiva da mesma, processos comunicativos são centrais para a formação de espaços públicos de deliberação e os meios de comunicação exercem papel central na construção dessas arenas (Avritzer e Costa 2004).

Contudo, afora editoriais de jornais e blogs – que normalmente representam a opinião da empresa, de uma coletividade, de uma organização ou apenas de um indivíduo –, não temos informações concretas sobre como pensam as pessoas que operam os meios de comunicação no Brasil como um todo. Editoriais e blogs não permitem generalizações sobre como pensa o universo de jornalistas no país. Um modo de se chegar a conclusões sobre essas opiniões é a realização de pesquisa de opinião pública com jornalistas, nos moldes das realizadas pelo The Pew Research Center for the People and the Press (http://people-press.org/) nos Estados Unidos. Até onde sabemos, não há pesquisas de opinião semelhantes no Brasil enfocando jornalistas. Dessa forma, não temos muitas informações, ao nível individual, sobre como pensam os jornalistas brasileiros acerca da política, economia e sociedade embasados em uma amostra que inclua jornalistas de todo o país e exercendo funções variadas na indústria da mídia.

Desvendar o que passa pela cabeça dos jornalistas é fundamental para entendermos suas aspirações, valores e crenças que, indiscutivelmente, influenciarão suas coberturas jornalísticas. Obviamente que distanciamento, fidedignidade, compromisso com o fato e imparcialidade são valores centrais no exercício da profissão. Mas o fato de termos opiniões pessoais e idéias consolidadas sobre o mundo impõe-nos lentes que orientam a leitura da realidade, podendo gerar vieses em nossas interpretações e descrições do mundo. Isso ocorre com qualquer profissional, e jornalistas não são diferentes. Assim, entender como as pessoas que produzem informação no Brasil pensam a sociedade, a economia e a política passa a ser fundamental para entendermos como e por quem essa informação é produzida.

As informações que apresentamos foram coletadas por intermédio de um questionário estruturado aplicado por telefone, com perguntas contendo alternativas de resposta pré-definidas, em uma amostra de 212 jornalistas de mais de 70 diferentes empresas distribuídas nas cinco regiões brasileiras. A amostra foi sorteada aleatoriamente usando uma estratégia de estágios múltiplos, que será discutida mais detalhadamente a seguir. Os dados coletados, portanto, permitem fazer inferências para o universo de jornalistas em atividade no Brasil. Uma amostra maior teria sido mais indicada, mas os dados dão uma ideia bastante fidedigna da diversidade de pensamento sobre os temas tratados na pesquisa e sobre as tendências gerais das visões de mundo desse setor."
[...]

Para acessar o artigo na íntegra, clique aqui.

* Mestrando no Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas - CEPPAC - da UnB.
** Ph.D. em Ciência Política pela University of Pittsburgh. Professor Adjunto e Diretor do Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas - CEPPAC - da UnB.
*** Mestrando em Ciência Política na UnB, é analista de pesquisas do Instituto FSB Pesquisa.
**** Jornalista e cientista político, é doutor em ciência política pela Universidade de Salamanca, diretor executivo do Instituto FSB Pesquisa e pesquisador associado do Centro de Estudos Avançados de Governo (CEAG) da UnB.

Onde fica o Paraguai? Nota sobre uma ausência bibliográfica

2010-04-11T23:41:00.007-03:00

[Série Chão e Céu, 2007. João Castilho. Pirelli/MASP]

José Szwako*

“Novas lideranças sulamericanas”, texto do professor Rafael Villa publicado na Revista de Sociologia e Política n. 32, é aberto com estas palavras: “A instabilidade política na região dos Andes tem chamado a atenção pela sua instabilidade ainda que a região do Cone Sul mais o Brasil (se excetuamos o Paraguai) tenda a apresentar mais estabilidade do ponto de vista político” (p.71). A julgar por essa disposição textual, o Paraguai se situa no Cone Sul, mas não apresenta a estabilidade política característica da região. Ao longo do texto, que gira ao redor de clivagens centrais para pensar as dinâmicas de estabilidade/instabilidade política no subcontinente como um todo, nosso vizinho guarani desaparece.

Esta ausência se repete em “Sociedad civil, esfera pública y democratización en América Latina: Andes y Cono Sur”, coleção que não reserva espaço para o caso paraguaio. Esses são apenas dois exemplos em um oceano bibliográfico sobre a América Latina e do Sul. Se procurarmos pela letra ‘pê’ no index de uma centena de livros e organizações, encontraremos ‘Partido...’ e, logo em seguida, Perón. Um prêmio de consolação pode ser encontrado nos sites do scielo Brasil e Chile: na busca pelo país, dentre vários artigos dedicados a microorganismos, bactérias e afins, são achadas reflexões sobre política recente, migração, e a Guerra contra o Paraguai, mas elas não passam de dez.

Não estou desfiando um rosário, nem penso que o Paraguai – “desde a Guerra!” – é injustiçado e, por alguma razão mística, merece atenção e análise. Essa ausência me interessa diretamente por conta da minha pesquisa, na qual estudo a relação de organizações feministas com o Estado paraguaio. De um ponto de vista bastante amplo, se nos voltarmos para as gerações e trajetórias de mulheres mobilizadas pelo e ao redor do feminismo, desde meados dos anos 1970, em quase todos os casos latinoamericanos (o caso paraguaio aí incluído), é sumamente instigante os fortes paralelos entre eles. Para mencionar apenas três deles, as divisões internas ao movimento, suas conquistas e limites se repetem nitidamente em vários exemplos da militância feminista. Quer dizer, do ponto de vista da análise conjunta dos feminismos, o Paraguai, em seus pontos convergentes e divergentes com os demais casos, está definitivamente plantado na América Latina.

O próprio texto de Rafael Villa traz ‘clivagens’ que espelham esse enraizamento: a vitória de Fernando Lugo, por exemplo, pode ser enquadrada adequadamente na “renovação de elites e Ascenso de esquerda de várias tonalidades” – e, diga-se de passagem, a coalizão com o Partido Liberal descolore bastante o caráter de esquerda do governo Lugo. Além disso, a base social sobre a qual se assentou tal renovação, ou seja, a série de vários movimentos sociais que impulsionaram a candidatura luguista, marca aquilo que Villa, na esteira de um Sader, chama de “entrada de novos atores políticos e sociais em cena”.

As fontes, objetos e níveis de comparação para espelhar frente ao caso paraguaio poderiam se multiplicar, seja com casos latinoamericanos ou não: a longa e triste reprodução do Partido Colorado lembra o exemplo mexicano do Partido Revolucionário Institucional e, em outro registro, as lógicas de produção ideológica em torno das figuras de Stroessner e de Stalin têm semelhanças nada superficiais. Em que medida essas comparações são adequadas, é pergunta a ser sistematicamente respondida. Que o Paraguai não seja um objeto consagrado e que sua política instável não mereça o adjetivo poliárquico, no entanto, não devem ser motivos para pensar nele como uma excepcionalidade de qualquer sorte.

*José Szwako é doutorando em Ciências Sociais na Unicamp.

A novíssima história da Guerra do Paraguai: historiografia e ideologia (ou, afinal de contas, história intelectual serve para quê?)

2010-03-26T17:02:00.007-03:00

[José Yalenti. Pirelli/MASP]

José Szwako*

Há um par de semanas, os dois maiores jornais paulistanos dedicaram uma página de seus folhetins intelectuais ao Paraguai ou, mais precisamente, à Guerra do Paraguai (1865-1870). Ocorre que, como alguns devem saber, o governo brasileiro decidiu devolver àquele país um canhão conquistado pelo Brasil durante o maior e quiçá mais importante conflito bélico da história sulamericana. No “Estadão”, Ivan Marsiglia comenta o caso, levantando algumas das figuras e instituições atuais que, dos dois lados da ponte da amizade, estiveram envolvidas na devolução do troféu de guerra ao nosso vizinho. Boris Fausto, no Mais!, vai direto ao ponto que quero discutir aqui: as controvérsias historiográficas geradas pelas interpretações da Guerra do Paraguai e, sobretudo, dos seus heróis e vilões paraguaios.

Se você, como eu, foi escolarizado em algum momento entre fins dos 1970 e os anos iniciais deste século, muito provavelmente você deve ter aprendido na escola a seguinte versão folclórica da Grande Guerra – como é chamada entre os paraguaios.

Ato primeiro: em pleno fim do século XIX, o Paraguai já era (na falta de palavra melhor) uma potência, com níveis invejáveis de escolaridade e de autonomia econômica, e sem a odiosa instituição da escravidão... Segundo ato: um barbudo e heróico Solano Lopez queria acesso ao mar para fazer de seu país uma nação mais desenvolvida e mais poderosa. Ato terceiro: a obstinação de Lopez, reza a lenda, colocaria em risco os interesses político-econômicos dos britânicos que passam então a manipular o Brasil, cuja vocação essencial (desnecessário dizer) sempre foi pacífica. Ato derradeiro: todo mundo sabe e repete: financiados pela coroa inglesa e pelo seu interest, Argentina, Uruguai e Brasil se unem para destruir aquela potência imaginada que era o Paraguai e, tristemente, aquele barbudo submete mais da metade da população masculina de seu país a morrer em campo de batalha.

O professor Boris Fausto nos conta que essa versão já foi superada pela historiografia de ponta. De forma bastante acurada, o historiador chama essa versão folclórica de ‘tese conspirativa’: “Hoje, a tese conspirativa está desacreditada, graças aos trabalhos de Francisco Doratioto, baseado em fontes brasileiras e paraguaias (...) e de outros historiadores”. Isso é fato: a recente pesquisa historiográfica mostra que o Paraguai nunca foi a tal potência imaginada nos bancos escolares e que Solano Lopez não foi sempre, nem necessariamente, um herói daquele país. O ponto que quero destacar aqui e que parece fugir ligeiramente aos comentários dos folhetins paulistanos, mas não negligenciado por Doratioto, é a forma através da qual aquela “tese conspirativa” ganhou vida e se difundiu de forma tão eficaz no imaginário folclórico que, desde a década de 1980, chega aos nossos bancos escolares.

Uma das obras mais fundamentais da versão conspirativa no Brasil (e é importante dizer “no Brasil” porque a historiografia argentina, também nas décadas de 1970 e 80, fez o favor de reinterpretar de forma idealizada o conflito entre os países do cone sul) foi “O Genocídio americano: A Guerra do Paraguai”, do jornalista José Chiavenato. Nesse livro, Chiavenato dá os contornos mais fortes da “tese conspirativa”, de forma a idealizar o Paraguai, caracterizando-o como ‘desenvolvido’ e ‘soberano’, e alçando seus primeiros líderes políticos à posição de herói. Contudo, para entender de onde o jornalista tira essas conclusões é necessário voltar um pouco mais atrás na história intelectual paraguaia e, daí, fazer um pequeno adendo ao comentário do professor Fausto.

Se voltássemos ao Paraguai do início do século XX, seria muito difícil saber se a posição ocupada por Solano Lopez no imaginário paraguaio era de um ditador sanguinário ou de uma figura massacrada e injustiçada pelos países vizinhos. Não apenas ele, mas também seus antecessores políticos, o Doutor Francia e outro Lopez, tinham alguns rios de tinta derramados para decidir se eles eram algozes ou heróis da nação. Na década de 1930, no entanto, isso muda com o chamado ‘revisionismo histórico’, que consistiu em um esforço intelectual de dissecar e inventar as bases da paraguaidade, fossem elas históricas, culturais, raciais, geográficas. É certo que, em meados dos anos 1930, a busca pela ‘verdadeira’ identidade nacional não era exclusividade da luta em torno do imaginário paraguaio. Contudo, o traço distintivo do Paraguai foi a inversão feita em torno da figura dos primeiros líderes políticos do Paraguai após sua independência e em torno da própria Guerra do Paraguai: nos termos do revisionismo, as representações de Francisco Solano Lopez, por exemplo, passaram de ‘tirano’ odiado a ‘herói máximo’ do país. Ligados ao Partido Colorado em sua maioria, os intelectuais de então reescreveram uma nova história paraguaia, na qual Lopez foi supostamente injustiçado pelos líderes liberais e pela sua era (pós-guerra até 1940).

Assim, desde os anos 1930, o discurso nacionalista paraguaio alterna, a partir daquela primeira inversão operada torno da figura de Francisco Solano Lopez, entre o lopizmo e o antilopizmo – com uma clara vitória daquela primeira versão para a nação. Entretanto, menos do que estar ligada a uma disputa entre produtores culturais mais, ou menos, encantados com tal figura, a lógica da interpretação sobre a Grande Guerra e sobre a ‘natureza’ dos Lopez e de Francia – o fato de decidir se, afinal, eles tinham feito do Paraguai um país independente, desenvolvido e democrático em pleno século XIX – se enraizava nas disputas de caráter ideológico partidário e tinha como árbitro ninguém menos do que o oficialato intelectualizado das Forças Armadas.

Exemplo dessa sorte de oficial intelectualizado, e envolvido no dilema nacionalista lopizmo versus antilopizmo, é o coronel Arturo Bray (1898-1974), autor de ‘Solano Lopez: soldado de la gloria y del infortunio’. Para Bray, os termos de tal controvérsia - estar a favor de ou contra Lopez – são ‘absurdos, detestáveis e desprovidos de toda razão histórica’, e mais: “Solano Lopez encarnou a pátria no momento mais decisivo da vida nacional (...). Aceitar Solano Lopez é justificar a causa nacional; renegá-lo é fazer o jogo dos sofismas inspirados e criados pela guerra da Tríplice Aliança, atitude que nenhum paraguaio de fibra pura pode aceitar. Os pecados e as fraquezas do homem [do Marechal Solano Lopez] são coisa a parte (...). Seu histórico tem mais de vítima do que de vitimário e sua estrela é a estrela do Paraguai eterno”(BRAY, 1945).

Em meados dos anos 1950, o regime stronista herda esse contexto de debate polarizado e o atualiza, sem subvertê-lo, de forma que, ambos, o próprio general e o Partido Colorado passam a compor o panteão do nacionalismo lopizta. A entronização da figura de Stroessner foi ideologicamente operada de diversas maneiras e em diferentes níveis. A propaganda oficial stronista era simplesmente insuportável, tudo remetia a ele. Ruas, cidades, praças, aeroportos, monumentos, programas de rádio e de televisão, produtos, empresas e, até mesmo, bilhetes de loteria faziam lembrar publicamente onde se estava: no Paraguai de Stroessner.

No bojo da produção partidário-ideológica stronista, estava a mais nova historiografia (colorada) do Paraguai. Em textos, livros, monumento e discursos, essa produção dispunha Stroessner em uma linha direta e imaginária de continuidade com aqueles ‘heróis’ ressuscitados pelo revisionismo dos anos 1930. Foi daí, dessa vasta produção ideológica forjada pelo último e longevo autoritarismo paraguaio, que historiadores brasileiros e argentinos tiraram suas grandes conclusões de que Lopez, Francia e o Paraguai encarnavam alguma sorte de potência já no século XIX. O tom do discurso do próprio general, prestes a ganhar mais uma das suas semieleições, diz tudo:

"Los Colorados sentimos y comprendemos en su verdadero alcance la misión nacional que el destino nos ha asignado. Tenemos una cerada voluntad y un patriotismo insobornable para trabajar por la causa suprema de la felicidad del pueblo.
(...)
Podemos expresar que la tarea cumplida en las visitas al interior del país ha sido fructífera. Ha servido para evaluar toda la obra de mi Gobierno y para señalar las obras del futuro en consonancia com los ideales que inspiraron en su hora a nuestros Próceres y que dieron jerarquia moral a los sacrifícios de nuestros héroes, como José Gaspar Rodríguez de Francia, Carlos Antonio López, Francisco Solano López y Bernardino Caballero [fundador do partido]
(...)
La empresa en que estamos empeñados los Colorados ha hecho suya la tradición de nuestros mayores, el sacrificio de nuestros Próceres y el heroismo del soldado guarani” (STROESSNER, 1973, p.52).

Justiça seja feita: isso não foi um erro só de historiadores. O stronismo se declarava o maior defensor da língua guarani – mesmo se e quando o etnocídio contra grupos indígenas seguiu sistemático sob a ditadura de Stroessner. Utilizando-se da língua guarani, seus ‘defensores’, intelectuais próximos ao general, empreendiam a reificacão da língua e do país, obviamente com sua típica idealização do passado glorioso. Assim, na retórica supostamente protecionista da língua, estar contra os “símbolos da nação”, ou seja, contra Lopez, contra o guarani e contra Stroessner, era estar contra o Paraguai. De frente para essa bela e suposta defesa da língua, que na verdade era mais uma forma de perseguição aos inimigos do regime, alguns lingüistas estadunidenses chegaram a alçar o Partido Colorado à posição de guardião autêntico do guarani...

Ora, o que esses fatos nos mostram é que a função de mediação ideológica, neste caso, desempenhada pelos intelectuais do Partido Colorado em disputa com outras versões (então silenciadas) de Paraguai, foi solenemente ignorada pelos intérpretes advindos de outros campos nacionais de produção intelectual. Sem prestar atenção à natureza e à forma da mediação e ao conteúdo das disputas ideológicas, incorremos nesse tipo de tradução indevida, cometendo equívocos duplamente históricos.

Em tempo, e a quem possa interessar: ‘Ideologia autoritária’, de Guido Rodríguez Alcalá e ‘Língua, Nação e nacionalismo’, de Carolina Rodríguez Zucollillo.

*José Szwako é doutorando em Ciências Sociais na Unicamp, desenvolvendo uma tese sobre os movimentos sociais no Paraguai.

Desigualdade e Justiça Tributária

2010-03-20T11:15:00.004-03:00

15/05/2008
Márcio Pochmann
IPEA

No desenvolvimento das nações, a tributação exerce um papel importante no enfrentamento das desigualdades. Quanto mais justo o sistema tributário, menor tende a ser o grau de concentração de riqueza e renda nacional. O caso brasileiro pode ser assim
caracterizado, em breve palavras.

(1) Desigualdade na repartição da Riqueza no Brasil:

Ao se tomar como referência alguns indicadores de concentração da riqueza no Brasil no longo prazo, percebe-se que o décimo mais rico da população mantém elevada participação no estoque de riqueza nacional. Mesmo com as mudanças no regime político e no padrão de desenvolvimento, a riqueza permanece pessimamente distribuída entre os brasileiros.

(2)Baixa Carga Tributária Líquida Operacional:

Embora todo o debate sobre Carga Tributária se restrinja atualmente à discussão sobre a trajetória da Carga Tributária Bruta - que cresceu de 30,4% para 35,7% do PIB entre 2000 e 2007 -, é fundamental recuperar a análise da Carga Tributária Líquida, que corresponde ao que o Governo arrecada menos o que retorna às mãos dos cidadãos por meio das transferências de renda (benefícios previdenciários e assistenciais).
Se além disso, se descontarmos da Carga Tributária também o que fica retido pelos credores do Estado na forma de pagamento de juros, vemos que os recursos mantidos no âmbito do setor público para o financiamento de bens e serviços correspondem a um volume bem menor em termos de percentual do PIB, parcela esta que praticamente não cresceu.

(3)Injustiça Tributária no Brasil:

A Carga Tributária Bruta é constituída por tributos diretos – que incidem sobre a renda e o patrimônio – e por tributos indiretos – que incidem sobre o consumo. É sabido que a tributação indireta têm características regressivas, isto é, incidem mais sobre os mais pobres, enquanto que a tributação direta possui efeitos mais progressivos, incidindo mais sobre os mais ricos.
O Gráfico acima confirma essa regra geral para o Brasil, mas com um grave problema: o peso da tributação indireta é muito maior do que o da tributação direta, tornando regressivo o efeito final do nosso sistema tributário. Ademais, o grau de progressividade da tributação direta ainda é baixo no Brasil. O décimo mais pobre sofre uma carga total equivalente a 32,8% da sua renda, enquanto o décimo mais rico, apenas 22,7. Isto é absolutamente inaceitável, principalmente em um país de enorme desigualdade de renda como o Brasil.

A semana na CCJ: gênero, diversidade sexual e Codesul

2010-03-14T10:25:00.001-03:00

[Gilson Camargo]

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da ALEP discutiu nesta terça-feira (2), o projeto de lei n° 698/09, de autoria do deputado Professor Lemos (PT), que propõe a obrigatoriedade da inserção de conteúdos curriculares sobre relações entre gêneros e diversidade sexual nos estabelecimentos de ensino.
O relator do projeto, Caíto Quintana (PMDB), enfatizou que o assunto da matéria é de competência da Secretaria de Educação do Estado, e não dos parlamentares, portanto, seu parecer foi pela inconstitucionalidade da matéria.

Durante a discussão, o líder do Governo, deputado Luiz Cláudio Romanelli (PMDB), destacou que as questões como sexualidade da criança e do adolescente já são abordados na escola, e que a elaboração do conteúdo programático dessas disciplinas, devido a sua complexidade, compete exclusivamente aos profissionais da educação especialistas na área de sexualidade.

Com intenção de salvar o conteúdo do projeto, o deputado Tadeu Veneri (PT) propôs ao relator que o transformasse em Indicação Legislativa. O pedido foi atendido pelo relator.

O projeto propunha em seu conteúdo programático a inclusão das discussões sobre a constru¬ção social das diferentes feminilidades e masculinidades, história das mulheres e conquistas histórias dos movimentos sociais de mulheres, construção histórica e relacional do conceito de gênero, respeito à diferença e garantia do direito a educação pública para todas as pes¬soas, orientações sexuais, identidades de gênero, entre outros.

Durante a sessão, foi aprovado o projeto de lei n° 03/10, que cria a sociedade anônima de capital fechado, denominada Companhia de Desenvolvimento do Extremo Sul. Segundo o texto do projeto, o capital social máximo autorizado deve ser no valor de até R$ 100 milhões.

O projeto, de autoria do Poder Executivo, faz parte das ações do Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul - CODESUL, que tem como finalidade fundamental a facilitação do intercâmbio entre os Estados do Sul, com a intenção de fomentar o desenvolvimento econômico, social e político, além da adoção de medidas comuns nas áreas de segurança pública, saúde e defesa civil.

Compõem o CODESUL os Estados do Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul, assim, textos semelhantes deverão ser votados nas Assembléias Legislativas dos quatro estados.

O parecer favorável foi relatado pelo deputado Caíto Quintana (PMDB), e teve registro de abstenção do deputado Reni Pereira (PSB). O projeto foi encaminhado à Comissão de Finanças e aguarda parecer.

Fonte: Roberta Picussa, Vigilantes da Democracia, (05/03/2010)

fortuna e virtù no pleito presidencial: ocaso tucano

2010-03-03T20:07:00.012-03:00

[Luz Teimosa, Fernando Lemos. Pirelli/Masp]

Lucas Massimo

Na primeira metade dos anos 1990, exatamente em janeiro de 1993, reunia-se em Washington uma porção de especialistas num semanário organizado pelo Institute for International Economics, cujo tema era “The Political Economy of Policy Reform”; nessa ocasião debateu-se à exaustão um documento escrito por John Williamson sob o sugestivo título de “Search of a Manual of Thecnopols”. Entre vários tópicos levados ao debate no encontro, discutiu-se o peso de variáveis políticas no sucesso das reformas econômicas, em particular, para a conveniência de executar políticas com efeitos sociais perversos na sequência de catástrofes como guerras ou contextos de hiperinflação.

Estou parafraseando o texto de José Luis Fiori, publicado no caderno Mais! da Folha em 03 de Julho de 1994, o artigo “Moedeiros Falsos”. A razão pela qual esse assunto é pertinente, na conjuntura presente, é que ele alude a uma dificuldade experimentada pelas classes dominantes brasileiras na passagem dos anos 80 para a década de 1990, qual seja, a articulação de uma sólida aliança de interesses sociais em torno de uma plataforma comum, e sua tradução para o mundo político através de uma candidatura para a presidência da República.

Ao final dos anos 1980 o desmoronamento do bloco de sustentação do modelo nacional-desenvolvimentismo era um fato consumado; o que estava em aberto era a direção do novo pacto de dominação, e a maneira como se exerceria a hegemonia numa sociedade com alto grau de ativação política, e calejada por um modelo de crescimento econômico que concentrava renda de uma forma jamais vista.

A combinação de desalento e indefinição foi, a um só tempo, produtor e resultado do insulamento de um grupo de técnicos encabeçados por FHC, que, sublinho, aprofundou o programa de reformas vencedor do pleito em 1989 – e nesse aspecto a querela sobre o caráter eleitoreiro do Plano Real fica num longínquo segundo plano.

A candidatura de FHC surge ancorada na estabilidade monetária, porém, o arranjo de interesses sociais que o sustenta é infinitamente mais sólido que a base de apoio a Collor, patrono do programa de modernização da sociedade brasileira. E isso não diz respeito à evolução da coalizão, ou a administração de seus conflitos internos, nem ao imponderável da restrição externa, mas sim ao sucesso em articular interesses sociais dispersos, particularizados pela crise de hegemonia que se instalou após a crise da dívida, na primeira metade da década de 80. É difícil periodizar a disseminação das idéias liberalizantes dentro das classes dominantes brasileiras, mas é interessante notar que o fim da hiperinflação, apresentado como feito histórico, fundou as bases políticas para uma ampla recomposição interna da distribuição da riqueza entre as classes sociais, bem como para uma re-inserção do país na era das finanças globalizadas.

É preciso ter em mente como a combinação da fortuna e da virtu transformou a doma da inflação em condição de sucesso do programa de reformas neoliberais inaugurado por Fernando Collor, mesmo quando as condições políticas de sustentação do governo estavam dirimidas, e quando tudo sugeriria uma vitória retumbante das oposições. Isso é especialmente válido no momento presente, onde as oposições, e aqui aponto o destino dessa reflexão, parecem tão dispersas na capacidade de generalização de uma plataforma junto aos desafios que se colocam nos novos parâmetros do pacto de dominação; concretamente, em que medida a divisão interna do PSDB representa a incapacidade do partido em fazer ecoar os interesses comuns das diversas classes e frações de classe que se fizeram dominantes no curso dos governos FHC? A pergunta é retórica, mas objetivamente, que partido melhor representa os interesses do latifundiário conservador, ou num léxico mais atual, “o agronegócio brasileiro”? Até onde o discurso da eficiência no gasto público posiciona essa fração de classe no mesmo pólo da indústria de telecomunicações? De que maneira a crise das finanças globalizadas alterará o exercício da dependência econômica no país, e o que as candidaturas poderão indicar a esse respeito?

Em síntese, é importante observar a tessitura da articulação de interesses sociais, que subsistem na forma “aliança político-partidária”, seja pela necessidade de elaborar análises sociológicas consistentes, seja pelo desafio que o prognóstico da política brasileira impõe.

Lucas Massimo é pesquisador do Grupo de Pesquisas sobre Neoliberalismo e Relações de Classe, e mestrando em Ciência Política pelo IFCH/UNICAMP.

Drogas, pobres e mortes

2010-03-03T08:11:00.004-03:00

[Zebra, Tanzania. Giedo van der Zwan. National Geographic Image Collection]

Gazeta do Povo, 3 mar. 2010, p. 2.

Fábia Berlatto

Por que tantas mortes violentas em Curitiba e região metropolitana? Apesar de as atividades ligadas ao varejo de drogas terem mudado muito nas últimas duas décadas devido à associação com a cadeia internacional de produção e distribuição de produtos ilícitos, isso não quer dizer que haja, muito menos em Curitiba, o que comumente se chama de “crime organizado”, naquele modelo das máfias, dos exércitos etc. que se baseiam na ideia de honra, de fidelidade. Muito pelo contrário: o fato de o comércio de drogas se caracterizar por um equilíbrio precário de poder é uma das explicações para o aumento de casos de mortes violentas em seu circuito.

O acirramento dos conflitos pelos pontos de venda é constante e crescente, o que exige um processo dinâmico de substituição dos agentes participantes. O fato de os traficantes “locais” serem substituídos por traficantes “de fora” aumenta ainda mais a violência, já que esses últimos não têm qualquer laço comum, qualquer envolvimento prévio com os moradores das áreas onde atuam. Não esqueçamos que os policiais são também responsáveis por um grande número de mortes.

Esse processo dinâmico de busca pelo monopólio de certos territórios é um dos elementos fundamentais para entender, entre outras coisas, o processo de juvenilização dos agentes envolvidos no narcotráfico. Convém lembrar ainda que no estágio da vida que hoje chamamos de juventude, a necessidade de identificação e reconhecimento social é mais aguçada. Isso é importante para pensar, entre outras coisas, a preponderância da associação entre identidade viril e a prática de atos agressivos e violentos entre jovens de sexo masculino (de qualquer classe social, diga-se). No entanto, nessa categoria etária são poucos aqueles que aderem ao tráfico.

Quanto às mulheres, elas são historicamente muito menos violentas que os homens, e ainda que seja possível verificar um aumento da participação feminina nas redes do tráfico, elas geralmente ocupam posições que não exigem enfrentamento e, portanto, o uso da força armada.

Mas o mais importante a ser dito é que o fato de o maior número de mortes relacionadas ao tráfico ocorrer em bairros periféricos, especialmente nas favelas, não quer dizer que a pobreza e os baixos índices de educação sejam determinantes da criminalidade e da violência. Sobre essa “interpretação”, deve-se dizer duas coisas: enquanto os grandes comerciantes, os intermediários e os financiadores do comércio de drogas podem permanecer invisíveis, a venda a varejo, a etapa mais visível e por isso mais arriscada das transações, se concentra predominantemente em favelas; por outro lado, o comércio que envolve o consumidor final, que quase nunca se realiza em “bocas”, mas em toda a cidade, inclusive em bairros “de alto padrão”, encontra-se protegido por uma série de mecanismos de tolerância social.

A consequência disso é que a criminalização do tráfico de drogas recai preferencialmente sobre os pobres. Isso já foi insistentemente repetido e, mais importante, comprovado por pesquisas sociais. Se há um maior número de pretos, de pobres e de pretos pobres nas penitenciárias brasileiras, não é porque há neles ou nas favelas um condicionante, seja ele geográfico, genético, psicológico ou sociológico. Isso tem a ver com os mecanismos que o Estado adota no enfrentamento da criminalidade (e também com aqueles que decide não adotar).

A sociabilidade violenta que caracteriza a relação entre os bandos de traficantes de drogas é distinta daquela que articula os moradores das favelas entre si. Esses últimos também sofrem, e sofrem ainda mais devido à proximidade territorial com os conflitos, o que os obriga a viver perenemente em situação de risco, a terem suas rotinas e sua sociabilidade normal alteradas pelo medo e pela insegurança.

É importante enfatizar, por último, que o tráfico de drogas só é possível através de uma rede de interdependência formada por diversos agentes sociais, desde o consumidor até o Estado. Tanto o tráfico de drogas quanto o de armas, que viabiliza o primeiro, é inviável também sem a participação ativa de agentes estatais como policiais corruptos. Evidentemente, estes não são os únicos responsáveis pelo funcionamento e pela eficiência desse sistema.

O tráfico de drogas não é um evento desconectado da dinâmica social, não é um fato isolado que acontece fora das nossas vistas, longe, nas “periferias”. O tráfico de drogas é um sistema que inclui e integra vários agentes sociais, que tem poderes distintos e status sociais diferentes.

Esse sistema contém uma perversão intrínseca. Ele transfere toda a violência que lhe é inerente para as áreas pobres das cidades, garantindo, por sua vez, a tranquilidade da maioria dos consumidores endinheirados e dos chefões comerciais e financeiros desse esquema. Isso não só estigmatiza, mas deixa ainda mais vulneráveis aqueles jovens pobres, que, quando têm alguma oportunidade de trabalho, são para ocupações miseravelmente remuneradas e em condições extremamente desestimulantes.

Fábia Berlatto, cientista social, é membro do Centro de Estudos em Segurança Pública e Direitos Humanos da Universidade Federal do Paraná e mestre em Sociologia pela UFPR.

Os avanços contra a corrupção na política

2010-02-25T11:47:00.008-03:00

[Sem título, 1983. Eduardo Salvatore. Pirelli/MASP]

Valor Econômico, 25/02/2010

Celso Roma (*)

Lei da Ficha limpa impede que criminosos consigam um cargo e dificultem investigação ou punição dos delitos

A prisão do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, ocorrida no dia 11, é o último estágio de um processo observado desde os anos 1990 para dar fim à ideia de que a corrupção e a impunidade reinam no Brasil. Juntos, a sociedade e os três Poderes da República estão se esforçando para resgatar a ética na política. Houve conquistas ao longo da última década, sobretudo no que diz respeito à luta contra os crimes eleitorais. Contava uma tradição muito cara ao país que os eleitores se vendem e que os candidatos que compram votos ou usam a máquina administrativa durante a eleição ficam impunes. Atualmente, com a mudança de atitude por parte do eleitor, a vigência de uma lei contra os delitos eleitorais e a cassação do mandato dos condenados, essas ideias indicam falta de informação a respeito do assunto.

A cultura política de tolerância à corrupção pertence ao passado. Nas décadas de 1970 e 1980, grande parte dos eleitores aceitava que um governante fosse corrupto desde que inaugurasse obras públicas e adotasse o assistencialismo. Hoje, isso se tornou inaceitável. Segundo pesquisa do Datafolha, realizada em outubro do ano passado, mais de 90% dos eleitores têm apreço pela ética, reprovando práticas como o pagamento de propina e aprovando os candidatos com capacidade administrativa e honestidade.

A relação entre bom governo e popularidade pode ser observada, também, na classificação dos governadores feita pelo Datafolha em dezembro. Os governadores mais bem avaliados são considerados competentes e honestos, enquanto os mal avaliados são alvos de denúncias de improbidade administrativa ou corrupção.

A maioria dos eleitores, por sua vez, está cumprindo a lei eleitoral. A tendência pode ser observada, por exemplo, no número de votantes vulneráveis à oferta de compra de voto por parte dos candidatos ou de seus cabos eleitorais. A porcentagem de cidadãos que já cederam o direito de escolher seus representantes é menor do que se imagina. Segundo a pesquisa do Datafolha, 13% dos eleitores admitiram ter em algum momento trocado o voto por dinheiro, emprego ou presentes. Sabendo que os respondentes estão protegidos sob o anonimato, ou seja, não correm o risco de constrangimento ou punição, é possível dizer que o número levantado esteja muito próximo da realidade.

A postura dos eleitores impede que candidatos generalizem o vício de comprar votos. Há dez anos pelo menos, os candidatos se limitam a assediar uma parcela do eleitorado. Conforme sugerem quatro relatórios publicados pela Transparência Brasil, nas eleições municipais de 2000, seis em cada 100 eleitores foram estimulados a vender seu voto; na eleição de 2002, o número foi de 3%; nas eleições municipais de 2004, subiu para 9%; e, nas eleições estaduais de 2006, caiu para 8%. Mesmo na pior ocorrência, menos de um décimo dos eleitores foi importunado na hora de votar. Admitindo que a maioria dos eleitores resista ao assédio ou até descumpra a promessa, escolhendo o candidato de sua preferência em vez daquele que tentou suborná-lo, o somatório de votos comprados na eleição parece ser ínfimo. Embora um caso de transgressão seja eticamente condenável, por outro lado não é lícito afirmar que o resultado das eleições possa ser comprado.

A iniciativa para eliminar os resquícios de crime eleitoral partiu da própria sociedade e teve o apoio dos seus representantes. Mais de um milhão de eleitores participou da coleta de assinaturas organizada em 1997 pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), com o apoio de outras entidades. A mobilização resultou em um projeto de lei de iniciativa popular apresentado ao Congresso Nacional em 18 de agosto de 1999. Em menos de dois meses, o texto foi discutido e votado por deputados e senadores e sancionado pelo presidente Fernando Henrique Cardoso.

Em dez anos, mais de 700 políticos foram cassados por crimes eleitorais. De acordo com o conteúdo dos dossiês do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), a lista inclui seis senadores ou suplentes, oito deputados federais, seis governadores de Estado, 13 deputados estaduais ou distritais, 460 prefeitos ou vice-prefeitos e 207 vereadores. Sabendo que a contagem não atingiu 16% das zonas eleitorais e que novas sentenças foram proferidas nos últimos meses, o número exato de cassações é maior do que o informado. Com base na Lei nº 9.840, que tipifica o crime de compra de voto (artigo 41-A) e uso ilegal da máquina administrativa (parágrafo 5º do artigo 73), os candidatos estão sendo denunciados e punidos.

Uma nova frente contra a corrupção se abriu com a campanha da Ficha Limpa. Apoiado por um número superior a um milhão e meio de assinaturas e em trâmite no Congresso desde 2009, o projeto de iniciativa popular PLP 518 quer declarar inelegíveis os candidatos que foram condenados por crimes graves - homicídio, racismo, tráfico de drogas e improbidade administrativa - ou que renunciaram ao mandato para evitar abertura de processo. Caso seja aprovada, a lei impedirá que criminosos tenham a possibilidade de alcançar um cargo eletivo e, nesse caso, usem de meios para dificultar a investigação ou a punição a que estão sujeitos.

Os brasileiros não somente repudiam a corrupção na política como também contribuem para que sejam criadas leis contra ela. Em outubro próximo, os candidatos disputarão o voto dos eleitores em um contexto marcado pela rejeição aos escândalos e pelo fim da impunidade. Os avanços precisam ser reconhecidos.

(*) doutor em Ciência Política pela USP e pesquisador-colaborador do Centro de Estudos de Cultura Contemporânea (CEDEC)

a democracia no Chile

2010-02-08T09:11:00.000-02:00

[Culver Military Academy
1939. Alfred Eisenstaedt
Life]

Entrevista con Marcos Roitman
Chile: “Se acabó la transición”

Osvaldo León

ALAI AMLATINA, 02/02/2010.- El próximo 11 de marzo, la presidenta Michelle Bachelet entregará el bastón de mando al multimillonario Sebastián Piñera. Más allá del protocolo, el acto marcará el cierre del ciclo político de la transición liderada por la Concertación a lo largo de diecinueve años. “Así acaba un período en el cual nadie se siente defraudado”, sostiene Marcos Roitman, sociólogo chileno y actualmente profesor de la Universidad Complutense de Madrid, en un análisis crítico que desarrolló en diálogo con ALAI, cuyos términos presentamos a continuación.

- ¿Cuál es tu lectura del triunfo presidencial de Sebastián Piñera y las implicaciones en la futura dinámica política chilena?

En primer lugar, con el triunfo de Sebastián Piñera se cierra la transición. Los acuerdos generados entre la derecha, las fuerzas armadas y los miembros del comando por el No, emergente en 1988, culminan con éxito. Así acaba un período en el cual nadie se siente defraudado. Lo acontecido refuerza la constitución política instaurada por el dictador y da alas a la derecha natural para no derogarla en sus artículos más represivos. En segundo lugar, el discurso oficial es triunfalista. Consiste en remarcar la excelencia de la democracia chilena. Es parte del juego y de la tan manida alternancia. En tercer lugar se da una explicación sobre falsos fundamentos. Se presenta a los partidos de gobierno como la izquierda real derrotada por la derecha natural. Pero se olvida que en los partidos de la Concertación viven golpistas, exiliados y sujetos que colaboraron con el orden represivo de la tiranía. La democracia cristiana, sin ir más lejos. Los hoy perdedores han jugado un sucio papel, lavarles las manos a los torturadores, dejar libre a los responsables políticos del golpe militar y administrar el orden neoliberal. En esta lógica, no se puede hablar de una derrota de la izquierda. Sus representantes éticos, políticos y sociales fueron marginados conscientemente con el fin de evitar una transición democrática. Me refiero a los movimientos populares, al Partido Comunista, a los restos del MIR, la Izquierda Cristiana e independientes, a los cuales hay que sumar los miles de desencantados provenientes de la concertación en sus primeros años. Aquellos que abandonaron la coalición de gobierno por falta de compromiso social y económico con las clases trabajadoras, el pueblo mapuche y los sectores mas desprotegidos afectados por las reformas neoliberales.

En estos diecinueve años de gobierno, la deserción se fue generalizando en la coalición de gobierno. Aunque algunos no lo hicieron precisamente por la izquierda. El triunfo de Piñera supone la consolidación del golpe militar bajo el paraguas de una constitución espuria y una fórmula electoral poco transparente. Más de cuatro millones de chilenos no se encuentran inscritos en los registros para votar. Y no olvidemos que tanto el nuevo presidente como su hermano, José Piñera, Ministro de Trabajo con Pinochet y Frei hijo, pertenecen a la generación de quienes conspiraron para derrocar al gobierno del presidente Salvador Allende.

Por otro lado, pienso que puede haber una recomposición política entre los partidos de la izquierda real y aquella que se define como tal inmersa en la Concertación. Sin embargo para que suceda debe haber una ruptura interna. La democracia cristiana no tiene cabida en un proyecto de estas dimensiones. Su espacio natural está cubierto por Renovación Nacional en la derecha. Seguramente, este resultado es el fin de la Concertación tal y como se la conoce. En esta dinámica, tras un mea culpa es posible que el Partido Socialista también se fracture o tome otro rumbo. Recordemos que el actual se refundó para gobernar y buscar el contrapeso a la Democracia Cristiana. En él cohabitan sectores del MAPU, Izquierda Cristiana, Movimiento de Izquierda Revolucionaria, Partido Radical, Partido Comunista, independientes y algunos militantes del Partido por la Democracia. Además, la candidatura de Enríquez Ominami con el 20% de votos, abre la posibilidad a la emergencia de una nueva fuerza política. Ello, claro está, si logra transformar los votos en organización militante. Un partido cuyo programa sería reivindicar aquello que la Concertación no hizo y que debería de haber hecho. Creo que no tendría un largo recorrido, aunque a corto plazo una parte de la juventud y sectores medios le darían su apoyo.

Asimismo, la derecha tiene que deshacerse de su pasado pinochetista, cuestión harto difícil sino imposible. Aún la memoria y la conciencia histórica siguen pesando en la formación del imaginario social chileno. Pero la democracia cristiana puede ayudar a deshacerse de tales lastres. Si la derecha confió en la Concertación para administrar su proyecto se debió en gran parte a la presencia de la democracia cristiana. Tras las elecciones, la derecha pinochetista y no pinochetista retoma el gobierno formal, pero no olvidemos que el poder real nunca le fue esquilmado.

- Se entiende que la mayoría de los cuatro millones que no participaron en el proceso electoral es joven. ¿Se podría hablar de una fractura generacional?

Si bien es cierto que la candidatura de Marco Enríquez Ominami Gumucio contaba con un apoyo más numeroso entre la población joven inscrita para votar, no podemos señalar que ese voto fuera un voto de compromiso con el candidato. Este no tenía un programa ni un proyecto alternativo de sociedad. Distintos elementos pueden haber condicionado tal aproximación. La propia juventud del candidato, la forma de hablar, ser hijo de Miguel Enríquez, un histórico dirigente de la izquierda chilena asesinado por la dictadura y porqué no decirlo sus películas y cortos criticando la acción de los viejos dirigentes de la izquierda chilena. Aunque esto último es mas bien secundario. Debemos además, ser concientes del tipo de campaña propio del marketing político. Su imagen era mucho más atractiva para los jóvenes que para una población cuya edad superase los cincuenta años. Pero no podemos decir que fuese un candidato antisistema. Su discurso está dentro del orden y como tal participa de esta lógica. Puede expresar ese cabreo latente por la política represiva contra el pueblo mapuche, los estudiantes secundarios, la corrupción, el aumento de la desigualdad, la pobreza extrema y la perdida de ideales. Sí su discurso fuese parte de un proyecto alternativo, hubiese calado en aquellos sectores entre 18 y 30 años, hijos de la concertación que no se inscriben para votar y que forman una no despreciable cifra de mas de un millón y medio de personas.

De modo que no veo una fractura generacional. Pero sí un desgaste en la forma de hacer política, en el sistema electoral y sobre todo en un proceso de despolitización. Proceso iniciado en los años siguientes a la dictadura y continuado y profundizado por los partidos de la Concertación. Tampoco creo que Marco Enríquez Ominami Gumucio, tenga un proyecto socialdemócrata enquistado en un capitalismo keynesiano de pleno empleo y distribución de la renta. Seguramente su máxima aspiración, que no es poca cosa en el Chile actual, sería tal vez poner fin a la impunidad y cuestionar la ley de amnistía. Aunque no metería mano a la falta de libertad de prensa, el reconocimiento de los derechos de los pueblos originarios, el control sobre las aguas, hoy en manos de las transnacionales y los megaproyectos para la construcción de represas, autopistas, etc. En fin, no creo que ese 20% que votó por él en la primera vuelta, lo hiciera convencido de un proyecto alternativo, fue más bien un voto de castigo a Frei. Por ello la democratización del país deberá esperar al menos un lustro.

- Cuando hablas de despolitización, ¿cuál es el sentido y alcance de este fenómeno?

Hablo de la pérdida de la ciudadanía plena y la centralidad de la política a la hora de tomar las decisiones. La sustitución de la res-publica por el mercado, un espacio competitivo, altamente monopolizado, excluyente y sin posibilidad de crear ciudadanía, auspicia la guerra de todos contra todos. El mercado crea consumidores, la política ciudadanos con derechos y obligaciones en el proceso de toma de decisiones. En Chile se destruyó esa ciudadanía. Eso fue lo mas revolucionario del golpe militar. En su lugar emergió, aquello que Aristóteles denominó con justa razón, el idiota social. Una persona que renuncia a su participación en la esfera pública en aras de un individualismo extremo. Sálvese quien pueda pero yo el primero. Podríamos decir que la política pierde los valores éticos y las virtudes democráticas del ejercicio del poder. En su lugar emerge la política como gestión del Estado. Así, las decisiones se pactan fuera del parlamento. El voto se hace obligatorio en las bancadas. La conciencia se aparca con tal de no caerse de las listas de candidatos. La política se convierte en profesión, en peor sentido weberiano. Son funcionarios, empleados de la razón de estado. Burócratas bien disciplinados. Los acuerdos se alcanzan a espaldas de los propios diputados. No hay transparencia ni horizontalidad. En términos actuales, ni empoderamiento ni transversalidad. Aunque para contestar a la segunda parte de la pregunta, este fenómeno se puede generalizar en la mayoría de los países latinoamericanos y del mundo occidental en el cual se pusieron en práctica las políticas neoliberales. Las reformas del Estado, con sus procesos de desregulación, privatización, descentralización y cambio en la gestión pública tenían dicho fin. Se trataba de cambiar las relaciones entre la economía y el sujeto social. La primera se transformó en una teología fundante del orden social y el ciudadano se difuminó hasta su desaparición política. En contrapartida tenemos un sistema donde el social-conformismo emerge para facilitar el ejercicio de un poder totalitario, en el cual se renuncia a la conciencia y la voluntad en pro de una sumisión que garantice el éxito individual. Chile fue el primer laboratorio y desde luego no podemos decir que haya fracasado el experimento.

La entrega del poder formal por parte de los militares y el triunfo de la Concertación fueron la prueba de fuego de este proyecto. La Concertación administró el proyecto, y llevó a cabo las últimas reformas que Pinochet no había realizado. Por eso digo, volviendo a la primera respuesta, que se acabó la transición. El reproche al modelo impuesto por Pinochet y la derecha tenia su razón en haber tenido su origen en un golpe de estado. El regreso de las fuerzas armadas a sus cuarteles abría una interrogante: ¿es posible administrar el proyecto por quienes fueron sus detractores? Bien, la Concertación demostró su maleabilidad y su falta de ética. No tuvo problemas en administrarlo. Sólo tuvo que desprenderse de los valores democráticos que habían sido su bandera de lucha durante la dictadura. Y debo decir que no tuvieron empacho en hacerlo.

Ver texto completo en: aqui

Financiamento público de campanhas eleitorais

2010-01-22T08:05:00.004-02:00

[José Yalenti. Pirelli/MASP]

Controle público, sim. Monopólio do Estado, não

Gazeta do Povo, 19/08/2008
| Sérgio Soares Braga

Indo direito ao ponto, podemos afirmar que o melhor modelo para o financiamento de uma campanha eleitoral é aquele que cumpra os seguintes objetivos básicos: (i) seja transparente, permitindo à opinião pública e à sociedade civil uma ampla e eficaz fiscalização sobre as fontes de receita dos candidatos e sobre o destino que é dado ao montante arrecadado, evitando assim desvios de verba e a corrupção política; (ii) seja participativo, ou seja, estimule a participação voluntária dos cidadãos e da sociedade no trabalho de arrecadação e doação de verbas para os candidatos e eventuais representantes, assim como a fiscalização da sociedade sobre as promessas e as ações dos candidatos; (iii) seja barato, de modo a possibilitar a divulgação do maior número possível de informações sobre os candidatos ao menor custo possível para a sociedade.

Ora, analisando as forma como são feitas as campanhas eleitorais no Brasil, verificamos que nenhum dos três objetivos acima enunciados é cumprido pelo atual sistema de financiamento de campanha vigente no Brasil. Em primeiro lugar, porque o sistema em vigor é caro: estudos comparados confirmam a impressão generalizada de que as campanhas eleitorais brasileiras estão entre as mais caras do mundo. Em segundo lugar, porque o sistema em vigor é pouco transparente: basta ver os freqüentes escândalos do noticiário político, a maior parte deles envolvendo acusações de desvio de verba para campanhas eleitorais e/ou compra de votos. Em terceiro lugar, porque o sistema em vigor não estimula a participação da sociedade civil e dos setores politicamente organizados na arrecadação de contribuições pelos candidatos, os quais são financiados predominantemente por grandes empresas (bancos e empreiteiras, a maior parte delas beneficiárias de obras e informações públicas), quando não através do desvio de verbas públicas ou do uso direto e ostensivo da máquina estatal para beneficiar determinados candidatos.

Como o Brasil ainda não parece ter se livrado do péssimo hábito de estatizar e monopolizar tudo aquilo que não funciona muito bem, reativa-se no presente momento a proposta de instaurar um monopólio estatal sobre o financiamento de campanhas eleitorais, ou seja, o chamado “financiamento público exclusivo” das campanhas eleitorais. “Financiamento público” entre aspas porque pela proposta sugerida pelo governo, cada cidadão iria contribuir com a módica quantia de R$ 7,00 para financiar as campanhas de nossos políticos, transferindo à burocracia eleitoral a prerrogativa de gerir esse fundo, sem a correlata prestação de contas à sociedade de seus gastos e de seus atos. Ou seja: correríamos o risco de ter uma nova CPMF ou uma nova Cide, impostos que são desviados de suas finalidades originais devido à gestão intransparente das verbas públicas como é comum no Estado brasileiro.

Mais importante do que o monopólio do estado sobre o financiamento das campanhas eleitorais é estabelecer mecanismos de controle eficazes da sociedade civil sobre os gastos dos candidatos. Nesse sentido, a internet, a imprensa, os tribunais eleitorais, assim como a sociedade civil organizada, possuem um papel fundamental nesse processo. Esses atores devem exigir e pressionar os candidatos para que prestem contas da arrecadação e do destino de suas verbas eleitorais, e fiscalizar cotidianamente o uso que é feito dessas verbas.

Por fim, se eu pudesse encerrar este artigo com um conselho ao eleitor, eu aconselharia o seguinte: verifique se seu candidato tem um website pessoal. Se não tiver um, desconfie. Verifique se ele usa o website para prestar contas de suas despesas eleitorais. Se não usá-lo para isso, desconfie. Verifique, por fim, se ele usa sua campanha eleitoral e a internet para divulgar de forma clara e objetiva quais são suas propostas para melhorar a sociedade, bem como as ações que empreendeu até agora com este objetivo. Se não fizer isso, talvez seja melhor mudar de candidato.

Sérgio Soares Braga é professor de Ciências Sociais da UFPR.

A didática de "Lula, o filho do Brasil"

2010-01-05T16:32:00.000-02:00

[Juazeiro, 1970-1979.
Alcir Lacerda.
Pirelli/MASP]

José Szwako*

"Você sabe quem é esse homem, mas não conhece a sua história". A julgar pelo seu slogan, "Lula, o filho do Brasil" cumpre de forma bastante satisfatória sua função. O filme retrata a biografia de um nordestino cujo destino é bem conhecido entre nós. A especificidade da sua história de vida, no entanto, é infinitamente mais interessante que o retrato cinematográfico. À exceção do argumento em torno de Lula, o filme se vale de alguns clichês do último cinema brasileiro. À abertura, um belo e estilizado nordeste, com a gota de suor coreografada na testa do retirante, com os tons pastel em degrade que desfilam na paisagem acre, e com direito, ainda, a um carismático cachorro, fofo. Não chega a ser um defeito, mesmo porque rende esteticamente, mas, desde a safra pós-"Central do Brasil", essa fórmula se repete à exaustão na grande tela nacional.

Ok, retratar a biografia de um presidente nao é pouca coisa e nada ajuda muito para esse empreendimento. Lula, como dizem, é "o cara". Nao é qualquer presidente, é uma figura verdadeiramente carismática com sabido nível de aprovação em pleno fim do segundo mandato. De frente para esse monstro ideológico, do qual esse filme parece ser mais produto e menos reprodutor, é quase impossível não se deixar levar pela teo-teleologia: não importa se se trata de uma criança inconformada ou de um torneiro quase despolitizado, o futuro (ou seja, a ideologia de hoje) fornece de saída os limites da interpretação: "ah, ele já era assim, ...ele foi sempre assim, ...isso tudo estava nele!". "Teima", dizia Dona Lindu. "Ele teimou", nos diz o filme. A ordem cronológica da exposição fílmica quer apontar para este futuro - o nascimento, a viagem pro sul, a escolarização primária e técnica, o primeiro emprego e os dramas no sindicato, tudo vai (nos) levando magicamente ao seu Destino.

O que mais impressiona na exposição dessa linha de vida é o seu carater didático. Tudo muito claro, tudo no seu lugar, sem metáforas nem brechas, tudo limpidamente ocupado. Assentado numa estetica kitsch do tipo "A grande família", o filme é um retrato hiperreal da história de Lula. Está tudo lá, exposto na tela: personagens são claramente apresentados, psicologias sem ambiguidade, diálogos cotidianos e inverossímeis, os jovens Lula e Marisa feitos um-para-o-outro, e um figurino que se denuncia no padrão globo de qualidadede. A música na hora certa, na imagem certa, para a lágrima certa. Enfim, um filme didático demais. Na verdade, é um filme adequado ao Brasil pós-autoritário (FHC + Lula), adequado àqueles milhões de cidadãos que, antes enclausurados na indústria cultural lado B, passaram a compor uma nova multidão de consumidores... de frango, de iogurte, de celular, de carro e também de filmes. Ora, isso nao é pouca coisa e a necessidade de objetos culturais adequados à educação sentimental dessa nova massa de consumidores não precisa ser entendida como meramente ideológica ou eleitoral; a necessidade de tais objetos e a natureza didática deles respondem, antes, às mudanças na capacidade de consumo desse e de outros bens por parte de frações significativas da população brasileira. Agora, se essas frações vão votar no candidato de Lula ou se chamam o consumo de celulares de "cidadania", isso já são outros quinhentos...

"Lula, o filho do Brasil"
Brasil, 2009. Cor. 128 min
Direção: Fábio Barreto

*José Szwako é doutorando em Ciências Sociais na Unicamp.

Participação feminina no Congresso: Brasil vs. Argentina

2009-12-17T17:17:00.006-02:00

[Aeroporto, 1951. German Lorca.
Pirelli/MASP]

4o. Boletim sobre a participação feminina no Congresso - NECON/IUPERJ

Claudia Teixeira dos Santos
Joana Emmerick Seabra

"[...] De acordo com os dados da IPU, atualizados em setembro de 2009, a média de mulheres nos congressos do mundo era de apenas 18,5%, sendo essa média uma combinação de ambas as casas. Nas câmaras baixa (ou única em alguns casos), essa porcentagem é de 18,7%, enquanto na câmara alta é de 17.5%. A Argentina está entre os 10 primeiros países com mais representatividade de mulheres no Congresso, o país ocupa o sexto lugar (segundo dados de setembro de 2009), com 41,6% de mulheres em sua Câmara dos Deputados e 37.5% no Senado (dados correspondentes a eleição de junho de 2009).

Os países vizinhos na América do Sul não apresentam bons resultados. E, mesmo não alcançando o percentual mínimo proposto na reunião da ONU, tanto Peru, quanto Bolívia, Chile, Paraguai e Uruguai estão a frente do Brasil quanto ao percentual de representação feminina em seus respectivos Congressos (olhar tabela I). O Brasil, por sua vez, ocupa a 107ª posição com apenas 9% de mulheres na Câmara dos Deputados e 12.3% no Senado.
[...]
A Argentina foi o primeiro país do mundo a adotar uma cota mínima para candidatura de mulheres por meio de uma reforma da Legislação Eleitoral, com a “Ley de Cupo Femenina – 24.012”, em 1991. Esta lei acorda que todos os partidos políticos são obrigados a incorporar um mínimo de 30% de mulheres em suas listas eleitorais para os cargos eletivos e com possibilidade de serem eleitas. Essa lei foi, a princípio, apenas para o cargo de deputado federal, já que a eleição para senadores era feita de maneira indireta; apenas em 2001, quando esta eleição passou a ser direta, a Lei de Cota Feminina também foi aplicada para a eleição de senadores.

No Brasil, a Lei de Cotas estabelecia uma cota mínima de 20% apenas para as eleições municipais já no ano de 1995. Foi apenas em 1997 que se estabeleceu uma cota de gênero para todos os cargos eletivos de forma proporcional (Câmara Federal dos Deputados, Câmara Legislativa do Distrito Federal, Assembléias Legislativas Estaduais e as Câmaras Municipais). Essa lei (Lei 9.504, Art.10, inciso 3) obriga que cada partido político ou coalizão reserve um mínimo de 30% e um máximo de 70% para a candidatura de cada sexo.

Como foi possível observar, em ambos os países os resultados obtidos mediante a adoção de algum tipo de cota diferem altamente quanto à sua eficácia. As diferenças apontam para o fato de que a cota é uma questão muito complexa, e seus resultados não se estabelecem automaticamente após a sua adoção. Estudos vêm mostrando que os sistemas de representação proporcional são mais favoráveis as cotas que os mistos e os majoritários (Barreiro et al., 2004; Matland, 2004). O tipo de lista também seria um fator importante, quando as cotas são aplicadas em listas fechadas é provável que seja mais bem sucedida que em eleições em listas abertas. Isto porque nas listas fechadas, que é o caso da Argentina, o eleitor vota na lista completa e pré-ordenada5 do partido (de acordo com a prioridade de eleição) e não há possibilidade de mudança. Enquanto nas listas abertas, que é o caso do Brasil, o eleitor escolhe um candidato de acordo com a sua preferência, baseada em listas sem ordenamento hierárquico apresentadas pelos partidos. Nesse sentido, podemos apontar que a percepção sobre a eficácia das cotas depende de diversos fatores, tais como o sistema eleitoral, a redação das normas, o tamanho do distrito, a pressão de atores ou grupos internos, a organização interna dos partidos, mas também dos próprios níveis de análise utilizados. [...]"

Para ler o boletim completo, clique aqui.

II Workshop do Nusp

2009-11-30T19:16:00.004-02:00

[m. rothko]

O evento acontecerá nos dias 1, 2 e 3 de dezembro de 2009 na Universidade Federal do Paraná (Campus Reitoria, edifício D. Pedro I – Curitiba, PR). Os anais do evento serão publicados em versão on line no site www.nusp.ufpr.br e serão emitidos certificados para os participantes e ouvintes.

A grade com a programação pode ser baixada aqui ou acessada no www.nusp.ufpr.br

Por que o sistema eleitoral uninominal é péssimo para a democracia

2009-11-08T22:10:00.005-02:00

[Oklahoma Politics, 1950.
Joe Scherschel. Life]

Guilherme Simões Reis, para o blog

O termo “sistema majoritário” pode se referir a dois tipos de sistemas eleitorais baseados em distintas regras da maioria, chamadas pela literatura internacional de ciência política, em inglês, de plurality e de majority. A primeira se refere à vitória daquele mais votado do que cada um dos concorrentes, enquanto que a segunda se refere à maioria com mais de 50% dos votos, podendo-se necessitar de um segundo turno para que tal percentual seja alcançado.

Ambos são sistemas uninominais (single-member districts), isto é, de magnitude igual a 1, em que o país é dividido em vários distritos nos quais apenas o candidato mais votado de cada é eleito para o parlamento. Por isso eles são popularmente chamados de “sistemas distritais”. O sistema eleitoral uninominal baseado na plurality utilizado na votação para parlamentos, o first-past-the-post, é particularmente difundido nos países de tradição britânica, inclusive nos Estados Unidos. Nele, um candidato pode ser eleito com muito menos do que a metade dos votos do seu distrito. Apenas a França e o Mali utilizam o sistema de dois turnos para as eleições legislativas nacionais, elegendo assim apenas candidatos com mais da metade dos votos (regra da “majority”).

O objetivo dos sistemas majoritários é dar a vitória, em cada distrito, àquele que representar um dos dois tipos de maioria. É bem diferente, portanto, dos sistemas proporcionais, que visam à representação das diferentes correntes de opinião da sociedade. Estes podem ser de dois tipos principais: os de lista e o de voto único transferível (single transferable vote – STV). O STV, por meio de um complexo mecanismo, permite que os eleitores ordenem vários candidatos de acordo com sua preferência, elegendo aqueles que não apenas sejam os preferidos como tenham menor rejeição. Já os sistemas de lista – que pode ser fechada, aberta ou flexível – distribuem as cadeiras pelos partidos de acordo com a proporção dos votos que eles receberam.

O sistema uninominal não foi obra de nenhuma engenharia institucional. Ele surgiu espontaneamente na Inglaterra, na Idade Média, e se tornou norma no final do século XIX. Ele se apresentava, então, como um progresso em comparação com a não-escolha dos representantes. Entretanto, a sua utilização hoje, após a criação de sistemas de representação proporcional, é um anacronismo eleitoral. O arcaico first-past-the-post viola tanto o princípio da igualdade como o da maioria. O sistema de dois turnos atende ao princípio da maioria, sendo, por isso, justificável ao menos sob algum aspecto, mas tem resultados ainda mais desproporcionais do que o de turno único quando utilizado para eleições legislativas.

Apesar disso, o sistema uninominal é exaltado, ao som do mantra da governabilidade, pela facilidade de construir maiorias, por tender a reduzir o número de partidos parlamentares e por ampliar a possibilidade de uma única organização partidária poder formar sozinha um governo majoritário, o que facilita a aprovação dos projetos do Executivo. O problema é que isso se dá às custas de o resultado não corresponder à vontade do eleitorado nacional e de excluir minorias, ao se reduzirem as opções dos eleitores forçando-os a votarem estrategicamente. Desse modo, a democracia é restringida tanto por fatores mecânicos como psicológicos.

Nos sistemas uninominais, os partidos com votação concentrada em certos distritos levam vantagem, podendo ser sobrerrepresentados em relação ao seu percentual nacional de votação, enquanto ocorre justamente o oposto com aqueles com votação mais difusa (que em geral é o caso de partidos pequenos ideológicos). Em outro texto, mostrei como a situação seria diferente no Reino Unido se lá se utilizasse um sistema proporcional (www.iuperj.br/publicacoes/forum/greis.pdf). A crítica, obviamente, não é nova: em Considerações sobre o governo representativo, John Stuart Mill, defensor da proporcionalidade, condenou o sistema majoritário uninominal, por ele configurar não só um governo da maioria, e não de todos, como um governo da maioria que pode ser uma minoria. De fato, o sistema uninominal possibilita até mesmo que um partido com menos votos, porém mais concentrados, eleja mais deputados do que outra legenda com mais eleitores; essa aberração já beneficiou uma vez o conservador Winston Churchill e, outra, o trabalhista Harold Wilson, que formaram governos contrários à decisão da maioria do eleitorado.

Os defensores dos sistemas uninominais, no entanto, não são ingênuos quanto à sua desproporcionalidade, mas lançam mão de outros argumentos, que julgam mais importantes. Afirmam freqüentemente que eles permitem maior “identificabilidade” – isto é, que o eleitor tenha maior capacidade de identificar quais são as possibilidades de formação de governo – e maior accountability – ou seja, facilitariam a identificação dos responsáveis pelas políticas, possibilitando que o eleitor os punisse ou recompensasse na eleição seguinte.

É óbvio que, como tende a gerar governos majoritários de partido único, tal sistema facilita tanto a “identificabilidade” como a accountability. A questão é que isso não é uma vantagem, pois só ocorre em função do desrespeito à vontade da maioria do eleitorado, ou, em outras palavras, em função de uma falta de democracia. De nada adianta identificar as opções e querer punir uma candidatura, se a vontade de uma determinada minoria é suficiente para definir sozinha o resultado a eleição.

Vale acrescentar que os sistemas mais proporcionais só têm um problema de “identificabilidade” no parlamentarismo. No presidencialismo, em que Executivo e Legislativo são eleitos separadamente, isso não ocorre, como é o caso do Brasil, onde a disputa claramente se concentra entre a opção liderada pelo PT e a comandada pela aliança do PSDB com o DEM. O problema, portanto, não é do sistema eleitoral e sim do sistema de governo parlamentarista. Shugart e Carey estavam atentos a isso em Presidents and Assemblies.

A accountability, por sua vez, pode ser compreendida não só no nível do governo, mas também no nível do parlamentar individual (que, no caso, seria o nível distrital). No entanto, tal accountability só poderia ocorrer, no máximo, na disputa por verbas para as localidades, a chamada pork-barrel, e não na condução de um projeto nacional coerente para o país. Além desse viés paroquialista, o sistema uninominal também favorece a política clientelista, pois, ao delimitar distritos pequenos, reduz os custos para se conseguir comprar votos de forma eficiente (ou, em outras palavras, para que os votos comprados sejam suficientes para garantir sua eleição).

Além disso, o sistema uninominal de plurality é altamente personalista. Um candidato com força eleitoral local tem – mantidas constantes as demais variáveis – muito mais liberdade do que em um sistema proporcional de lista para trocar de partido sempre que outra legenda lhe oferecer mais vantagens. Não há no first-past-the-post qualquer restrição para o cultivo do voto pessoal, pois as chances de um candidato ser eleito não são aumentadas ou diminuídas conforme se expande ou se reduz a votação do partido somados os outros candidatos a ele filiados (o que ocorre em todos os sistemas proporcionais de lista, inclusive no de lista aberta). É por isso que partidos com votações nacionais expressivas ficam de fora da Câmara dos Comuns britânica enquanto candidaturas independentes asseguram suas cadeiras com menos de 50% dos votos de seu distrito. Nas eleições gerais britânicas de 2005, por exemplo, o candidato independente Dr. Richard Taylor foi eleito para a Câmara dos Comuns com 18.739 votos, menos de 36% da votação do distrito de Wyre Forest, enquanto que quase 606 mil votos do Partido da Independência do Reino Unido (UKIP) foram insuficientes para ajudar a eleger qualquer dos seus 496 candidatos.

Os sistemas “distritais”, portanto, acumulam tantos defeitos que sua defesa só pode ser encarada como uma esdrúxula idiossincrasia: desproporcionalidade, possível derrota do mais votado, alijamento de minorias, personalismo apartidário, paroquialismo e esvaziamento de programas nacionais, e facilidade para o clientelismo. Se britânicos e estadunidenses querem preservar essa tradição arcaica, resta-nos esperar que isso não motive os brasileiros a ir na contramão da evolução democrática.

Guilherme Simões Reis é doutorando em ciência política no IUPERJ, bolsista CNPq.

Um eleitorado mais exigente

2009-10-31T10:31:00.006-02:00

[Série Vulgo, Whip, 1999.
Rosangela Rennó.
Pirelli/MASP]

Maria Inês Nassif
Valor Econômico, 29 out. 2009

Em 2006, a política eleitoral foi marcada pelo fenômeno de descolamento do voto dos humores da classe média urbana que, ao longo da história da República, funcionou como uma caixa de ressonância das elites econômicas.

A ascensão ao mercado de consumo de uma grande parcela de excluídos, por meio do Bolsa Família, produziu uma autonomia do voto dos menos favorecidos em relação ao poder econômico e reduziu o papel de formadores de opinião das classes médias.

De lá para cá, as políticas de valorização do salário mínimo adicionaram um outro componente social à realidade política: o ingresso nas classes médias de cidadãos originários da base da pirâmide que já estavam no mercado de consumo, mas que tinham acesso limitado a bens e mercadorias.

Foram, portanto, dois dados importantes de mobilidade social distintos, cada um deles com poder de repercussão em uma eleição diferente.

Nas eleições de 2006, o dado social predominante foi o ingresso ao mercado de consumo de grande parcela da população.
Nas eleições de 2010, terá forte influência sobre o pleito a ascensão à classe média de grandes contingentes das camadas populares.

Nos últimos sete anos, o país passou de uma situação de reduzidas classes médias e alta e amplas camadas na base da pirâmide - com forte concentração, nessas últimas, de famílias com baixíssima ou nenhuma renda.

Quase às vésperas das eleições de 2006, as estatísticas começaram a acusar um forte efeito de desconcentração de renda do programa Bolsa Família, que atingia então os situados no último degrau da pirâmide de renda.

Esse dado apenas tornou-se visível no auge do chamado Escândalo do Mensalão e o mundo institucional custou a entender que algo acontecia de diferente no universo social.

A política foi sacudida por traumas intensos, cujo epicentro era o Congresso Nacional - em especial uma CPI que alimentava grandes cenas midiáticas que em algum momento chegaram a consolidar, entre letrados, a idéia de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva era tão destituído de sustentação política que caminhava para um impeachment, ou uma renúncia.

Foram quase simultâneas as divulgações das pesquisas de opinião que acusavam um constante aumento de popularidade de Lula, em plena crise, e a divulgação de indicadores que comprovavam um efeito grande de mobilidade do Bolsa Família.

Os fenômenos foram tão vinculados que foram necessárias várias pesquisas de opinião acusando aumento da popularidade de Lula para que a oposição se convencesse que o presidente não apenas estava no páreo, como era o franco favorito na disputa pela reeleição.

O aumento da classe média brasileira no período seguinte é um dado ainda de difícil avaliação, que precisará ser devidamente considerado nas definições de estratégias de campanha de todos os candidatos às eleições presidenciais.

O fato de os dois fenômenos terem acontecido num período governado por um único partido, e não ter ocorrido até o momento - nem no período de crise - um forte refluxo das condições objetivas de consumo desses setores, pode indicar que a candidata governista entra no mercado eleitoral como depositária de um legado.

O conservadorismo da classe média, no caso dos ascendentes no governo Lula, tende a favorecer a candidata - o status quo agora é o PT, ao contrário de 2002.

De outro lado, a ascensão à sociedade de consumo significa também acesso a bens de consumo ideológicos que mantinham esses setores à margem até agora.

A informação, o acesso a tecnologias por onde elas transitam rapidamente e a exposição a diversas outras mídias expõem esses setores emergentes a conteúdos dos quais foram marginalizados enquanto estavam excluídos dessas tecnologias - e cuja inclusão não era alguma coisa que estava na agenda das elites políticas, que partiam do pressuposto, no jogo eleitoral, de que essas camadas eram cooptáveis via movimentos de emocionalização de uma classe média mais conservadora.

Outro fator que pode contribuir para isso é o aumento progressivo de escolaridade, que caminha de forma constante desde os governos Fernando Henrique Cardoso. Os ganhos de distribuição de renda podem acelerar o processo de aumento de anos de estudo da população.

Num contexto de maior escolaridade e maior renda, portanto, imagina-se que mudem também os critérios de escolha do voto.

O julgamento do eleitor tende a passar por crivos que superem o simples ganho de renda - esse é um ganho passado e entram no cenário expectativas de ascensão social diferentes.

Nesse contexto, pode adquirir importância grande a adesão a candidatos de setores da mídia convencional e não convencional - veiculada pela internet - e ganham peso maior os programas de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. Esse é um elemento novo no processo eleitoral.

Dificilmente se volte a uma realidade onde as classes médias representem simplesmente uma caixa de ressonância das elites econômicas mas não necessariamente esse eleitorado tenderá à esquerda por ter ascendido no governo Lula.

O dado concreto, no momento, é que esse eleitorado obrigará uma campanha eleitoral que agregue mais informações e argumentos eleitorais mais convincentes.

*Maria Inês Nassif é repórter especial de política. Escreve às quintas feiras.

Estudo mostra que política pública reduz pouco pobreza

2009-10-27T21:11:00.017-02:00

Valor Econômico, 26/10/2009, p.A4

por Arnaldo Galvão

Norte e nordeste ainda têm situação preocupante

As políticas públicas de redução da pobreza e da desigualdade estão na direção correta, mas a força delas é insuficiente para resgatar as regiões mais pobres do país, especialmente Nordeste e Norte. Essa é a principal conclusão de um trabalho do Laboratório de Estudos da Pobreza (LEP) da Universidade Federal do Ceará (UFC) sobre o que ocorreu nos 27 Estados e no Distrito Federal, de 2006 a 2008.

O economista e professor Flávio Ataliba Barreto, coordenador da pesquisa, explica que foram usados dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), do IBGE, com informações de renda, desigualdade e pobreza. O bem-estar foi apurado a partir do índice elaborado pelo economista indiano Nanak Kakwani, que mede o crescimento da renda das camadas mais pobres da população. Barreto comenta que, apesar da queda da desigualdade, movimento que vem sendo verificado desde 2001, o Nordeste continua muito atrasado, com renda baixa e desigualdade alta. Ele lamenta que, nessa região, as políticas públicas não conseguiram reverter a situação "preocupante" mantida pelo baixo nível educacional. Na interpretação do professor da UFC, falta perspectiva para esse grupo de nove Estados que têm 28% da população brasileira, mas concentram 49% dos pobres. "Não há muito a comemorar no Nordeste. A região tem grande população, mas ainda é bastante dependente das transferências de renda", conclui.

De 2006 a 2008, o que ocorreu com os dois Estados com a maior proporção de pobres na população - Alagoas e Maranhão - é exemplo dessa falta de perspectiva. Os dois deram saltos, mas, como a base de comparação é muito baixa, o movimento não significa muito para as pessoas. O índice de Kakwani mostra que Alagoas ficou em sétimo lugar na lista do crescimento da renda favorável aos mais pobres, mas isso foi insuficiente para tirá-lo do incômodo topo no rol das unidades da federação que têm mais pobres na população. Alagoas tinha 65,27% da população na faixa da pobreza em 2006, o que significa renda familiar per capita de até meio salário mínimo. Em 2008, essa parcela recuou para 56,36%.

A situação do Maranhão também evoluiu positivamente quando é medida a evolução da renda dos mais pobres. O Estado, de 2006 a 2008, ficou no honroso sexto lugar nessa classificação, mas continuou em segundo lugar no "ranking" dos que têm mais pobres na população. Em 2006, eram 63,61% com renda familiar per capita de até dois salários mínimo e recuaram para 54,19% dois anos depois.

Os números da proporção de pobres na população revelam que todos os Estados e o Distrito Federal reduziram o número de pessoas que têm até meio salário mínimo como renda per capita familiar. De 2006 a 2008, o melhor desempenho é do Paraná. O Estado tinha 25,19% nessa situação e passou a ter 18,12%. Goiás aparece logo depois porque reduziu essa parcela da população de 30,87% para 22,20%. Em terceiro lugar está Mato Grosso, com queda de 33,10% para 24,18%.

As reduções mais tímidas da proporção de pobres na população, nesses dois anos, foram de Roraima (42,64% para 37,62%), Amazonas (47,36% para 41,88%) e Paraíba (53,98% para 48,98%). Barreto informa que, na análise do LEP, o cenário que apresenta a melhor síntese é a comparação, entre os Estados, dos respectivos índices de bem-estar de Kakwani. Segundo ele, dessa maneira é possível medir se a renda dos mais pobres aumentou. A fórmula desse índice de Kakwani considera variações da renda geral com o movimento verificado na renda das camadas mais pobres da população. Entre 2006 e 2008, Rondônia foi o único Estado que teve contração da renda geral, mas, apesar disso, houve aumento de 18,91% da renda dos mais pobres. Em quatro unidades - Distrito Federal, Mato Grosso, Paraíba e Tocantins - foi registrada expansão da renda geral nesse período, mas acompanhada de aumento da desigualdade.

O trabalho mostra que os demais 22 Estados tiveram, de 2006 a 2008, expansão da renda geral com perfil favorável à elevação da renda dos mais pobres. Os melhores desempenhos de crescimento da renda dos mais pobres, sob a ótica do índice de Kakwani, foram de Rondônia, Roraima, Acre, São Paulo e Amapá. O índice de bem-estar de Amartya Sen considera as variações da renda e da desigualdade, mas, na opinião de Barreto, falha ao omitir se os ricos perderam renda ou se os pobres foram beneficiados.

Isolando a variação da desigualdade nas 27 unidades da federação, o LEP verificou que, de 2006 a 2008, a situação deteriorou-se em Tocantins, Paraíba, Mato Grosso, Goiás e Distrito Federal. O coordenador do estudo revela que está sendo preparada uma análise mais profunda das causas da redução da desigualdade no Brasil. Os primeiros sinais apontam para o aumento do salário mínimo no Sudeste e os benefícios previdenciários e transferência de renda no Nordeste.

Outra boa notícia, segundo Barreto, foi a redução do número absoluto de pobres em todos 26 Estados e no Distrito Federal. De 2006 a 2008, a maior diminuição, 26,68%, foi no Paraná. Em segundo lugar, veio Goiás com 25,89%. O terceiro melhor desempenho foi do Mato Grosso, com queda de 24,41% do número absoluto de pobres. Na outra ponta da lista, as reduções mais modestas foram em Roraima (7,44%), Paraíba (7,63%) e Amazonas (8,33%).

Notas sobre como analisar a taxação de capital especulativo

2009-10-25T17:52:00.015-02:00

Por Lucas Massimo
25/10/2009

A oposição essência versus aparência no conjunto da obra de Karl Marx é freqüentemente tomada como uma oposição do tipo verdadeiro versus falso: o que acontece no mundo sensorial, aparente é um falseamento do que acontece no plano do concreto, do real. Certamente, não é assim que Marx lidava com a mesma idéia – e note-se, essa afirmação não está fundamentada numa inferência psicanalítica, sobre como o cara pensava, não, isso está no 18 Brumário, basta ler: a oposição essência x aparência reporta-nos a um teatro, onde o que aparece é o que esta no palco (o proscênio), e a essência é aquilo que, pensando de forma rigorosa, NÃO APARECE, ou seja, é o que fica nos bastidores. Quem quiser entender o binômio de essência x aparência como sinônimo de falseamento, como VxF, deve ler a crítica de Cícero Araujo a Armando Boito Junior que foi publicada aqui (clique); quem quiser se familiarizar com a oposição essência x aparência sem a idéia de falseamento, deve ler o artigo do Adriano Codato que foi publicado aqui (clique).

Tanto um como outro não são acessíveis para quem não é cientista.

Eu puxei esse ponto para mostrar como se deve entender a decisão do ministério da fazenda em taxar a entrada de capital especulativo que passou a vigorar essa semana. Durante os anos 90 um consenso religioso orientou o debate acerca do controle a taxação dos movimentos dos fluxos de capitais pelo mundo. Segundo o fulcro desse argumento, a taxação não pode ser sequer cogitada porque ela não faz sentido quando se acredita na preponderância do mercado como mecanismo para distribuição dos recursos entre os agentes: ao taxar os fluxos de capital, o aparelho estatal põe o dedo numa seara que não lhe é particular, ele modifica as condições do cálculo racional que permite aos atores maximizarem suas utilidades individuais, e ao fazê-lo promovem o bem da sociedade burguesa em geral.

Mas o que o primeiro parágrafo tem a ver com o terceiro? É muito simples: sem a noção de essência x aparência como palco x bastidores não se compreende a relação articulada entre a regulação política e a clivagem de interesses econômicos; o motivo deste post é afirmar que essa decisão significa um balanço, um tremor na hegemonia que o capital financeiro exerce sobre o capital industrial no capitalismo periférico que se pratica no Brasil. Rendendo-me a pretensão de explicar tudo sobre tudo e de maneira organizada, permito-me indicar minhas referências: Florestan Fernandes, Celso Furtado, Chico de Oliveira e João Manuel Cardoso de Mello para entender a situação periférica, Armando Boito Junior, Nicos Poulantzas e escola da regulação para entender o predomínio da finança, e Adriano Codato para entender essa versão do binômio essência versus aparência no 18 Brumário.

Ao taxar a entrada de capital especulativo o governo acena que sua convicção quanto à capacidade do mercado em produzir utilidade coletiva não é mais tão solida; essa IDÉIA é imprescindível no conjunto de circunstancias que sustentam a prevalência do capital financeiro em nível global. Tal prevalência não aparece na conjuntura que redundou decisão do ministério da fazenda brasileiro, mas isso não significa que a estrutura foi alheia a ela.

Eu enfatizei algumas conseqüências dessa decisão do ponto de vista ideológico, mas acho que é importante frisar que as conseqüências no plano da economia – é bastante razoável pensar em uma queda na cotação do dólar, o que azeita a competitividade dos jatinhos da Embraer – são muito mais abrangentes, tanto como o são as conseqüências políticas da decisão – o chairman do IMF já fez valer um comentário a respeito da política brasileira. Num plano ou noutro, temos uma importante distinção face ao fundamentalismo com o qual a ekipekonômica do governo FHC lidava com a questão. Mas essa é outra história, e ficará para outro post.

Quase metade das parlamentares está solteira

2009-10-20T07:28:00.003-02:00

[Pernas, 1970. German Lorca. Pirelli / MASP]

congresso em foco

20 Out. 2009

Ao todo, 42% das congressistas entrevistadas declararam não estar casadas. Entre os parlamentares, esse índice é de apenas 16%, diz pesquisa.

Fábio Góis

A pesquisa do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea) mostra uma significativa diferença entre o estado civil dos parlamentares e das parlamentares: 84% dos congressistas ouvidos declararam ser casados ou viverem em união estável, enquanto 58% das congressistas disseram viver com companheiros.

O índice de solteiros, separados ou divorciados entre eles é de 16%, enquanto entre elas chega a 42%. O percentual de parlamentares consultados sem filhos é de 5% entre os homens, e de 22% entre as mulheres.

“O que temos percebido com a literatura especializada do gênero é que muitas mulheres, para galgarem postos de trabalho e também na política, precisam abrir mão de tarefas e identidades domésticas, embora muitas apreciassem manter essa faceta em seus cotidianos, ou têm de contar com outras mulheres para tomar conta de seus filhos, casas e famílias”, afirma a assessora para as áreas de trabalho, Previdência e poder e política do Cfemea, Patricia Rangel, uma das autoras do estudo.

“Isso é a expressão clara de que as mulheres têm duas jornadas de trabalho, enquanto o homem só tem uma jornada. Geralmente, quando elas se dedicam à vida político-partidária, têm a vida conjugal prejudicada. Existe uma divisão sexual do trabalho”, arremata Patrícia, para quem as bandeiras do movimento feminista em relação à reforma política (como o percentual de vagas de candidatura para cada sexo e as punições para o descumprimento, como define a Lei 9504, de 1997), “se fossem materializadas, as mulheres participariam mais”.

O Brasil é o penúltimo país da América do Sul em participação feminina no Legislativo, à frente apenas da Colômbia. Na Argentina, as mulheres ocupam 40% dos assentos no Congresso. As parlamentares brasileiras ocupam atualmente apenas 44 cadeiras na Câmara e nove no Senado brasileiro, o que corresponde a 8,9% do total das vagas do Parlamento.

Patrícia Rangel disse ao Congresso em Foco que os dados do estudo mostram “algumas questões óbvias”, como o fato de que são as parlamentares que desejam ver a mulher cada vez mais em cargos e funções de destaque na política, em número muito maior do que os homens com o mesmo pensamento. “Quem quer mais mulheres na política e no poder são as próprias mulheres”, observa.

No texto introdutório sobre as características gerais dos entrevistados, a consultora Eneida Vinhaes diz que tal desconhecimento provoca o “receio de nos depararmos, no Congresso Nacional, com a ausência de interesse e da compreensão da necessidade de direitos específicos para as mulheres”, e que a atual legislatura “não pensa de forma suficiente, qualificada e apropriada sobre a defesa de direitos para as mulheres”.

Eles pouco sabem sobre elas

De acordo com o estudo, os homens com mandato no Congresso pouco sabem sobre os temas relacionados às mulheres. Dos 321 entrevistados, a maioria masculina (61%) desconhece o II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, instituído pelo Decreto Presidencial nº 6.387, publicado em 6 de março de 2008 no Diário Oficial da União. O plano inclui metas, prioridades e 199 ações definidas pela Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, a partir da I Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, realizada em julho de 2004.

A maioria dos entrevistados (57%) respondeu não conhecer o plano. Dos 43% que disseram conhecer ou ter ouvido a respeito, apenas 34% participaram de sua elaboração por meio de conferências estaduais, municipais ou nacionais. Em números absolutos, diz o Cfemea, isso significa que, dos 321 parlamentares consultados, 137 conhecem plano, dos quais apenas 48 participaram da sua construção.

Reunindo-se dados de sexo, cor, crença religiosa e composição familiar, o Cfemea chegou à conclusão de que o Parlamento brasileiro é composto, majoritariamente, de homens brancos, casados, com filhos e católicos. Para a entidade, esses dados apenas reforçam o descaso dos políticos brasileiros com a inclusão da mulher na participação político-partidária.

“Pelos resultados da pesquisa, os parlamentares conhecem pouco não só a coletividade feminina (e, talvez pelo desconhecimento, se interessem pouco por ela) e os planos destinados a elas, mas também as organizações dedicadas aos seus direitos: mais da metade (57%) nunca ouviu falar do Cfemea”, diz Patrícia Rangel, no capítulo intitulado O que as mulheres pensam sobre as mulheres na política?.

Segundo Patrícia, os parlamentares da atual legislatura “parecem dispostos a perpetuar a sub-representação parlamentar feminina”. Os números do estudo a respeito da reforma política almejada pelas entidades femininas, diz a assessora, comprovam isso: 60% dos entrevistados discordam da punição para partidos que não alcançarem o mínimo de 30% de candidaturas femininas; 60% concordam em destinar parte dos fundos partidários e do tempo de propaganda para promover a participação política das mulheres; 72% discordam em adotar lista fechada com alternância de sexo; 72% concordam em regulamentar o financiamento público exclusivo das campanhas eleitorais.

Divisão

O material está dividido nas áreas de políticas públicas e orçamento; trabalho e proteção social; poder e política (as posições dos parlamentares sobre reforma política); e direitos sexuais e reprodutivos, no qual a questão do aborto é desenvolvida com mais profundidade.

Todas as categorias, lembra Patricia, são voltadas à questão da igualdade de gêneros. Ela considera que a pesquisa registra números surpreendentes. “Eu achei muito interessante porque muitos dados me surpreenderam. Por exemplo, o perfil dos parlamentares. A gente percebe que as mulheres têm um perfil mais progressista”, disse a pesquisadora, acrescentando que as parlamentares se declaram mais “de esquerda” do que os homens, percentualmente. “Em números absolutos, não se pode comparar, porque são 27 mulheres entrevistadas para 294 homens”, pondera.

A primeira fase do trabalho teve enfoque quantitativo. Por meio de um questionário com questões fechadas, o grupo procurou levantar a totalidade das opiniões dos entrevistados. Em seguida, alguns parlamentares “com expressividade política relevante” no cenário nacional foram selecionados para entrevistas qualitativas e abertas, de maneira mais aprofundada, com o objetivo de conhecer “um pouco mais de perto” o pensamento desses políticos.

Oliver Williamson: a relevância das instituições

2009-10-15T11:15:00.006-03:00

[Roland Halbe, The Cooper Union
in New York, designed by Thom Mayne]

Valor Econômico, edição de 14 de outubro de 2009, página A14

Por Decio Zylbersztajn

Seu trabalho nos convida a estudar as organizações na sociedade, como elas são.

A premiação do Nobel de economia de 2009 coincide com uma celebração que ocorrerá na Universidade de Chicago em dezembro. Trata-se da comemoração dos 99 anos do professor Ronald Coase. Alguém poderia certamente indagar, qual a relação entre o novo laureado e o professor Coase, que recebeu o mesmo prêmio em 1992.

Na verdade o Nobel foi destinado a dois pesquisadores, Oliver Williamson e Elinor Ostrom, que dividem uma base comum que foi introduzida por Ronald Coase. Tal base se sustenta no fato de que as instituições são importantes e voltaram a fazer parte da teoria econômica. Foi Coase quem convidou os economistas a modelar o mundo real ao invés de brincar com modelos afastados da realidade. Assim afirmou no seu discurso de premiação.

Se Coase apontou para a direção correta, foi Oliver Williamson quem desenvolveu o construto fundamental para que, todos nós que estudamos a Economia das Organizações, pudéssemos fazer análises pautadas por modelos realistas. Oliver Williamson trabalhou incansavelmente por quatro décadas apresentando o seu modelo que permite testar hipóteses sobre os mecanismos de governança das organizações, sobre as relações entre firmas que não ocorrem por meio de mercados e sim dos contratos. Se o termo “custo de transação” é hoje tão comum, devemos a ambos, Coase e Williamson, respectivamente, a sua criação e difusão.

Mais do que o conceito de governança corporativa, o trabalho de Williamson lançou luz sobre decisões estratégicas fundamentais, como por exemplo, a decisão estratégica sobre o crescimento vertical das organizações. Um passo além da questão tradicional que permeia as decisões estratégicas sobre “terceirização”, o modelo de Williamson abriu caminhos para a análise do crescimento das firmas e das relações contratuais complexas que caracterizam as cadeias produtivas e as redes de corporações modernas.

Williamson abriu caminhos e determinou rupturas. Por exemplo, a tradicional visão da análise econômica da concorrência foi criticada por Williamson, que sugere que em muitos casos as intervenções das organizações de promoção da concorrência geram ineficiências indesejáveis nas organizações. Incomoda a muitos quando considera a firma, como que um tribunal de primeira instância para dirimir conflitos. Também incomodou muitos ao expor as entranhas do comportamento humano explorando o conceito de “oportunismo” dos atores da sociedade. Afirma Williamson que mesmo que você, leitor, não seja oportunista, o seu vizinho pode ser. Ou você pode agir oportunisticamente vez ou outra, o que traz implicações para o modelo das organizações e para a realização das transações.

Incomodou também quando reapresentou o conceito de “racionalidade limitada” gerado por Simon e revivido na obra de Williamson, que colide com a hiperacionalidade que caracteriza a teoria econômica tradicional. Ou seja, temos a intenção de agir racionalmente, mas nossa incompetência cognitiva é tamanha, que só conseguimos atingir parcialmente o nosso intento. Some-se o oportunismo, a racionalidade limitada e a necessidade de realizarmos contratos, para compreendermos como as instituições são necessárias para evitar o caos social e econômico, como o que se instalou no mundo no final de 2008 e ao longo de 2009.

Seus críticos são tão numerosos quanto os seus admiradores. Alguns afirmam que o seu modelo não reconhece a estrutura social que abriga as complexas transações. Outros o criticam pelo excessivo reducionismo dos seus modelos de determinação das estruturas de governança eficientes. Outros implicam com a homogeneidade dos seus artigos, que sempre terminam com um mantra: existe um alinhamento minimizador de custos de transação, entre as formas de governança observadas, regido pela interação entre as características das transações e das instituições.

A sua contribuição fundamental iniciada nos anos 70 foi repetida mundo afora nas suas contínuas peregrinações por universidades em todos os continentes. No curso que costumava dar na Universidade de Berkeley que eu tive a oportunidade de fazer, Williamson iniciava com uma citação de Peguy que está no seu livro “Mecanismos de Governança” de 1996. Essa citação inspira a primeira aula da disciplina de Economia das Organizações que eu ministro na FEA: “Quanto mais eu vivo menos acredito em iluminações súbitas, que não venham acompanhadas por trabalho sério. Menos eu creio nas súbitas paixões e mais eu creio na eficiência do trabalho modesto, lento, molecular e definitivo. Quanto mais eu vivo, menos acredito nas revoluções sociais, improvisadas e maravilhosas, com ou sem armas e ditadores, e mais eu acredito na eficiência do trabalho modesto, lento, molecular e definitivo.”

Vejo em Williamson um exemplo de cientista social sério e cuja obra impactante abriu caminhos que ainda estamos a explorar. (...) Seguindo a tradição coasiana, seu trabalho nos convida a estudar as organizações na sociedade, entre as quais as firmas, como elas são, e não como queremos que sejam. Se alguns ainda viam a Nova Economia Institucional como uma teoria menor que apenas critica a teoria econômica tradicional, o chamado “mainstream”, creio que depois de Ronald Coase, Douglass North, e agora Oliver Williamson e Elinor Ostrom, é chegada a hora de repensarmos as disciplinas dos cursos de Economia, de Administração e de Direito, Trazendo um pouco da visão coasiana.

O professor Ronald Coase será homenageado em dezembro. Vive para ver os seus seguidores intelectuais ganharem a merecida relevância. Conforme afirmou: “O mundo real é o que realmente importa. Vamos pois estudá-lo.”

Decio Zylbersztajn é professor de Economia das Organizações da USP e organizador do livro “Direito e economia” (Editora Campus), que contém capítulo escrito por Oliver Williamson.

Pelo menos 30 parlamentares trocaram de partido

2009-10-06T07:31:00.002-03:00

[M. Rothko]

Congresso em Foco
05/10/2009 - 19h35

Mário Coelho e Rodolfo Torres

Levantamento feito pelo Congresso em Foco nas lideranças partidárias e nos gabinetes parlamentares mostra que pelo menos 26 deputados e quatro senadores trocaram de partido nas duas últimas semanas.

A lista a seguir difere da publicada no último sábado, reproduzida do Correio Braziliense, por causa de dois nomes. Foi incluído o senador Expedito Filho (RO), que trocou o PR pelo PSDB. Já o deputado Geraldo Thadeu (MG) desistiu, na última hora, de se filiar ao PSDB. Seu nome foi excluído porque, segundo sua assessoria, ele segue no PPS.

Das 11 legendas que perderam parlamentares até o último sábado, somente o DEM e o PDT vão entrar na Justiça eleitoral para reaver as vagas na Câmara ou no Senado. Outras duas, PT e PMN, ainda devem analisar nos próximos dias o caminho que vão tomar (leia mais).

O número de parlamentares que mudaram de legenda pode ser ainda maior, já que algumas lideranças ainda esperam pela confirmação do destino de alguns congressistas, que estudavam trocar de sigla.

Veja a relação dos parlamentares que mudaram de partido:

Deputados

Bispo Rodovalho (DF) – deixou o DEM; foi para o PP
Carlos A. Canuto (AL) – deixou o PMDB; foi para o PSC
Davi Alves (MA) – deixou o PDT; foi para o PR
Dr. Nechar (SP) – deixou o PV; foi para o PP
Edmar Moreira (MG) – havia deixado o DEM; foi para o PR
Geraldo Pudim (RJ) – deixou o PMDB; foi para o PR
Henrique Afonso (AC) – deixou o PT, foi para o PV
Jairo Carneiro (BA) – deixou o DEM; foi para o PP
Jefferson Campos (SP) – deixou o PTB; foi para o PSB
José Carlos Araújo (BA) – deixou o PR; foi para o PDT
José Carlos Vieira (SC) – deixou o DEM; foi para o PR
Laerte Bessa (DF) – deixou o PMDB; foi para o PSC
Luiz Bassuma (BA) – deixou PT; foi para o PV
Manoel Júnior (PB) – deixou o PSB; foi para o PMDB
Marcelo Itagiba (RJ) – deixou o PMDB; foi para o PSDB
Márcio Marinho (BA) – deixou o PR; foi para o PRB
Marcondes Gadelha (PB) – deixou o PSB; foi para o PSC
Nilmar Ruiz (TO) – deixou o DEM; foi para o PR
Pastor Manuel Ferreira (RJ) – deixou o PTB; foi para o PR
Pastor Pedro Ribeiro (CE) – deixou o PMDB; foi para o PR
Rita Camata (ES) – deixou o PMDB; foi para o PSDB
Severiano Alves (BA) – deixou o PDT; foi para o PMDB
Silvio Costa (PE) – deixou o PMN; foi para o PTB
Uldurico Pinto (BA) – deixou o PMN; foi para o PHS
William Woo (SP) – deixou o PSDB; foi para o PPS
Zequinha Marinho (PA) – deixou o PMDB; foi para o PSC

Senadores

Expedito Filho (RO) - deixou o PR, foi para o PSDB
Flávio Arns (PR) - deixou o PT; foi para o PSDB
Mão Santa (PI) - deixou o PMDB; foi para o PSC
Marina Silva (AC) - deixou o PT; foi para o PV
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Ações afirmativas como armação ideológica?

2009-10-02T11:16:00.002-03:00

[Rogério Reis.
Rio, 1991]

Folha de S. Paulo
26 set. 2009

Crítica/"Uma Gota de Sangue"

Magnoli faz livro de combate contra cotas
MARCELO LEITE
Colunista da Folha

Não se iluda o leitor com o título da obra. O livro do geógrafo e colunista Demétrio Magnoli não é um compêndio. Trata-se de um texto de intervenção no debate brasileiro sobre cotas raciais.

Seu mérito maior é ter muito menos defeitos que o best-seller "Nós Não Somos Racistas", do jornalista Ali Kamel. A tese é a mesma: as ações afirmativas e o movimento negro resultam de uma armação ideológica. Ela conspira contra o princípio da igualdade perante a lei, contra a ideia de nação e, no caso brasileiro, contra seu generoso mito fundacional, a mestiçagem.

É uma tese boa de briga. Toma partido da sociologia de Gilberto Freyre, em sua oposição com a escola de Florestan Fernandes. Até Barack Obama entra nessa capoeira, como mestiço vingador na pátria da dicotomia entre brancos e negros. Kamel e Magnoli prestam um serviço ao debate insistindo na denúncia da prestidigitação estatística que apagou diferenças entres pardos (mestiços) e pretos, juntando-os na categoria binomial de "negros". Se funciona mal nos Estados Unidos, ainda pior no Brasil.

Magnoli é academicamente mais cuidadoso. O leitor terá de procurar bastante até encontrar passagens tão definitivas e duvidosas sobre o caráter nacional quanto esta: "No Brasil, [...] a fronteira racial não existe na consciência das pessoas" (pág. 366).

Digressões histórico-geográficas sobrecarregam um tanto a leitura com exemplos de países, instituições, movimentos e autores que comprovariam a tese. As partes três e quatro, por exemplo, poderiam ser saltadas sem prejuízo para o fulcro do debate brasileiro.
Seria uma perda pular, contudo, a reconstituição do papel da Fundação Ford na disseminação mundial das ideias "multiculturalistas", chave do esquema interpretativo de Magnoli. É o ponto alto do volume. É, também, o que mais deixa vontade de entender melhor o que possa estar por trás da conspiração denunciada. Fica a impressão de que se trata de minar os movimentos sociais, segmentando-o em demandas identitárias estanques (etnias, gênero, orientação sexual etc.).

Permanece enigmático, porém, por que tal agenda foi encampada nos Estados Unidos tanto por republicanos quanto por democratas. Não se examina a fundo a hipótese de que seja uma tentativa de responder a demanda social legítima: enfrentar iniquidades que não se dissolvem diante do princípio da igualdade.

Não se busque neste livro de combate a propalada generosidade da mestiçagem. Para Magnoli, políticas racialistas ressuscitam o racismo e, em essência, não diferem das políticas do nazismo e do apartheid. Pouco importa se de um lado está o sujeito do preconceito e, de outro, seu objeto -a crença em raças os irmana.

Não há e não pode haver aperfeiçoamento das ações afirmativas. Aos pardos e pretos pobres de hoje, no Brasil, sob o fardo extra de descender mais obviamente de escravos, resta a esperança de que um dia a nação brasileira cumpra a promessa de dar oportunidades iguais para todos -seja em que geração for.
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A política da divergência no Congresso Nacional

2009-09-26T15:46:00.007-03:00

[Teatro Nacional, 1988.
Salomon Cytrynowicz.
Pirelli / MASP]

Valor Econômico, 18-20 set. 2009 p. A13
por Celso Roma

Houve um tempo no passado recente do país em que os congressistas agiam de acordo com o perfil ideológico dos seus partidos

De acordo com o senso comum, os partidos políticos da atualidade não têm ideologia. A crença segundo a qual eles são indiferentes aos grandes temas da política é transmitida ao público como uma verdade inquestionável sobre o Congresso Nacional. Isto, no entanto, pode ser questionado considerando-se dois momentos da democracia em curso, a saber: a feitura da Constituição de 1988 e os primeiros quinze anos da nova ordem constitucional. Ainda que seja somente durante esse período, os congressistas marcaram posição sobre os assuntos que estiveram em debate, revelando assim o perfil ideológico dos partidos.

Evidências disto podem ser encontradas, entre outras fontes de informação, nas pesquisas realizadas pelo instituto Datafolha na Câmara dos Deputados e no Senado. As enquetes conduzidas entre 1987 e 2001 perfazem um conjunto de 3.343 entrevistas por meio de questionário. Os parlamentares se posicionaram a respeito do sistema político, das leis que regulam direitos e deveres dos cidadãos e das funções a serem exercidas pelo Estado na economia. Uma análise estatística dos dados permitiu reconhecer os temas que polarizaram os partidos, bem como reconstruir o mapa da ideologia parlamentar.

No Congresso Constituinte, as divergências significativas entre os partidos ocorreram em torno do perfil das instituições políticas então em construção. A direita procurava restringir o grau de abertura da democracia, ao aceitar a presença em plenário de 23 senadores eleitos em 1982 que não receberam mandato específico para participar dos trabalhos constituintes; ao defender que o papel das Forças Armadas continuasse a abranger também a ordem interna e ao apoiar que o mandato do presidente José Sarney durasse mais que quatro anos. A esquerda tentava expandir as conquistas democráticas, seja ampliando o direito de voto para os jovens, seja defendendo a extinção do Senado - adotando-se o unicameralismo - ou propondo que a Constituição fosse submetida a referendo antes de entrar em vigor. Um centro político já podia ser observado, através do consenso ao redor de propostas menos polêmicas, como o direito de voto à baixa oficialidade das Forças Armadas, ou mesmo ao parlamentarismo, mais aceito entre os congressistas que no interior da sociedade.

No início da presente ordem constitucional, a diferença de opinião entre os partidos girou em torno do modelo de política social a ser adotado no país. Embora o diagnóstico sobre a pobreza e a desigualdade fosse o mesmo entre os grupos de parlamentares, a estratégia para combatê-las variava. A esquerda recomendava um sistema de redistribuição no qual a garantia de renda mínima fosse vinculada ao imposto de renda negativo, a reforma agrária se baseasse na desapropriação de terras particulares e os salários fossem corrigidos por um índice maior que o da inflação. O centro e a direita, por sua vez, preferiam um programa de inclusão social que, além de cumprir essa finalidade, resguardasse o direito à propriedade e gerasse menos conflito entre ricos e pobres.

O desacordo entre os partidos emergiu em outras matérias da alçada dos parlamentares. Em 1991, a direita era favorável a antecipar a Revisão Constitucional, marcada para acontecer cinco anos após a promulgação do texto, enquanto o centro e a esquerda rejeitavam essa manobra. Em 1992, diante da denúncia de corrupção e tráfico de influência implicando o presidente Fernando Collor de Mello, a direita ensaiava absolvê-lo; o centro acreditava que ele não somente era culpado mas também não estava respondendo à acusação de um modo satisfatório; a esquerda, além de concordar com essa avaliação, solicitava que o presidente se afastasse do cargo durante a investigação, cujo processo resultou em seu impedimento.

O ano de 1993 ensaiou uma ampla discussão sobre a economia que, no primeiro momento, sinalizou a liberalização do papel do Estado e do mercado, cujo caminho havia sido aberto pelo Plano Real e a empreitada de estabilização monetária. Nessa ocasião se iniciou uma guinada na conjuntura política do país, apoiada por uma aliança de centro-direita costurada para a disputa da eleição presidencial de 1994 e, depois, para a sustentação parlamentar do governo Fernando Henrique Cardoso em dois mandatos consecutivos.

A segunda fase da ordem constitucional compreendeu o período de maior polarização entre os partidos. De um lado, a esquerda bradava as bandeiras do nacionalismo estatizante, seja defendendo que o conceito de empresa de capital nacional fosse mantido na Constituição, seja recusando o investimento externo e a quebra do monopólio da União nos setores do petróleo e das telecomunicações, ou opondo-se categoricamente à privatização de empresas estatais. De outro lado, o centro e a direita se uniam em favor da abertura econômica e da retirada do Estado no papel de empresário, aprovando, para isto se realizar, medidas como a privatização da Telebrás e da Eletrobrás e o estabelecimento de regras que estimulassem a presença de empresas estrangeiras para competirem em igualdade de condição.

O Congresso se revela, em essência, pluripartidário. E os partidos se diferenciam segundo a ideologia, a qual reflete os interesses sociais e econômicos que eles representam. Mas a política da divergência não se restringe ao plano da retórica. As ideias convertidas em programa de governo marcaram a sociedade e a economia.

A conclusão pode ser iluminada por uma passagem de John M. Keynes, extraída do livro A Teoria Geral do Emprego, do Juro e da Moeda (Nova Cultural, 1988 (1936), página 251): “Mas, à parte essa disposição de espírito peculiar à época, as ideias dos economistas e dos filósofos políticos, estejam certas ou erradas, têm mais importância do que geralmente se percebe. De fato, o mundo é governado por pouco mais do que isso. Os homens objetivos que se julgam livres de qualquer influência intelectual são, em geral, escravos de algum economista defunto. Os insensatos, que ocupam posições de autoridade, que ouvem vozes no ar, destilam seus arrebatamentos inspirados em algum escriba acadêmico de certos anos atrás. Estou convencido de que a força dos interesses escusos se exagera muito em comparação com a firme penetração das ideias. (...) Porém, cedo ou tarde, são as ideias, e não os interesses escusos, que representam um perigo, seja para o bem ou para o mal.”

Celso Roma é cientista político pela USP.

WERNECK e o PT

2009-09-17T07:47:00.003-03:00

[Lula]

ENTREVISTA - LUIZ WERNECK VIANNA, cientista político, professor e pesquisador do Iuperj

Na esteira da crise no Senado, em uma mesma semana, dois senadores do Partido dos Trabalhadores, Marina Silva e Flávio Arns, pediram desfiliação. E o líder da bancada, Aloizio Mercadante, só não entregou o cargo após um apelo pessoal do presidente. Lula engoliu o PT?

A vida partidária no PT está muito ofuscada pela presença dominante de Lula. O presidente tomou conta do partido, que é hoje um instrumento dele.

Quem dá as cartas é mesmo Lula, a bordo de seus 80% de popularidade, o deputado Ricardo Berzoini, presidente do PT, que enquadrou a bancada do Senado a votar a favor do arquivamento das denúncias contra Sarney, ou José Dirceu, que voltou à cena recentemente?

São todos políticos pragmáticos que, postos diante de uma encruzilhada, escolhem um caminho possível, independentemente dos princípios, de sua história imediata e de sua formação de origem. Lula tem um gênio para se adaptar às circunstâncias e tirar delas a posição mais favorável para ele. E tem ido nessa direção. Não se pode esquecer que, depois da crise do mensalão, mais profunda e longa que esta, houve uma recomposição de forças e o PT ganhou o segundo mandato. Só que agora, uma vez que o PT abdicou de exercer um comportamento autônomo quanto ao governo, o partido se encontra inteiramente dependente de seu carisma.

Qual foi o cálculo político de Lula na crise do Senado?

Ao que parece, o governo trabalhou para conter uma eventual CPI da Petrobrás, que talvez nem tivesse efeito tão explosivo, no fim das contas. A defesa do presidente em relação a Sarney não era obrigatória nem inevitável. Foi um caminho tomado que não deu volta. O operador político, por mais competente que seja, tem lá seus desmaios. Nem sempre consegue realizar o melhor movimento a cada instante. Acho que houve um erro aí. Veja, eu não gostaria de satanizar o Sarney: me recusei esse tempo todo a fazer isso. Mas ele ficou sem defesa. Lula fez um cálculo eleitoral, para manter próximo o PMDB, que acabou trazendo um desgaste maior do que se esperava.

A candidatura Dilma Rousseff, sobre a qual o PT nunca foi consultado, será a maior vítima desse erro? Circulam rumores de que petistas paulistas já sugerem substituí-la pelo ex-ministro Antônio Palocci, nome que empolgaria mais?

Certamente. Pode haver uma rebelião no partido, e a esta altura os indicadores começam a aparecer. Se o mensalão não tivesse ocorrido, tenho certeza absoluta de que o candidato seria José Dirceu. Mesmo com Palocci no páreo, Dirceu teria removido tudo da frente. Mas, diante do cenário que restou, Dilma tornou-se a única alternativa confiável para Lula. Resta ver se o presidente terá força, faltando um ano para o fim do seu mandato, de segurar esse tecido tão complexo, variado, que é o PT, com todas as suas tendências. Mantê-lo unido em torno de uma candidatura que não saiu do seu seio - uma candidatura de dedo, indicada - é possível, mas não será fácil.

Em um artigo recente, o senhor lança mão de uma metáfora utilizada pelo historiador Raymundo Faoro, a da "viagem redonda" do Brasil - que se moderniza, sem remover o patrimonialismo de seu caminho - para descrever mudanças pelas quais o PT passou nos últimos anos. O que quer dizer?

O PT começa seguindo o mapa que Faoro desenhou, dos recifes a serem evitados. Mas em seus dois governos ele assume esse mapa e passa a governar com ele. É o que qualifiquei de "viagem quase redonda" do PT - que em sua origem recusava o modelo do nacional-desenvolvimentismo da era Vargas, sua estrutura sindical corporativa e o processo de modernização imposto pelo Estado à sociedade. E o que se viu, por astúcia da razão, foi o partido acabar se identificando com esse mesmo inventário.

Que tipo de "astúcia da razão" fez com que o PT abandonasse o que o senhor chama de "DNA contestador da modernização à brasileira", que o partido possuía?

Governar é ser posto diante de escolhas difíceis, de encruzilhadas. E, à medida que foi se colocando diante delas, Lula foi fazendo opções que acabaram recuperando a tradição da era Vargas, sem que houvesse intenção clara nisso. Acho que não houve uma estratégia: incidentes no meio do caminho foram tangendo o PT a se identificar com temas, trajetórias e formas de conceber a política que antes denunciava como males do Brasil - como o corporativismo sindical, por exemplo. Outro dia mesmo saiu estampada nos jornais uma frase do presidente Lula repudiando o processo de denúncias que Getúlio sofreu. No governo, ele passa a ser o grande defensor de uma tradição republicana que o PT sempre criticou. E não estou fazendo juízo de valor com isso: em boa parte, sou até favorável à valorização dessa tradição.

Em que sentido?

Publiquei um conjunto de ensaios com o título Tradição Republicana Brasileira, que afirma sobretudo a importância do Estado. Este país não pode ser pensado sem essa instituição: ele foi criado a partir dela. E tem sua história de modernização diretamente atrelada à ação estatal. É evidente que ela assumiu sempre uma função assimétrica em relação à sociedade, em alguns momentos, autoritária, em outros, autocrática, como em 1937. Mas, ao longo do processo de modernização brasileira, o Estado foi sendo obrigado a se democratizar. E se encontra hoje, apesar de tudo, mais democratizado do que em qualquer outro momento de nossa história - no que a Carta de 1988 exerceu papel fundamental. É preciso valorizar o público. Especialmente após a crise financeira que se abateu sobre o mundo. É importante ter um Estado com capacidade de intervir e certo patrimônio para defender dimensões capitais da economia.

Alguns analistas políticos afirmam que as forças de oposição ao governo Lula foram fracas e desarticuladas. O senhor concorda?

A oposição ficou muito difícil de se fazer porque o presidente levou a sociedade toda para dentro do governo. O capitalismo agrário foi para dentro. O MST também. Os empresários da indústria, assim como várias centrais de trabalhadores, idem. Costumo dizer brincando que só eu estou fora (risos). Então, como se pode operar em um contexto que o governo mantém uma enorme capacidade de envolver a sociedade e trazê-la para si, dando-lhe posições de governo e, além do mais, cativando a massa da população desorganizada com um programa do tipo Bolsa-Família. Não sobra espaço para a oposição. Agora, na medida em que o governo Lula se aproxima do final, as contradições que o animam vão aparecendo. Porque a única possibilidade dessas contradições conviverem, coexistirem, era a ação dele. Lula foi o grande prestidigitador, o alquimista capaz de trazer a pluralidade da sociedade para dentro do Estado e fazer com que suas controvérsias se desenvolvessem lá dentro - e não fora -, sob sua arbitragem. Essa é a arquitetura getuliana que eles incorporaram, e que descrevi no artigo O Estado Novo do PT.

Um outro percurso teria sido melhor para o partido?

Eu não sou nem nunca fui um intelectual do partido, não penso a partir do PT. Mas foi uma trajetória possível. Outra teria sido necessariamente mais ousada, mas provavelmente não teria feito o segundo mandato. E, se o tivesse feito, teríamos hoje um presidente enfraquecido, incapaz de interferir no processo de sua sucessão.

Essa interferência de Lula em sua sucessão fica prejudicada pela entrada de Marina Silva na disputa?

Acho que o fenômeno Marina é de enorme importância, de um tamanho que a gente ainda não consegue estimar direito. Não o vejo como mero episódio de luta eleitoral. A ida da Marina para o Partido Verde e sua candidatura à Presidência da República são fatos de enorme importância para a estruturação do sistema partidário brasileiro. O PV será, sem dúvida, revitalizado com a chegada de um quadro da expressão nacional e internacional de Marina. Ela é carismática, tem uma vida que se pode mostrar e milita em um tema de relevância mundial. Não é uma perda que um partido possa sofrer impunemente. Sua entrada no jogo vai mudar muito as eleições e a política brasileira. Sua candidatura é imprevisível, especialmente nesse contexto de desmoralização da política, dos quadros políticos, dos partidos. Ela parece alguém fora de tudo isso, uma pessoa limpa no meio de um mundo contaminado.

O PV tende a se aproximar mais do PSOL, que está no campo da esquerda, ou do PPS, mais próximo do PSDB?

Acho que o PV deve seguir uma trajetória independente, consultando as conveniências. A esquerda brasileira faz um movimento com a Marina que pode ser metaforicamente compreendido pela migração do ABC de São Paulo, a classe operária moderna do Brasil, para Xapuri, a selva, o Acre - um território de outro tipo, onde o capitalismo é fraco, as dimensões materiais não são tão valorizadas, há uma ênfase na dimensão espiritual e nas relações solidárias. Vejo nela uma outra forma de expressão para as lutas anticapitalistas no Brasil, que não passam por setores modernos, mas por essa mística do camponês, do interior, de uma cultura não contaminada pelos interesses materiais.

Em que sentido isso pode ser renovador?

Veja, não estou aqui me identificando ou sendo mobilizado como cidadão. Mas para se ter uma ideia da importância, basta pensar que a Amazônia é um tema estratégico para o Brasil e para o mundo. Acredito que a candidatura Marina vá atrair a atenção de ONGs da Noruega, da Dinamarca, da Alemanha e dos EUA em torno de uma liderança de natureza quase messiânica. Sua entrada na campanha deixa a sucessão mais imprevisível do que era. E não descarto a possibilidade de ela ter boa recepção nas urnas. Efeitos Obama são possíveis aqui.

Em um cenário de tantas concessões em nome da "governabilidade" e da aliança para a sucessão de Lula, o que pode restar ao PT caso perca a eleição de 2010?

2010 é para o PT de hoje questão de sobrevivência. Se perder, terá de fazer uma grande reavaliação, discutir sua trajetória recente e as razões da derrota. E aí ou o partido sai renovado, com uma linha mais definida na qual o lulismo terá sido enterrado, ou viverá uma crise permanente até perder o resto de sua identidade original. Como eu sempre digo, partidos não morrem, mas podem diminuir, se apequenar. Aquele PT pré-2002 já é um capítulo do passado.

Há algumas semanas, o pré-candidato Ciro Gomes falou do dilema de se governar o País com ou sem o PMDB: da difícil convivência com esse "centrão" conservador. Para ele, apenas Lula, a bordo de sua enorme popularidade, resiste a tanto desgaste. E previu uma crise para 2010 pois ninguém - Serra, Dilma, Marina ou ele próprio, Ciro - será capaz de administrar essa realidade política. Ele tem razão?

Quem tinha força e representação política para segurar esse difícil equilíbrio de contrários era o Lula. Sem ele, esse tecido tende a esgarçar, o que não quer dizer se romper. Mas as dificuldades serão bem maiores. E, inclusive, obrigarão o governo a ter uma linha mais definida, com menos conciliação - o que pode vir a ser bom.

De que maneira?

Pode nos obrigar a uma maturidade política que não fomos obrigados a ter, submetidos que fomos ao infantilismo político que advém do fato de termos sidos tutelados 16 anos por essa social-democracia que optou pela indefinição: a do PSDB e a do PT.

Então o senhor concorda com a tese de Fernando Henrique Cardoso segundo a qual não resta ao PSDB nem ao PT mais do que exercer o papel de "vanguarda do atraso", conciliando as forças conservadoras para se manter no poder?

Sem dúvida. A única possibilidade de Fernando Henrique me citar é para dizer que eu sempre sustentei isso (risos). O Brasil moderno, sozinho, não tem força para se afirmar sem o apoio da tradição. Mas é o moderno que tem que dirigir a tradição.

Em 2010 será possível ir um pouco além nessa 'liderança do atraso', pelo menos?

Acho que tanto Serra quanto Dilma teriam identidades mais bem definidas e poderiam governar a partir do moderno, da extensão das riquezas materiais. Eles têm um perfil muito parecido, na verdade. Iriam conviver com esses grupos mais conservadores, mas manteriam com eles relações menos próximas que as existentes nos governos FHC e Lula. Inclusive por temperamento. Fernando Henrique e Lula são dois brasileiros cordiais. Você não pode dizer isso do Serra nem da Dilma.
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O Morumbi e a Copa

2009-09-13T15:41:00.003-03:00

[CA, US. 1949. John Florea. Life]

Folha de S. Paulo 13 set. 2009

PAULO VINICIUS COELHO

Para entender o caso do estádio, é preciso conhecer o jogo político de governadores e do presidente da CBF

O MORUMBI está na Copa do Mundo de 2014.

Por mais que tenha existido pressão pela construção de uma nova arena, em São Paulo, e que as declarações do secretário-geral da Fifa, Jérôme Valcke, levem a pensar o inverso, o risco do Morumbi, hoje, não é ficar fora do Mundial. É perder o jogo de abertura.

Isso está claro há meses e tem a ver, sim, com questões políticas. Se os governadores mais próximos de Ricardo Teixeira, José Roberto Arruda (DF) e Aécio Neves (MG), esforçam-se para viabilizar obras em seus estádios públicos, e se o governador José Serra (SP) não admite usar dinheiro do contribuinte para reformar ou construir estádio, evidentemente há um viés político.

Diga-se, o mais correto dos governadores é Serra, embora este possa se dar ao luxo de não mexer nos cofres públicos, porque o estádio paulista é particular, diferentemente do Mineirão e do Mané Garrincha.

O jogo de governadores é vital para entender o imbróglio do Morumbi. Não foi por acaso que Ricardo Teixeira também disse que sua maior preocupação é com os aeroportos, não com estádios. Digamos que tenha razão quem afirma que São Paulo não tem estádio para abrigar a partida inaugural. Brasília e Belo Horizonte não têm aeroportos.

Para entender o jogo da Copa-14, é fundamental saber qual a função do dinheiro enviado pela Fifa. São US$ 470 milhões, como disse Ricardo Teixeira ao "Arena Sportv", na quarta-feira. Quantia dedicada a obras que não deixarão legado.

Um estádio novo ficará para o futebol brasileiro, seja público ou particular. Um aeroporto reformado permanecerá para uso da população. Um centro de imprensa, não.

Se for preciso, por exemplo, comprar aparelho de raio-X para inspecionar quem entra e sai do centro de imprensa, esse investimento deve ser feito com dinheiro da Fifa. Se um governador apresentar esse tipo de gasto ao Tribunal de Contas, que devolva o dinheiro e cobre de quem administrou os US$ 470 milhões.

"José Serra não põe dinheiro público nem sob tortura", diz um dos membros da candidatura paulista. Isso aumenta a vocação de São Paulo para fazer uma das semifinais, como aconteceu na Alemanha com Dortmund, de estádio que lembra o Morumbi e que abrigou Itália x Alemanha, em 2006. Já pensou Brasil x Argentina numa semifinal, no Morumbi? É melhor essa perspectiva ou o jogo de abertura?

Na quarta, Ricardo Teixeira assinou mais uma vez seu atestado de incompetência ao admitir que, em 20 anos de mandato, não fez o país ter um único estádio capaz de abrigar uma Copa. Seu risco, agora, é deixar como legado estádios que não serão usados pelo futebol brasileiro, depois do apito final de 2014.

No Brasileirão-2015, vale mais um Morumbi digno do que uma Allianz Arena em Cuiabá. Em São Paulo, a Copa parece ser, mais do que em outros lugares, um meio de se atingir um fim, o de ter uma arena de alto nível, para jogos e shows, em 2014, 2015, 2016... Em Brasília, é mais provável ter um estádio para a abertura da Copa. Quando ela acabar, sem times de alto nível, o estádio será usado por equipes que lutam no bloco intermediário da Série B.

Se isso se confirmar, será o fim.
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USP sobe em rankings

2009-09-08T16:47:00.012-03:00

[Eton College, 1939. Margaret Bourke-White, Life]

A USP está entre as 100 melhores universidades do mundo e é a primeira da América Latina, segundo as mais recentes edições de dois dos principais rankings que avaliam universidades em todo o planeta.

No Webometrics Ranking Web of World Universities, cuja avaliação é semestral, a USP subiu 49 posições em relação à obtida no levantamento anterior, divulgado em janeiro. A USP ficou agora em 38º lugar. Esse ranking, elaborado pelo Consejo Superior de Investigaciones Científicas do Ministério da Educação da Espanha, classifica 6 mil instituições no plano mundial, dentre 17 mil avaliadas. Tem como base a visibilidade e o desempenho global, que inclui indicadores de pesquisa e de qualidade de estudantes e docentes.

Dessa classificação também faz parte o Ranking of World Repositories Top 300 Institutions, que classifica as Instituições por meio das bibliotecas digitais de dissertações e teses. A USP ocupa o 57º lugar, o que significa crescimento de 29 posições em relação a 2008.

Na edição 2009 do Performance Ranking of Scientific Paper for World Universities, do Higher Education Evaluation & Accreditation Council of Taiwan, a USP ocupa o 78º lugar, o correspondente a subida de 22 posições em relação a 2008. Esse ranking avalia a pesquisa desenvolvida, tendo como critérios produtividade, impacto e excelência na investigação científica. “Essa classificação demonstra que a USP consolida seu perfil como universidade de classe mundial, produzindo, cada vez mais, pesquisas na fronteira do conhecimento e de nível internacional”, afirma a reitora Suely Vilela.

Nesse ranking, que também classifica as instituições por área do conhecimento, a USP registrou crescimento significativo, de 2008 para 2009, em cinco dos seis campos avaliados: Agricultura (passou da 57ª colocação para a 39ª), Medicina (da 162ª posição para a 111ª), Engenharia (da 114ª para 102ª), Ciências da Vida (de 126ª para 101ª) e Ciências Sociais (da 295ª para 246ª). Na área de Ciências Naturais, a USP passou da 71ª posição, em 2008, para a 74ª, em 2009. Em todas as áreas avaliadas, a USP foi classificada como a melhor universidade brasileira.

Agência de Notícias. Publicado em 1/setembro/2009

Transparência entre aspas

2009-08-30T17:59:00.002-03:00

Portal de Transparência

Para avaliar o "Portal da Transparência" da Assembleia Legislativa do Paraná, O Vigilantes da Democracia realizou uma entrevista com o professor de Ciência Política da UFPR, Sérgio Braga.

Clique aqui para ler a entrevista.

Fonte: Daniela Drummond - Vigilantes da Democracia (28/06/2008)

bacaninhas, liberalóides e supersticiosos em geral

2009-08-26T11:13:00.006-03:00

[Gastão Eduardo de Bueno Vidigal, 1978. Foto de Hélio Campos Mello. Pirelli / Masp]

Adriano Codato

Os sofistas da liberdade liberal, os inimigos da ciência em causa própria e os bacaninhas de classe média, que não admitem qualquer regra de convivência minimamente civilizada (recorde-se a grita contra o Código de Trânsito, a limitação do consumo de álcool antes de dirigir e até mesmo a obrigatoriedade do uso de cinto de segurança!), uniram-se para defender "os seus direitos".

Pois bem. O artigo abaixo é bastante desmistificador, até porque alinha só razões de bom senso a favor da proibição do consumo de tabaco em locais fechados.

Algumas sugestões para anotar na agenda de sociólogos e cientistas políticos, até para evitar a "profunda" discussão em torno de seu eu posso/não posso, quero/não quero, etc.:

- como a sociedade brasileira reage à imposição de regras;
- se os fumantes irão aderir imediatamente (ou um dia) à proibição;
(em Buenos Aires, na França e na Inglaterra a mudança de comportamento foi imediata. O que é uma questao sociológica interessantíssima);
- as relações entre os deputados e legisladores em geral com os lobbies: da saúde, dos defensores da Constituição e dos direitos ilimitados do Homem, da indústria do tabaco, da indústria dos bares, etc.

Fica a sugestão para pensarmos a coisa de maneira um pouco mais interessante, a meu ver.

artigo publicado na Folha de S. Paulo,
26 ago. 2009, p. A-3.

O "mito"(?) do fumo passivo

LUIZ ROBERTO BARRADAS BARATA

POR DÉCADAS a fio, a indústria do tabaco sustentou o argumento de que não havia comprovação científica sobre os malefícios do fumo passivo. Ao que parece, esse descalabro ainda ecoa, infelizmente, em nossa sociedade, não sei ao certo com que propósito ou na defesa de quais interesses. Certamente não são os da saúde pública.

Insistir nessa tese surrada, como no artigo "Até tu, São Paulo?", publicado nesta Folha no última dia 18 (Ilustrada), é o mesmo que desacreditar toda a comunidade médica mundial e os inúmeros trabalhos científicos que contribuíram para a OMS (Organização Mundial da Saúde) classificar o tabagismo passivo como a terceira causa de morte evitável do planeta.

Em 1993, a Agência de Proteção ao Meio Ambiente dos EUA publicou o primeiro estudo científico mostrando que a fumaça do cigarro no ambiente causa câncer. Encerrava-se aí a polêmica sobre os malefícios do fumo passivo.

Na década de 90 do século passado, a Associação Médica Americana publicou estudo demonstrando que a incidência de câncer no pulmão era 30% maior nas mulheres que, embora nunca tivessem fumado, tinham inalado fumaça do cigarro no ambiente em que viviam.
Aqui no Brasil, um estudo divulgado em 2008 pelo Inca (Instituto Nacional de Câncer) revelou que pelo menos sete pessoas morrem diariamente por doenças provocadas pela exposição passiva à fumaça do cigarro, como câncer de pulmão, doenças isquêmicas do coração e derrames.
São inúmeras, portanto, as evidências científicas que mostram a relação entre tabagismo passivo, câncer e doenças cardiovasculares e que respaldaram, inclusive, a Convenção-Quadro para Controle do Tabaco, tratado internacional da OMS que recomenda a proibição do fumo em espaços coletivos.

Uma pesquisa realizada pela Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo com 50 garçons e clientes em casas noturnas da capital paulista revelou que basta uma noite em um ambiente fechado onde há muita fumaça de cigarro para que um não fumante atinja níveis de monóxido de carbono no pulmão equivalentes aos de fumantes. Houve medições em que, em uma hora, a taxa de monóxido de carbono chegou a aumentar seis vezes.

É de conhecimento de todos que a exposição aguda à poluição tabágica ambiental é suficiente para ocasionar irritação nasal e ocular, dores de cabeça e secura na garganta, entre outros sintomas. Não se trata, pois, de dogma ou mito, mas de realidade extremamente séria e relevante para a saúde pública paulista e nacional.

A lei antifumo de São Paulo não é propriamente uma novidade. Medidas similares já foram adotadas, com sucesso, nos países desenvolvidos. É, portanto, um avanço, não um retrocesso. Retroceder seria autorizar novamente o fumo em cinemas, aviões, elevadores ou mesmo nos consultórios médicos, como a série "Mad Men", citada pelo autor do artigo e que felizmente é apenas ficção.

O argumento de que a legislação antifumo fere a liberdade individual, além de raso, tenta induzir o leitor a erro. Primeiro porque, em São Paulo, ninguém ficou impedido de fumar, mas de consumir esses produtos em locais onde a imensa maioria -os não fumantes- tem o direito legítimo de não ser incomodada nem prejudicada pela fumaça nociva do cigarro.

Tampouco a lei ataca a propriedade privada. Só determina uma restrição voltada ao combate do tabagismo passivo. Da mesma forma que precisam cumprir as obrigações tributárias, trabalhistas, fiscais e previdenciárias, os empresários devem assegurar as devidas condições de saúde e higiene de seus estabelecimentos.

Por fim, é no mínimo contraditório querer rotular como policialesca, típica de "sociedades fechadas", a criação de canais para denúncias sobre descumprimento da nova lei. Não há nada mais democrático do que, uma vez aprovada a lei pelo Legislativo, o Executivo incentivar a participação popular na defesa de seus direitos. Isso se chama cidadania. Em prol da saúde de milhões de paulistas.

O mais importante, entretanto, é que a população de São Paulo entendeu o verdadeiro espírito da legislação, apoiando-a incondicionalmente, como demonstram as pesquisas de opinião pública e o baixíssimo número de estabelecimentos multados, que representam apenas 1% do total de locais visitados pela fiscalização.
[...]

LUIZ ROBERTO BARRADAS BARATA , 56, médico sanitarista, é secretário de Estado da Saúde de São Paulo.